Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1878,,2026-06-09,"LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 1998 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SME nº 001/2026",2026,"LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF",OUTRAS
1873,001,2026-05-28,"CANDIDATOS DEFERIDOS - MOSTRA COMPETITIVO - XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA/CE",2026,"Lista de Candidatos",OUTRAS
1867,001,2026-05-21,"Dispõe sobre a seleção de empresas, devidamente registradas e em regular funcionamento no município de Meruoca/CE, para participarem da XIX edição do festival de inverno da
serra da Meruoca.",2026,Edital,EDITAL
1864,,2026-05-19,"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO REGULAMENTO DO FESTIVAL COMPETITIVO, CATEGORIA MUNICIPAL, A SER REALIZADO DURANTE A XIX EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.",2026,"REGULAMENTO FESTIVAL DE INVERNO 2026 - COMPETITIVO",RESOLUÇÕES
1860,001,2026-05-12,"ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MANUTENÇÃO DO E ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 13 DE MARÇO DE 2026.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1770,,2025-12-29,"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA",2025,"Comunicado sobre a Emissão de Nota Fiscal Eletrônica","RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
1777,001,2025-11-05,"DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO REFERENTE AO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA",2025,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1730,,2025-10-29,"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.",2025,"Termo de Adesão","PLANOS MUNICIPAIS"
1712,001,2025-08-20,"DIVULGA O REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL COMPETITIVO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA",2025,Regulamento,EDITAL
1495,,2024-08-08,"A Prefeitura Municipal de Meruoca, por meio da Secretaria de Inclusão e Promoção Social vem através desta publicação divulgar a relação das famílias beneficiadas com o vale gás Social do governo do Estado do Ceará. Serão 656 famílias contempladas.  Confira dia, local e horário para recebimento do voucher.  O beneficiário que constar na lista deve comparecer no dia, local e horário informado, portando RG, CPF, comprovante de endereço e número do NIS.  Após o recebimento do voucher preenchido, o beneficiário deve se dirigir à revendedora Nacional Gás e solicitar uma recarga de gás.",2024,"Relação de Beneficiários do Vale Gás",OUTRAS
1464,,2024-05-20,"XVII Festival de Inverno da Serra da Meruoca divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.",2024,"Resultado Final",EDITAL
1454,01,2024-04-29,"O XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - 2024 é uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago. ",2024,Regulamento,EDITAL
1475,02,2024-04-17,"Ofício N.º 02/2024/CACS/FUNDEB/MERUOCA Meruoca – CE, 17 de abril de 2024. Ao Exmo. Senhor Dr. Alexandre Pinto Moreira Promotor de Justiça Excelentissimo Promotor,  Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar os dados referente a solicitação feita através do Ofício 0076/2024/PMJVMRC, do Ministério Público do Ceará, datado do dia 15 de março de 2024. I – nomes dos conselheiros e das entidades ou segmentos que representam; Vide DECRETO_02.01.01_2023_0000001. II - E-mail: diretoria@cacsfundebmeruoca.ce.gov.br  As demais infromações segue em anexo.  Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.  Atenciosamente,",2024,Ofício,OUTRAS
1430,,2024-03-11,"Relação de Profissionais Cooperados.",2024,"Relação de Profissionais Cooperados",OUTRAS
1477,,2024-02-02,"PLANO DE AÇÃO – CACS/FUNDEB/MERUOCA: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .",2024,"Plano de Ação",OUTRAS
1351,062206886,2023-09-25,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA-Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023. José Herton Alves de Sousa Prefeito Municipal",2023,Contrato,EDITAL
1326,01,2023-08-23,"XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca-CE - 2023 divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.",2023,"Resultado das Músicas Classificadas ao Festival Competitivo de Música - 2023",OUTRAS
1476,,2023-08-23,"Relatório Geral PNATE 2022.",2022,Relatório,OUTRAS
1323,01,2023-08-01,"XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - REGULAMENTO: É uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago.",2023,Regulamento,EDITAL
1474,,2022-12-21,"ATA DE RENOVAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CACS FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA – QUADRIÊNIO 2023/2026",2022,"Ata de Eleição",ATAS