| 18.03.01 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 27.02.2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a decretacão de ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 14.02.01 | 14/02/2025 | Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 06.01.01 | 07/01/2025 | PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06.01.01.2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025. | 2025 | DECRETO |
| 23.12.02 | 23/12/2024 | Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Meruoca, o INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA INSTITUTO FORZA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 23.12.01 | 23/12/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 16.12.01 | 16/12/2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 05.12.01 | 05/12/2024 | Regulamenta os deveres, proibições, responsabilidades do cargo de Superintendente de Obras Públicas, em conformidade com a Lei nº 1.217/2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 11.11.01 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 07.10.01 | 07/10/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 15.08.01 | 15/08/2024 | Decreta luto oficial no Município de Meruoca em razão falecimento de Alzira Trajano de Sousa, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 29.05.01 | 29/05/2024 | Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura FMC, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 28.05.01 | 28/05/2024 | Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 31 de maio de 2024, na forma que indica, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 25.04.01 | 25/04/2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 18.03.01 | 18/03/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARÇAL LOPES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÍTIO ALMAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 15.03.01 | 15/03/2024 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 19 de março de 2024, por ocasião do dia de São José, bem como do dia 28 de março de 2024, em razão da celebração da quinta-feira santa, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 01.03.02 | 03/03/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 01.03.001 | 01/03/2024 | Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Francisco Sanford Frota, ex-prefeito e ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 01.03.03 | 01/03/2024 | Revoga o Decreto nº 08/2013 de 07 de fevereiro 2013, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 08.02.01 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2024, bem como o dia 14 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias. | 2024 | DECRETO |
| 07.02.01 | 07/02/2024 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no gerenciamento e execução de políticas de saúde no município de Meruoca e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
| 06.02.01 | 06/02/2024 | Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 31.01.01 | 31/01/2024 | Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Meruoca/CE. | 2024 | DECRETO |
| 11.01.01 | 11/01/2024 | Cria o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de Meruoca, nos termos da Lei nº 14.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018. | 2024 | DECRETO |
| 11.01.02 | 11/01/2024 | Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Meruoca/CE. | 2024 | DECRETO |
| 26.12.01 | 26/12/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Meruoca/CE. | 2023 | DECRETO |
| 26.12.02 | 26/12/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 24.12.01 | 24/12/2023 | Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 04.12.01 | 04/12/2023 | Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2023, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 30.11.02 | 30/11/2023 | Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Meruoca. | 2023 | DECRETO |
| 30.11.01 | 30/11/2023 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Meruoca, Município do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 2023 | DECRETO |
| 24.11.01 | 24/11/2023 | Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Meruoca, o Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde-IGEPSaúde, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 23.11.01 | 23/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Meruoca - CMDM do município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.106/2021, de 13 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 22.11.01 | 22/11/2023 | Regulamenta o processo de evolução funcional por merecimento do Profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 682/2007, de 12 de novembro de 2007, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 08.11.01 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO; PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 30.10.01 | 30/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 10.10.01 | 10/10/2023 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 06.09.01 | 06/09/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de Setembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 31.08.01 | 31/08/2023 | Convoca a 5º Conferência Municipal da Cultura de Meruoca/CE. | 2023 | DECRETO |
| 21.07.01 | 21/07/2023 | Dispõe o expediente nos orgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol Feminino. | 2023 | DECRETO |
| 04.07.01 | 04/07/2023 | Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de Bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Meruoca/CE. | 2023 | DECRETO |
| 06.06.01 | 06/06/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 05.06.01 | 05/06/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01.06.01 | 01/06/2023 | Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 09 de junho de 2023, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 23.05.01 | 23/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 15.05.01 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2013, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 08.05.01 | 08/05/2023 | Regulamenta a Lei 1.170/2023, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 04.05.02 | 04/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, em conformidade com a Lei Municipal nº 734/2009, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 04.05.01 | 04/05/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município de Meruoca afetadas por chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 27.04.001 | 27/04/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município de Meruoca afetadas por chuvas intensas, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 24.03.01 | 24/03/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente dos dias 31 de março e 6 de abril de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01.03.01 | 01/03/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 20.02.01 | 20/02/2023 | Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Meruoca e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 17.02.01 | 17/02/2023 | Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício finaceiro de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 16.02.01 | 16/02/2023 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2023, bem como o dia 22 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 07.02.01 | 07/02/2023 | Declara situação de emergência, em razão de surto, face o aumento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika no município de Meruoca, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 03.01.01 | 03/01/2023 | Prorroga a validade dos alvarás de funcionamento e sanitários do exercício de 2022 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 02.01.01 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087/2021, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01121 | 30/12/2022 | Errata do Decreto nº 01121/22, publicado em 30 de dezembro de 2022. | 2022 | ERRATA AO DECRETO |
| 29.12.01 | 29/12/2022 | Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 20.12.01 | 20/12/2022 | Dispõe sobre o percentual de desconto para pagamento do IPTU. | 2022 | DECRETO |
| 09.12.01 | 09/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento de que trata o Decreto nº 26.04.01/2022, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 09.12.04 | 09/12/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 09.12.03 | 09/12/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 09.12.02 | 09/12/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 05.12.01 | 05/12/2022 | Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2022, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 23.11.01 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 22.11.01 | 22/11/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 21.11.01 | 21/11/2022 | Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol. | 2022 | DECRETO |
| 18.10.01 | 18/10/2022 | Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 27.09.01 | 27/09/2022 | Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.431, de 03 de Agosto de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02.08.01 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Meruoca/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.140/2022. | 2022 | DECRETO |
| 01.07.02 | 01/07/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01.07.01 | 01/07/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 14.06.02 | 14/06/2022 | Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 14.06.01 | 14/06/2022 | Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do expediente do dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 13.06.01 | 13/06/2022 | Torna obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, públicos e privados no âmbito do Município de Meruoca-CE. | 2022 | DECRETO |
| 03.05.02 | 03/05/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03.05.03 | 03/05/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 27.04.01 | 27/04/2022 | Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), para o biênio de 2022-2023, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 26.04.01 | 26/04/2022 | Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, contratados temporários, prestadores de serviço, bolsistas e estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 19.04.01 | 19/04/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 12.04.01 | 12/04/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 14 de abril de 2022, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01.04.01 | 01/04/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 30.03.01 | 30/03/2022 | Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 17.03.01 | 17/03/2022 | Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Meruoca, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 25.02.01 | 25/02/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de março de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 14.02.01 | 14/02/2022 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 07.02.01 | 07/02/2022 | Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01.02.01 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 55/2021, de 21 de junho de 2021. | 2022 | DECRETO |
| 31.01.01 | 31/01/2022 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 27.01.01 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 21.01.01 | 21/01/2022 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 20.01.01 | 20/01/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.116/2021, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursosdo fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçãodos profissionais da educação - FUNDEB, na forma que indica, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 17.01.01 | 17/01/2022 | Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 10.01.01 | 10/01/2022 | Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Paulo Cesar Donato de Araújo, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03.01.03 | 03/01/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03.01.02 | 03/01/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03.01.01 | 03/01/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03.01.04 | 03/01/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 82 | 30/12/2021 | Regulamenta o art. 174, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) o art. 32, da Lei nº 13.140/2015 que dispõem sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. | 2021 | DECRETO |
| 81 | 30/12/2021 | Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, já prorrogado pelos Decretos nº 24/2021, de 24 de março de 2021, e 63/2021, de 02 de julho de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 80 | 06/12/2021 | Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2021, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 006. | 26/10/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - "Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo sobre a responsabilidade do Sr. Manuel Costa Gomes, referente ao exercício de 2015, segundo processo 12376/2018-3." | 2021 | DECRETO |
| 79 | 22/10/2021 | Decreta ponto facultativo em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º de novembro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 78 | 14/10/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 77 | 14/10/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 76 | 07/10/2021 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 12 de outubro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 74 | 20/09/2021 | Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Meruoca, da Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 73 | 10/09/2021 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 71 | 31/08/2021 | Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 70 | 31/08/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 69 | 31/08/2021 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 7 de setembro, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 68 | 23/08/2021 | Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 67 | 04/08/2021 | Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
| 66 | 26/07/2021 | Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 65 | 21/07/2021 | Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 01071 | 12/07/2021 | Errata do Decreto nº 01071/21, publicado em 12 de julho de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 64 | 11/07/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 63 | 02/07/2021 | Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 62 | 27/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 60 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Meruoca-CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 59 | 23/06/2021 | Altera a redação do Art. 5º e do Art. 6º do Decreto Nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 58 | 22/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 57 | 21/06/2021 | Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 56 | 21/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 21/06/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 54 | 13/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 06/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 02/06/2021 | Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal do dia do Evangélico, e do feriado referente ao dia de Corpus Christi, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 51 | 30/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 27/05/2021 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Meruoca - CE. | 2021 | DECRETO |
| 49 | 22/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 48 | 21/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19 no Distrito de Santo Antônio dos Camilos, do Município de Meruoca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 47 | 20/05/2021 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. | 2021 | DECRETO |
| 46 | 16/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 45 | 12/05/2021 | Dispõe sobre o pagamento parcelado da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Diversas e da Taxa de Licença Sanitária e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 44 | 09/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providência. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 07/05/2021 | Restabelece, no Distrito de Santo Antonio dos Camilos, do Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 42 | 01/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 25/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 19/04/2021 | Institui a Comissão de Desenvolvimento Econômico do Município de Meruoca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 18/04/2021 | Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2013, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 13/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Meruoca/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 11/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 07/04/2021 | Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 06/04/2021 | Regulamenta o funcionamento de instituições bancárias, casas lotéricas e postos de combustíveis no município de Meruoca, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 04/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do serviço de delivery de bens e serviços não essenciais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087/2021, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 30/03/2021 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo e a suspensão do funcionamento de estabelecimentos bancários e lotéricas no Município de Meruoca, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de autorização para contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços, diante da declaração de calamidade pública no município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 26/03/2021 | Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 047/2020 que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 24/03/2021 | Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Meruoca - CME, para o biênio de 2021-2023, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 24/03/2021 | Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 24/03/2021 | Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 21/03/2021 | Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do Senhor João Pio Fernandes, ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 19/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 18/03/2021 | Disciplina a estruturação do comitê gestor do programa Criança Feliz e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 18/03/2021 | Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 16/03/2021 | Decreta Ponto facultativo o expediente do dia 19 de Março de 2021, sexta-feira, em decorrência do dia do padroeiro do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a autorização de pagamentos essenciais e funcionamento excepcional do setor financeiro e do setor de licitações nos dias 11 e 12 de março de 2021, revogando todas as disposições em contrário. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 05/03/2021 | Dispõe sobre os feriados municipais de Meruoca do mês de março e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 05/03/2021 | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de Meruoca e substituição das atividades pedagógicas pela forma remota durante o primeiro semestre de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 05/03/2021 | Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 013/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 25/02/2021 | Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 05/02/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 05/02/2021 | Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 05/02/2021 | Dispõe sobre a vedação ao ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito de todos os órgãos do Poder Executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 05/02/2021 | Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 12/01/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 12/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM MERUOCA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIOGO FERNANDES, EX-VEREADOR MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 06/01/2021 | Declara situação de Calamidade Pública do Município de Meruoca, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente de Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 09/12/2020 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2020 | DECRETO |
| 046 | 03/12/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA E FERIADO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, TERÇA- FEIRA, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 27/11/2020 | ESTABELECE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 26/11/2020 | DISPÕEM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 10/11/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 OS LOCAIS QUE TIVEREM URNA DE VOTAÇÃO NÃO FUNCIONARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 27/10/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, SEXTA FEIRA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SOBRE O FERIADO DIA DE FINADOS DIA 02 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 07/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE 04 (QUATRO) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 25/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE 03 (TRÊS) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 10/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE MERUOCA, INICIA A FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSAVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPOSAVEL DAS ATIVIDADES E CONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 20/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 13/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 06/07/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 22/06/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 16/06/2020 | CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 16/06/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MODULO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VERDES E ORGÂNICOS (UNIDADE DE COMPOSTAGEM),PELO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 15/06/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 13/06/2020 | Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Francisco Fonteles Neto. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 09/06/2020 | Dispõe feriado dia 11 de junho de 2020, dia de Corpus Christi e ponto facultativo o dia 12 de junho e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024.1 | 04/06/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA: | 2020 | DECRETO |
| 024 | 02/06/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 25/05/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 06/05/2020 | PRORROGA O PERIODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 22/04/2020 | ESTABELECE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 20/04/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 16/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 21 DE ABRIL,TERÇA-FEIRA DIA DE TIRA DENTES E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 13/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de enfretamento para evitar o avanço da covid-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO DIA 09 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 08/04/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DEFINE OUTRAS MDEIDAS PARA O ENFREENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 09/04 QUINTA- FEIRA E 10/04 SEXTA- FEIRA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA (DECRETOS MUNICIPAIS 008/2020 E 009/2020) EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.536/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E N°. 33.537/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 30/03/2020 | PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 007 | 16/03/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 19 DE MARÇO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ E FACULTATIVO O DIA 20 SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 11 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 20/02/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL , E 26 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 28/01/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZMBRO DE 1993 E O ART.31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.042 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 19/12/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2019 | DECRETO |
| 044 | 03/12/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2019 | DECRETO |
| 043 | 11/11/2019 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13 , QUARTA FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO , PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBRO, QUINTA FEIRA, FERIADO DIA 15 DE NOVEMBRO, SEXTA FEIRA POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 038 | 25/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 037 | 21/10/2019 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA O PROGRAMA NASCIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ- AB) E AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 04/10/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 034 | 22/08/2019 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO TAPUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 033 | 16/08/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 09/07/2019 | ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2019 | DECRETO |
| 030 | 04/07/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2019 | DECRETO |
| 028 | 28/06/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2019 | DECRETO |
| 027 | 26/06/2019 | ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS, QUE INDICA VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 19/06/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2019 | DECRETO |
| 024 | 18/06/2019 | DISPÕE FERIADO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, QUINTA- FEIRA DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO DIA 21 POR OCASIÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 24/04/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA | 2019 | DECRETO |
| 018 | 15/04/2019 | DISPÕE DO FERIADO 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA , POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 10/04/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 12 DE ABRIL. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 04/04/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 29/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 22/03/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 22/03/2019 | DECRETA FERIADO DIA 25 DE MARÇO SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 14/03/2019 | DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 14/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE MARÇO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 01/03/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 166.00,00 ( CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 DE MARÇO , SEGUNDA-FEIRA , POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2019 E 06 DE MARÇO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 15/02/2019 | ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | ALTERA O DECRETO N° 018/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 055 | 27/12/2018 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA O FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 050 | 27/12/2018 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 049 | 20/12/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 048 | 12/12/2018 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2018 | DECRETO |
| 047 | 03/12/2018 | SUSPENDER A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. | 2018 | DECRETO |
| 045 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 044 | 08/11/2018 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13/11 DIA DO MUNICIPIO. | 2018 | DECRETO |
| 043 A | 01/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , AO CRÉDITO SUPLEMENTAR . | 2018 | DECRETO |
| 043 | 31/10/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A AREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 042 | 31/10/2018 | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE OBRAS PREVISTO NO ART. 3° | 2018 | DECRETO |
| 041 | 22/10/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 040 | 04/10/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 8 OUTUBRO DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 039 | 03/10/2018 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 OUTUBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 038 | 01/10/2018 | EMENTA; ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO N° 033/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 035 A | 01/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. | 2018 | DECRETO |
| 037 | 27/09/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 036 | 20/09/2018 | RENOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. | 2018 | DECRETO |
| 035 | 04/09/2018 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTRO SOCIAL DO FUNDEB. | 2018 | DECRETO |
| 034 B | 03/09/2018 | Abre crédio adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Meruoca. | 2018 | DECRETO |
| 034 | 01/08/2018 | ALTERAR A NOMEÇÃODOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUM) DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 034 A | 01/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. | 2018 | DECRETO |
| 033 | 12/07/2018 | EMENTA | 2018 | DECRETO |
| 030 | 05/07/2018 | INSTITUI A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 028A | 02/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. | 2018 | DECRETO |
| 028 | 28/06/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 027 | 28/06/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE APROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 026 | 28/06/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo o dia 02 de junho de 2018. Segunda-Feira e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 025 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 20/06/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 023 | 19/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTICÕES PUBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELECÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 022 | 11/06/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 020 | 04/06/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 019 | 23/05/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 018 | 18/05/2018 | FIXA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 017 | 18/05/2018 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2018 | DECRETO |
| 016 | 18/05/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 1 DE JUNHO DE 2018. SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE POAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 05C | 02/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2018 | DECRETO |
| 014 | 27/04/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 27/04/2018 | DECLARA DE ÚLTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 26/04/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 011 | 23/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 10 | 23/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 009 | 23/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 05B | 02/04/2018 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.700,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFIRÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 22/03/2018 | DISPÕE FERIADO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 22/03/2018 | ESTABELECE HORARIO DE FUCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 14/03/2018 | Decreta feriado, o dia 19 de Março de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 05A | 01/03/2018 | Abre crédito adicional ao vigente ano. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2018 E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 04/02/2018 | DECLARA PARA FINS DE ÚLTIIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2018 | Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 02A | 01/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento. | 2018 | DECRETO |
| 02 | 29/01/2018 | ESTABELECE HORÁRIO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2018 | EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIO DO SUBVSIDIO DO PREFEITO E DO VICE E DOS SECRETARIOS MIUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 01A | 02/01/2018 | Abre crédito adicional ao vigente oeçamento. | 2018 | DECRETO |
| 044 | 21/12/2017 | ESTABELE HORÁRIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2017 | DECRETO |
| 43 | 20/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 041 | 12/12/2017 | Ementa: Dispõe sobre rescisão dos contratos temporarios celebrados pela administração públicas do municipio de Meruoca - Ce no Âmbito da secretaria da saúde e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 041 | 07/12/2017 | Ementa: dispõe sobre a cessação da gratificação por trabalho relevante - GTR e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 039 | 06/12/2017 | ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PEFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA | 2017 | DECRETO |
| 038 | 06/12/2017 | ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2017 | DECRETO |
| 037 | 06/12/2017 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO SEXTA-FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 2017 | DECRETO |
| 036 | 30/11/2017 | EMENTA:DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE DETRMINADOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 035 | 30/11/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS COTRATOS TEMPORARIOSNCELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE NO ÂMBITO DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 022 | 19/11/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento de Uli Maria Dias Fonteles, filha do Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles e da Secretária de Ação Social Maria do Socorro Dias Fonteles.
CONSIDERANDO seu amor é sua vida dedicada à comunidade de Meruoca;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Meruoca e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã respeitável;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de Meruoca render justas homenagens àqueles que com seu exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Uli Maria Dias Fonteles.
Art. 2º Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, no dia 20 de Novembro do corrente ano (segunda-feira), durante o acontecimento dos atos fúnebres.
Parágrafo Único: o caput deste artigo não se aplica ás atividades essenciais e de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas.
Art.3 º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.
| 2017 | DECRETO |
| 034 | 10/11/2017 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA13 DE NOVEMBRO DE 2017. SEGUDA-FEIRA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 033 | 10/11/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 032 | 03/11/2017 | Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017. sexta-feira e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 031 | 10/10/2017 | Feriado Decretado. | 2017 | DECRETO |
| 030 | 02/10/2017 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO DE 4 DE OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 028 | 05/09/2017 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2017 | DECRETO |
| 027 | 05/09/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. SEXTA -FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 026 | 11/08/2017 | O prefeito de Meruoca, no uso das atribuições que lhes dão connferidas pelo inciso VI, art.63 da Lei Orgânica do Municipio, Considerando o controle das contas públicas constante na constituição federal de 1988; Considerando o limite legal da despesa total com o pessoal do poder Execultivo dos Municipios em 54% da receita corrente liquida. | 026 | DECRETO |
| 025 | 26/07/2017 | Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados a prefeitura de Meruoca. | 2017 | DECRETO |
| 020 | 28/06/2017 | Constitui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti e dás outras providências | 020 | DECRETO |
| 019 | 14/06/2017 | Revoga o Decreto n.º 022, de 05 de dezembro de 2016, acerca da interdição do Complexo de Feiras e Eventos de Meruoca CFEM e dá outras providencias. | 2017 | DECRETO |
| 018 | 14/06/2017 | Dispõe sobre a convocação da VIII conferência municipal de assistência social. | 18 | DECRETO |
| 012 | 02/05/2017 | Regulamenta a concessão da Gratificação por Trabalho Relevante - GTR, criada pela Lei nº 948, de 02 de Maio de 2017, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 02/05/2017 | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA QUANTO A ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DE QUEM SUAS VEZES FIZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 06/04/2017 | FICA ALTERADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO PARA 8 AS 13 HORAS NO DIA 07 DE ABRIL POR OCASIÃO DO ATO RELIGIOSO(PROCISSÃO DOS PASSOS) EXCETO OS SERVIÇOS DA SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 27/03/2017 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA | 2017 | DECRETO |
| 006 | 09/03/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - FG, CRIADA PELA LEI Nº 832, DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 23/02/2017 | ALTERA A TABELA DE ROTAS E VALORES MENSAIS PARA FRETES NAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS | 2017 | DECRETO |
| 004A | 22/02/2017 | Ponto Facultativo nos dias 27 de fevereiro a 1º de março por ocasião do Carnaval | 2017 | DECRETO |
| 004 | 17/02/2017 | DECRETA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 19/01/2017 | FICA DECRETADO O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC DO MUNICÍPIO PARA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 05/01/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2017 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA | 2017 | DECRETO |
| 024 | 06/12/2016 | Regulamenta as gratificações previstas no art. 3º da Lei Municipal nº 848, de 23 de outubro de 2013 para o cargo de Fiscal de Obras, criando a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 023 | 06/12/2016 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO QUINTA - FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 022 | 05/12/2016 | Interdita o Centro de Feiras e Eventos de Meruoca e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 021 | 14/11/2016 | Dispõe sobre o processo de transição municipal e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 020 | 27/10/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 SEXTA - FEIRA POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 019 | 30/09/2016 | Estabelece horário de Funcionamento dos orgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. | 2016 | DECRETO |
| 018 | 30/09/2016 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO QUE ESPECÍFICA. | 2016 | DECRETO |
| 017 | 23/08/2016 | Nomeia e Reconduz membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 016 | 05/07/2016 | REGULAMENTA A LEI Nº. 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 015 | 02/06/2016 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Meruoca. | 2016 | DECRETO |
| 014 | 02/06/2016 | Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Meruoca, conforme Edital Nº 001/2014 | 2016 | DECRETO |
| 013 | 30/05/2016 | Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. | 2016 | DECRETO |
| 012 | 24/05/2016 | Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, por ocasião do feriado de CORPUS CHRISTI e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 011 | 26/04/2016 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, as áreas das Ruas e Avenidas do município de Meruoca. | 2016 | DECRETO |
| 010 | 26/04/2016 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Av. Carlos Davi e da Praça de Centro Apoio ao Turista no Município de Meruoca-Ce. | 2016 | DECRETO |
| 009 | 16/04/2016 | Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 008 | 14/04/2016 | DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSÉ MARIA ROBERTO. | 2016 | DECRETO |
| 007 | 13/04/2016 | Adiado o feriado Dia do do Tirandentes para o dia 22 de abril e dá outras providências | 2016 | DECRETO |
| 006 | 13/04/2016 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o município de Meruoca-CE. Afetado pela estiagem e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 005 | 15/03/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 004 | 20/01/2016 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 003 | 20/01/2016 | INSTITUE AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. | 2016 | DECRETO |
| 002 | 14/01/2016 | Estabelece o horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. | 2016 | DECRETO |
| 001 | 13/01/2016 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, na área da Rua São José que dar Acesso a Igreja Mãe do Divino, na Sede do Município de Meruoca - CE. | 2016 | DECRETO |
| 033 | 29/12/2015 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016. | 2015 | DECRETO |
| 032 | 26/11/2015 | Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 031 | 04/11/2015 | Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Juventude do município de Meruoca e dá outras providências | 2015 | DECRETO |
| 030 | 04/11/2015 | DISPÕE SOBRE FERIADO O DIA 13 DE NOVEMBRO SEXTA-FEIRA PELO 130º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 029 | 29/10/2015 | ESTABELECE A REDUÇÃO DE 20% DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, TESOUREIRO, OUVIDOR GERAL, PORTARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 028 | 13/10/2015 | DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 026 | 01/10/2015 | ANTECIPA O DIA DO PROFESSOR PARA 13 DE OUTUBRO E ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 025 | 01/09/2015 | Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUM, do município de Meruoca e dá outras providências | 2015 | DECRETO |
| 024 | 25/08/2015 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Rua do Alto da CAGECE na Sede do Município de Meruoca-CE. | 2015 | DECRETO |
| 023 | 10/08/2015 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área das Ruas e Avenidas da Sede do Município de Meruoca, para fins de Licença Ambiental. | 2015 | DECRETO |
| 022 | 03/08/2015 | Complementa o Decreto de Nº 020/2015, que estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. | 2015 | DECRETO |
| 021 | 30/07/2015 | RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR. | 2015 | DECRETO |
| 020 | 29/07/2015 | Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. | 2015 | DECRETO |
| 019 | 13/07/2015 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Politica de Assistência Social do Município. | 2015 | DECRETO |
| 018 | 24/06/2015 | ESTABELECE A REDUÇÃO DE 25% EM TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 017 | 23/06/2015 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada da Adutora de Água bruta para Sede Municipal e Água Tratada para os Distritos de Anil, São braz, São João, Palestina e Floresta. | 2015 | DECRETO |
| 016 | 11/06/2015 | Nomeia os membros governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social | 2015 | DECRETO |
| 014 | 01/06/2015 | Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Meruoca, e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 013 | 01/06/2015 | Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Banda de Música Municipal de Meruoca e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 012 | 29/05/2015 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 011 | 04/05/2015 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada que liga o Sítio Palmeiras (CE 440) ao Sítio Pintos até a Cachoeira Véu da Noiva. | 2015 | DECRETO |
| 010 | 29/04/2015 | Dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Meruoca. | 2015 | DECRETO |
| 009 | 16/04/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 008 | 07/04/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 007 | 01/04/2015 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 006 | 31/03/2015 | CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 005 | 31/03/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 004 | 31/03/2015 | REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. | 2015 | DECRETO |
| 003 | 13/03/2015 | DECRETA FERIADO, O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 002 | 02/02/2015 | DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 001 | 15/01/2015 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 026A | 02/09/2013 | AUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 08 | 07/02/2013 | Revoga o Decreto Nº 15/2010 de 15 de Abril de 2010, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
| 002 | 29/01/0218 | ESTABELECE O HORARIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | 2018 | DECRETO |