[{"Id":1839,"Numero":"31.03.01","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa), no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1839"},{"Id":1835,"Numero":"24.03.01","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 40.816.097/0001-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1835"},{"Id":1836,"Numero":"24.03.02","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, em virtude da Data Magna do Estado do Ceará.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1836"},{"Id":1829,"Numero":"17.03.01","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre o FERIADO do expediente do dia 19 de março de 2026, por ocasião do dia de São José, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1829"},{"Id":1822,"Numero":"06.03.01","Data":"2026-03-06","Descricao":"Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Meruoca, aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1822"},{"Id":1837,"Numero":"02.03.01","Data":"2026-03-02","Descricao":"REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MERUOCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1837"},{"Id":1804,"Numero":"12.02.01","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 16 e 17 de fevereiro, por ocasião do Carnaval de 2026, bem como do dia 18 de fevereiro, em razão da Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1804"},{"Id":1797,"Numero":"02.02.01","Data":"2026-02-02","Descricao":"DEFINE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1797"},{"Id":1787,"Numero":"18.12.02","Data":"2025-12-18","Descricao":"Regulamenta o processo de evolução funcional por merecimento do Profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 682/2007, estabelece diretrizes para garantir a impessoalidade, a transparência e a segregação de funções, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1787"},{"Id":1758,"Numero":"18.12.01","Data":"2025-12-18","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1758"},{"Id":1744,"Numero":"05.12.01","Data":"2025-12-05","Descricao":"Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2025, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1744"},{"Id":1736,"Numero":"11.11.01","Data":"2025-11-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DO PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 14 e 21 DE NOVEMBRO DE 2025; EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1736"},{"Id":1734,"Numero":"10.11.01","Data":"2025-11-10","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1734"},{"Id":1729,"Numero":"15.10.01","Data":"2025-10-15","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1729"},{"Id":1728,"Numero":"14.10.01","Data":"2025-10-14","Descricao":"Altera o Decreto nº 26.12.01/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Meruoca/CE, para dispor sobre o procedimento auxiliar da pré-qualificação, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1728"},{"Id":1718,"Numero":"08.09.01","Data":"2025-09-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL PARTICULAR PARA USO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1718"},{"Id":1710,"Numero":"07.08.01","Data":"2025-08-07","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO \"INSTITUIÇÃO AMIGA DA CRIANÇA DE MERUOCA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1710"},{"Id":1696,"Numero":"07.07.01","Data":"2025-07-07","Descricao":"CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1696"},{"Id":1679,"Numero":"16.06.02","Data":"2025-06-16","Descricao":"Dispõe sobre o regimento interno da 1º conferência municipal da cidade de Meruoca, no âmbito da 6º conferência nacional e estadual das cidades e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1679"},{"Id":1678,"Numero":"16.06.01","Data":"2025-06-16","Descricao":"Dispõe sobre a decretação do feriado de Corpus Christis e do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, na forma que indica, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/decretos.php?id=1678"}]