NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30.03.01 30/03/2022 Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
14.02.01 14/02/2022 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2022 DECRETO
31.01.01 31/01/2022 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências. 2022 DECRETO
27.01.01 27/01/2022 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
21.01.01 21/01/2022 Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
17.01.01 17/01/2022 Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2022 DECRETO
81 30/12/2021 Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, já prorrogado pelos Decretos nº 24/2021, de 24 de março de 2021, e 63/2021, de 02 de julho de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1112 06/12/2021 Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público do Município de Meruoca, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores e colaboradores, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde tanto de usuários quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público. 2021 Lei Nº. 1112 de 2021
68 23/08/2021 Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
66 26/07/2021 Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
64 11/07/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
63 02/07/2021 Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
62 27/06/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
57 21/06/2021 Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
56 21/06/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
54 13/06/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETO
53 06/06/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETO
51 30/05/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. 2021 DECRETO
49 22/05/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências 2021 DECRETO
48 21/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19 no Distrito de Santo Antônio dos Camilos, do Município de Meruoca, e dá outras providências. 2021 DECRETO
46 16/05/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências 2021 DECRETO
44 09/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providência. 2021 DECRETO
43 07/05/2021 Restabelece, no Distrito de Santo Antonio dos Camilos, do Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
42 01/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
41 25/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
39 18/04/2021 Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
36 11/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
33 04/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
29 29/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
25 24/03/2021 Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da COVID-19. 2021 DECRETO
24 24/03/2021 Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19. 2021 DECRETO
22 19/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
20 18/03/2021 Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1083 16/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 1083 de 2021
15 05/03/2021 Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
13 25/02/2021 Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
12 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 05/02/2021 Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências. 2021 DECRETO
02 06/01/2021 Declara situação de Calamidade Pública do Município de Meruoca, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente de Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. 2021 DECRETO
1077 18/11/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 Lei Nº. 1077 de 2020
1069 11/09/2020 INSTITUI A " PONTUAÇÃO COMPENSATÓRIA NOS CERTAMES PÚBLICOS, AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARA AO COMBATE FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1069 de 2020
027 15/06/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. 2020 DECRETO
024.1 04/06/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA: 2020 DECRETO
024 02/06/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. 2020 DECRETO
023 25/05/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. 2020 DECRETO
1054 14/05/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO PERÍODO DE QUARENTENA POR FORÇA DO CORONA VÍRUS. 2020 Lei Nº. 1054 de 2020
021 06/05/2020 PRORROGA O PERIODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 20/04/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. 2020 DECRETO
016 13/04/2020 Dispõe sobre novas medidas de enfretamento para evitar o avanço da covid-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. 2020 DECRETO
014 08/04/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DEFINE OUTRAS MDEIDAS PARA O ENFREENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA (DECRETOS MUNICIPAIS 008/2020 E 009/2020) EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.536/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E N°. 33.537/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 30/03/2020 PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
008 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19). 2020 DECRETO
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Emitido dia 05/12/2022 às 04:57:27