NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
05.12.01 05/12/2022 Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2022, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01 30/11/2022 REGULAMENTO DA 2ª CORRIDA PELA SAÚDE 2022 REGULAMENTO
1161 29/11/2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Meruoca - CE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1161 de 2022
29/11/2022 Resultado Final do Chamamento Público nº 003/2022. 2022 RESULTADO FINAL
28/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1160 25/11/2022 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2023. 2022 Lei Nº. 1160 de 2022
25/11/2022 Resultado preliminar do Chamamento Público nº 003/2022. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
22.11.01 22/11/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
21.11.01 21/11/2022 Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol. 2022 DECRETO
003 20/10/2022 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar o agenciamento e a administração da banda municipal de Meruoca e a escolinha de ensino de música, visando a participação dos músicos que compõe o quadro da banda municipal de Meruoca e crianças e adolescentes que visam integrar a escolinha de formação musical a ser implementada no Município de Meruoca e oportunizando a construção de suas carreiras no campo das artes, bem como o desenvolvimento teórico e técnico para uma dedicação mais efetiva. 2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
18.10.01 18/10/2022 Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1159 10/10/2022 Dispõe sobre a denominação de "Antônio Adalto de Mesquita", a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca-CE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1159 de 2022
1158 06/10/2022 Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica. 2022 Lei Nº. 1158 de 2022
1157 06/10/2022 Institui no município de Meruoca o Programa "Adote uma Praça", envolvendo adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas. 2022 Lei Nº. 1157 de 2022
1156 06/10/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas. 2022 Lei Nº. 1156 de 2022
1155 06/10/2022 Institui o calendário anual de futebol amador do município de Meruoca. 2022 Lei Nº. 1155 de 2022
1154 06/10/2022 Dispõe sobre a criação do Dia do(a) Agricultor(a) Familiar, e sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Meruoca e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1154 de 2022
1153 06/10/2022 Altera e consolida o contrato do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral, na forma que indica. 2022 Lei Nº. 1153 de 2022
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27.09.01 27/09/2022 Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.431, de 03 de Agosto de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01 21/09/2022 INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 01/2022-CV, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E A ZETRASOFT LTDA. 2022 CONTRATO
1152 14/09/2022 Dispõe sobre a criação da Honraria: Medalha Semeando Vidas da Agricultura Familiar do Município de Meruoca, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1152 de 2022
1151 14/09/2022 Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1151 de 2022
1150 14/09/2022 Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Escolar junto às escolas da rede municipal de ensino de Meruoca. 2022 Lei Nº. 1150 de 2022
1149 14/09/2022 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.139, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1149 de 2022
1148 14/09/2022 Dispõe sobre a pretensão de denominar a quadra de esportes do Distrito de São Francisco em homenagem ao Francisco Andelmo da Silva. 2022 Lei Nº. 1148 de 2022
1147 24/08/2022 Dispõe sobre a denominação de "Manuel Amaro do Nascimento" da praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca/Ce e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1147 de 2022
1146 24/08/2022 Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal. 2022 Lei Nº. 1146 de 2022
1145 24/08/2022 Estabelece a obrigatoriedade de contratação de artistas e conjuntos musicais que expressam a cultura local/regional em eventos que tenham a participação de recursos públicos por parte da prefeitura municipal de Meruoca. 2022 Lei Nº. 1145 de 2022
02.08.01 02/08/2022 Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Meruoca/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.140/2022. 2022 DECRETO
02.08.01 02/08/2022 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 26.04.01/2022. 2022 EDITAL DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1144 07/07/2022 Dispõe sobre as Viagens Oficiais, Concessão de Diárias e Ajuda de Custo a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1144 de 2022
1143 07/07/2022 Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Liga Meruoquense de Desportos" e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1143 de 2022
01.07.01 01/07/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
01.07.02 01/07/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14.06.01 14/06/2022 Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do expediente do dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
14.06.02 14/06/2022 Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
13.06.01 13/06/2022 Torna obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, públicos e privados no âmbito do Município de Meruoca-CE. 2022 DECRETO
04 25/05/2022 Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público, que trata da contratação de bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/05/2022 Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado. 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 24/05/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO FINAL
01 19/05/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01 16/05/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 2022 RESULTADO DA 1º ETAPA E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA
1141 13/05/2022 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente. 2022 Lei Nº. 1141 de 2022
1140 13/05/2022 Autoriza o Chefe do Executivo municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAU e COREAU - SISAR BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste município. 2022 Lei Nº. 1140 de 2022
1139 13/05/2022 Dispõe sobre a denominação de "Francisco José Moura" quadra de esportes do Distrito de São Francisco. 2022 Lei Nº. 1139 de 2022
1138 13/05/2022 Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. 2022 Lei Nº. 1138 de 2022
1137 13/05/2022 Dispõe sobre a denominação de "Francisco Diogo Fernandes" praça localizada nas margens da CE440 localizada no Sítio Monte, no Município de Meruoca - CE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1137 de 2022
1136 13/05/2022 Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Associação Comunitária Sonia Maria - ACMS" e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1136 de 2022
1135 13/05/2022 Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública "Associação Sociocultural Arte Vida de Meruoca - ASAVM" e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1135 de 2022
1134 13/05/2022 Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória "Fazenda da Esperança" e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1134 de 2022
1133 13/05/2022 Institui a Lei Meruoca Transparente, e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública, as Organizações da Sociedade Civil e Institutos em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante execução de atividades ou de projetos previamente estabelecido em planos de trabalho. 2022 Lei Nº. 1133 de 2022
13/05/2022 DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
01 10/05/2022 Termo de retificação do Edital nº 03/2022 - Processo Seletivo Público Simplificado do Programa Pacto da Aprendizagem/2022. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
03 05/05/2022 Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. 2022 EDITAL
03.05.03 03/05/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03.05.02 03/05/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
1132 02/05/2022 Dispõe sobre a regulamentação e padronização de uso de logomarca que identifique o município de Meruoca/CE em todos os bens móveis e imóveis do município, próprios ou locados, nos documentos públicos, etc. 2022 Lei Nº. 1132 de 2022
1131 02/05/2022 Dispõe sobre o período para interrupção de fornecimento dos serviços de água e energia no âmbito do Município de Meruoca. 2022 Lei Nº. 1131 de 2022
27.04.01 27/04/2022 Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), para o biênio de 2022-2023, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
26.04.01 26/04/2022 Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, contratados temporários, prestadores de serviço, bolsistas e estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. 2022 DECRETO
4 26/04/2022 Divulga convocação do Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem do Município de Meruoca - CE, aberto pelo edital nº 03/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 26/04/2022 A Prefeitura Municipal de Meruoca, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público, às ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC interessadas que através deste, realiza o chamamento público visando a seleção de Entidade Privada sem fins Lucrativos na área do Esporte para firmar parceria por meio de Termo de Fomento para a realização de competições esportivas no ano de 2022, nos termos e condições estabelecidas neste Edital, devidamente aprovado pelo Secretário da pasta. 2022 CHAMADA PÚBLICA
1130 19/04/2022 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX do artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Meruoca. 2022 Lei Nº. 1130 de 2022
19.04.01 19/04/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
12.04.01 12/04/2022 Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 14 de abril de 2022, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. 2022 DECRETO
02 04/04/2022 Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público, que trata da contratação de bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/04/2022 Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado 01/2022 - SME. 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01.04.01 01/04/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30.03.01 30/03/2022 Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 28/03/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01 25/03/2022 Comunicado sobre o processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2022, de 21 de fevereiro de 2022. 2022 COMUNICADO
01 23/03/2022 Resultado dos recursos impetrados contra as inscrições indeferidas do Processo Seletivo Público, que trata da contratação de Bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Meruoca-CE. 2022 RESULTADO DOS RECURSOS
23/03/2022 Divulgação da relação dos candidatos aptos à entrevista do Processo Seletivo Público, que trata da contratação de bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Meruoca-CE. 2022 RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA
03 21/03/2022 3º Edital de Convocação do Processo Simplificado para Seleção de Estagiários - Edital nº 03/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 21/03/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
01 21/03/2022 Provas e gabaritos da Seleção do Processo Seletivo nº 001/2022 - 21/02/2022. 2022 PROVAS E GABARITOS
21/03/2022 Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas do Processo Seletivo Público, que trata da contratação de Bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem. 2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
1129 17/03/2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Primeira Infância –PMPI, do Município de Meruoca, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1129 de 2022
1128 17/03/2022 Determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar público e gratuito aos estudantes de educação superior do município de Meruoca, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1128 de 2022
1127 17/03/2022 Institui sobre cessão em comodato de imóvel de propriedade do município, para o Centro Comunitário Mons. José Furtado Cavalcanti. 2022 Lei Nº. 1127 de 2022
17.03.01 17/03/2022 Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Meruoca, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01 15/03/2022 Termo Aditivo ao Edital nº 01/2022 - Processo Seletivo Público Simplificado - Sec. Educação 2022 TERMO ADITIVO
01 11/03/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE À 1ª ETAPA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022. 2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS
1126 10/03/2022 Possibilita a contratação mediante processo licitatório de empresas deassessoria jurídica e contábil para prestar consultoria e assessoria aassociações sem fins lucrativos no Município de Meruoca e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1126 de 2022
1125 10/03/2022 INSTITUI O PROGRAMA MONITORIA “MERUOCA APRENDIZAGENSATIVAS COM ALUNOS MAIS TEMPO NAS ESCOLAS” NA REDE MUNICIPALDE ENSINO DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1125 de 2022
1124 10/03/2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMERUOCA EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1124 de 2022
1123 10/03/2022 Regulariza a composição do Conselho da Alimentação Escolar - CAE no âmbito do municípiode Meruoca-CE, conforme as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1123 de 2022
01 10/03/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para promover, coordenar e supervisionar a realização do Processo Seletivo Público do Programa Pacto da Aprendizagem, Edição 2022, do Município de Meruoca. 2022 COMISSÃO ESPECIAL
01 09/03/2022 Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
001 09/03/2022 Errata ao Edital nº 01/2022 - Processo Seletivo Público Simplificado - Sec. Educação. 2022 ERRATA AO EDITAL
1122 04/03/2022 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1122 de 2022
1121 01/03/2022 Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Poder Legislativo Muncipal de Meruoca e adota outras providências. 2022 Lei Nº. 1121 de 2022
25.02.01 25/02/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de março de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 21/02/2022 Promove seleção pública para formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Meruoca-CE. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
01 21/02/2022 ERRATA AO EDITAL Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022. 2022 ERRATA AO EDITAL
01 18/02/2022 Termo de prorrogação de prazos da Chamada Pública 01/2021 para a composição de Banco de Bolsistas do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. 2021 TERMO DE PRORROGAÇÃO
01 17/02/2022 A Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, torna público o Edital de Convocação dos candidatos habilitados, conforme ordem da classificação no cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1120 16/02/2022 Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública da Associação Comunitária São João de Cima - ACSJC. 2022 Lei Nº. 1120 de 2022
1119 16/02/2022 Autoriza a consignação em folha de pagamento para vereadores do município de Meruoca/Ce e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1119 de 2022
14.02.01 14/02/2022 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2022 DECRETO
07.02.01 07/02/2022 Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01.02.01 01/02/2022 Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 55/2021, de 21 de junho de 2021. 2022 DECRETO
31.01.01 31/01/2022 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências. 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27.01.01 27/01/2022 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21.01.01 21/01/2022 Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
20.01.01 20/01/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.116/2021, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursosdo fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçãodos profissionais da educação - FUNDEB, na forma que indica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
17.01.01 17/01/2022 Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
10.01.01 10/01/2022 Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Paulo Cesar Donato de Araújo, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03.01.01 03/01/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03.01.02 03/01/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03.01.03 03/01/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
03.01.04 03/01/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
81 30/12/2021 Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, já prorrogado pelos Decretos nº 24/2021, de 24 de março de 2021, e 63/2021, de 02 de julho de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1118 17/12/2021 Institui o Novo Código Tributário do Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1118 de 2021
1117 17/12/2021 Altera a lei de taxa de licença ambiental e serviços diversos, e os custos de análises de estudos ambientais do município de Meruoca, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1117 de 2021
16/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1116 16/12/2021 Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1116 de 2021
1115 16/12/2021 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2022. 2021 Lei Nº. 1115 de 2021
1114 06/12/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas locadoras de automóveis que atuam no município de Meruoca utilizarem veículos registrados neste município. 2021 Lei Nº. 1114 de 2021
1113 06/12/2021 Fixa os horários e os vencimentos dos Eletricistas concursados do Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1113 de 2021
1112 06/12/2021 Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público do Município de Meruoca, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores e colaboradores, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde tanto de usuários quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público. 2021 Lei Nº. 1112 de 2021
80 06/12/2021 Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2021, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 01/12/2021 Estabelece os procedimentos para o processo de matrículas de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Meruoca para o ano de 2022 e dá outras providências. 2021 PORTARIAS
25/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1111 17/11/2021 Reconhece como essencial o serviço de Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos órgãos de administração Pública Municipal em todo território do Município de Meruoca/Ce, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1111 de 2021
1110 17/11/2021 Institui a Lei Maria Júlia, Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1110 de 2021
1109 17/11/2021 Denomina Francisco Soares da Costa "Chicó Ricardino" a praça localizada na rua Monsenhor Furtado e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1109 de 2021
2 01/11/2021 2º Edital de Convocação do Processo Simplificado para Seleção de Estagiários - Edital nº 03/2021. Divulga convocação do Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem o Município de Meruoca/CE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006. 26/10/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - "Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo sobre a responsabilidade do Sr. Manuel Costa Gomes, referente ao exercício de 2015, segundo processo 12376/2018-3." 2021 DECRETO
79 22/10/2021 Decreta ponto facultativo em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º de novembro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
78 14/10/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
77 14/10/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
13/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1108 13/10/2021 Obriga a CAGECE e a ENEL a realizarem o faturamento mensal do serviço de água/esgoto e energia elétrica, respectivamente, de modo a possibilitar ao consumidor o acompanhamento de seu consumo mensal, no âmbito de Meruoca/CE. 2021 Lei Nº. 1108 de 2021
1107 13/10/2021 Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. 2021 Lei Nº. 1107 de 2021
1106 13/10/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1106 de 2021
1105 13/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Meruoca, para o quadriênio 2022-2025. 2021 Lei Nº. 1105 de 2021
1104 13/10/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.096/2021, de 09 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1104 de 2021
1103 13/10/2021 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. 2021 Lei Nº. 1103 de 2021
76 07/10/2021 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 12 de outubro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1102 28/09/2021 Dispõe sobre a denominação MANOEL FERNANDES DE SOUZA "PINUNGA" o Campo de Futebol localizado no Sítio Santo Elias, no município de Meruoca/CE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1102 de 2021
1101 28/09/2021 Dispõe sobre a denominação de Maria da Conceição Guimarães dos Santos "PETA" a praça localizada na rua São José ao lado da quadra Miguel Binga, no Município de Meruoca/CE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1101 de 2021
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 Resultado Final para cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuarem no Programa Tempo de Aprender. 2021 RESULTADO FINAL
23/09/2021 Resultado preliminar para cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuarem no Programa Tempo de Aprender. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
74 20/09/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Meruoca, da Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências. 2021 DECRETO
1100 16/09/2021 Dispõe sobre a denominação do túnel de bambus no município de Meruoca e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1100 de 2021
02 16/09/2021 Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para cadastro de reserva para atuarem no Programa Tempo de Aprender. 2021 EDITAL
01 15/09/2021 Retificação nº 01 do Edital nº 02 para seleção e constituição do cadastro de reserva de Assistente de Alfabetização voluntário para o Programa Tempo de Aprender. 2021 ERRATA AO EDITAL
73 10/09/2021 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
71 31/08/2021 Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
70 31/08/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
69 31/08/2021 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 7 de setembro, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1099 23/08/2021 Cria no âmbito do Município de Meruoca/CE o "Prêmio Servidor Público do Ano", e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1099 de 2021
1098 23/08/2021 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI no município de Meruoca, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1098 de 2021
1097 23/08/2021 Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Meruoca/Ce. 2021 Lei Nº. 1097 de 2021
68 23/08/2021 Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
01 16/08/2021 Divulga convocação do Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem do Município de Meruoca/CE, aberto pelo Edital nº 03/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1096 09/08/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca - APAE. 2021 Lei Nº. 1096 de 2021
1095 09/08/2021 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. 2021 Lei Nº. 1095 de 2021
67 04/08/2021 Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
66 26/07/2021 Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
65 21/07/2021 Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
64 11/07/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
07/07/2021 Divulgar o RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS referentes ao processo de seleção simplificada de que trata o edital nº 03/2021. 2021 RESULTADO FINAL DOS RECURSOS E DAS ENTREVISTAS
63 02/07/2021 Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/07/2021 Resultado preliminar das entrevistas referentes ao processo de seleção simplificada de que trata o edital nº 03/2021. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS
01 29/06/2021 O Município de Meruoca, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a ocorrência da Reunião Intersetorial de Planejamento Estratégico realizada na data de hoje, 29/06/2021, torna pública a presente ERRATA AO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL Nº 03/2021, referente ao processo seletivo simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA. 2021 ERRATA AO EDITAL
62 27/06/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
61 25/06/2021 Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. 2021 Lei Nº. 61 de 2021
60 25/06/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Meruoca-CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1094 23/06/2021 Institui no Município de Meruoca o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá nomenclatura de Incentivo de Desempenho da Atenção Primária e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1094 de 2021
59 23/06/2021 Altera a redação do Art. 5º e do Art. 6º do Decreto Nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
58 22/06/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
57 21/06/2021 Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
56 21/06/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
55 21/06/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03.03 15/06/2021 Cronograma de entrevistas referente a 2ª fase do Processo Seletivo de Estagiários, de que trata o Edital nº 003/2021. 2021 CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS
03.02 15/06/2021 Resultado final após recursos referentes a 1ª fase das inscrições para o processo seletivo de estagiários de que trata o Edital nº 003/2021. 2021 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
54 13/06/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETO
03.01 08/06/2021 A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, por intermédio da Comissão Coordenadora da Seleção de Estagiários que integrarão o Programa “Meruoca de Olho no Futuro”, bem como o Cadastro de Reserva válido pelo período de vigência dessa seleção, considerando o disposto no Anexo V do Edital 003/2021 RESOLVE: I – DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA O EDITAL n. 003/2021, CONFORME QUADROS DEMONSTRATIVOS EM ANEXO. 2021 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
53 06/06/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETO
052 02/06/2021 Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal do dia do Evangélico, e do feriado referente ao dia de Corpus Christi, e dá outras providências. 2021 DECRETO
51 30/05/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETO
00 28/05/2021 Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para contratação temporária (Edital nº 02/2021). 2021 RESULTADO FINAL
28/05/2021 Resposta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da fase de entrevistas referente ao processo seletivo simplificado nº 02/2021, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 2021 RESULTADO FINAL DOS RECURSOS
50 27/05/2021 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Meruoca - CE. 2021 DECRETO
26/05/2021 Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda. 2021 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2021 Resultado preliminar das entrevistas referentes ao processo de seleção simplificada de que trata o edital nº 02/2021. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS
03 24/05/2021 Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem do Município de Meruoca/CE. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
49 22/05/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências 2021 DECRETO
48 21/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19 no Distrito de Santo Antônio dos Camilos, do Município de Meruoca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
20/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1093 20/05/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de Meruoca-CE para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1093 de 2021
47 20/05/2021 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. 2021 DECRETO
46 16/05/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências 2021 DECRETO
45 12/05/2021 Dispõe sobre o pagamento parcelado da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Diversas e da Taxa de Licença Sanitária e dá outras providências. 2021 DECRETO
0 12/05/2021 Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da análise de currículos referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 2021 RESULTADO DOS RECURSOS
0 12/05/2021 Cronograma de Entrevistas. 2021 CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS
12/05/2021 Resultado definitivo da Avaliação Curricular. 2021 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
022021SMIPS 10/05/2021 A Secretaria Municipal de Inclusão e Promoção Social, por intermédio da Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária de excepcional interesse público Formação de Cadastro de Reserva, considerando o disposto no Anexo I do Edital nº 002/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
44 09/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providência. 2021 DECRETO
43 07/05/2021 Restabelece, no Distrito de Santo Antonio dos Camilos, do Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
00 03/05/2021 RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PARCIAL DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL . 2021 RESULTADO DOS RECURSOS
00 03/05/2021 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. 2021 RESULTADO FINAL DOS RECURSOS
42 01/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1092 30/04/2021 Dispõe sobre a emenda aditiva à lei nº 1.074/2020, acrescendo o artigo 4º e seguintes, tratando a forma de contratação bem como a disposição e o local de atuação dos profissionais. 2021 Lei Nº. 1092 de 2021
03 30/04/2021 Convocação, para o cargo de professor, classificado no processo seletivo, em conformidade com o edital 06/2021, com lotação a partir de 03/05/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 29/04/2021 Resultado das inscrições deferidas e indeferidas. 2021 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
41 25/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02.01 25/04/2021 Errata ao Edital Nº 02/2021 2021 ERRATA AO EDITAL
02SMIPS 23/04/2021 A Prefeitura Municipal de Meruoca, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Promoção Social, considerando o disposto no art. 37, IX, da CRFB/88, art. 154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, art. 19, IX, da Lei Orgânica do Município de Meruoca e a Lei Municipal nº 584/2003, que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, TORNA PÚBLICO o Edital nº 02/2021, que disciplina o Processo de Seleção Simplificada visando a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Assistente Social, Psicólogo(a), Pedagogo(a), Digitador(a), Entrevistador(a) Social, Orientador(a) Social, Visitador(a) Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiro(a) e Motorista. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
40 19/04/2021 Institui a Comissão de Desenvolvimento Econômico do Município de Meruoca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
39 18/04/2021 Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
38 15/04/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2013, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
37 13/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Meruoca/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
1090 12/04/2021 Institui no Município de Meruoca o feriado do dia Municipal do Evangélico. 2021 Lei Nº. 1090 de 2021
1089 12/04/2021 Dispõe sobre a criação do "Programa MERUOCA DE OLHO NO FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1089 de 2021
36 11/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0 09/04/2021 A Comissão da Seleção Pública Simplificada da Educação, vem por meio deste edital tornar público a relação dos convocados para os cargos de Professor e Auxiliar Administrativo, classificados no Processo Seletivo, em conformidade o Edital 06/2021, com lotação a partir de 12/04/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/04/2021 Edital de Homologação e Retificação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 2021 EDITAL
35 07/04/2021 Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. 2021 DECRETO
1091 06/04/2021 Institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física pública e privada, essências para a saúde da população. 2021 Lei Nº. 1091 de 2021
1088 06/04/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Meruoca/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1088 de 2021
34 06/04/2021 Regulamenta o funcionamento de instituições bancárias, casas lotéricas e postos de combustíveis no município de Meruoca, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 05/04/2021 Convocação dos candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste edital. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33 04/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
31 31/03/2021 Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do serviço de delivery de bens e serviços não essenciais e dá outras providências. 2021 DECRETO
1087 30/03/2021 Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1087 de 2021
32 30/03/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087/2021, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30 30/03/2021 Dispõe sobre o Ponto Facultativo e a suspensão do funcionamento de estabelecimentos bancários e lotéricas no Município de Meruoca, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1086 29/03/2021 Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Meruoca. 2021 Lei Nº. 1086 de 2021
29 29/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
28 29/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de autorização para contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços, diante da declaração de calamidade pública no município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
027 26/03/2021 Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 047/2020 que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências. 2021 DECRETO
26 24/03/2021 Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Meruoca - CME, para o biênio de 2021-2023, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
25 24/03/2021 Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da COVID-19. 2021 DECRETO
24 24/03/2021 Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19. 2021 DECRETO
23 21/03/2021 Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do Senhor João Pio Fernandes, ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
22 19/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
21 18/03/2021 Disciplina a estruturação do comitê gestor do programa Criança Feliz e dá outras providências. 2021 DECRETO
20 18/03/2021 Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1085 16/03/2021 Dispõe sobre o convênio e os repasses para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1085 de 2021
1084 16/03/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Meruoca - CE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1084 de 2021
1083 16/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 1083 de 2021
19 16/03/2021 Decreta Ponto facultativo o expediente do dia 19 de Março de 2021, sexta-feira, em decorrência do dia do padroeiro do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETO
18 08/03/2021 Dispõe sobre a autorização de pagamentos essenciais e funcionamento excepcional do setor financeiro e do setor de licitações nos dias 11 e 12 de março de 2021, revogando todas as disposições em contrário. 2021 DECRETO
017 05/03/2021 Dispõe sobre os feriados municipais de Meruoca do mês de março e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 05/03/2021 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de Meruoca e substituição das atividades pedagógicas pela forma remota durante o primeiro semestre de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
15 05/03/2021 Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
00 01/03/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC COM OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE FORMADORES. 2021 RESULTADO FINAL
1082 26/02/2021 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 584, de 19 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias, e das fundações públicas municipais e dá outras providências". 2021 Lei Nº. 1082 de 2021
1081 26/02/2021 Retifica dispositivos da Lei Municipal nº 997 de 16 de outubro de 2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para doar 2 (dois) terrenos à Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança e dá outras providências". 2021 Lei Nº. 1081 de 2021
14 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 013/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 26/02/2021 RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA OS CARGOS DE PROFESSORES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO, EM CONFORMIDADE O EDITAL 06/2021, COM LOTAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13 25/02/2021 Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
00 25/02/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ARENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE FORMADORES. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
23/02/2021 CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC. 2021 CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS
19/02/2021 A Comissão da Seleção Pública Simplificada da Educação, vem por meio deste edital tornar público a relação dos convocados para os cargos de Professores e Secretários Escolares, classificados no Processo Seletivo, em conformidade o Edital 06/2021, com lotação a partir de 22/02/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/02/2021 Relação de Agricultores Familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-Alimentos. 2021 RELAÇÃO DE AGRICULTORES - PAA-ALIMENTOS
19/02/2021 Relação de Entidades Socioassistenciais interessados em participar do PAA-Alimentos. 2021 RELAÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS - PAA-ALIMENTOS
19/02/2021 A Comissão da Seleção Pública Simplificada da Educação, vem por meio deste edital tornar público a convocação da candidata Girlane Marques de Albuquerque, para o cargo de Secretário Escolar, classificada no processo seletivo, em conformidade o edital 06/2021, com lotação a partir de 22/02/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/02/2021 Divulgação do Resultado da análise de currículos para Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. 2021 ANÁLISE DOS CURRÍCULOS
12 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07 17/02/2021 A Comissão da Seleção Pública Simplificada da Educação vem, por meio deste edital, tornar público a relação dos convocados para os cargos de Professor e Secretário Escolar, classificados no processo seletivo, conforme o Edital 06/2021, com lotação a partir de 22/02/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 12/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC QUE TRATA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES PARA AS BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
06 11/02/2021 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE EDITAL, TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, EM CONFORMIDADE AO ANEXO I DO EDITAL 01/2021. 2021 RESULTADO FINAL
11/02/2021 RESPOSTA AO RECURSO DE CRITÉRIO DE DESEMPATE. 2021 RESULTADO DOS RECURSOS
05 08/02/2021 A comissão de seleção pública simplificada da educação vem, por meio deste edital, tornar público o resultado parcial da 1ª e 2ª etapa do processo seletivo, em conformidade ao anexo I do edital 01/2021. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
11 05/02/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
10 05/02/2021 Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
09 05/02/2021 Dispõe sobre a vedação ao ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito de todos os órgãos do Poder Executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
08 05/02/2021 Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01 05/02/2021 Foi declarado de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e por conseguinte desapropriado pelo município de Meruoca, um terreno localizado no campo de futebol do Distrito de Anil. 2021 EDITAL
001 01/02/2021 EDITAL DE CRENDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE MERUOCA. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04A 26/01/2021 A comissão de seleção pública simplificada da educação vem, por meio deste edital, tornar público a retificação do edital da divulgação das datas e horários das entrevistas, em conformidade ao anexo I do edital 01/2021. 2021 RETIFICAÇÃO RESULTADO
03A 26/01/2021 A comissão de seleção pública simplificada da educação vem, por meio deste edital, tornar público a retificação do edital de divulgação do resultado das análises dos currículos, em conformidade ao anexo I do edital 01/2021. 2021 RETIFICAÇÃO RESULTADO
04 25/01/2021 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE EDITAL, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS, EM CONFORMIDADE AO ANEXO I DO EDITAL 01/2021. 2021 RESULTADO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS
03 25/01/2021 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE EDITAL, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, RESULTADO DAS ANÁLISES DOS CURRÍCULOS, EM CONFORMIDADE AO ANEXO I DO EDITAL 01/2021. 2021 RESULTADO DOS RECURSOS
02A 25/01/2021 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE EDITAL, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, EM CONFORMIDADE AO ANEXO I DO EDITAL 01/2021. 2021 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
02 20/01/2021 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE EDITAL, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, EM CONFORMIDADE AO ENEXO I DO EDITAL 01/2021. 2021 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
07 12/01/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 12/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM MERUOCA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIOGO FERNANDES, EX-VEREADOR MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 11/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO À DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
04 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
03 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 06/01/2021 Declara situação de Calamidade Pública do Município de Meruoca, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente de Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 09/12/2020 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2020 DECRETO
046 03/12/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA E FERIADO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, TERÇA- FEIRA, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01 30/11/2020 Resultado Preliminar do Edital das Artes de Meruoca 2020 RESULTADO PRELIMINAR
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
045 27/11/2020 ESTABELECE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 26/11/2020 DISPÕEM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
1077 18/11/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 Lei Nº. 1077 de 2020
043 10/11/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 OS LOCAIS QUE TIVEREM URNA DE VOTAÇÃO NÃO FUNCIONARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
042 27/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
041 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, SEXTA FEIRA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SOBRE O FERIADO DIA DE FINADOS DIA 02 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/10/2020 Nos termos da Lei Orgânica do Municipio, promulgada em 05 de abril de 1990, a publicidade das Leis e dos Atos Municipais far-se á na imprensa falada e escrita e afixação pública. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1074 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020 Lei Nº. 1074 de 2020
1073 05/10/2020 DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1073 de 2020
1072 05/10/2020 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MERUOCA A SEMANA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1072 de 2020
002 29/09/2020 Edital de Convocação de suplente para o Conselho Tutelar de Meruoca nº002 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 23/09/2020 Edital de Convocação de suplente para o Conselho Tutelar de Meruoca 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1071 18/09/2020 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DE PPA 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1071 de 2020
1070 11/09/2020 ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA MOTORA , A AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1070 de 2020
1069 11/09/2020 INSTITUI A " PONTUAÇÃO COMPENSATÓRIA NOS CERTAMES PÚBLICOS, AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARA AO COMBATE FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1069 de 2020
039 07/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE 04 (QUATRO) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1068 25/08/2020 ALTERA O ANEXO,DA LEI MUNICIPAL N°951/2017,14 DE JUNHO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE RATIFICAÇÃO O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES , INCLUSIVE MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS /RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1068 de 2020
1067 25/08/2020 DENOMINAM VIAS PÚBLICAS LORGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1067 de 2020
1066 25/08/2020 DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LAGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1066 de 2020
1065 25/08/2020 INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1065 de 2020
038 25/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE 03 (TRÊS) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005.14 13/08/2020 Lista de Convocação dos Profissionais do Magistério,classificados no processo seletivo do Edital 005/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1064 12/08/2020 DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1064 de 2020
1063 12/08/2020 DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1063 de 2020
1062 12/08/2020 DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1062 de 2020
037 10/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE MERUOCA, INICIA A FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSAVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005.13 05/08/2020 Lista de Convocação dos Profissionais do Magistério,classificados no processo seletivo do Edital 005/2019,com lotação a partir de 06/08/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005.12 30/07/2020 CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
036 27/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPOSAVEL DAS ATIVIDADES E CONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 24/07/2020 ATENDIMENTO DO DIA 27 A 31 DE JULHO DE 2020 – CRAS BEM ME QUER HORÁRIO 08:00 às 11:30 e 13:00 às 16:00 2020 LISTAGEM COMPLETA DE RG E CPF EMITIDOS
033 20/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
032 13/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1061 08/07/2020 DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1061 de 2020
031 06/07/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 03/07/2020 A Comissão para Constituição, Eleição, Fundação e Posse da Diretoria convoca todos os interessados, para a realização da Assembleia Geral Ordinária de Constituição da Associação Portal Vida 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 29/06/2020 A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2019 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 17/07/2019, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital nos cargos de Orientador Social PAIF, Orientador Social SCFV Camilos e de Sâo Vicente. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1060 26/06/2020 DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEPRIEDADE DO MUNICIPIO , PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE. 2020 Lei Nº. 1060 de 2020
030 22/06/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. 2020 DECRETO
029 16/06/2020 CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 16/06/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MODULO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VERDES E ORGÂNICOS (UNIDADE DE COMPOSTAGEM),PELO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
027 15/06/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. 2020 DECRETO
026 13/06/2020 Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Francisco Fonteles Neto. 2020 DECRETO
1059 10/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1059 de 2020
1058 10/06/2020 CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MERUOCA - FMCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1058 de 2020
006 10/06/2020 CRAS SONHO MEU TERCEIRO LOTE 2020 LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL
005 10/06/2020 CRAS BEM ME QUER TERCEIRO LOTE 2020 LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL
025 09/06/2020 Dispõe feriado dia 11 de junho de 2020, dia de Corpus Christi e ponto facultativo o dia 12 de junho e dá outras providências. 2020 DECRETO
05/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024.1 04/06/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA: 2020 DECRETO
024 02/06/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. 2020 DECRETO
1057 28/05/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. 2020 Lei Nº. 1057 de 2020
004 27/05/2020 CRAS BEM ME QUER SEGUNDO LOTE 2020 LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL
003 27/05/2020 CRAS SONHO MEU SEGUNDO LOTE 2020 LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL
023 25/05/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. 2020 DECRETO
12 19/05/2020 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2019 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1056 14/05/2020 DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1056 de 2020
1055 14/05/2020 DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1055 de 2020
1054 14/05/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO PERÍODO DE QUARENTENA POR FORÇA DO CORONA VÍRUS. 2020 Lei Nº. 1054 de 2020
1053 14/05/2020 Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1053 de 2020
002 14/05/2020 CRAS SONHO MEU PRIMEIRO LOTE 2020 LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL
001 14/05/2020 CRAS BEM ME QUER PRIMEIRO LOTE 2020 LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL
611 07/05/2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2020 EDITAL
021 06/05/2020 PRORROGA O PERIODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 30/04/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 22/04/2020 ESTABELECE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 20/04/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. 2020 DECRETO
017 16/04/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 21 DE ABRIL,TERÇA-FEIRA DIA DE TIRA DENTES E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 13/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de enfretamento para evitar o avanço da covid-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2020 DECRETO
015 08/04/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO DIA 09 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 08/04/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DEFINE OUTRAS MDEIDAS PARA O ENFREENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/04/2020 Vimos, através do presente, para remeter a Vossa Excelência o Edital de Divulgação, o Comprovante de Publicação e os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referentes ao SEGUNDO BIMESTRE - MARÇO A ABRIL DE 2020, em cumprimento à Instrução Normativa nº 03/2000, sendo do Executivo e dos Fundos, já que a contabilidade é feita consolidada. Os relatórios foram publicados com afixação nas repartições públicas deste município e no site www.meruoca.ce.gov.br. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 06/04/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 09/04 QUINTA- FEIRA E 10/04 SEXTA- FEIRA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA (DECRETOS MUNICIPAIS 008/2020 E 009/2020) EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.536/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E N°. 33.537/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1052 03/04/2020 INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTORISTAS LOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DESSE MUNICÍPIO. 2020 Lei Nº. 1052 de 2020
1051 03/04/2020 ESTEBALECE NOVOS PARÂMETROS PARA A PREMIAÇÃO " APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ALUNOS E NÚCLEO GESTOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1051 de 2020
1.3 02/04/2020 A Secretária Municipal de Meruoca de Educação, considerando as medidas protetivas que devem ser tomadas para evitar a propagação do COVID-19, e a solução cautelosa em defesa da saúde de seus servidores públicos e conforme o Decreto Estadual 33.519 e Decreto Municipal de nº 010/2020, RESOLVE SUSPENDER O EDITAL 004/2020 da zero hora do dia 02 de Abril 31 de 2020 ou até ulterior deliberação 2020 ADENDO AO EDITAL
1050 30/03/2020 DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1050 de 2020
010 30/03/2020 PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1049 23/03/2020 FICA INSTITUIDO A "SEMANA MUNICIPAL DO " REISADO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1049 de 2020
1048 23/03/2020 DENOMINA VIAS PUBLICAS , LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1048 de 2020
1047 23/03/2020 CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1047 de 2020
1046 23/03/2020 DEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DELIMITA OS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1046 de 2020
1.2 23/03/2020 A Secretária Municipal de Meruoca de Educação, considerando as medidas protetivas que devem ser tomadas para evitar a propagação do COVID-19, e a solução cautelosa em defesa da saúde de seus servidores públicos e conforme o Decreto Estadual 33.519 e Decreto Municipal de nº 009/2020, RESOLVE SUSPENDER O EDITAL 004/2020 da zero hora do dia 23 de Março 31 de Março de 2020 ou até ulterior deliberação 2020 ADENDO AO EDITAL
009 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
11 19/03/2020 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DASELEÇÃO N.º 001/2019 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - FRANCISCO FLÁVIO DE SOUZA COSTA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.4 18/03/2020 O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, torna pública a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2020 RESULTADO FINAL
008 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19). 2020 DECRETO
006 16/03/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 19 DE MARÇO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ E FACULTATIVO O DIA 20 SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.5 16/03/2020 O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, torna pública a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 2020 RESULTADO PRELIMINAR
1.3 10/03/2020 O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, vem atrvés deste informativo,tornar público a DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS,CONTEMPLANDO DATAS,LOCAIS E HORÁRIO,EM CONFORMIDADE AO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA 2020 CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS
005 09/03/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 11 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.2 06/03/2020 O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbitodo Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC 2020 ANÁLISE DOS CURRÍCULOS
1045 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. 2020 Lei Nº. 1045 de 2020
0.1 05/03/2020 Dispõe sobre o edital do processo seletivo simplificado de estagiários para a rede municipal de ensino. 2020 EDITAL
001 28/02/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2020 EDITAL DE SELEÇÃO
005.11 20/02/2020 Lista de Convocação dos Profissionais do magistério,classificados no processo seletivo do Edital 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 20/02/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL , E 26 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1044 18/02/2020 ALTERA O PLANO DE CARGO , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11. 738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1044 de 2020
003 18/02/2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2020 EDITAL DE SELEÇÃO
005.10 17/02/2020 Lista de Convocação dos Profissionais do magistério,classificados no processo seletivo do Edital 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 17/02/2020 O Concurso de Poesias e Cordel MONSENHOR FURTADO é uma promoção da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude de Meruoca e do Instituto Tapuia. 2020 REGULAMENTO
005.9 14/02/2020 Lista de Convocação dos profissionais do magistérios e secretário escolar, classificados no processo seletivo. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/02/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005,8 29/01/2020 Lista de Convocação dos Professores do Magistério e secretario escola, classificados no Processo seletivo 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0.1 29/01/2020 Dispõe sobre o edital do processo seletivo simplificado de Ddiretores e Coordenadores Escolares 2020 EDITAL
003 28/01/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZMBRO DE 1993 E O ART.31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.042 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005.7 24/01/2020 A Comissão de Seleção Pública Simplificada, vem através deste informativo tornar público final da Seleção em Conformidade ao anexo do aludido edital 2020 RESULTADO FINAL
005.6 24/01/2020 A Comissão de seleção Pública Simolificada, vem através deste informativo. tornar público a divulgação do resultado final da seleção em conformidade ao anexo I do Aludido Edital 2020 RESULTADO DOS RECURSOS
1.5 23/01/2020 Dispõe sobre o edital do processo seletivo simplificado de diretores e coordenadores escolares da rede municipal de ensino. 2020 ERRATA AO EDITAL
1.4 23/01/2020 A Comissão de Seleção Pública Simplificada, vem Através deste informativo, tornar público a divulgação do resultado preliminar da seleção. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
1.3 21/01/2020 A Comissão de Seleção Pública Simplificada, vem através deste informativo, tornar público a divulgação do Calendário de Entrevista. 2020 RESULTADO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS
1.2 21/01/2020 A Comissão de Seleção Pública Simplificada, vem através deste informativo, tornar público a divulgação da Primeira Etapa da Seleção. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
005.5 20/01/2020 A Comissão de Seleção Pública Simplificada, vem Através deste informativo, tornar público a divulgação do resultado preliminar da seleção. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
001 16/01/2020 SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL 2020 EDITAL DE SELEÇÃO
005.4 10/01/2020 CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS EDITAL SELEÇÃO 005/2019 2020 EDITAL DE SELEÇÃO
005.3 08/01/2020 RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS EDITAL SELEÇÃO 05-2019 - EDUCAÇÃO MERUOCA 2020 EDITAL DE SELEÇÃO
005.2 30/12/2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2020 EDITAL DE SELEÇÃO
1043 30/12/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1043 de 2019
005 23/12/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO À DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
1042 20/12/2019 DISPÕE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1042 de 2019
049 19/12/2019 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2019 DECRETO
1041 10/12/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1041 de 2019
1040 10/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ULTILUDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE- AMN 2019 Lei Nº. 1040 de 2019
044 03/12/2019 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2019 DECRETO
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1039 28/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM R$ 52.474.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1039 de 2019
1038 11/11/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1038 de 2019
043 11/11/2019 DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13 , QUARTA FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO , PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBRO, QUINTA FEIRA, FERIADO DIA 15 DE NOVEMBRO, SEXTA FEIRA POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
038 25/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1037 24/10/2019 AUTORIZA P CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1037 de 2019
1.4 24/10/2019 A prefeitura Municipal de Meruoca vem informar à população que a suspensão de fornecimento de energia na Sede da Prefeitura Municipal de Meruoca OCORREU de forma indevida. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
037 21/10/2019 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA O PROGRAMA NASCIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ- AB) E AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO. 2019 DECRETO
10 14/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
035 04/10/2019 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2019 DECRETO
1036 03/10/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 2019 Lei Nº. 1036 de 2019
1035 03/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 2019 Lei Nº. 1035 de 2019
1034 03/10/2019 AUTORIZA O0 CHEFE DO PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1034 de 2019
2.3 30/09/2019 Lista de Convocação dos profissionais do Magistério da Educação Infantil, classificados no processo seletivo do edital 001/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 20/09/2019 O II FESTIVAL DE CINEMA DE MERUOCA, denominado CINE MERUOCA, – trata-se de três mostras paralelas de cinema cearense, sendo: Mostra competitiva de curtas-metragens da região, Mostra competitiva de curtas-metragens escolares e Mostra Não Competitiva, realizado no município de Meruoca, no Estado do Ceará, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2019, de acordo com os termos a seguir. Integram também o festival, atividades de formação e mostras paralelas em locais a ser divulgados posteriormente no site do festival. 2019 EDITAL
2.2 13/09/2019 A Secretária Municipal de Educação, nomeada por meio da Portaria nº013/2017, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos professores efetivos estaveis do quadro do Magisterio do Municipio de Meruoca. 2019 RESULTADO PRELIMINAR
1033 10/09/2019 CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAC, NA FORMA DE INCENTIVO DESEMPENHO. 2019 Lei Nº. 1033 de 2019
1032 10/09/2019 PROIBE A INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE POSSAM SER USUFRUIDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO. 2019 Lei Nº. 1032 de 2019
1.2 02/09/2019 O Conselho Municipal da Juventude, por meio deste edital, torna pública a abertura das inscrições para o 1º Concurso de Fotografia da Juventude - Festival da Juventude 2019. 2019 EDITAL
001 02/09/2019 O COMJUVE Meruoca, com a finalidade de incentivar os alunos a demonstrar suas habilidades e criatividade, promove durante o FESTIVAL DA JUVENTUDE 2019 - CONCURSO DE DESENHO. 2019 EDITAL
0001 02/09/2019 O COMJUVE Meruoca, com a finalidade de incentivar os alunos a demonstrar suas habilidades e criatividade, promove durante o FESTIVAL DA JUVENTUDE 2019 - CONCURSO DE DESENHO. 2019 EDITAL
09 29/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1031 28/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA AREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE (SÃO FRANCISCO), PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRA PORVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1031 de 2019
1.18 28/08/2019 CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1030 26/08/2019 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DE MERUOCA. 2019 Lei Nº. 1030 de 2019
034 22/08/2019 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO TAPUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
033 16/08/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
08 08/08/2019 Edital de Convocação N°003/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 05/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 01/08/2019 Edital de convocação nº001/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 31/07/2019 Resultado Final seleção simplificada para contratação temporária. 2019 RESULTADO FINAL
04 31/07/2019 Julgamentos pela banca examinadora dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da seleção. 2019 RESULTADO DOS RECURSOS
1.17 31/07/2019 CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II - LINGUA PORTUGUESA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.16 31/07/2019 Lista de convocação dos profissionais do magistério da Educação Fundamental II - Lingua Portuguesa 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 29/07/2019 A Secretaria Municipal de Inclusão e Promoção Social, considerando que de acordo com o edital lança o resultado preliminar; A vaga destinada a Pessoa Com Deficiência de acordo com o edital nas disposições finais não será preenchida por falta de candidato com a pontuação mínima exigida no refido edital. 2019 RESULTADO PRELIMINAR
02 29/07/2019 A Secretaria Municipal de Inclusão e Promoção Social, considerando que de acordo com o edital no item 6.1 e 6.4. Resolve alterar a redação: 2019 EDITAL
1.7 17/07/2019 EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHOTUTELAR Nº 003/2019 COM RESULTADO DEFINITIVO 2019 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
01 17/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, JUNTO À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DO SUAS, CONSELHO TUTELAR, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
001.2 10/07/2019 Prova e Gabarito referente a segunda etapa eliminatória do processo seletivo para Conselheiro Tutelar. 2019 RESULTADO DEFINITIVO
001.1 10/07/2019 CLASSIFICAÇÃO DE PROVA ELIMINATÓRIA APLICADA AOS PRÉ - CANDIDATOS (AS) AO CONSELHO TUTELAR 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. 2019 RESULTADO DEFINITIVO
031 09/07/2019 ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2019 DECRETO
030 04/07/2019 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2019 DECRETO
03/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1029 03/07/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1029 de 2019
1028 03/07/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1028 de 2019
1027 28/06/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA / CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1027 de 2019
028 28/06/2019 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2019 DECRETO
027 26/06/2019 ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS, QUE INDICA VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2019 DECRETO
026 19/06/2019 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2019 DECRETO
024 18/06/2019 DISPÕE FERIADO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, QUINTA- FEIRA DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO DIA 21 POR OCASIÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1026 13/06/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1026 de 2019
1025 13/06/2019 CRIA A PREMIAÇÃO "APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADOS A PROFESSORES E NÚCLEO GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1025 de 2019
1024 03/06/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1024 de 2019
1023 31/05/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MASSAPÊ, MERUOCA, ALCÂNTARAS , SANTÁNA DO ACARAÚ E URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1023 de 2019
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.6 29/05/2019 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 - LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS EM ORDEM ALFABETICA 2019 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
1.5 27/05/2019 RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E CONVOCAÇÃO DOS INDEFERIDOS PARA COMPARECEREM NA SEDE DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA RECEBEREM AS REPOSTAS DOS RECURSOS. 2019 RESULTADO FINAL
1.4 13/05/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MERUOCA - CE ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 – EDITAL 001/2019 RESULTADO PARCIAL DE ANALISE DOCUMENTAL (INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS) 2019 RESULTADO PRELIMINAR
1022 30/04/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA. 2019 Lei Nº. 1022 de 2019
1021 30/04/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1021 de 2019
1020 30/04/2019 DECLARA COMO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA O TUNEL DE BAMBUS DA CE E A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PINTOS. 2019 Lei Nº. 1020 de 2019
019 24/04/2019 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 2019 DECRETO
1.3 24/04/2019 aditivo do Novo calendário para o processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2019 EDITAL
1.2 17/04/2019 ADITIVO Nº 01/2019 - RETIFICAÇÃO (AO EDITAL Nº 001/2019) A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE MERUOCA - CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 1019/2019, torna público o presente ADITIVO Nº 01/2019 – RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2019, de 05.04.2019, que trata da convocação para o Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela Resolução nº 001/2019 - CMDCA, nos termos a seguir: 2019 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
018 15/04/2019 DISPÕE DO FERIADO 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA , POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.15 15/04/2019 CONVOCAÇÃO DE AUXLIAR ADMINISTRATIVO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 15/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
017 10/04/2019 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 12 DE ABRIL. 2019 DECRETO
001.1 05/04/2019 A Presidente do Conselho municipal dos direitos da criança e adolescente do municipio de meruoca - ceará, no uso de atribuições que lhe é conferida pela a lei 1019/2019, torna público o presente Edital de Convocação para o processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1019 04/04/2019 ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 949 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1019 de 2019
1018 04/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MERUOCA-CE. 2019 Lei Nº. 1018 de 2019
016 04/04/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2.1 01/04/2019 Lista de Convocação dos profissionais do magistério da educação fundamental II 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 29/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 27/03/2019 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 22/03/2019 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL. 2019 DECRETO
012 22/03/2019 DECRETA FERIADO DIA 25 DE MARÇO SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 21/03/2019 DISPÕE SOBRE A SELEÇAO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
001 20/03/2019 Institui Comissão Especial Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar. 2019 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
1017 14/03/2019 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE E CULTURA , MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1017 de 2019
011 14/03/2019 DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
010 14/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE MARÇO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02 14/03/2019 Altera o anexo, da lei Municipal n° 952/2017, de 14 junho de 2017. que ratifica o termo de alteração de contrato de consórcio para a destinação final de residuos solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para consórcio de gestão integrada de residuos da região metropolitana de sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 02 de 2019
1016 11/03/2019 ALTERA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO , LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1016 de 2019
1.14 08/03/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 01/03/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 166.00,00 ( CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2019 DECRETO
009 28/02/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 DE MARÇO , SEGUNDA-FEIRA , POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2019 E 06 DE MARÇO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.13 28/02/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO MAGISTÉRIO PARA O CARGO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1015 27/02/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 , ALTERA O PPA 2018 - 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1015 de 2019
1014 26/02/2019 ALTERA A ESTRURTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1014 de 2019
002 25/02/2019 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
1013 22/02/2019 CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MINICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1013 de 2019
1012 22/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DO MÉDICO AUDITOR , CRIA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1012 de 2019
1011 22/02/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1011 de 2019
1010 22/02/2019 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DIFERENCIADA E GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 2019 Lei Nº. 1010 de 2019
1.12 18/02/2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO MAGISTÉRIO PARA O CARGO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 15/02/2019 ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2019 DECRETO
07/02/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1009 06/02/2019 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA A CELEBRAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2019 Lei Nº. 1009 de 2019
1.11 05/02/2019 CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.9 31/01/2019 LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SECRETÁRIO ESCOLAR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO A PARTIR DE 01/02/2019, ONDE OS GESTORES ESCOLARES IRÃO ENTRAR EM CONTATO COM OS CLASSIFICADOS. HAVENDO O CASO DE NÃO SEREM COMUNICADOS DIRIJAM-SE IMEDIATAMENTE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA RECEBER SUA LOTAÇÃO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1.10 31/01/2019 CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.8 29/01/2019 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ALUDIDO EDITAL 2019 RETIFICAÇÃO RESULTADO
1.7 28/01/2019 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. 2019 RESULTADO DOS RECURSOS
1.6 28/01/2019 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA VEM TORNAR PUBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. 2019 RESULTADO FINAL
1.5 22/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. 2019 RESULTADO PRELIMINAR
001 22/01/2019 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXILIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. 2019 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
1.4 14/01/2019 CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS, CONTEMPLANDO DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. AS ENTREVISTAS ACONTECERÃO NO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, SITUADA NA PRAÇA CAETANO MARQUES S\N, CENTRO, MERUOCA – CE, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE JANEIRO DE 2019, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12HS E 13 ÀS 17:00HS. 2019 EDITAL
1.3 14/01/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL 2019 RESULTADO PRELIMINAR
1008 10/01/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MIUNICIPALA CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1008 de 2019
1.2 09/01/2019 INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2019 RESULTADO PRELIMINAR
001 02/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXILIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
001 02/01/2019 ALTERA O DECRETO N° 018/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1007 27/12/2018 INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTOTRISTAS ESCOLARES NESSE MUNICIPIO. 2018 Lei Nº. 1007 de 2018
1006 27/12/2018 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIUDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO QUADRO EFETIVO NOS CARGOS DE AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 614/2005 ANEXO I DA LEI NO 614/2005 E O ANEXO I DA LEI 848/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1006 de 2018
055 27/12/2018 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA O FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
050 27/12/2018 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
1005 21/12/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 1005 de 2018
1004 21/12/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 1004 de 2018
049 20/12/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
048 12/12/2018 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2018 DECRETO
03/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
047 03/12/2018 SUSPENDER A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETO
04 30/11/2018 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1002 29/11/2018 DENIOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1002 de 2018
1001 29/11/2018 DENOPMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1001 de 2018
1000 27/11/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1000 de 2018
045 09/11/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
044 08/11/2018 DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13/11 DIA DO MUNICIPIO. 2018 DECRETO
999 07/11/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS , LAGRADOUROS,PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 999 de 2018
998 07/11/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 998 de 2018
043 A 01/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , AO CRÉDITO SUPLEMENTAR . 2018 DECRETO
043 31/10/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A AREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
042 31/10/2018 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE OBRAS PREVISTO NO ART. 3° 2018 DECRETO
03 31/10/2018 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
041 22/10/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
997 16/10/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR 2 TERRENOS Á ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA- FAZENDA DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 997 de 2018
05/10/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
040 04/10/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 8 OUTUBRO DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
039 03/10/2018 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
038 01/10/2018 EMENTA; ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO N° 033/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
035 A 01/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
037 27/09/2018 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
036 20/09/2018 RENOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. 2018 DECRETO
996 19/09/2018 Lei de subvenção destinando uma quantia de 7.5000 para a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição para a compra de materiais esportivos destinados aos diversos times de futebol de Meruoca . E da outras providências. 2018 Lei Nº. 996 de 2018
995 17/09/2018 Lei de subvenção destinando uma quantia de 7.5000 para a contrapartida da construção de uma unidade de coco babaçu da Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição no Sitio barra- Meruoca- CE. E da outras providências. 2018 Lei Nº. 995 de 2018
994 06/09/2018 Lei de Subvenção Social Associa Comunitária Sonia Maria - ACMS no Sitio São Vicente - Meruoca- Ce. E da outras providências. 2018 Lei Nº. 994 de 2018
003 05/09/2018 A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para LOTAÇÃO do candidato discriminados no ANEXO II, devidamente aprovado na Seleção referente ao Edital n.º 001/2018, A COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. O candidato convocado deverá entregar na sede da Secretaria da Educação, os documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 05/09/2018 A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para LOTAÇÃO do candidato discriminados no ANEXO II, devidamente aprovado na Seleção referente ao Edital n.º 001/2018, A COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. O candidato convocado deverá entregar na sede da Secretaria da Educação, os documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
035 04/09/2018 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTRO SOCIAL DO FUNDEB. 2018 DECRETO
034 B 03/09/2018 Abre crédio adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Meruoca. 2018 DECRETO
2 22/08/2018 A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 21/03/2018, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Orientador Social, Profissional da Educação Física, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Digitador, Orientador do SCFV, Supervisor do Criança Feliz, Motorista, Visitador do Criança Feliz e Merendeira, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital, A COMPARECEREM NO CRAS “SONHO MEU”, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a CAPACITAÇÃO, POSTERIOR CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 15/08/2018 O I FESTIVAL DE CINEMA DE MERUOCA, denominado CINE MERU, – trata-se de três mostras paralelas de cinema cearense, sendo: Mostra competitiva de curtas-metragens da região, Mostra competitiva de curtas-metragens escolares e Mostra Não Competitiva, realizado no município de Meruoca, no Estado do Ceará, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2018, de acordo com os termos a seguir. Integram também o festival, atividades de formação e mostras paralelas em locais a ser divulgados posteriormente no site do festival. 2018 EDITAL
02 14/08/2018 A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL/FUNDAMENTAL I Nº INSC. NOME 105 ANA CRISTINA BARBOZA TEIXEIRA 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
034 01/08/2018 ALTERAR A NOMEÇÃODOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUM) DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
034 A 01/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
002 31/07/2018 A Secretaria de Saúde de Meruoca, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agentes comunitários de Saúde, SÂMIA MARIA SILVA DE LIMA 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3 30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 26/07/2018 EDITAL Nº 003/2018 - SEC. EDUC. Dispõe sobre o processo de habilitação destinado à alteração de jornada semanal de trabalho dos professores efetivos estáveis na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II do Município de Meruoca, mediante aumento de carga horária. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
003 26/07/2018 EDITAL Nº 003/2018 - SEC. EDUC. Dispõe sobre o processo de habilitação destinado à alteração de jornada semanal de trabalho dos professores efetivos estáveis na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II do Município de Meruoca, mediante aumento de carga horária. 2018 EDITAL
993 23/07/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
9932018 23/07/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019. E da outras providências. 2018 Lei Nº. 9932018 de 2018
033 12/07/2018 EMENTA 2018 DECRETO
030 05/07/2018 INSTITUI A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
029 05/07/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
028A 02/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2018 DECRETO
992 29/06/2018 Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 992 de 2018
991 29/06/2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a concender subvenção social e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 991 de 2018
028 28/06/2018 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
027 28/06/2018 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE APROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
026 28/06/2018 Dispõe sobre ponto facultativo o dia 02 de junho de 2018. Segunda-Feira e dá outras providências. 2018 DECRETO
990 21/06/2018 ´´Equipara as funções e vencimentos de servidores motoristas categoria ´´B`` que sejam habilitados na categoria ´´D`` que por nescessidade do Municipio de Meruoca, hoje exerçam as funções de motorista categoria ´´D``, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 990 de 2018
025 20/06/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
024 20/06/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
023 19/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTICÕES PUBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELECÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018. 2018 DECRETO
001 15/06/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
989 11/06/2018 Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a concender subvenção social e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 989 de 2018
022 11/06/2018 2018 DECRETO
020 04/06/2018 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 23/05/2018 2018 DECRETO
988 22/05/2018 Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a concender subvenção social e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 988 de 2018
018 18/05/2018 FIXA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
017 18/05/2018 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2018 DECRETO
016 18/05/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 1 DE JUNHO DE 2018. SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
3 11/05/2018 A Secretaria de Saúde de Meruoca, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Auxiliar Administrativo e Motoristas Categoria B, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital. OS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação/contratação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. Os candidatos convocados deverão entregar na sede da Secretaria de Saúde, os documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
987 10/05/2018 Altera a redação da lei 673/2007 de 24 de Abril de 2007 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 987 de 2018
015 08/05/2018 DISPÕE SOBRE O REGIME DE POAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 04/05/2018 A Secretaria de Saúde de Meruoca, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Técnicos em Enfermagem, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital. OS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação/contratação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. Os candidatos convocados deverão entregar na sede da Secretaria de Saúde, os documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05C 02/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2018 DECRETO
014 27/04/2018 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
013 27/04/2018 DECLARA DE ÚLTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
12018 26/04/2018 A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR, 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 26/04/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
011 23/04/2018 2018 DECRETO
10 23/04/2018 2018 DECRETO
009 23/04/2018 2018 DECRETO
11 18/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 16/04/2018 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE FIZERAM PARTE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 16/04/2018 A Secretaria de Saúde de Meruoca, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agentes comunitários de Saúde, 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 10/04/2018 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
0001 09/04/2018 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NOS CARGOS DE Agente Comunita´rio de Sau´de, Auxiliar Administrativo, Motorista categoria B e Te´cnico de Enfermagem, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2018. 2018 RESULTADO DEFINITIVO
050418 05/04/2018 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NOS CARGOS DE Agente Comunita´rio de Sau´de, Auxiliar Administrativo, Motorista categoria B e Te´cnico de Enfermagem, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2018. 2018 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
0001 04/04/2018 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CRIAÇÃO DE CADASTROS DE RESERVAS, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE Orientador Social dos CRAS, Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Orientador Social/Visitador do Programa Criança Feliz, Supervisora do Programa Criança Feliz, Digitador/Entrevistador para o Cadastro Único, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Merendeira, Motorista com CNH Categoria B e Educador Fi´sico, VEM CONVOCAR OS PARTICIPANTES DA SELEÇÃO 001/2018 QUE INGRESSARAM COM RECURSO ADMINISTRATIVO, PARA RECEBEREM NO DIA 05-04-2018 O RESULTADO DE SEUS RECURSOS NA SEDE DA SECRETARIA DE INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL. 2018 CONVOCAÇÃO PARA RECEBEREM OS RECURSOS
0001 04/04/2018 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CRIAÇÃO DE CADASTROS DE RESERVAS, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE Orientador Social dos CRAS, Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Orientador Social/Visitador do Programa Criança Feliz, Supervisora do Programa Criança Feliz, Digitador/Entrevistador para o Cadastro Único, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Merendeira, Motorista com CNH Categoria B e Educador Fi´sico, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2018. 2018 RESULTADO DEFINITIVO
05B 02/04/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.700,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFIRÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 2018 DECRETO
0001 02/04/2018 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CRIAÇÃO DE CADASTROS DE RESERVAS, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE Orientador Social dos CRAS, Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Orientador Social/Visitador do Programa Criança Feliz, 2018 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
0001 02/04/2018 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NOS CARGOS DE Agente Comunita´rio de Sau´de, Auxiliar Administrativo, Motorista categoria B e Te´cnico de Enfermagem, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS PARA A FASE DE ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2018. 2018 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº001/2018
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
986 28/03/2018 Dispõe sobre as normas gerais para o serviço de transporte de passageiro por taxi rural no municipio de Meruoca e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 986 de 2018
985 28/03/2018 Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde voltados para a vigilância, prevenção e controle de zoonoses, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 985 de 2018
01 26/03/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para todos os interessados a abertura do Processo de Seleção Pública destinada a contratação temporária de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, Motorista categoria B e Técnico de Enfermagem a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes deste Regulamento 2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
008 22/03/2018 DISPÕE FERIADO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 22/03/2018 ESTABELECE HORARIO DE FUCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018. 2018 DECRETO
0001 22/03/2018 A Comissão do Processo Seletivo 001/2018 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE RETIFICAÇÃO do processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA para contratação de prestador de serviço nos cargos de Orientador Social dos CRAS, Orientador Social do Servic¸o de Convive^ncia e Fortalecimento de Vi´nculos, Orientador Social/Visitador do Programa Crianc¸a Feliz, Supervisora do Programa Crianc¸a Feliz, Digitador/Entrevistador para o Cadastro U´nico, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Merendeira, Motorista com CNH Categoria B e Educador Fi´sico. 2018 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
0001 21/03/2018 DISPÕE SOBRE A SELEÇAO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
984 14/03/2018 ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 11.738 DE 16 JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 984 de 2018
983 14/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO INFÂNCIA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 983 de 2018
982 14/03/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FUMCOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 982 de 2018
006 14/03/2018 Decreta feriado, o dia 19 de Março de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 12/03/2018 A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para LOTAÇÃO dos candidatos discriminados no ANEXO II, devidamente aprovados na Seleção referente ao Edital n.º 001/2018, A COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02032018 02/03/2018 A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05A 01/03/2018 Abre crédito adicional ao vigente ano. 2018 DECRETO
28022018 28/02/2018 A Secretaria de Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21022018 21/02/2018 Prefeitura Municipal de Meruoca, por intermédio da Secretaria de Educação, situada na (Rua Carlos Davi, 401, Centro, Meruoca - CE), em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de Bolsas pela Secretaria de Educação do Estado(SEDUC), no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa-MAIS PAIC, torna pública, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições e convoca os interessados a se submeterem ao processo de seleção de bolsistas às Bolsas Extensão Tecnológica nível IV para fazer parte do BANCO DE BOLSISTAS do referido programa, nos termos estabelecidos nesta Chamada Pública e seus anexos. 2018 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC
15022018 15/02/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A. 2018 CONTRATO
1 09/02/2018 RESULTADO DOS RECURSOS 2018 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
1 09/02/2018 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MERUOCA 2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
004 08/02/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2018 E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1 07/02/2018 RESULTADO 2ª ETAPA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2018 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
07/02/2018 2018 CLASSIFICAÇÃO 2ª ETAPA - MERUOCA
1 06/02/2018 POR FORÇA DOS RECURSOS INGRESSADOS, A COMISSÃO EXECUTORA DA SELEÇÃO RESOLVE REPUBLICAR, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS, A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DO EDITAL 001/2018. 2018 ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
021 04/02/2018 DECLARA PARA FINS DE ÚLTIIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
981 02/02/2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 981 de 2018
980 02/02/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 980 de 2018
003 01/02/2018 Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
02A 01/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento. 2018 DECRETO
0001 30/01/2018 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DO EDITAL 001/2018 2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
0001 30/01/2018 A Comissão solicita que o candidato esteja presente no local da entrevista com pelo menos 30 minutos de antecedência sobre a hora marcada e que não se responsabilizará por candidatos que chegarem fora desse horário. 2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
6 30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02 29/01/2018 ESTABELECE HORÁRIO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2018 DECRETO
1 26/01/2018 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº001/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. 2018 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº001/2018
1 22/01/2018 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXILIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - Baixar em Word: https://drive.google.com/open?id=1GzMNfNcVrMv8T2WSRPYFkYBOnfQI6jzG 2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 15/01/2018 A Secretaria de Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para LOTAÇÃO dos candidatos aprovados nos cargos discriminados no Edital n.º 001/2018. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 02/01/2018 EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITUO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 001 de 2018
01A 02/01/2018 Abre crédito adicional ao vigente oeçamento. 2018 DECRETO
01 02/01/2018 EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIO DO SUBVSIDIO DO PREFEITO E DO VICE E DOS SECRETARIOS MIUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
979 28/12/2017 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 2017 Lei Nº. 979 de 2017
978 28/12/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MICROCEFALIA. 2017 Lei Nº. 978 de 2017
977 28/12/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 977 de 2017
976 28/12/2017 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 976 de 2017
975 27/12/2017 DENOMINA VÍAS PUBLICAS LOGRADORES PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 975 de 2017
974 27/12/2017 DENOMINA VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 974 de 2017
973 27/12/2017 DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 973 de 2017
972 27/12/2017 DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 972 de 2017
0003 22/12/2017 A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Meruoca torna pública a presente ERRATA para alterar a numeração da Lei Municipal n.º 966-A/2017, de 11 de dezembro de 2017 para Lei Municipal n.º 971/2017, de 11 de dezembro de 2017, em virtude de constatação posterior do equívoco acima mencionado. 2017 ERRATA
044 21/12/2017 ESTABELE HORÁRIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2017 DECRETO
001 21/12/2017 ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 001 de 2017
639 20/12/2017 ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 639 de 2017
43 20/12/2017 2017 DECRETO
041 12/12/2017 Ementa: Dispõe sobre rescisão dos contratos temporarios celebrados pela administração públicas do municipio de Meruoca - Ce no Âmbito da secretaria da saúde e dá outras providências. 2017 DECRETO
971 11/12/2017 Meios Oficiais de Publicação 2017 Lei Nº. 971 de 2017
966A 11/12/2017 ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, INCLUINDO O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEÁRA. 2017 Lei Nº. 966A de 2017
07/12/2017 DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 2018 PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso
041 07/12/2017 Ementa: dispõe sobre a cessação da gratificação por trabalho relevante - GTR e dá outras providências 2017 DECRETO
07/12/2017 2017 DETALHAMENTO DAS DESPESA
039 06/12/2017 ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PEFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 2017 DECRETO
038 06/12/2017 ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2017 DECRETO
037 06/12/2017 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO SEXTA-FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2017 DECRETO
036 30/11/2017 EMENTA:DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE DETRMINADOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
035 30/11/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS COTRATOS TEMPORARIOSNCELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE NO ÂMBITO DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
967 27/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
966 27/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
970 27/11/2017 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 970 de 2017
969 27/11/2017 Lei de aprovação , sanssão e premugação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. E dá outras providências. 2017 Lei Nº. 969 de 2017
968 27/11/2017 ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA 2017 Lei Nº. 968 de 2017
967 27/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERUOCA 2017 Lei Nº. 967 de 2017
966 27/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA PARA O QUADRÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 966 de 2017
965 27/11/2017 DENOMINA VÍAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 965 de 2017
20/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 19/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o falecimento de Uli Maria Dias Fonteles, filha do Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles e da Secretária de Ação Social Maria do Socorro Dias Fonteles. CONSIDERANDO seu amor é sua vida dedicada à comunidade de Meruoca; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Meruoca e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã respeitável; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de Meruoca render justas homenagens àqueles que com seu exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade. DECRETA: Art. 1º Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Uli Maria Dias Fonteles. Art. 2º Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, no dia 20 de Novembro do corrente ano (segunda-feira), durante o acontecimento dos atos fúnebres. Parágrafo Único: o caput deste artigo não se aplica ás atividades essenciais e de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas. Art.3 º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município. 2017 DECRETO
034 10/11/2017 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA13 DE NOVEMBRO DE 2017. SEGUDA-FEIRA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
033 10/11/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
964 08/11/2017 Cria o conselho escolar anti drogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e medio da rede pública de ensino do municipio de meruoca e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 964 de 2017
963 06/11/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 963 de 2017
032 03/11/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017. sexta-feira e dá outras providências. 2017 DECRETO
009 17/10/2017 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N 001/2014 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 17/10/2017 · O Festival de Esquetes é aberto à participação de grupos teatrais de todo a Região atualmente denominada Sertão de Sobral, compreendendo as cidades de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groairas, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota, limitado ao número de 12 esquetes no total. 2017 REGULAMENTO
007 16/10/2017 A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0002 16/10/2017 A corrida de rua da emancipação, será realizada no dia 11 de novembro, na cidade de Meruoca, nas distâncias de 4,0 km, com participação de ambos os sexos, devidamente inscritos e residentes no município. 2017 REGULAMENTO
001 16/10/2017 O Município de Meruoca, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude de Meruoca, torna público o Edital para o Concurso de Escolha Miss Meruoca 132 anos, que acontecerá no dia 10 de Novembro de 2017, no Centro de Feiras e Eventos (Complexo), sede Meruoca, a partir das 21h. 2017 REGULAMENTO
962 11/10/2017 DENOMINA VÍAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 962 de 2017
961 11/10/2017 DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 961 de 2017
031 10/10/2017 Feriado Decretado. 2017 DECRETO
008 05/10/2017 Convocação de candidato aprovado do concurso público do Municipio de Meruoca - edital n° 001/2014 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030 02/10/2017 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO DE 4 DE OUTUBRO 2017 DECRETO
93 29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 29/09/2017 A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0072017 26/09/2017 Convocação dos candidatos aprovados no concurso público do municipio de Meruoca- EDITAL N° 001/2014 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
949 22/09/2017 Lei que Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017- PPA 2017 Lei Nº. 949 de 2017
960 20/09/2017 DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 960 de 2017
0062017 11/09/2017 Convocação dos candidatos aprovados no concurso publico do municipio de meruoca - edital N 006/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
959 06/09/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
028 05/09/2017 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2017 DECRETO
027 05/09/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. SEXTA -FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
005 01/09/2017 A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Orientadores Sociais e Merendeiras, 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
958 30/08/2017 Dispõe sobre a criação do centro de educação de jovens e adultos Professor José Olimar Magalhães Carneiro na sede da Prefeitura Municipal de Meruoca. 2017 Lei Nº. 958 de 2017
957 11/08/2017 ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO, III, DA LEI 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE RETIRAR O MINISTERIO PUBLICO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMDEMA, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES. 2017 Lei Nº. 957 de 2017
026 11/08/2017 O prefeito de Meruoca, no uso das atribuições que lhes dão connferidas pelo inciso VI, art.63 da Lei Orgânica do Municipio, Considerando o controle das contas públicas constante na constituição federal de 1988; Considerando o limite legal da despesa total com o pessoal do poder Execultivo dos Municipios em 54% da receita corrente liquida. 026 DECRETO
004 07/08/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 01/08/2017 A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 01/08/2017 Lista de Conovocação dos candidatos aprovados no edital da seleçãO Nº 002/2017 DA Secretraia de Inclusão e Promoção Social. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
025 26/07/2017 Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados a prefeitura de Meruoca. 2017 DECRETO
001 25/07/2017 O prefeito municipal de meruoca Sr. Francisco Antonio Fonteles, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 584/03 (Estatuto dos servidores publicos municipais de Meruoca),por meio deste edital, convoca o candidato aprovado no concurso publico do Municipio de Meruoca de que trata o edital Nº001/2014 abaixo relacionado, para comparecer ao setor de pessoal desta Municipalidade, Localizado na Av. Pedro Sampaio, Nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, no prazo de 07(sete) dias úteis a contar da data de publicação, munido(s) da documentação relacionada no anexo 1 deste edital. A ausência do comparecimento no prazo acima estipulando e/ou a falta da documentação exigida, importará na desclassificação do candidato. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
956 21/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 956 de 2017
953 14/07/2017 Programaç~çao de Recuperação Fiscar - REFIS. E dá oputras providências. 2017 Lei Nº. 953 de 2017
959 13/07/2017 Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e "crotalaria", bem como metodo natural de combate a dengue no municipio de Meruoca e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 959 de 2017
002 06/07/2017 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA “B” E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, CONFORME QUADRO ABAIXO: 2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
002 06/07/2017 RESULTADO DEFINITIVO - A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA “B” E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO, 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
002 03/07/2017 RESULTADO PRELIMINAR - A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA “B” E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR 2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
955 30/06/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 955 de 2017
002 30/06/2017 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA “B” E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO APRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL 002/2017 2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
020 28/06/2017 Constitui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti e dás outras providências 020 DECRETO
002 22/06/2017 A Comissão do Processo Seletivo 002/2017 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE RETIFICAÇÃO do processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA para contratação de prestador de serviço nos cargos de Orientador Social dos CRAS, Orientador/Visitador Social do Programa Criança Feliz, Digitador para o Cadastro Único, Agente Social, Auxiliar Administrativo, Motorista com CNH Categoria B e Educador Físico. 2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
002 20/06/2017 A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o Edital e convoca processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA para contratação de prestador de serviço nos cargos de Orientador Social dos CRAS, Orientador/Visitador Social do Programa Criança Feliz, Digitador para o Cadastro Único, Agente Social, Auxiliar Administrativo, Motorista com CNH Categoria B e Educador Físico por um período de 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período através de aditivo ou a critério do município. Os serviços serão prestados nas dependências dos equipamentos disponibilizados para REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA E PREFEITURA DE MERUOCA. 2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
954 14/06/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO MUNICIPAL A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 954 de 2017
952 14/06/2017 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 2017 Lei Nº. 952 de 2017
019 14/06/2017 Revoga o Decreto n.º 022, de 05 de dezembro de 2016, acerca da interdição do Complexo de Feiras e Eventos de Meruoca – CFEM e dá outras providencias. 2017 DECRETO
001 14/06/2017 A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Orientadores Sociais e Merendeiras, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital, A COMPARECEREM NO CRAS BEM-ME-QUER, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação/contratação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. Os candidatos convocados deverão entregar no Cras Bem-me-Quer, os documentos pessoais (RG, CPF, Nº DO NIS) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
018 14/06/2017 Dispõe sobre a convocação da VIII conferência municipal de assistência social. 18 DECRETO
002 02/06/2017 A Secretaria de Saúde de Meruoca, através do seu Secretário, Dr. Ronald Sousa Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE SAÚDE, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Técnico de Enfermagem, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital, A COMPARECEREM NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação/contratação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. O candidato lotado deverá entregar na Secretaria de Saúde os documentos constantes no ANEXO IV do edital 001/2017- SECRETARIA DE SAÚDE. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 01/06/2017 Foram 177 canções inscritas oriundas de diversos estados do Brasil e também de vários municípios do Ceará, fazendo com que batesse record de inscrições, demonstrando mais uma vez a importância do Festival para o calendário cultural do Ceará e para a produção musical brasileira. "Gostaria em nome da coordenação do festival, agradecer e parabenizar imensamente todos os inscritos que contribuem com seus processos criativos de forma plena para a heterogeneidade e qualidade da MPB, contudo, por questões de logística, o Festival de Inverno da Serra da Meruoca seleciona apenas 20 canções para suas semifinais. Foi um trabalho muito difícil selecionar 20 canções entre tantas obras de valor", explica o coordenador do festival competitivo Pingo de Fortaleza. 2017 RESULTADO COMPETITIVO FESTIVAL DE INVERNO - NACIONAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
951 23/05/2017 Autoriza a abertura de crédito adicional e especial ao orçameto do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 , e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 951 de 2017
950 22/05/2017 Dispõe a autorização de abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 950 de 2017
001 13/05/2017 A Secretaria de Saúde de Meruoca, através do seu Secretário, Dr. Ronald Sousa Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE SAÚDE, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo e Técnico de Enfermagem 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 02/05/2017 Regulamenta a concessão da Gratificação por Trabalho Relevante - GTR, criada pela Lei nº 948, de 02 de Maio de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
011 02/05/2017 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA QUANTO A ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DE QUEM SUAS VEZES FIZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 28/04/2017 A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua Secretaria de Saúde, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 001/2017 da Secretaria de Saúde, para retificar que a candidata Gessilene de Lima Andrade está concorrendo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, na área 14, conforme sua inscrição, e não na área 2, como equivocadamente constou no Resultado Preliminar dos Candidatos Aprovados nas Entrevistas da seleção acima mencionada. 2017 ERRATA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
001 28/04/2017 DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS ENTREVISTAS DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE 2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
001 28/04/2017 RESULTADO FINAL EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE 2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 28/04/2017 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR QUE TODOS OS RECURSOS ADMISTRATIVOS APRESENTADOS A ESTA COMISSÃO FORAM INDEFERIDOS. 2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
001 28/04/2017 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2017. 2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 26/04/2017 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA E ORIENTADOR SOCIAL . 2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 20/04/2017 A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua Secretaria de Saúde, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 001/2017 da Secretaria de Saúde, para informar que a deliberação dos recursos e a homologação do resultado do referido certame com a lista dos aprovados serão publicados no dia 28 de abril de 2017, em virtude da não conclusão até o presente momento da avaliação dos recursos interpostos. Meruoca-CE, 20 de abril de 2017. 2017 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
0012017 19/04/2017 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, BEM COMO DIVULGAR AS DATAS DAS ENTREVISTAS CONSTANTES DO CRONOGRAMA DO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL. 2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA INSCRIÇÕES DEFERIDAS
001 18/04/2017 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADO À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DESTA SECRETARIA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO DIVULGAR A AUSÊNCIA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, AGUARDANDO-SE O ANDAMENTO CONSTANTE DO CRONOGRAMA DO ANEXO I, PARA DIVULGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS. 2017 RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
001 12/04/2017 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS ENTREVISTAS DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ORDEM ALFABÉTICA 2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 10/04/2017 A Prefeitura Municipal de Meruoca-CE, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do EDITAL n.º 001/2017 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social 2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
12 08/04/2017 XII Festival Competitivo de Música Nacional realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte - SOLAR. 2017 EDITAL FESTIVAL DE INVERNO COMPETITIVO - NACIONAL
002 07/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 002/2017, COM LOTAÇÃO A PATIR DE 10/04/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 07/04/2017 PUBLICAÇÃO DA ORDEM DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE 2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS
001 07/04/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DESTA SECRETARIA. 2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
007 06/04/2017 FICA ALTERADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO PARA 8 AS 13 HORAS NO DIA 07 DE ABRIL POR OCASIÃO DO ATO RELIGIOSO(PROCISSÃO DOS PASSOS) EXCETO OS SERVIÇOS DA SAÚDE. 2017 DECRETO
002 06/04/2017 RESULTADO DOS RECURSOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2017 2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
002 06/04/2017 RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL DE Nº 002/2017 (PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 05/04/2017 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ORDEM ALFABÉTICA 2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
947 04/04/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 947 de 2017
002 04/04/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL DE Nº 002/2017 2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 03/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES EDITAL 001/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
948 02/04/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 948 de 2017
001 01/04/2017 LISTA DOS RECURSOS DEFERIDOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE 2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
946 31/03/2017 EMENTA : RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ´´ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 946 de 2017
001 31/03/2017 RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2017 - SELEÇÃO DE PROFESSORES 2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 31/03/2017 LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SECRETÁRIO ESCOLAR, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2017, COM LOTAÇÃO A PARTIR DE 03/04/2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 30/03/2017 HORÁRIO DAS ENTREVISTAS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO. 2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS
001 30/03/2017 RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES EDITAL 001/2017 2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/03/2017 RESULTADO ANÁLISE DE CURRÍCULOS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2017 RESULTADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ANÁLISE DE CURRICULOS
001 29/03/2017 A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 01/2017 da Secretaria de Saúde 2017 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
001 28/03/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para todos os interessados a abertura do Processo de Seleção Pública destinada a contratação temporária de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo e Técnico de Enfermagem a ser regido pela legislação em vigor 2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 28/03/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES EDITAL Nº 001 SEC. DE EDUCAÇÃO 2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
008 27/03/2017 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 2017 DECRETO
002 27/03/2017 NÃO HOUVE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS 2017 RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
002 22/03/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 22/03/2017 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO). VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS COMTEMPLANDO DATAS LOCAIS E HORÁRIOS 2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS
001 21/03/2017 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO). VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRICULOS. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. LEIA EM PDF. 2017 RESULTADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ANÁLISE DE CURRICULOS
001 21/03/2017 NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA ESSA SELEÇÃO 2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
001 17/03/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 01/2017 da Secretaria da Educação, nos seguintes termos: 2017 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
001 17/03/2017 A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO), VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, BEM COMO ABRIR PRAZO PARA RECURSO, CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. 2017 RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
0042017 15/03/2017 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 10/03/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXILIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
006 09/03/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - FG, CRIADA PELA LEI Nº 832, DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0032017 08/03/2017 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 003/2014 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 07/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELETRICISTA E MOTORISTA DE CATEGORIA "D" DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
945 06/03/2017 Alterar plano de cargo, carreira e remuneração do Magistério, Lei N° 682/2007, adequando-o á Lei Federal N° 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 945 de 2017
005 23/02/2017 ALTERA A TABELA DE ROTAS E VALORES MENSAIS PARA FRETES NAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS 2017 DECRETO
23/02/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004A 22/02/2017 Ponto Facultativo nos dias 27 de fevereiro a 1º de março por ocasião do Carnaval 2017 DECRETO
004 17/02/2017 DECRETA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0012017 07/02/2017 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10021617 30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 19/01/2017 FICA DECRETADO O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC DO MUNICÍPIO PARA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. 2017 DECRETO
944 06/01/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTA COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 944 de 2017
002 05/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 03/01/2017 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 2017 DECRETO
30/12/2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
010 26/12/2016 2016 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
009 22/12/2016 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - EDITAL Nº 001/2014 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
024 06/12/2016 Regulamenta as gratificações previstas no art. 3º da Lei Municipal nº 848, de 23 de outubro de 2013 para o cargo de Fiscal de Obras, criando a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, e dá outras providências. 2016 DECRETO
023 06/12/2016 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO QUINTA - FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
022 05/12/2016 Interdita o Centro de Feiras e Eventos de Meruoca e dá outras providências. 2016 DECRETO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 14/11/2016 Dispõe sobre o processo de transição municipal e dá outras providências. 2016 DECRETO
937 10/11/2016 Institui a liberdade sindical em âmbito municipal e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 937 de 2016
020 27/10/2016 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 SEXTA - FEIRA POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
019 30/09/2016 Estabelece horário de Funcionamento dos orgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. 2016 DECRETO
018 30/09/2016 DECLARA FACULTATIVO O PONTO QUE ESPECÍFICA. 2016 DECRETO
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 28/09/2016 Edital Nº 008/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
930 31/08/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 930 de 2016
929 31/08/2016 Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doar um terreno à Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 929 de 2016
928 31/08/2016 Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Meruoca-Ce, e da outras providências. 2016 Lei Nº. 928 de 2016
017 23/08/2016 Nomeia e Reconduz membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 25/07/2016 Edital Nº 007/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/07/2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
927 12/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 927 de 2016
926 12/07/2016 CRIA O PROGRAMA ESCOLA\CÂMARA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 926 de 2016
016 05/07/2016 REGULAMENTA A LEI Nº. 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
925 04/07/2016 Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico do povo meruoquense a Banda de Música Municipal de Meruoca. 2016 Lei Nº. 925 de 2016
007 01/07/2016 Edital de convocação 07/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
924 23/06/2016 Altera o Regime Jurídico dos Vencimento dos Servidores do Município de Meruoca, admitidos através de Concurso Público e dá outras providências 2016 Lei Nº. 924 de 2016
923 23/06/2016 Dispõe sobre a alteração do anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, aprovada pela Lei Nº 832/2013 de 31 de maio de 2013 e dá outras providências 2016 Lei Nº. 923 de 2016
006 17/06/2016 Edital Nº 006/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
922 15/06/2016 Autoriza a retrocessão ao patrimônio municipal do bem público doado ao Estado do Ceará por descumprimento da finalidade e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 922 de 2016
005 07/06/2016 Edital Nº 005/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 06/06/2016 Edital de convocação 06/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
015 02/06/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Meruoca. 2016 DECRETO
014 02/06/2016 Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Meruoca, conforme Edital Nº 001/2014 2016 DECRETO
05 31/05/2016 Edital de convocação 05/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
30052016 30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 30/05/2016 Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. 2016 DECRETO
012 24/05/2016 Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, por ocasião do feriado de CORPUS CHRISTI e dá outras providências. 2016 DECRETO
02 23/05/2016 Nota Oficial de Esclarecimento 2016 NOTA DE ESCLARECIMENTO
921 17/05/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso à internet compesarem, por meio de abatimento ou ressarcimento, ao assinante que tiver o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 921 de 2016
17/05/2016 Chamada Pública para Seleção de Bolsistas para o Programa Mais Paic 2016 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC
17/05/2016 Nota Oficial de Esclarecimento 2016 NOTA DE ESCLARECIMENTO
15 09/05/2016 Edital nº 15/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
14 06/05/2016 Edital nº 13/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
13 02/05/2016 Edital nº 13/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
04 02/05/2016 Edital de convocação 04/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
011 26/04/2016 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, as áreas das Ruas e Avenidas do município de Meruoca. 2016 DECRETO
010 26/04/2016 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Av. Carlos Davi e da Praça de Centro Apoio ao Turista no Município de Meruoca-Ce. 2016 DECRETO
920 19/04/2016 Dispõe sobre criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Meruoca. 2016 Lei Nº. 920 de 2016
009 16/04/2016 Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
008 14/04/2016 DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSÉ MARIA ROBERTO. 2016 DECRETO
007 13/04/2016 Adiado o feriado Dia do do Tirandentes para o dia 22 de abril e dá outras providências 2016 DECRETO
006 13/04/2016 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o município de Meruoca-CE. Afetado pela estiagem e dá outras providências. 2016 DECRETO
03 13/04/2016 Edital de convocação 03/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
12 04/04/2016 Edital Nº 12/2016 -SME- Convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada para Professores 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30032016 30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/03/2016 Edital de convocação 02/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
01 29/03/2016 Edital de convocação 01/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
001 29/03/2016 Retificação ao Edital de Convocação 01/2016 2016 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
21/03/2016 Termo de Homologação de Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Servidores por Tempo Determinado, conforme Edital 01/2016 2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
4 17/03/2016 Relação Final de Candidatos Classificados após Análise de Recursos 2016 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
7 16/03/2016 Recorrente: Verônica Batista Martins Feitosa 2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
6 16/03/2016 Recorrente: Renata Francyelly de Paulo 2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
5 16/03/2016 Recorrente: Mateus de Araújo Andrade 2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
4 16/03/2016 Recorrente: Maria Margarida de Souza do Nascimento 2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
3 16/03/2016 Recorrente: Maria Imaculada Ribeiro da Silva 2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
2 16/03/2016 Recorrente: Francisco Antônio do Nascimento Paulo 2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
1 16/03/2016 Recorrente: Cristiane Paulo Magalhães 2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
005 15/03/2016 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
3 11/03/2016 Relação preliminar dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada 2016 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
919 08/03/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 919 de 2016
918 15/02/2016 Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remueração do Magistério, Lei Nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 918 de 2016
917 15/02/2016 Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Nº 614/2005 de agosto de 2005, que cria cargos de pavimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 917 de 2016
10026116 29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2016 RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária 6º Bimestre de 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 20/01/2016 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências. 2016 DECRETO
003 20/01/2016 INSTITUE AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2016 DECRETO
002 14/01/2016 Estabelece o horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. 2016 DECRETO
001 13/01/2016 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, na área da Rua São José que dar Acesso a Igreja Mãe do Divino, na Sede do Município de Meruoca - CE. 2016 DECRETO
033 29/12/2015 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016. 2015 DECRETO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
912 26/11/2015 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
032 26/11/2015 Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 2015 DECRETO
031 04/11/2015 Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Juventude do município de Meruoca e dá outras providências 2015 DECRETO
030 04/11/2015 DISPÕE SOBRE FERIADO O DIA 13 DE NOVEMBRO SEXTA-FEIRA PELO 130º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
029 29/10/2015 ESTABELECE A REDUÇÃO DE 20% DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, TESOUREIRO, OUVIDOR GERAL, PORTARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
028 13/10/2015 DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
026 01/10/2015 ANTECIPA O DIA DO PROFESSOR PARA 13 DE OUTUBRO E ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
01 01/10/2015 ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA 2015 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
025 01/09/2015 Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUM, do município de Meruoca e dá outras providências 2015 DECRETO
30/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 25/08/2015 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Rua do Alto da CAGECE na Sede do Município de Meruoca-CE. 2015 DECRETO
023 10/08/2015 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área das Ruas e Avenidas da Sede do Município de Meruoca, para fins de Licença Ambiental. 2015 DECRETO
022 03/08/2015 Complementa o Decreto de Nº 020/2015, que estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. 2015 DECRETO
021 30/07/2015 RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR. 2015 DECRETO
020 29/07/2015 Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. 2015 DECRETO
29/07/2015 RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 3º Bimestre de 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 13/07/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Politica de Assistência Social do Município. 2015 DECRETO
900 08/07/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2016 e dá outras providências 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
018 24/06/2015 ESTABELECE A REDUÇÃO DE 25% EM TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
899 23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decêncio 2014-2024 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 899 de 2015
017 23/06/2015 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada da Adutora de Água bruta para Sede Municipal e Água Tratada para os Distritos de Anil, São braz, São João, Palestina e Floresta. 2015 DECRETO
016 11/06/2015 Nomeia os membros governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social 2015 DECRETO
014 01/06/2015 Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Meruoca, e dá outras providências. 2015 DECRETO
013 01/06/2015 Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Banda de Música Municipal de Meruoca e dá outras providências. 2015 DECRETO
012 29/05/2015 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
29/05/2015 RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 2º Bimestre de 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
880 20/05/2015 Reconhece de utilidade pública a associação que indica e dá outras providências 2015 Lei Nº. 880 de 2015
889 08/05/2015 Institui a Taxa para Licenciamento Ambiental e as Taxas para outros serviços de na forma que indica, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 889 de 2015
011 04/05/2015 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada que liga o Sítio Palmeiras (CE 440) ao Sítio Pintos até a Cachoeira Véu da Noiva. 2015 DECRETO
010 29/04/2015 Dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Meruoca. 2015 DECRETO
009 16/04/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2015 DECRETO
008 07/04/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2015 DECRETO
007 01/04/2015 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
006 31/03/2015 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
005 31/03/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. 2015 DECRETO
004 31/03/2015 REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. 2015 DECRETO
30/03/2015 RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 1º Bimestre de 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 13/03/2015 DECRETA FERIADO, O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
886 03/03/2015 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de Meruoca e dá outras providências 2015 Lei Nº. 886 de 2015
885 27/02/2015 Altera do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº 682/2007, adequando-o a Lei Federal Nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências 2015 Lei Nº. 885 de 2015
10026015 03/02/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 02/02/2015 DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 15/01/2015 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências. 2015 DECRETO
882 12/01/2015 Autoriza a doação de um terreno de propriedades deste município e dá outras providências 2015 Lei Nº. 882 de 2015
01/01/2015 rgf 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
599 22/11/2014 Outorga o dia 11 de Março feriado municipal e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 599 de 2004
20/11/2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
877 05/11/2014 DENOMINA VIAS PÚBLICAS, RUAS E BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 877 de 2014
876 22/10/2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 876 de 2014
875 15/10/2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 875 de 2014
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
874 29/08/2014 Autoriza a doação de um terreno de propriedades deste município e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 874 de 2014
873 29/08/2014 Autoriza a abertura do crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 873 de 2014
872 19/08/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 872 de 2014
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 rgf 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
871 08/07/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A IMPLANTAR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 871 de 2014
870 08/07/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E AMPLIA A QUANTIDADE DE COORDENADORES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA. 2014 Lei Nº. 870 de 2014
02/07/2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
869 02/07/2014 Que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 869 de 2014
868 02/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 868 de 2014
867 11/06/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 867 de 2014
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
866 16/05/2014 Denomina oficialmente a Unidade Básica de Saúde do distrito de Camilos no município de Meruoca de: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS OVÍDIO FERREIRA PORTELA, sua Enfermaria de: MARIA ELEOTÉRIO DE SOUSA e sua Sala de Odontologia de: MARIA MARQUES DE SOUSA (Tia Bilá), e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 866 de 2014
865 12/05/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 2014 Lei Nº. 865 de 2014
864 07/05/2014 Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente da Meruoca - AMMAM, vinculada a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 864 de 2014
30/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
863 18/03/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 863 de 2014
862 13/03/2014 Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº. 682/2007, adequando-o à Lei Federal Nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 862 de 2014
861 12/03/2014 Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e Institue a cobrança amigável dos créditos tributários ou não tributáveis devidos ao município de Meruoca. 2014 Lei Nº. 861 de 2014
860 25/02/2014 Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Nº 614/2005 de 09 de agosto de 2005, que cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e ingresso no serviço público e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 860 de 2014
859 25/02/2014 Autoriza a abertura do crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 859 de 2014
858 25/02/2014 Dispõe sobre a inclusão § 1º art. 23 da Lei Municipal Nº. 426, e adota outras providências. 2014 Lei Nº. 858 de 2014
1 30/01/2014 GESTOR INTERINO DURANTE 6 MESES - CARLOS JOSE MAGALHAES DO NASCIMENTO 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
856 30/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
857 30/12/2013 Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Meruoca aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos e da outras providências. 2013 Lei Nº. 857 de 2013
855 17/12/2013 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 855 de 2013
853 10/12/2013 Dispõe sobre a nomenclatura oficial do Prédio Público, deste município e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 853 de 2013
852 10/12/2013 Dispõe sobre a inclusão § 4º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 682/2007 que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 852 de 2013
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
850 04/11/2013 Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 850 de 2013
849 04/11/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2013 Lei Nº. 849 de 2013
848 23/10/2013 Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 848 de 2013
024 23/10/2013 Projeto de Lei Municipal 024/2013 aprovado pela colenda Câmara Municipal com emenda para modificar o Art. 5º e inclusão dos Arts. 6º e 7º. 2013 Lei Nº. 024 de 2013
847 08/10/2013 Dispõe sobre o reajuste dos salários dos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e do CRAS Municipal. 2013 Lei Nº. 847 de 2013
846 30/09/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 673 DE 24 DE ABRIL DE 2007 - LEI QUE CRIA O POLO DA UAB EM MERUOCA -CE. 2013 Lei Nº. 846 de 2013
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026A 02/09/2013 AUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
845 30/08/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 845 de 2013
844 30/08/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a autorgar a concessão de uso do bem público e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 844 de 2013
843 30/08/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 843 de 2013
842 27/08/2013 DA DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO COHAB NO MUNICÍPIO DE MERUOCA DE JOSÉ GERTRUDES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 842 de 2013
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/07/2013 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
841 03/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 841 de 2013
840 03/07/2013 Disponibiliza ao Conselheiro/a Governamental e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito Municipal, Estadual e Nacional. 2013 Lei Nº. 840 de 2013
839 03/07/2013 Autoriza o município de Meruoca a implantar o programa de concessão de beneficios eventuais na forma que especifica e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 839 de 2013
838 28/06/2013 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 614/2005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 838 de 2013
15 21/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 15 de 2013
837 07/06/2013 Reconhece de Utilidade Pública a Associação que indica e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 837 de 2013
836 07/06/2013 Dispõe sobre a instituição da Semana da Família na Escola a ser realizada no Município de Meruoca e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 836 de 2013
835 07/06/2013 DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. 2013 Lei Nº. 835 de 2013
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
834 28/05/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 834 de 2013
833 21/05/2013 INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 833 de 2013
832 21/05/2013 Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 731/2009, que aprova a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 832 de 2013
832 21/05/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA APROVADA LEI 731/09 DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 832 de 2013
20/05/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
831 15/05/2013 REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERUOCA. 2013 Lei Nº. 831 de 2013
830 24/04/2013 Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro destinado aos Cirurgiões Dentistas, que realizem atendimentos de pacientes com necessidades especiais. 2013 Lei Nº. 830 de 2013
829 18/04/2013 Altera a denominação de uma parte da Rua Dom José, para Rua Modesto Trajano. 2013 Lei Nº. 829 de 2013
828 18/04/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 828 de 2013
827 18/04/2013 Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº. 682/2007, adquando-o a Lei Federal Nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 827 de 2013
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2012 25/02/2013 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
826 20/02/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social aos Conselhos Escolares e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 826 de 2013
825 20/02/2013 Cria o Conselho Administrativo do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Meruoca. 2013 Lei Nº. 825 de 2013
08 07/02/2013 Revoga o Decreto Nº 15/2010 de 15 de Abril de 2010, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências. 2013 DECRETO
2012 31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04/12/2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
788 14/04/2011 Institui o Código de Obras e Posturas do município de Meruoca e dá outras providências 2011 Lei Nº. 788 de 2011
785 04/03/2011 Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Meruoca e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 785 de 2011
774 03/02/2011 Regulamenta, no âmbito do município de Meruoca, as obrigações de pequeno valor a que alude § 3º do artigo 100, da Constituição Federal e artigo 87 do ADCT, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 30 e 37 e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 774 de 2010
741 22/06/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências 2009 Lei Nº. 741 de 2009
737 13/04/2009 Altera a Lei de criação do Fundo Municipal de Saúde do município de Meruoca e dá outras providências 2009 Lei Nº. 737 de 2009
736 13/04/2009 Altera a Lei de criação do Fundo Municipal de Educação do município de Meuoca e dá outras providências 2009 Lei Nº. 736 de 2009
735 08/04/2009 Altera a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social o município de Meruoca e dá outras providências 2009 Lei Nº. 735 de 2009
734 17/03/2009 Altera a denominação da Comissão Muncicipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências 2009 Lei Nº. 734 de 2009
733 10/03/2009 Altera Lei Nº 16/2007 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, cria cargos de diretor, coordenador escolar, coordenador de gestão e dá outras providências 2009 Lei Nº. 733 de 2009
694 23/01/2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS 2008 Lei Nº. 694 de 2008
682 12/11/2007 Institui o novo Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG, revogando a Lei n° 550, de 21 de Janeiro de 2002 e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 682 de 2007
681 01/11/2007 Altera o Estatuto do Servidor Público do Município, Lei nº 584, de 19 de Setembro de 2003 e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 681 de 2007
677 04/09/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB na forma que indica e dá outras providências e sua alteração 2007 Lei Nº. 677 de 2007
673 24/04/2007 Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Meruoca - CE e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 673 de 2007
671 24/04/2007 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e reorganiza a composição do Acompanhamento e Controle Social - CACS e dá outras providências 2007 Lei Nº. 671 de 2007
01 01/08/2006 Reformulação da Lei Orgânica do Município de Meruoca 1989 Lei Nº. 01 de 1989
639 30/12/2005 Institui o novo Código Tributário do município de Meruoca e dá outras providências 2005 Lei Nº. 639 de 2005
614 09/08/2005 Cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências. 2005 Lei Nº. 614 de 2005
597 30/09/2004 Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Meruoca e dá outras providências 2004 Lei Nº. 597 de 2004
591 09/03/2004 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terrenos situados no Distrito de Palestina do Norte, na Sede deste Município e na localidade de Floresta para construção de habitações populares para pessoas carentes do Município e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 591 de 2004
589 18/12/2003 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Meruoca - CMDMM e dá outras providências 2003 Lei Nº. 589 de 2003
585 11/11/2003 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Meruoca e adota outras providências 2003 Lei Nº. 585 de 2003
584 19/09/2003 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidore Públicos Municipais, das autarquias e das fundações municipais 2003 Lei Nº. 584 de 2003
548 21/01/2002 Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal em caráter temporário, necessário a instalação inadiável e/ou funcionamento de serviço público emergencial nas áreas da administração do município 2002 Lei Nº. 548 de 2002
544 03/11/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Meruoca na forma que indica 2001 Lei Nº. 544 de 2001
543 03/11/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Meruoca na forma que indica 2001 Lei Nº. 543 de 2001
535 31/01/2001 Institui o Conselho de Alimentação Escolar e revoga as disposições da Lei Municipal 454/95 2001 Lei Nº. 535 de 2001
494 11/12/1997 Estabelece diretrizes básicas para a prática de atendimento integral à criança e o adolescente do município de Meruoca e dá outras providências 1997 Lei Nº. 494 de 1997
492 11/11/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1997 Lei Nº. 492 de 1997
482 04/07/1997 Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências e suas alterações 1997 Lei Nº. 482 de 1997
85 28/12/1961 Abre crédito suplementar para pagamento de dívidas. 1961 Lei Nº. 85 de 1961
84 28/12/1961 Abre crédito especial para pagamento de dívidas. 1961 Lei Nº. 84 de 1961
83 28/12/1961 Autoriza a iluminação elétrica do povoado de Camilos. 1961 Lei Nº. 83 de 1961
11 05/04/1956 Abre crédito especial para pagamento de dívidas. 1956 Lei Nº. 11 de 1956
10 31/12/1955 Cria o serviço municipal de Estradas e Rodagens. 1955 Lei Nº. 10 de 1955
9 26/09/1955 Fixa o subsídio mensal dos Vereadores. 1955 Lei Nº. 9 de 1955
8 10/09/1955 Institui a Lei Orçamentária Municipal. 1955 Lei Nº. 8 de 1955
6 01/09/1955 Retifica o convênio nacional de Estatística municipal. 1955 Lei Nº. 6 de 1955
5 14/05/1955 Concede subvenção ao primeiro hotel aberto na cidade de Meruoca. 1955 Lei Nº. 5 de 1955
4 25/04/1955 Abre crédito especial para compras diversa para instalação da Prefeitura de Meruoca. 1955 Lei Nº. 4 de 1955
3 25/04/1955 Abre crédito especial para compra de uma máquina de datilografia. 1955 Lei Nº. 3 de 1955
2 25/04/1955 Abre crédito especial para compra de um Jeep Willis. 1955 Lei Nº. 2 de 1955
002 ESTABELECE O HORARIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2018 DECRETO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
meruoca.ce.gov.br
Emitido dia 07/12/2022 às 18:28:25