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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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0003 2017 22/12/2017 ERRATA
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Meruoca torna pública a presente ERRATA para alterar a numeração da Lei Municipal n.º 966-A/2017, de 11 de dezembro de 2017 para Lei Municipal n.º 971/2017, de 11 de dezembro de 2017, em virtude de constatação posterior do equívoco acima mencionado.
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31 2017 10/10/2017 DECRETOS
Feriado Decretado.
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30 2017 02/10/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO DE 4 DE OUTUBRO
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0282017 2017 05/09/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
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0272017 2017 05/09/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. SEXTA -FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020 020 28/06/2017 DECRETOS
Constitui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti e dás outras providências
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07 2017 06/04/2017 DECRETOS
FICA ALTERADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO PARA 8 AS 13 HORAS NO DIA 07 DE ABRIL POR OCASIÃO DO ATO RELIGIOSO(PROCISSÃO DOS PASSOS) EXCETO OS SERVIÇOS DA SAÚDE.
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008 2017 27/03/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
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0042017 2017 15/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014
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006 2017 09/03/2017 DECRETOS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - FG, CRIADA PELA LEI Nº 832, DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0032017 2017 08/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 003/2014
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005 2017 23/02/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2017 E 1º DE MARÇO , QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0012017 2017 07/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014
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003 2017 19/01/2017 DECRETOS
FICA DECRETADO O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC DO MUNICÍPIO PARA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL.
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002 2017 05/01/2017 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 2017 03/01/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
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023 2016 06/12/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO QUINTA - FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022 2016 05/12/2016 DECRETOS
Interdita o Centro de Feiras e Eventos de Meruoca e dá outras providências.
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020 2016 27/10/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 SEXTA - FEIRA POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019 2016 30/09/2016 DECRETOS
Estabelece horário de Funcionamento dos orgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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018 2016 30/09/2016 DECRETOS
DECLARA FACULTATIVO O PONTO QUE ESPECÍFICA.
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008 2016 28/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 008/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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017 2016 23/08/2016 DECRETOS
Nomeia e Reconduz membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.
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007 2016 25/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 007/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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016 2016 05/07/2016 DECRETOS
REGULAMENTA A LEI Nº. 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007 2016 01/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 07/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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006 2016 17/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 006/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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005 2016 07/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 005/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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06 2016 06/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 06/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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015 2016 02/06/2016 DECRETOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Meruoca.
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014 2016 02/06/2016 DECRETOS
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Meruoca, conforme Edital Nº 001/2014
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05 2016 31/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 05/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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013 2016 30/05/2016 DECRETOS
Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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012 2016 24/05/2016 DECRETOS
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, por ocasião do feriado de CORPUS CHRISTI e dá outras providências.
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04 2016 02/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 04/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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011 2016 26/04/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, as áreas das Ruas e Avenidas do município de Meruoca.
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010 2016 26/04/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Av. Carlos Davi e da Praça de Centro Apoio ao Turista no Município de Meruoca-Ce.
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009 2016 16/04/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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008 2016 14/04/2016 DECRETOS
DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSÉ MARIA ROBERTO.
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007 2016 13/04/2016 DECRETOS
Adiado o feriado Dia do do Tirandentes para o dia 22 de abril e dá outras providências
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006 2016 13/04/2016 DECRETOS
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o município de Meruoca-CE. Afetado pela estiagem e dá outras providências.
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02 2016 29/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 02/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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01 2016 29/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 01/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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001 2016 29/03/2016 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Retificação ao Edital de Convocação 01/2016
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2016 21/03/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Termo de Homologação de Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Servidores por Tempo Determinado, conforme Edital 01/2016
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4 2016 17/03/2016 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Relação Final de Candidatos Classificados após Análise de Recursos
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7 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Verônica Batista Martins Feitosa
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6 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Renata Francyelly de Paulo
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5 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Mateus de Araújo Andrade
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4 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Maria Margarida de Souza do Nascimento
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3 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Maria Imaculada Ribeiro da Silva
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2 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Francisco Antônio do Nascimento Paulo
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1 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Cristiane Paulo Magalhães
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005 2016 15/03/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 2016 11/03/2016 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Relação preliminar dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada
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004 2016 20/01/2016 DECRETOS
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências.
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003 2016 20/01/2016 DECRETOS
INSTITUE AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
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002 2016 14/01/2016 DECRETOS
Estabelece o horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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030 2015 04/11/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE FERIADO O DIA 13 DE NOVEMBRO SEXTA-FEIRA PELO 130º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028 2015 13/10/2015 DECRETOS
DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026 2015 01/10/2015 DECRETOS
ANTECIPA O DIA DO PROFESSOR PARA 13 DE OUTUBRO E ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022 2015 03/08/2015 DECRETOS
Complementa o Decreto de Nº 020/2015, que estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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020 2015 29/07/2015 DECRETOS
Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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014 2015 01/06/2015 DECRETOS
Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Meruoca, e dá outras providências.
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013 2015 01/06/2015 DECRETOS
Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Banda de Música Municipal de Meruoca e dá outras providências.
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012 2015 29/05/2015 DECRETOS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007 2015 01/04/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006 2015 31/03/2015 DECRETOS
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003 2015 13/03/2015 DECRETOS
DECRETA FERIADO, O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002 2015 02/02/2015 DECRETOS
DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=1
Emitido dia 16/01/2018 às 17:10:37

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