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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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001 2017 25/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O prefeito municipal de meruoca Sr. Francisco Antonio Fonteles, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 584/03 (Estatuto dos servidores publicos municipais de Meruoca),por meio deste edital, convoca o candidato aprovado no concurso publico do Municipio de Meruoca de que trata o edital Nº001/2014 abaixo relacionado, para comparecer ao setor de pessoal desta Municipalidade, Localizado na Av. Pedro Sampaio, Nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, no prazo de 07(sete) dias úteis a contar da data de publicação, munido(s) da documentação relacionada no anexo 1 deste edital. A ausência do comparecimento no prazo acima estipulando e/ou a falta da documentação exigida, importará na desclassificação do candidato.
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004 2017 17/02/2017 DECRETOS
DECRETA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010 2016 26/12/2016 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
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009 2016 22/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - EDITAL Nº 001/2014
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024 2016 06/12/2016 DECRETOS
Regulamenta as gratificações previstas no art. 3º da Lei Municipal nº 848, de 23 de outubro de 2013 para o cargo de Fiscal de Obras, criando a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, e dá outras providências.
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021 2016 14/11/2016 DECRETOS
Dispõe sobre o processo de transição municipal e dá outras providências.
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2016 17/05/2016 NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nota Oficial de Esclarecimento
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03 2016 13/04/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 03/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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033 2015 29/12/2015 DECRETOS
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.
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032 2015 26/11/2015 DECRETOS
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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029 2015 29/10/2015 DECRETOS
ESTABELECE A REDUÇÃO DE 20% DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, TESOUREIRO, OUVIDOR GERAL, PORTARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023 2015 10/08/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área das Ruas e Avenidas da Sede do Município de Meruoca, para fins de Licença Ambiental.
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021 2015 30/07/2015 DECRETOS
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR.
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018 2015 24/06/2015 DECRETOS
ESTABELECE A REDUÇÃO DE 25% EM TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017 2015 23/06/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada da Adutora de Água bruta para Sede Municipal e Água Tratada para os Distritos de Anil, São braz, São João, Palestina e Floresta.
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011 2015 04/05/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada que liga o Sítio Palmeiras (CE 440) ao Sítio Pintos até a Cachoeira Véu da Noiva.
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010 2015 29/04/2015 DECRETOS
Dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Meruoca.
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009 2015 16/04/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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008 2015 07/04/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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005 2015 31/03/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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004 2015 31/03/2015 DECRETOS
REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
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001 2015 15/01/2015 DECRETOS
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências.
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026A 2013 02/09/2013 DECRETOS
AUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=9
Emitido dia 27/07/2017 às 05:41:14

Prefeitura Municipal de Meruoca

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 Avenida Pedro Sampaio, nº 385 Divino Salvador

 (88) 3649-1136

 gabinete@meruoca.ce.gov.br

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