| 30.03.01 | 30/03/2022 | Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 14.02.01 | 14/02/2022 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 31.01.01 | 31/01/2022 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 27.01.01 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 21.01.01 | 21/01/2022 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 17.01.01 | 17/01/2022 | Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 81 | 30/12/2021 | Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, já prorrogado pelos Decretos nº 24/2021, de 24 de março de 2021, e 63/2021, de 02 de julho de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 68 | 23/08/2021 | Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 66 | 26/07/2021 | Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 64 | 11/07/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 63 | 02/07/2021 | Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 62 | 27/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 57 | 21/06/2021 | Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 56 | 21/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 54 | 13/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 06/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 51 | 30/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 49 | 22/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 48 | 21/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19 no Distrito de Santo Antônio dos Camilos, do Município de Meruoca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 46 | 16/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 44 | 09/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providência. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 07/05/2021 | Restabelece, no Distrito de Santo Antonio dos Camilos, do Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 42 | 01/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 25/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 18/04/2021 | Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 11/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 04/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 24/03/2021 | Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 24/03/2021 | Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 19/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 18/03/2021 | Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 05/03/2021 | Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 25/02/2021 | Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 05/02/2021 | Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 06/01/2021 | Declara situação de Calamidade Pública do Município de Meruoca, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente de Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 15/06/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024.1 | 04/06/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA: | 2020 | DECRETO |
| 024 | 02/06/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 25/05/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 06/05/2020 | PRORROGA O PERIODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 20/04/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 13/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de enfretamento para evitar o avanço da covid-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 08/04/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DEFINE OUTRAS MDEIDAS PARA O ENFREENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA (DECRETOS MUNICIPAIS 008/2020 E 009/2020) EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.536/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E N°. 33.537/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 30/03/2020 | PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19). | 2020 | DECRETO |