Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1834,1.315,2026-03-23,"DENOMINA DE PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,LEIS
1833,1.314,2026-03-23,"INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO MERUOQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,LEIS
1828,1.313,2026-03-13,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,LEIS
1827,1.312,2026-03-13,"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, OBSERVADOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,LEIS
1826,1.311,2026-03-13,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,LEIS
1823,1.310,2026-03-06,"Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências.",2026,LEIS
1824,1.309,2026-03-06,"Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.",2026,LEIS
1815,1.308,2026-02-13,"Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.241/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos comissionados, e dá outras providências.",2026,LEIS
1813,1.307,2026-02-13,"Institui bolsa de incentivo educacional aos estudantes em efetivo exercício no programa parlamento jovem da câmara municipal de Meruoca e dá outras providências.",2026,LEIS
1808,1.306,2026-02-13,"Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.",2026,LEIS
1807,1.305,2026-02-13,"Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Meruoca, cria novos cargos, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.",2026,LEIS
1806,1.304,2026-02-13,"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1784,1.303,2026-01-19,"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de  Meruoca a  adotar medidas para promover a  equiparação proporcional da remuneração entre professores efetivos e contratados temporariamente da  rede pública  municipal de ensino  e dá outras  providências.",2026,LEIS
1767,1298,2025-12-12,"DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA",2025,LEIS
1766,1297,2025-12-12,"DECLARA O PONTO TURÍSTICO ""BURACO DA VELHA"", COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE",2025,LEIS
1764,1.302,2025-12-12,"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. ",2025,LEIS
1763,1.301,2025-12-12,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.",2025,LEIS
1769,1.300,2025-12-12,"DENOMINA A ENTRADA DE ACESSO AO DELTA, NO SÍTIO FLORESTA, COMO ""ESTRADA DELTA DO CHICO SANFORD"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,LEIS
1768,1.299,2025-12-12,"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE O COLETIVO CULTURAL ""QUADRILHA AMOR JUNINO"" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,LEIS
1750,1.295,2025-11-24,"Denomina de MANOEL LOPES DE SOUZA ao Prédio Ponto de Apoio à Saúde, localizada no Sítio Pintos, zona rural, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.",2025,LEIS