[{"Id":1770,"Numero":"","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICADO SOBRE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA","Caracteristica":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1770","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1770/COMUNICADO_SOBRE_A_EMISSAO_DE_NOTA_FISCAL_ELETRONICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1777,"Numero":"001","Data":"2025-11-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO REFERENTE AO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1777","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1777/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1730,"Numero":"","Data":"2025-10-29","Descricao":"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE ADESÃO","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1730","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1730/TERMO_DE_ADESAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1712,"Numero":"001","Data":"2025-08-20","Descricao":"DIVULGA O REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL COMPETITIVO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1712","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1712/REGULAMENTO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1495,"Numero":"","Data":"2024-08-08","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Meruoca, por meio da Secretaria de Inclusão e Promoção Social vem através desta publicação divulgar a relação das famílias beneficiadas com o vale gás Social do governo do Estado do Ceará. Serão 656 famílias contempladas.  Confira dia, local e horário para recebimento do voucher.  O beneficiário que constar na lista deve comparecer no dia, local e horário informado, portando RG, CPF, comprovante de endereço e número do NIS.  Após o recebimento do voucher preenchido, o beneficiário deve se dirigir à revendedora Nacional Gás e solicitar uma recarga de gás.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1495","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1495/RELACAO DE BENEFICIARIOS DO VALE GAS__2024_0000006.pdf"},{"Id":1464,"Numero":"","Data":"2024-05-20","Descricao":"XVII Festival de Inverno da Serra da Meruoca divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1464","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1464/RESULTADO FINAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":1454,"Numero":"01","Data":"2024-04-29","Descricao":"O XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - 2024 é uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1454","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1454/REGULAMENTO_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":1475,"Numero":"02","Data":"2024-04-17","Descricao":"Ofício N.º 02/2024/CACS/FUNDEB/MERUOCA Meruoca – CE, 17 de abril de 2024. Ao Exmo. Senhor Dr. Alexandre Pinto Moreira Promotor de Justiça Excelentissimo Promotor,  Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar os dados referente a solicitação feita através do Ofício 0076/2024/PMJVMRC, do Ministério Público do Ceará, datado do dia 15 de março de 2024. I – nomes dos conselheiros e das entidades ou segmentos que representam; Vide DECRETO_02.01.01_2023_0000001. II - E-mail: diretoria@cacsfundebmeruoca.ce.gov.br  As demais infromações segue em anexo.  Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.  Atenciosamente,","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"OFÍCIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1475","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1475/OFICIO_02_2024_0000001.pdf"},{"Id":1430,"Numero":"","Data":"2024-03-11","Descricao":"Relação de Profissionais Cooperados.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS COOPERADOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1430","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1430/RELACAO DE PROFISSIONAIS COOPERADOS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1477,"Numero":"","Data":"2024-02-02","Descricao":"PLANO DE AÇÃO – CACS/FUNDEB/MERUOCA: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PLANO DE AÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1477","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1477/PLANO DE ACAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":1351,"Numero":"062206886","Data":"2023-09-25","Descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA-Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023. José Herton Alves de Sousa Prefeito Municipal","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"CONTRATO ","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1351","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1351/CONTRATO _062206886_2023_0000001.pdf"},{"Id":1326,"Numero":"01","Data":"2023-08-23","Descricao":"XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca-CE - 2023 divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RESULTADO DAS MÚSICAS CLASSIFICADAS AO FESTIVAL COMPETITIVO DE MÚSICA - 2023","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1326","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1326/RESULTADO COMPETITIVO FESTIVAL DE INVERNO  NACIONAL_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":1476,"Numero":"","Data":"2023-08-23","Descricao":"Relatório Geral PNATE 2022.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"RELATÓRIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1476","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1476/RELATORIO__2022_0000001.pdf"},{"Id":1323,"Numero":"01","Data":"2023-08-01","Descricao":"XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - REGULAMENTO: É uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1323","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1323/REGULAMENTO_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":1474,"Numero":"","Data":"2022-12-21","Descricao":"ATA DE RENOVAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CACS FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA – QUADRIÊNIO 2023/2026","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"ATA DE ELEIÇÃO","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1474","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1474/ATA DE ELEICAO__2022_0000001.pdf"},{"Id":1177,"Numero":"01","Data":"2022-11-30","Descricao":"REGULAMENTO DA 2ª CORRIDA PELA SAÚDE","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1177","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1177/REGULAMENTO_01_2022_0000001.pdf"},{"Id":1173,"Numero":"","Data":"2022-11-29","Descricao":"Resultado Final do Chamamento Público nº 003/2022.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1173","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1173/RESULTADO FINAL__2022_0000001.pdf"},{"Id":1172,"Numero":"","Data":"2022-11-25","Descricao":"Resultado preliminar do Chamamento Público nº 003/2022.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1172","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1172/RESULTADO PRELIMINAR__2022_0000001.pdf"},{"Id":1169,"Numero":"003","Data":"2022-10-20","Descricao":"Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar o agenciamento e a administração da banda municipal de Meruoca e a escolinha de ensino de música, visando a participação dos músicos que compõe o quadro da banda municipal de Meruoca e crianças e adolescentes que visam integrar a escolinha de formação musical a ser implementada no Município de Meruoca e oportunizando a construção de suas carreiras no campo das artes, bem como o desenvolvimento teórico e técnico para uma dedicação mais efetiva.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1169","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1169/EDITAL DE CHAMADA PUBLICA_003_2022_0000001.pdf"},{"Id":1158,"Numero":"01","Data":"2022-09-21","Descricao":"INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 01/2022-CV, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E A ZETRASOFT LTDA.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"CONTRATO ","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1158","LinkArquivo":"https://www.meruoca.ce.gov.br/arquivos/1158/CONTRATO _01_2022_0000001.pdf"}]