[{"Id":1878,"Numero":"","Data":"2026-06-09","Descricao":"LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 1998 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SME nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1878","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1878/LISTA_PRELIMINAR_DOS_PROFISSIONAIS_DO_MAGISTERIO_BENEFICIARIOS_DOS_PRECATORIOS_DO_FUNDEF__2026_0000001.pdf"},{"Id":1873,"Numero":"001","Data":"2026-05-28","Descricao":"CANDIDATOS DEFERIDOS - MOSTRA COMPETITIVO - XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA/CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Candidatos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1873","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1873/Lista_de_Candidatos_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1867,"Numero":"001","Data":"2026-05-21","Descricao":"Dispõe sobre a seleção de empresas, devidamente registradas e em regular funcionamento no município de Meruoca/CE, para participarem da XIX edição do festival de inverno da\nserra da Meruoca.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1867","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1867/EDITAL_001_2026.pdf"},{"Id":1864,"Numero":"","Data":"2026-05-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO REGULAMENTO DO FESTIVAL COMPETITIVO, CATEGORIA MUNICIPAL, A SER REALIZADO DURANTE A XIX EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTO FESTIVAL DE INVERNO 2026 - COMPETITIVO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1864","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1864/REGULAMENTO_FESTIVAL_DE_INVERNO_2026__COMPETITIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1860,"Numero":"001","Data":"2026-05-12","Descricao":"ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MANUTENÇÃO DO E ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 13 DE MARÇO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1860","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1860/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1770,"Numero":"","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Comunicado sobre a Emissão de Nota Fiscal Eletrônica","Caracteristica":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1770","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1770/COMUNICADO_SOBRE_A_EMISSAO_DE_NOTA_FISCAL_ELETRONICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1777,"Numero":"001","Data":"2025-11-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO REFERENTE AO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1777","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1777/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1730,"Numero":"","Data":"2025-10-29","Descricao":"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Termo de Adesão","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1730","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1730/TERMO_DE_ADESAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1712,"Numero":"001","Data":"2025-08-20","Descricao":"DIVULGA O REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL COMPETITIVO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Regulamento","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1712","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1712/REGULAMENTO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1495,"Numero":"","Data":"2024-08-08","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Meruoca, por meio da Secretaria de Inclusão e Promoção Social vem através desta publicação divulgar a relação das famílias beneficiadas com o vale gás Social do governo do Estado do Ceará. Serão 656 famílias contempladas.  Confira dia, local e horário para recebimento do voucher.  O beneficiário que constar na lista deve comparecer no dia, local e horário informado, portando RG, CPF, comprovante de endereço e número do NIS.  Após o recebimento do voucher preenchido, o beneficiário deve se dirigir à revendedora Nacional Gás e solicitar uma recarga de gás.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Relação de Beneficiários do Vale Gás","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1495","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1495/RELACAO DE BENEFICIARIOS DO VALE GAS__2024_0000006.pdf"},{"Id":1464,"Numero":"","Data":"2024-05-20","Descricao":"XVII Festival de Inverno da Serra da Meruoca divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Resultado Final","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1464","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1464/RESULTADO FINAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":1454,"Numero":"01","Data":"2024-04-29","Descricao":"O XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - 2024 é uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Regulamento","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1454","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1454/REGULAMENTO_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":1475,"Numero":"02","Data":"2024-04-17","Descricao":"Ofício N.º 02/2024/CACS/FUNDEB/MERUOCA Meruoca – CE, 17 de abril de 2024. Ao Exmo. Senhor Dr. Alexandre Pinto Moreira Promotor de Justiça Excelentissimo Promotor,  Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar os dados referente a solicitação feita através do Ofício 0076/2024/PMJVMRC, do Ministério Público do Ceará, datado do dia 15 de março de 2024. I – nomes dos conselheiros e das entidades ou segmentos que representam; Vide DECRETO_02.01.01_2023_0000001. II - E-mail: diretoria@cacsfundebmeruoca.ce.gov.br  As demais infromações segue em anexo.  Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.  Atenciosamente,","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Ofício","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1475","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1475/OFICIO_02_2024_0000001.pdf"},{"Id":1430,"Numero":"","Data":"2024-03-11","Descricao":"Relação de Profissionais Cooperados.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Relação de Profissionais Cooperados","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1430","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1430/RELACAO DE PROFISSIONAIS COOPERADOS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1477,"Numero":"","Data":"2024-02-02","Descricao":"PLANO DE AÇÃO – CACS/FUNDEB/MERUOCA: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Plano de Ação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1477","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1477/PLANO DE ACAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":1351,"Numero":"062206886","Data":"2023-09-25","Descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA-Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023. José Herton Alves de Sousa Prefeito Municipal","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Contrato","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1351","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1351/CONTRATO _062206886_2023_0000001.pdf"},{"Id":1326,"Numero":"01","Data":"2023-08-23","Descricao":"XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca-CE - 2023 divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Resultado das Músicas Classificadas ao Festival Competitivo de Música - 2023","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1326","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1326/RESULTADO COMPETITIVO FESTIVAL DE INVERNO  NACIONAL_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":1476,"Numero":"","Data":"2023-08-23","Descricao":"Relatório Geral PNATE 2022.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"Relatório","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1476","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1476/RELATORIO__2022_0000001.pdf"},{"Id":1323,"Numero":"01","Data":"2023-08-01","Descricao":"XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - REGULAMENTO: É uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Regulamento","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1323","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1323/REGULAMENTO_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":1474,"Numero":"","Data":"2022-12-21","Descricao":"ATA DE RENOVAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CACS FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA – QUADRIÊNIO 2023/2026","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"Ata de Eleição","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1474","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1474/ATA DE ELEICAO__2022_0000001.pdf"}]