| 21/09/2023 | Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal nº13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 15/09/2023 | Institui o "Agosto Lilás", dedicado a realização de ações de combate à violência contra mulher, no Município de Meruoca. | | 2023 | LEIS |
| 11/09/2023 | Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação Infantil que especifica e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 11/09/2023 | Institui o Programa Municipal de Aborização e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 06/09/2023 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.163/2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 06/09/2023 | Institui no calendário municipal de Meruoca/CE, a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro. | | 2023 | LEIS |
| 06/09/2023 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. | | 2023 | LEIS |
| 06/09/2023 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. | | 2023 | LEIS |
| 06/09/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de Setembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 04/09/2023 | Dispõe sobre o programa municipal de incentivo às hortas comunitárias, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 04/09/2023 | Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 04/09/2023 | Dispõe sobre a instituição do programa MERUOQUENSE SANGUE BOM e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 04/09/2023 | Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 04/09/2023 | Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Meruoca/CE o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/08/2023 | Convoca a 5º Conferência Municipal da Cultura de Meruoca/CE. | | 2023 | DECRETO |
| 31/08/2023 | Locais de votação para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Meruoca. | | 2023 | EDITAL |
| 24/08/2023 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. | | 2023 | LEIS |
| 24/08/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Sonia Maria, para realização da mostra competitiva e a produção do Show dos artistas da terra conforme a programação do XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca. | | 2023 | LEIS |
| 23/08/2023 | XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca-CE - 2023 divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música. | | 2023 | RESULTADO DAS MÚSICAS CLASSIFICADAS AO FESTIVAL COMPETITIVO DE MÚSICA - 2023 |
| 01/08/2023 | XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - REGULAMENTO: É uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago. | | 2023 | REGULAMENTO |
| 31/07/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/07/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/07/2023 | Dispõe o expediente nos orgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol Feminino. | | 2023 | DECRETO |
| 13/07/2023 | RESULTADO - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA. | | 2023 | RESULTADO PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA |
| 04/07/2023 | Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de Bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Meruoca/CE. | | 2023 | DECRETO |
| 03/07/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/07/2023 | Divulga o resultado final da prova objetiva, bem a lista dos candidatos habilitados para a prova prática referente ao Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Meruoca. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 27/06/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/06/2023 | RESULTADO - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 26/06/2023 | GABARITO - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. | | 2023 | GABARITO |
| 21/06/2023 | EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO - CONSIDERANDO o disposto no TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 008/2023, DA SECRETARIA DE SAÚDE, referente ao cargo de AGENTE DE SAÚDE SEDE. | | 2023 | EDITAL |
| 20/06/2023 | Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente. | | 2023 | LEIS |
| 20/06/2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 008/2023, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO |
| 14/06/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 14/06/2023 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para a contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 14/06/2023 | Dispõe sobre autorização do Município quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Meruoquense e de Cidadão Benemérito e da outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 14/06/2023 | Divulga a relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, bem como os locais de prova para os candidatos Inscritos para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Meruoca. | | 2023 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E LISTA DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS |
| 06/06/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 05/06/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 01/06/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01/06/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 01/06/2023 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. | | 2023 | LEIS |
| 01/06/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 01/06/2023 | Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 09 de junho de 2023, na forma que indica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 30/05/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/05/2023 | Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos candidatos Inscritos para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Meruoca. | | 2023 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 15/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2013, na forma que indica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 15/05/2023 | Divulga a lista de candidatos Inscritos para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Meruoca. | | 2023 | EDITAL |
| 12/05/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 11/05/2023 | Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 11/05/2023 | Dispõe sobre o cadastramento dos feirantes interessados em ocupar um dos boxes do Mercado Público José Firmino Severiano, conforme determina a Lei Municipal nº 1.170/2023, de 27 de abril de 2023, e o Decreto nº 08.05.01/2023, de 8 de Maio de 2023. | | 2023 | EDITAL |
| 08/05/2023 | Regulamenta a Lei 1.170/2023, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 08/05/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/05/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/05/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município de Meruoca afetadas por chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 04/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, em conformidade com a Lei Municipal nº 734/2009, na forma que indica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 03/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/05/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/04/2023 | Prorroga o prazo de inscrição para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Meruoca. | | 2023 | TERMO DE PRORROGAÇÃO |
| 27/04/2023 | Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 27/04/2023 | Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 27/04/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município de Meruoca afetadas por chuvas intensas, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 27/04/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/04/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/04/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/04/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 11/04/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº008/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 11/04/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 008/2023, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
| 11/04/2023 | ERRATA AO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPA, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº008/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | ERRATA AO EDITAL |
| 10/04/2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E DA 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 008/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. | | 2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS |
| 10/04/2023 | RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 . | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 04/04/2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. | | 2023 | CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS |
| 04/04/2023 | A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ANEXO I DO EDITAL Nº 008/2023 TORNA PÚBLICO, OS GABARITOS OFICIAIS DA PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, REALIZADA DIA 26 DE MARÇO DE 2023. | | 2023 | GABARITO FINAL |
| 04/04/2023 | ERRATA AO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA OS GABARITOS PRELIMINARES, DAS PROVA OBJETIVAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº008/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | ERRATA AO EDITAL |
| 03/04/2023 | Abre inscrições para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Meruoca. | | 2023 | EDITAL |
| 03/04/2023 | RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 . | | 2023 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA |
| 03/04/2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPA REFERENTE, AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº008/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 31/03/2023 | Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Meruoca/Ce ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma escola de ensino médio, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/03/2023 | Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 31/03/2023 | Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 30/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PARA BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 29/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2023 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE06) e Município de Meruoca, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 27/03/2023 | A Secretaria da Educação de Meruoca em parceria com o Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, torna pública a seleção de profissionais para atuarem como formadores no Eixo da Alfabetização, Eixo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Eixo dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Eixo de Literatura e Formação do Leitor e no Eixo de Gestão e Avaliação, nas áreas de Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Literatura, Artes e Cultura, Gestão e/ou Avaliação com o intuito de realizar ações pedagógicas a partir de formações continuadas de professores e gestores escolares, conforme estabelecido nesta Chamada Pública. | | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 27/03/2023 | A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ANEXO I DO EDITAL Nº 008/2023 TORNA PÚBLICO, OS GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, REALIZADA DIA 26 DE MARÇO DE 2023. | | 2023 | GABARITO PRELIMINAR |
| 24/03/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente dos dias 31 de março e 6 de abril de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 20/03/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/03/2023 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E LISTA DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº008/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. | | 2023 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E LISTA DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS |
| 15/03/2023 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 13/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA CONCORRER AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº008/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE . | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 06/03/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03/03/2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E DA 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2023 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. | | 2023 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 03/03/2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 01/03/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 01/03/2023 | O MUNICÍPIO DE MERUOCA, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando a ocorrência de um erro na redação do iten 4.9 e na planilha do Anexo VI, torna pública a presente ERRATA AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023. | | 2023 | ERRATA AO EDITAL |
| 27/02/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022. | | 2023 | EDITAL |
| 27/02/2023 | A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO ODISPOSTO NO ANEXO I DO EDITAL Nº 006/2023, TORNA PÚBLICO, O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPA DO PRESENTE PROCESSO SELETIVO. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 24/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe confere o Art.70, incisos I e II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para que visa a composição do cadastro de reserva para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender no âmbito do Município de Meruoca-CE. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/02/2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS OFICIAIS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 006/2023 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. | | 2023 | GABARITO FINAL |
| 20/02/2023 | Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Meruoca e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 18/02/2023 | A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ANEXO I DO EDITAL Nº 006/2023, TORNA PÚBLICO, OS GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, REALIZADA DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | | 2023 | GABARITO PRELIMINAR |
| 17/02/2023 | Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 17/02/2023 | Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício finaceiro de 2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 16/02/2023 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2023, bem como o dia 22 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias. | | 2023 | DECRETO |
| 15/02/2023 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E LISTA DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 006/2023 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. | | 2023 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E LISTA DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS |
| 14/02/2023 | Os candidatos listados no edital de convocação deverão comparecer nas unidades escolares, listadas no ANEXO I, na data de 15/02/2023, de 7h às 16h, munidos de documento oficial de identificação. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/02/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER . | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 13/02/2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL 007/2023. | | 2023 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 13/02/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA CE. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 09/02/2023 | RESULTADO PREMILINAR DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA CONCORRER AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 006/2023 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 08/02/2023 | Edital de convocação nº 001/2023 - Conselho Tutelar - Convocar em caráter de urgência os Conselheiros Tutelares Suplentes para assumirem o cargo a partir de 09/02/2023. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/02/2023 | Declara situação de emergência, em razão de surto, face o aumento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika no município de Meruoca, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 02/02/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, , INSTITUÍDO PELA PORTARIA/MEC Nº 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 E PELA RESOLUÇÃO N° 6, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | | 2023 | EDITAL |
| 30/01/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/01/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2023 | Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências. | | 2023 | LEIS |
| 25/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022. | | 2023 | EDITAL |
| 25/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 24/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 24/01/2023 | RETIFICAR o Resultado Final, referente ao disposto aos itens 4.16 e 4.18, do EDITAL Nº 004/2022, no que trata dos candidatos classificados autodeclarados pretos/pardos/indígenas e PCD, que concorreram ao percentual de 5% das vagas, bem como retificar a classificação dos candidatos aprovados e que comporão o cadastro de reserva para as vagas professor de educação infantil. | | 2022 | TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| 24/01/2023 | Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Meruoca e publicado na data de 23 de janeiro de 2022, com retificação feita no dia 24 de janeiro do corrente ano, para que produza os desejados efeitos legais. | | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
| 24/01/2023 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/01/2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2º ETAPAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL 004/2022. | | 2022 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 23/01/2023 | Resultado Final da 1ª Etapa e 2ª Etapa, conforme dispõe o cronograma do Processo Seletivo do EDITAL Nº 004/2022. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 20/01/2023 | RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2º ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES. | | 2022 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 20/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 1ª E 2ª ETAPA E RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICADE GESTORES ESCOLARES. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 17/01/2023 | Resultado Preliminar da 1ª Etapa e 2ª Etapa, conforme dispõe o cronograma do Processo Seletivo do EDITAL Nº 004/2022. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 16/01/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPA E DIVULGAÇÃO DA RELAÇAO DOS CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA A SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 16/01/2023 | TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 005/2022 - SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE. | | 2022 | TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| 13/01/2023 | A Comissão Organizadora constituída para o acompanhamento e execução da Seleção Pública de Gestores Escolares para Lotação nos Equipamentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Meruoca/CE, para Formação de Banco de Gestores Escolares, conforme determina a Lei Nº 1.150/2022, de 14 de setembro de 2022, TORNA PÚBLICO, o gabarito preliminar da 1ª Etapa (prova escrita), realizada dia 12/01/2023, referente ao edital 005/2022. | | 2022 | GABARITO PRELIMINAR |
| 12/01/2023 | A Comissão Organizadora designada para coordenar a execução do Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Meruoca, TORNA PÚBLICO, os gabaritos preliminares da prova de múltipla escolha, realizada dia 11 de janeiro de 2023, referente ao edital 004/2022. | | 2022 | GABARITO PRELIMINAR |
| 09/01/2023 | A Comissão Organizadora constituída para o acompanhamento e execução d a Seleção Pública de Gestores Escolares para Lotação nos Equipamentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Meruoca/CE, para Formação de Banco de Gestores Escolares, conforme determina a Lei Nº 1.150/2022, de 14 de setembro de 2022, torna pública, a presente ERRATA AO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2022, de 21 de dezembro de 2022, referente ao horário de aplicação das provas no turno da manhã, previsto no ANEXO ÚNICO, nos termos do Item 5.3 do Edital 005/2022. | | 2022 | ERRATA AO EDITAL |
| 09/01/2023 | A Comissão Organizadora constituída para o acompanhamento e execução da Seleção Pública de Gestores Escolares para Lotação nos Equipamentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Meruoca/CE, para Formação de Banco de Gestores Escolares, conforme determina a Lei Nº 1.150/2022, de 14 de setembro de 2022, torna público, os resultados dos recursos interpostos contra das inscrições indeferidas, conforme dispõe o cronograma do Processo Seletivo do EDITAL Nº 005/2022. | | 2022 | RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 09/01/2023 | A Comissão Organizadora designada para coordenar a execução do Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Meruoca, torna pública a presente ERRATA AO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022, de 15 de dezembro de 2022, referente ao horário de aplicação das provas no turno da manhã, previsto no ANEXO ÚNICO, nos termos do Item 5.9 do Edital 004/2022. | | 2022 | ERRATA AO EDITAL |
| 06/01/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. | | 2022 | RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 06/01/2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE À 1ª ETAPA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022, de 15 de dezembro de 2022. | | 2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS |
| 04/01/2023 | A Comissão Organizadora designada para coordenar a execução do Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Meruoca, resolve por meio deste termo, RETIFICAR o ANEXO I, do EDITAL Nº 004/2022, que trata do Cronograma do Processo Seletivo. | | 2022 | TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| 03/01/2023 | Prorroga a validade dos alvarás de funcionamento e sanitários do exercício de 2022 e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 03/01/2023 | A Comissão Organizadora constituída para o acompanhamento e execução da Seleção Pública de Gestores Escolares para Lotação nos Equipamentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Meruoca/CE, para Formação de Banco de Gestores Escolares, conforme determina a Lei Nº 1.150/2022, de 14 de setembro de 2022, torna público o Resultado das inscrições Deferidas e Indeferidas, conforme Cronograma Geral. | | 2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087/2021, na forma que indica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | A Comissão Organizadora designada p a r a coordenar a execução do Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Meruoca, vem a público, divulgar Resultado Preliminar das inscrições Deferidas e Indeferidas, conforme dispõe o cronograma do Processo Seletivo do EDITAL Nº 004/2022. | | 2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 29/12/2022 | Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 27/12/2022 | Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, altera as Leis Municipais nº 948/2017, 682/2007 e nº 864/2014, na forma que indica, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 21/12/2022 | SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE, PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 1.150/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. | | 2022 | EDITAL |
| 21/12/2022 | TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 005/2022 - SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE. | | 2022 | TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| 20/12/2022 | Dispõe sobre o percentual de desconto para pagamento do IPTU. | | 2022 | DECRETO |
| 16/12/2022 | TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 004/2022 - Resolve por meio deste termo, RETIFICAR o ANEXO IV, do EDITAL Nº 004/2022, que trata do Quadro de Cargos, Carga Horária, Vagas e Remuneração Base. | | 2022 | TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| 15/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.092/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021. | | 2022 | EDITAL |
| 13/12/2022 | Altera a Lei Municipal nº 1.115/2021 de 16 de Dezembro de 2021. | | 2022 | LEIS |
| 09/12/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 09/12/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 09/12/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 09/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento de que trata o Decreto nº 26.04.01/2022, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 05/12/2022 | Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2022, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | REGULAMENTO DA 2ª CORRIDA PELA SAÚDE | | 2022 | REGULAMENTO |
| 29/11/2022 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Meruoca - CE e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 29/11/2022 | Resultado Final do Chamamento Público nº 003/2022. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 28/11/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/11/2022 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2023. | | 2022 | LEIS |
| 25/11/2022 | Resultado preliminar do Chamamento Público nº 003/2022. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 23/11/2022 | Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 22/11/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol. | | 2022 | DECRETO |
| 20/10/2022 | Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar o agenciamento e a administração da banda municipal de Meruoca e a escolinha de ensino de música, visando a participação dos músicos que compõe o quadro da banda municipal de Meruoca e crianças e adolescentes que visam integrar a escolinha de formação musical a ser implementada no Município de Meruoca e oportunizando a construção de suas carreiras no campo das artes, bem como o desenvolvimento teórico e técnico para uma dedicação mais efetiva. | | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 18/10/2022 | Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/10/2022 | Dispõe sobre a denominação de "Antônio Adalto de Mesquita", a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca-CE e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 06/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica. | | 2022 | LEIS |
| 06/10/2022 | Institui no município de Meruoca o Programa "Adote uma Praça", envolvendo adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas. | | 2022 | LEIS |
| 06/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas. | | 2022 | LEIS |
| 06/10/2022 | Institui o calendário anual de futebol amador do município de Meruoca. | | 2022 | LEIS |
| 06/10/2022 | Dispõe sobre a criação do Dia do(a) Agricultor(a) Familiar, e sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Meruoca e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 06/10/2022 | Altera e consolida o contrato do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral, na forma que indica. | | 2022 | LEIS |
| 30/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2022 | Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.431, de 03 de Agosto de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/09/2022 | INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 01/2022-CV, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E A ZETRASOFT LTDA. | | 2022 | CONTRATO |
| 14/09/2022 | Dispõe sobre a criação da Honraria: Medalha Semeando Vidas da Agricultura Familiar do Município de Meruoca, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/09/2022 | Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/09/2022 | Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Escolar junto às escolas da rede municipal de ensino de Meruoca. | | 2022 | LEIS |
| 14/09/2022 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.139, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/09/2022 | Dispõe sobre a pretensão de denominar a quadra de esportes do Distrito de São Francisco em homenagem ao Francisco Andelmo da Silva. | | 2022 | LEIS |
| 24/08/2022 | Dispõe sobre a denominação de "Manuel Amaro do Nascimento" da praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca/Ce e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 24/08/2022 | Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal. | | 2022 | LEIS |
| 24/08/2022 | Estabelece a obrigatoriedade de contratação de artistas e conjuntos musicais que expressam a cultura local/regional em eventos que tenham a participação de recursos públicos por parte da prefeitura municipal de Meruoca. | | 2022 | LEIS |
| 02/08/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Meruoca/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.140/2022. | | 2022 | DECRETO |
| 02/08/2022 | CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 26.04.01/2022. | AGOSTO | 2022 | EDITAL DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| 27/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07/07/2022 | Dispõe sobre as Viagens Oficiais, Concessão de Diárias e Ajuda de Custo a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 07/07/2022 | Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Liga Meruoquense de Desportos" e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 01/07/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 15/06/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2022 | Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 14/06/2022 | Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do expediente do dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 13/06/2022 | Torna obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, públicos e privados no âmbito do Município de Meruoca-CE. | | 2022 | DECRETO |
| 25/05/2022 | Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público, que trata da contratação de bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2022 | Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado. | | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 24/05/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 19/05/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 16/05/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. | | 2022 | RESULTADO DA 1º ETAPA E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA |
| 13/05/2022 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAU e COREAU - SISAR BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste município. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | Dispõe sobre a denominação de "Francisco José Moura" quadra de esportes do Distrito de São Francisco. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | Dispõe sobre a denominação de "Francisco Diogo Fernandes" praça localizada nas margens da CE440 localizada no Sítio Monte, no Município de Meruoca - CE e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Associação Comunitária Sonia Maria - ACMS" e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública "Associação Sociocultural Arte Vida de Meruoca - ASAVM" e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória "Fazenda da Esperança" e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | Institui a Lei Meruoca Transparente, e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública, as Organizações da Sociedade Civil e Institutos em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante execução de atividades ou de projetos previamente estabelecido em planos de trabalho. | | 2022 | LEIS |
| 13/05/2022 | DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | | 2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 10/05/2022 | Termo de retificação do Edital nº 03/2022 - Processo Seletivo Público Simplificado do Programa Pacto da Aprendizagem/2022. | | 2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 05/05/2022 | Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. | | 2022 | EDITAL |
| 03/05/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/05/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | Dispõe sobre a regulamentação e padronização de uso de logomarca que identifique o município de Meruoca/CE em todos os bens móveis e imóveis do município, próprios ou locados, nos documentos públicos, etc. | | 2022 | LEIS |
| 02/05/2022 | Dispõe sobre o período para interrupção de fornecimento dos serviços de água e energia no âmbito do Município de Meruoca. | | 2022 | LEIS |
| 27/04/2022 | Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), para o biênio de 2022-2023, na forma que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 26/04/2022 | Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, contratados temporários, prestadores de serviço, bolsistas e estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 26/04/2022 | Divulga convocação do Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem do Município de Meruoca - CE, aberto pelo edital nº 03/2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/04/2022 | A Prefeitura Municipal de Meruoca, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público, às ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC interessadas que através deste, realiza o chamamento público visando a seleção de Entidade Privada sem fins Lucrativos na área do Esporte para firmar parceria por meio de Termo de Fomento para a realização de competições esportivas no ano de 2022, nos termos e condições estabelecidas neste Edital, devidamente aprovado pelo Secretário da pasta. | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 19/04/2022 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX do artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Meruoca. | | 2022 | LEIS |
| 19/04/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 14 de abril de 2022, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 04/04/2022 | Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público, que trata da contratação de bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2022 | Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado 01/2022 - SME. | | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 01/04/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 25/03/2022 | Comunicado sobre o processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2022, de 21 de fevereiro de 2022. | | 2022 | COMUNICADO |
| 23/03/2022 | Resultado dos recursos impetrados contra as inscrições indeferidas do Processo Seletivo Público, que trata da contratação de Bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Meruoca-CE. | | 2022 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 23/03/2022 | Divulgação da relação dos candidatos aptos à entrevista do Processo Seletivo Público, que trata da contratação de bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Meruoca-CE. | | 2022 | RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA |
| 21/03/2022 | 3º Edital de Convocação do Processo Simplificado para Seleção de Estagiários - Edital nº 03/2021. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/03/2022 | Provas e gabaritos da Seleção do Processo Seletivo nº 001/2022 - 21/02/2022. | | 2022 | PROVAS E GABARITOS |
| 21/03/2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | | 2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 21/03/2022 | Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas do Processo Seletivo Público, que trata da contratação de Bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem. | | 2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
| 17/03/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Primeira Infância PMPI, do Município de Meruoca, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 17/03/2022 | Determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar público e gratuito aos estudantes de educação superior do município de Meruoca, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 17/03/2022 | Institui sobre cessão em comodato de imóvel de propriedade do município, para o Centro Comunitário Mons. José Furtado Cavalcanti. | | 2022 | LEIS |
| 17/03/2022 | Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Meruoca, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 15/03/2022 | Termo Aditivo ao Edital nº 01/2022 - Processo Seletivo Público Simplificado - Sec. Educação | | 2022 | TERMO ADITIVO |
| 11/03/2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE À 1ª ETAPA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022. | | 2022 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS |
| 10/03/2022 | Possibilita a contratação mediante processo licitatório de empresas deassessoria jurídica e contábil para prestar consultoria e assessoria aassociações sem fins lucrativos no Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 10/03/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MONITORIA MERUOCA APRENDIZAGENSATIVAS COM ALUNOS MAIS TEMPO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPALDE ENSINO DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMERUOCA EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS |
| 10/03/2022 | Regulariza a composição do Conselho da Alimentação Escolar - CAE no âmbito do municípiode Meruoca-CE, conforme as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE, e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 10/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para promover, coordenar e supervisionar a realização do Processo Seletivo Público do Programa Pacto da Aprendizagem, Edição 2022, do Município de Meruoca. | | 2022 | COMISSÃO ESPECIAL |
| 09/03/2022 | Errata ao Edital nº 01/2022 - Processo Seletivo Público Simplificado - Sec. Educação. | | 2022 | ERRATA AO EDITAL |
| 09/03/2022 | Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. | | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 04/03/2022 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 01/03/2022 | Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Poder Legislativo Muncipal de Meruoca e adota outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 25/02/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de março de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/02/2022 | Promove seleção pública para formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Meruoca-CE. | | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 21/02/2022 | ERRATA AO EDITAL Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022. | | 2022 | ERRATA AO EDITAL |
| 18/02/2022 | Termo de prorrogação de prazos da Chamada Pública 01/2021 para a composição de Banco de Bolsistas do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. | | 2021 | TERMO DE PRORROGAÇÃO |
| 17/02/2022 | A Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, torna público o Edital de Convocação dos candidatos habilitados, conforme ordem da classificação no cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/02/2022 | Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública da Associação Comunitária São João de Cima - ACSJC. | | 2022 | LEIS |
| 16/02/2022 | Autoriza a consignação em folha de pagamento para vereadores do município de Meruoca/Ce e dá outras providências. | | 2022 | LEIS |
| 14/02/2022 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 07/02/2022 | Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 55/2021, de 21 de junho de 2021. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 28/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2022 | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 25/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 21/01/2022 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 20/01/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.116/2021, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursosdo fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçãodos profissionais da educação - FUNDEB, na forma que indica, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 17/01/2022 | Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/01/2022 | Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Paulo Cesar Donato de Araújo, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 30/12/2021 | Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, já prorrogado pelos Decretos nº 24/2021, de 24 de março de 2021, e 63/2021, de 02 de julho de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 17/12/2021 | Institui o Novo Código Tributário do Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 17/12/2021 | Altera a lei de taxa de licença ambiental e serviços diversos, e os custos de análises de estudos ambientais do município de Meruoca, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 16/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 16/12/2021 | Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 16/12/2021 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2022. | | 2021 | LEIS |
| 06/12/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas locadoras de automóveis que atuam no município de Meruoca utilizarem veículos registrados neste município. | | 2021 | LEIS |
| 06/12/2021 | Fixa os horários e os vencimentos dos Eletricistas concursados do Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 06/12/2021 | Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público do Município de Meruoca, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores e colaboradores, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde tanto de usuários quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público. | | 2021 | LEIS |
| 06/12/2021 | Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2021, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/12/2021 | Estabelece os procedimentos para o processo de matrículas de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Meruoca para o ano de 2022 e dá outras providências. | | 2021 | PORTARIAS |
| 25/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/11/2021 | Reconhece como essencial o serviço de Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos órgãos de administração Pública Municipal em todo território do Município de Meruoca/Ce, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 17/11/2021 | Institui a Lei Maria Júlia, Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 17/11/2021 | Denomina Francisco Soares da Costa "Chicó Ricardino" a praça localizada na rua Monsenhor Furtado e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 01/11/2021 | 2º Edital de Convocação do Processo Simplificado para Seleção de Estagiários - Edital nº 03/2021. Divulga convocação do Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem o Município de Meruoca/CE. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/10/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - "Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo sobre a responsabilidade do Sr. Manuel Costa Gomes, referente ao exercício de 2015, segundo processo 12376/2018-3." | | 2021 | DECRETO |
| 22/10/2021 | Decreta ponto facultativo em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º de novembro de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/10/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/10/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 13/10/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 13/10/2021 | Obriga a CAGECE e a ENEL a realizarem o faturamento mensal do serviço de água/esgoto e energia elétrica, respectivamente, de modo a possibilitar ao consumidor o acompanhamento de seu consumo mensal, no âmbito de Meruoca/CE. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Meruoca, para o quadriênio 2022-2025. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.096/2021, de 09 de agosto de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 13/10/2021 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. | | 2021 | LEIS |
| 07/10/2021 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 12 de outubro de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/09/2021 | Dispõe sobre a denominação MANOEL FERNANDES DE SOUZA "PINUNGA" o Campo de Futebol localizado no Sítio Santo Elias, no município de Meruoca/CE e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 28/09/2021 | Dispõe sobre a denominação de Maria da Conceição Guimarães dos Santos "PETA" a praça localizada na rua São José ao lado da quadra Miguel Binga, no Município de Meruoca/CE e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 28/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2021 | Resultado Final para cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuarem no Programa Tempo de Aprender. | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 23/09/2021 | Resultado preliminar para cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuarem no Programa Tempo de Aprender. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 20/09/2021 | Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Meruoca, da Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 16/09/2021 | Dispõe sobre a denominação do túnel de bambus no município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 16/09/2021 | Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para cadastro de reserva para atuarem no Programa Tempo de Aprender. | | 2021 | EDITAL |
| 15/09/2021 | Retificação nº 01 do Edital nº 02 para seleção e constituição do cadastro de reserva de Assistente de Alfabetização voluntário para o Programa Tempo de Aprender. | | 2021 | ERRATA AO EDITAL |
| 10/09/2021 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/08/2021 | Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/08/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/08/2021 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 7 de setembro, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 23/08/2021 | Cria no âmbito do Município de Meruoca/CE o "Prêmio Servidor Público do Ano", e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 23/08/2021 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI no município de Meruoca, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 23/08/2021 | Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Meruoca/Ce. | | 2021 | LEIS |
| 23/08/2021 | Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 16/08/2021 | Divulga convocação do Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem do Município de Meruoca/CE, aberto pelo Edital nº 03/2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca - APAE. | | 2021 | LEIS |
| 09/08/2021 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. | | 2021 | LEIS |
| 04/08/2021 | Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social. | | 2021 | DECRETO |
| 27/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2021 | Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/07/2021 | Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | Errata do Decreto nº 01071/21, publicado em 12 de julho de 2021 | | 2021 | DECRETO |
| 11/07/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 07/07/2021 | Divulgar o RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS referentes ao processo de seleção simplificada de que trata o edital nº 03/2021. | | 2021 | RESULTADO FINAL DOS RECURSOS E DAS ENTREVISTAS |
| 02/07/2021 | Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | Resultado preliminar das entrevistas referentes ao processo de seleção simplificada de que trata o edital nº 03/2021. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS |
| 29/06/2021 | O Município de Meruoca, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a ocorrência da Reunião Intersetorial de Planejamento Estratégico realizada na data de hoje, 29/06/2021, torna pública a presente ERRATA AO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL Nº 03/2021, referente ao processo seletivo simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA. | | 2021 | ERRATA AO EDITAL |
| 27/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 25/06/2021 | Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. | | 2021 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); |
| 25/06/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Meruoca-CE, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 23/06/2021 | Institui no Município de Meruoca o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá nomenclatura de Incentivo de Desempenho da Atenção Primária e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 23/06/2021 | Altera a redação do Art. 5º e do Art. 6º do Decreto Nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 22/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/06/2021 | Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 21/06/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 15/06/2021 | Cronograma de entrevistas referente a 2ª fase do Processo Seletivo de Estagiários, de que trata o Edital nº 003/2021. | | 2021 | CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS |
| 15/06/2021 | Resultado final após recursos referentes a 1ª fase das inscrições para o processo seletivo de estagiários de que trata o Edital nº 003/2021. | | 2021 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 13/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 08/06/2021 | A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, por intermédio da Comissão Coordenadora da Seleção de Estagiários que integrarão o Programa Meruoca de Olho no Futuro, bem como o Cadastro de Reserva válido pelo período de vigência dessa seleção, considerando o disposto no Anexo V do Edital 003/2021 RESOLVE: I DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA O EDITAL n. 003/2021, CONFORME QUADROS DEMONSTRATIVOS EM ANEXO. | | 2021 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 06/06/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal do dia do Evangélico, e do feriado referente ao dia de Corpus Christi, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para contratação temporária (Edital nº 02/2021). | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 28/05/2021 | Resposta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da fase de entrevistas referente ao processo seletivo simplificado nº 02/2021, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. | | 2021 | RESULTADO FINAL DOS RECURSOS |
| 27/05/2021 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Meruoca - CE. | | 2021 | DECRETO |
| 26/05/2021 | Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda. | | 2021 | REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO |
| 26/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/05/2021 | Resultado preliminar das entrevistas referentes ao processo de seleção simplificada de que trata o edital nº 02/2021. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS |
| 24/05/2021 | Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem do Município de Meruoca/CE. | | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 22/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 21/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19 no Distrito de Santo Antônio dos Camilos, do Município de Meruoca, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 20/05/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 20/05/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de Meruoca-CE para o Exercício de 2022 e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 20/05/2021 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. | | 2021 | DECRETO |
| 16/05/2021 | Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 12/05/2021 | Dispõe sobre o pagamento parcelado da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Diversas e da Taxa de Licença Sanitária e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 12/05/2021 | Cronograma de Entrevistas. | | 2021 | CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS |
| 12/05/2021 | Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da análise de currículos referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. | | 2021 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 12/05/2021 | Resultado definitivo da Avaliação Curricular. | | 2021 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR |
| 10/05/2021 | A Secretaria Municipal de Inclusão e Promoção Social, por intermédio da Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária de excepcional interesse público Formação de Cadastro de Reserva, considerando o disposto no Anexo I do Edital nº 002/2021 | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 09/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providência. | | 2021 | DECRETO |
| 07/05/2021 | Restabelece, no Distrito de Santo Antonio dos Camilos, do Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PARCIAL DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
. | | 2021 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 03/05/2021 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. | | 2021 | RESULTADO FINAL DOS RECURSOS |
| 01/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/04/2021 | Dispõe sobre a emenda aditiva à lei nº 1.074/2020, acrescendo o artigo 4º e seguintes, tratando a forma de contratação bem como a disposição e o local de atuação dos profissionais. | | 2021 | LEIS |
| 30/04/2021 | Convocação, para o cargo de professor, classificado no processo seletivo, em conformidade com o edital 06/2021, com lotação a partir de 03/05/2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/04/2021 | Resultado das inscrições deferidas e indeferidas. | | 2021 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 25/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 25/04/2021 | Errata ao Edital Nº 02/2021 | | 2021 | ERRATA AO EDITAL |
| 23/04/2021 | A Prefeitura Municipal de Meruoca, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Promoção Social, considerando o disposto no art. 37, IX, da CRFB/88, art. 154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, art. 19, IX, da Lei Orgânica do Município de Meruoca e a Lei Municipal nº 584/2003, que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, TORNA PÚBLICO o Edital nº 02/2021, que disciplina o Processo de Seleção Simplificada visando a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Assistente Social, Psicólogo(a), Pedagogo(a), Digitador(a), Entrevistador(a) Social, Orientador(a) Social, Visitador(a) Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiro(a) e Motorista. | | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 19/04/2021 | Institui a Comissão de Desenvolvimento Econômico do Município de Meruoca, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/04/2021 | Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2013, na forma que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 13/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Meruoca/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 12/04/2021 | Institui no Município de Meruoca o feriado do dia Municipal do Evangélico. | | 2021 | LEIS |
| 12/04/2021 | Dispõe sobre a criação do "Programa MERUOCA DE OLHO NO FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 11/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 09/04/2021 | A Comissão da Seleção Pública Simplificada da Educação, vem por meio deste edital tornar público a relação dos convocados para os cargos de Professor e Auxiliar Administrativo, classificados no Processo Seletivo, em conformidade o Edital 06/2021, com lotação a partir de 12/04/2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/04/2021 | Edital de Homologação e Retificação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. | | 2021 | EDITAL |
| 07/04/2021 | Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. | | 2021 | DECRETO |
| 06/04/2021 | Institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física pública e privada, essências para a saúde da população. | | 2021 | LEIS |
| 06/04/2021 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Meruoca/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 06/04/2021 | Regulamenta o funcionamento de instituições bancárias, casas lotéricas e postos de combustíveis no município de Meruoca, na forma que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | Convocação dos candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste edital. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do serviço de delivery de bens e serviços não essenciais e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 30/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087/2021, na forma que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo e a suspensão do funcionamento de estabelecimentos bancários e lotéricas no Município de Meruoca, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2021 | Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Meruoca. | | 2021 | LEIS |
| 29/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 29/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de autorização para contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços, diante da declaração de calamidade pública no município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 26/03/2021 | Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 047/2020 que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 24/03/2021 | Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Meruoca - CME, para o biênio de 2021-2023, na forma que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 24/03/2021 | Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 24/03/2021 | Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19. | | 2021 | DECRETO |
| 21/03/2021 | Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do Senhor João Pio Fernandes, ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 19/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/03/2021 | Disciplina a estruturação do comitê gestor do programa Criança Feliz e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/03/2021 | Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 16/03/2021 | Dispõe sobre o convênio e os repasses para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e dá outras providências. | | 2021 | LEIS |
| 16/03/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Meruoca - CE e dá outras providências. | | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 16/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | | 2021 | LEIS |
| 16/03/2021 | Decreta Ponto facultativo o expediente do dia 19 de Março de 2021, sexta-feira, em decorrência do dia do padroeiro do Ceará, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 08/03/2021 | Dispõe sobre a autorização de pagamentos essenciais e funcionamento excepcional do setor financeiro e do setor de licitações nos dias 11 e 12 de março de 2021, revogando todas as disposições em contrário. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | Dispõe sobre os feriados municipais de Meruoca do mês de março e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de Meruoca e substituição das atividades pedagógicas pela forma remota durante o primeiro semestre de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC COM OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE FORMADORES. | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 26/02/2021 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 584, de 19 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias, e das fundações públicas municipais e dá outras providências". | | 2021 | LEIS |
| 26/02/2021 | Retifica dispositivos da Lei Municipal nº 997 de 16 de outubro de 2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para doar 2 (dois) terrenos à Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança e dá outras providências". | | 2021 | LEIS |
| 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 013/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 26/02/2021 | RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA OS CARGOS DE PROFESSORES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO, EM CONFORMIDADE O EDITAL 06/2021, COM LOTAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/02/2021 | Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 25/02/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ARENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE FORMADORES. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 23/02/2021 | CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC. | | 2021 | CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS |
| 19/02/2021 | A Comissão da Seleção Pública Simplificada da Educação, vem por meio deste edital tornar público a relação dos convocados para os cargos de Professores e Secretários Escolares, classificados no Processo Seletivo, em conformidade o Edital 06/2021, com lotação a partir de 22/02/2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/02/2021 | Relação de Entidades Socioassistenciais interessados em participar do PAA-Alimentos. | | 2021 | RELAÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS - PAA-ALIMENTOS |
| 19/02/2021 | Divulgação do Resultado da análise de currículos para Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. | | 2021 | ANÁLISE DOS CURRÍCULOS |
| 19/02/2021 | Relação de Agricultores Familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-Alimentos. | | 2021 | RELAÇÃO DE AGRICULTORES - PAA-ALIMENTOS |
| 19/02/2021 | A Comissão da Seleção Pública Simplificada da Educação, vem por meio deste edital tornar público a convocação da candidata Girlane Marques de Albuquerque, para o cargo de Secretário Escolar, classificada no processo seletivo, em conformidade o edital 06/2021, com lotação a partir de 22/02/2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 17/02/2021 | A Comissão da Seleção Pública Simplificada da Educação vem, por meio deste edital, tornar público a relação dos convocados para os cargos de Professor e Secretário Escolar, classificados no processo seletivo, conforme o Edital 06/2021, com lotação a partir de 22/02/2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/02/2021 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC QUE TRATA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES PARA AS BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 11/02/2021 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE EDITAL, TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, EM CONFORMIDADE AO ANEXO I DO EDITAL 01/2021. | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 11/02/2021 | RESPOSTA AO RECURSO DE CRITÉRIO DE DESEMPATE. | | 2021 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 08/02/2021 | A comissão de seleção pública simplificada da educação vem, por meio deste edital, tornar público o resultado parcial da 1ª e 2ª etapa do processo seletivo, em conformidade ao anexo I do edital 01/2021. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 05/02/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/02/2021 | Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/02/2021 | Dispõe sobre a vedação ao ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito de todos os órgãos do Poder Executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/02/2021 | Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/02/2021 | Foi declarado de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e por conseguinte desapropriado pelo município de Meruoca, um terreno localizado no campo de futebol do Distrito de Anil. | | 2021 | EDITAL |
| 01/02/2021 | EDITAL DE CRENDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE MERUOCA. | | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 29/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2021 | | 2° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/01/2021 | A comissão de seleção pública simplificada da educação vem, por meio deste edital, tornar público a retificação do edital da divulgação das datas e horários das entrevistas, em conformidade ao anexo I do edital 01/2021. | | 2021 | RETIFICAÇÃO RESULTADO |
| 26/01/2021 | A comissão de seleção pública simplificada da educação vem, por meio deste edital, tornar público a retificação do edital de divulgação do resultado das análises dos currículos, em conformidade ao anexo I do edital 01/2021. | | 2021 | RETIFICAÇÃO RESULTADO |
| 25/01/2021 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE EDITAL, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS, EM CONFORMIDADE AO ANEXO I DO EDITAL 01/2021. | | 2021 | RESULTADO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS |
| 25/01/2021 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE EDITAL, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, RESULTADO DAS ANÁLISES DOS CURRÍCULOS, EM CONFORMIDADE AO ANEXO I DO EDITAL 01/2021. | | 2021 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 25/01/2021 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE EDITAL, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, EM CONFORMIDADE AO ANEXO I DO EDITAL 01/2021. | | 2021 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 20/01/2021 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE EDITAL, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, EM CONFORMIDADE AO ENEXO I DO EDITAL 01/2021. | | 2021 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 12/01/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM MERUOCA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIOGO FERNANDES, EX-VEREADOR MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO À DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | Declara situação de Calamidade Pública do Município de Meruoca, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente de Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | Termo de posse do Sr. José Arivelton Moura Paulo na função de Secretário da Educação de Meruoca. | | 2021 | TERMO DE POSSE |
| 09/12/2020 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | 2020 | DECRETO |
| 03/12/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA E FERIADO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, TERÇA- FEIRA, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 01/12/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2020 | Resultado Preliminar do Edital das Artes de Meruoca | | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2020 | ESTABELECE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 26/11/2020 | DISPÕEM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 18/11/2020 | DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEARÁ. | | 2020 | LEIS |
| 10/11/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 OS LOCAIS QUE TIVEREM URNA DE VOTAÇÃO NÃO FUNCIONARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 27/10/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, SEXTA FEIRA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SOBRE O FERIADO DIA DE FINADOS DIA 02 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 08/10/2020 | Nos termos da Lei Orgânica do Municipio, promulgada em 05 de abril de 1990, a publicidade das Leis e dos Atos Municipais far-se á na imprensa falada e escrita e afixação pública. | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | | 2020 | LEIS |
| 05/10/2020 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 05/10/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MERUOCA A SEMANA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 29/09/2020 | Edital de Convocação de suplente para o Conselho Tutelar de Meruoca nº002 | SETEMBRO | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23/09/2020 | Edital de Convocação de suplente para o Conselho Tutelar de Meruoca | SETEMBRO | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/09/2020 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DE PPA 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 11/09/2020 | ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA MOTORA , A AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 11/09/2020 | INSTITUI A " PONTUAÇÃO COMPENSATÓRIA NOS CERTAMES PÚBLICOS, AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARA AO COMBATE FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 07/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE 04 (QUATRO) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 25/08/2020 | ALTERA O ANEXO,DA LEI MUNICIPAL N°951/2017,14 DE JUNHO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE RATIFICAÇÃO O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES , INCLUSIVE MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS /RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 25/08/2020 | DENOMINAM VIAS PÚBLICAS LORGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 25/08/2020 | DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LAGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 25/08/2020 | INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 25/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE 03 (TRÊS) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 13/08/2020 | Lista de Convocação dos Profissionais do Magistério,classificados no processo seletivo do Edital 005/2019 | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/08/2020 | DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 12/08/2020 | DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 12/08/2020 | DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 10/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE MERUOCA, INICIA A FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSAVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 05/08/2020 | Lista de Convocação dos Profissionais do Magistério,classificados no processo seletivo do Edital 005/2019,com lotação a partir de 06/08/2020 | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/07/2020 | CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2020 | | 1° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/07/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPOSAVEL DAS ATIVIDADES E CONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 24/07/2020 | ATENDIMENTO DO DIA 27 A 31 DE JULHO DE 2020 CRAS BEM ME QUER HORÁRIO 08:00 às 11:30 e 13:00 às 16:00
| | 2020 | LISTAGEM COMPLETA DE RG E CPF EMITIDOS |
| 20/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/07/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 08/07/2020 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 06/07/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 03/07/2020 | A Comissão para Constituição, Eleição, Fundação e Posse da Diretoria convoca todos os interessados, para a realização da Assembleia Geral Ordinária de Constituição da Associação Portal Vida | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/06/2020 | A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2019 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 17/07/2019, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital nos cargos de Orientador Social PAIF, Orientador Social SCFV Camilos e de Sâo Vicente. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEPRIEDADE DO MUNICIPIO , PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE. | | 2020 | LEIS |
| 22/06/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/06/2020 | CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/06/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MODULO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VERDES E ORGÂNICOS (UNIDADE DE COMPOSTAGEM),PELO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 15/06/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 13/06/2020 | Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Francisco Fonteles Neto. | | 2020 | DECRETO |
| 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 10/06/2020 | CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MERUOCA - FMCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 10/06/2020 | CRAS SONHO MEU TERCEIRO LOTE
| | 2020 | LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL |
| 10/06/2020 | CRAS BEM ME QUER TERCEIRO LOTE | | 2020 | LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL |
| 09/06/2020 | Dispõe feriado dia 11 de junho de 2020, dia de Corpus Christi e ponto facultativo o dia 12 de junho e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 05/06/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/06/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA: | | 2020 | DECRETO |
| 02/06/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 28/05/2020 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. | | 2020 | LEIS |
| 27/05/2020 | CRAS BEM ME QUER SEGUNDO LOTE | | 2020 | LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL |
| 27/05/2020 | CRAS SONHO MEU SEGUNDO LOTE | | 2020 | LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL |
| 25/05/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 19/05/2020 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2019 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/05/2020 | DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 14/05/2020 | DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO PERÍODO DE QUARENTENA POR FORÇA DO CORONA VÍRUS. | | 2020 | LEIS |
| 14/05/2020 | Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências. | | 2020 | LEIS |
| 14/05/2020 | CRAS SONHO MEU PRIMEIRO LOTE | | 2020 | LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL |
| 14/05/2020 | CRAS BEM ME QUER PRIMEIRO LOTE | | 2020 | LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL |
| 07/05/2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS | ANUAL | 2020 | EDITAL |
| 06/05/2020 | PRORROGA O PERIODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 22/04/2020 | ESTABELECE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/04/2020 | Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 16/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 21 DE ABRIL,TERÇA-FEIRA DIA DE TIRA DENTES E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 13/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas de enfretamento para evitar o avanço da covid-19 no Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO DIA 09 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 08/04/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DEFINE OUTRAS MDEIDAS PARA O ENFREENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 07/04/2020 | Vimos, através do presente, para remeter a Vossa Excelência o Edital de Divulgação, o Comprovante de Publicação e os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referentes ao SEGUNDO BIMESTRE - MARÇO A ABRIL DE 2020, em cumprimento à Instrução Normativa nº 03/2000, sendo do Executivo e dos Fundos, já que a contabilidade é feita consolidada. Os relatórios foram publicados com afixação nas repartições públicas deste município e no site www.meruoca.ce.gov.br. | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 09/04 QUINTA- FEIRA E 10/04 SEXTA- FEIRA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA (DECRETOS MUNICIPAIS 008/2020 E 009/2020) EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.536/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E N°. 33.537/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 03/04/2020 | INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTORISTAS LOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DESSE MUNICÍPIO. | | 2020 | LEIS |
| 03/04/2020 | ESTEBALECE NOVOS PARÂMETROS PARA A PREMIAÇÃO " APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ALUNOS E NÚCLEO GESTOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 02/04/2020 | A Secretária Municipal de Meruoca de Educação, considerando as medidas protetivas que devem ser tomadas para evitar a propagação do COVID-19, e a solução cautelosa em defesa da saúde de seus servidores públicos e conforme o Decreto Estadual 33.519 e Decreto Municipal de nº 010/2020, RESOLVE SUSPENDER O EDITAL 004/2020 da zero hora do dia 02 de Abril 31 de 2020 ou até ulterior deliberação | | 2020 | ADENDO AO EDITAL |
| 30/03/2020 | DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 30/03/2020 | PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 23/03/2020 | FICA INSTITUIDO A "SEMANA MUNICIPAL DO " REISADO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 23/03/2020 | DENOMINA VIAS PUBLICAS , LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 23/03/2020 | CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 23/03/2020 | DEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DELIMITA OS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 23/03/2020 | A Secretária Municipal de Meruoca de Educação, considerando as medidas protetivas que devem ser tomadas para evitar a propagação do COVID-19, e a solução cautelosa em defesa da saúde de seus servidores públicos e conforme o Decreto Estadual 33.519 e Decreto Municipal de nº 009/2020, RESOLVE SUSPENDER O EDITAL 004/2020 da zero hora do dia 23 de Março 31 de Março de 2020 ou até ulterior deliberação | | 2020 | ADENDO AO EDITAL |
| 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | | 2020 | DECRETO |
| 19/03/2020 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DASELEÇÃO N.º 001/2019 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - FRANCISCO FLÁVIO DE SOUZA COSTA | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/03/2020 | O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, torna pública a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19). | | 2020 | DECRETO |
| 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 19 DE MARÇO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ E FACULTATIVO O DIA 20 SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/03/2020 | O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, torna pública a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR | | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 10/03/2020 | O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, vem atrvés deste informativo,tornar público a DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS,CONTEMPLANDO DATAS,LOCAIS E HORÁRIO,EM CONFORMIDADE AO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA | | 2020 | CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS |
| 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 11 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/03/2020 | O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbitodo Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC | | 2020 | ANÁLISE DOS CURRÍCULOS |
| 05/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. | | 2020 | LEIS |
| 05/03/2020 | Dispõe sobre o edital do processo seletivo simplificado de estagiários para a rede municipal de ensino. | | 2020 | EDITAL |
| 28/02/2020 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 20/02/2020 | Lista de Convocação dos Profissionais do magistério,classificados no processo seletivo do Edital | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/02/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL , E 26 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 18/02/2020 | ALTERA O PLANO DE CARGO , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11. 738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS |
| 18/02/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 17/02/2020 | Lista de Convocação dos Profissionais do magistério,classificados no processo seletivo do Edital | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/02/2020 | O Concurso de Poesias e Cordel MONSENHOR FURTADO é uma promoção da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude de Meruoca e do Instituto Tapuia. | | 2020 | REGULAMENTO |
| 14/02/2020 | Lista de Convocação dos profissionais do magistérios e secretário escolar, classificados no processo seletivo. | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/02/2020 | | FEVEREIRO | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2020 | Lista de Convocação dos Professores do Magistério e secretario escola, classificados no Processo seletivo | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/01/2020 | Dispõe sobre o edital do processo seletivo simplificado de Ddiretores e Coordenadores Escolares | | 2020 | EDITAL |
| 28/01/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZMBRO DE 1993 E O ART.31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.042 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 28/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 24/01/2020 | A Comissão de Seleção Pública Simplificada, vem através deste informativo tornar público final da Seleção em Conformidade ao anexo do aludido edital | | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 24/01/2020 | A Comissão de seleção Pública Simolificada, vem através deste informativo. tornar público a divulgação do resultado final da seleção em conformidade ao anexo I do Aludido Edital | | 2020 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 23/01/2020 | Dispõe sobre o edital do processo seletivo simplificado de diretores e coordenadores escolares da rede municipal de ensino. | | 2020 | ERRATA AO EDITAL |
| 23/01/2020 | A Comissão de Seleção Pública Simplificada, vem Através deste informativo, tornar público a divulgação do resultado preliminar da seleção. | | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 21/01/2020 | A Comissão de Seleção Pública Simplificada, vem através deste informativo, tornar público a divulgação do Calendário de Entrevista. | | 2020 | RESULTADO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS |
| 21/01/2020 | A Comissão de Seleção Pública Simplificada, vem através deste informativo, tornar público a divulgação da Primeira Etapa da Seleção. | | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 20/01/2020 | A Comissão de Seleção Pública Simplificada, vem Através deste informativo, tornar público a divulgação do resultado preliminar da seleção. | | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 16/01/2020 | SELEÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL | | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 10/01/2020 | CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS EDITAL SELEÇÃO 005/2019 | | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 08/01/2020 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS EDITAL SELEÇÃO 05-2019 - EDUCAÇÃO MERUOCA | | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 30/12/2019 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 30/12/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 23/12/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO À DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA | | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 20/12/2019 | DISPÕE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 19/12/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 10/12/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 10/12/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ULTILUDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE- AMN | | 2019 | LEIS |
| 03/12/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 30/11/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM R$ 52.474.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 11/11/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 11/11/2019 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13 , QUARTA FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO , PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBRO, QUINTA FEIRA, FERIADO DIA 15 DE NOVEMBRO, SEXTA FEIRA POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 25/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 24/10/2019 | AUTORIZA P CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 24/10/2019 | A prefeitura Municipal de Meruoca vem informar à população que a suspensão de fornecimento de energia na Sede da Prefeitura Municipal de Meruoca OCORREU de forma indevida. | OUTUBRO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/10/2019 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA O PROGRAMA NASCIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ- AB) E AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO. | | 2019 | DECRETO |
| 14/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/10/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 03/10/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. | | 2019 | LEIS |
| 03/10/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA | | 2019 | LEIS |
| 03/10/2019 | AUTORIZA O0 CHEFE DO PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 30/09/2019 | Lista de Convocação dos profissionais do Magistério da Educação Infantil,
classificados no processo seletivo do edital 001/2019 | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | | 2° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/09/2019 | O II FESTIVAL DE CINEMA DE MERUOCA, denominado CINE MERUOCA, trata-se de três mostras paralelas de cinema cearense, sendo: Mostra competitiva de curtas-metragens da região, Mostra competitiva de curtas-metragens escolares e Mostra Não Competitiva, realizado no município de Meruoca, no Estado do Ceará, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2019, de acordo com os termos a seguir. Integram também o festival, atividades de formação e mostras paralelas em locais a ser divulgados posteriormente no site do festival. | | 2019 | EDITAL |
| 13/09/2019 | A Secretária Municipal de Educação, nomeada por meio da Portaria nº013/2017, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos professores efetivos estaveis do quadro do Magisterio do Municipio de Meruoca. | | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 10/09/2019 | CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAC, NA FORMA DE INCENTIVO DESEMPENHO. | | 2019 | LEIS |
| 10/09/2019 | PROIBE A INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE POSSAM SER USUFRUIDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO. | | 2019 | LEIS |
| 02/09/2019 | O Conselho Municipal da Juventude, por meio deste edital, torna pública a abertura das
inscrições para o 1º Concurso de Fotografia da Juventude - Festival da Juventude 2019. | | 2019 | EDITAL |
| 02/09/2019 | O COMJUVE Meruoca, com a finalidade de incentivar os alunos a
demonstrar suas habilidades e criatividade, promove durante o FESTIVAL
DA JUVENTUDE 2019 - CONCURSO DE DESENHO.
| SETEMBRO | 2019 | EDITAL |
| 02/09/2019 | O COMJUVE Meruoca, com a finalidade de incentivar os alunos a
demonstrar suas habilidades e criatividade, promove durante o FESTIVAL
DA JUVENTUDE 2019 - CONCURSO DE DESENHO.
| | 2019 | EDITAL |
| 29/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA AREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE (SÃO FRANCISCO), PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRA PORVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 28/08/2019 | CONVOCAÇÃO PARA CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/08/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DE MERUOCA.
| | 2019 | LEIS |
| 22/08/2019 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO TAPUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 16/08/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 08/08/2019 | Edital de Convocação N°003/2019 | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/08/2019 | Edital de convocação nº001/2019 | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/07/2019 | Resultado Final seleção simplificada para contratação temporária. | | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 31/07/2019 | Julgamentos pela banca examinadora dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da seleção. | | 2019 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 31/07/2019 | CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II - LINGUA PORTUGUESA | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/07/2019 | Lista de convocação dos profissionais do magistério da Educação Fundamental II - Lingua Portuguesa | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/07/2019 | | 1° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2019 | A Secretaria Municipal de Inclusão e Promoção Social, considerando que de acordo com o
edital lança o resultado preliminar;
A vaga destinada a Pessoa Com Deficiência de acordo com o edital nas disposições finais não
será preenchida por falta de candidato com a pontuação mínima exigida no refido edital. | | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 29/07/2019 | A Secretaria Municipal de Inclusão e Promoção Social, considerando que de
acordo com o edital no item 6.1 e 6.4. Resolve alterar a redação: | | 2019 | EDITAL |
| 17/07/2019 | EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHOTUTELAR Nº 003/2019 COM RESULTADO DEFINITIVO | | 2019 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 17/07/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, JUNTO À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DO SUAS, CONSELHO TUTELAR, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 10/07/2019 | Prova e Gabarito referente a segunda etapa eliminatória do processo seletivo para Conselheiro Tutelar. | JULHO | 2019 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 10/07/2019 | CLASSIFICAÇÃO DE PROVA ELIMINATÓRIA APLICADA AOS PRÉ - CANDIDATOS (AS) AO CONSELHO TUTELAR 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. | JULHO | 2019 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 09/07/2019 | ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 04/07/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 03/07/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 03/07/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 03/07/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 28/06/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA / CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 28/06/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 26/06/2019 | ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS, QUE INDICA VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 19/06/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 18/06/2019 | DISPÕE FERIADO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, QUINTA- FEIRA DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO DIA 21 POR OCASIÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 13/06/2019 | CRIA A PREMIAÇÃO "APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADOS A PROFESSORES E NÚCLEO GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 03/06/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 31/05/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MASSAPÊ, MERUOCA, ALCÂNTARAS , SANTÁNA DO ACARAÚ E URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 30/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2019 | ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 - LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS EM ORDEM ALFABETICA | | 2019 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 27/05/2019 | RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E CONVOCAÇÃO DOS INDEFERIDOS
PARA COMPARECEREM NA SEDE DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA
RECEBEREM AS REPOSTAS DOS RECURSOS. | | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 13/05/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MERUOCA - CE
ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 EDITAL 001/2019
RESULTADO PARCIAL DE ANALISE DOCUMENTAL (INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS)
| | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 30/04/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA. | | 2019 | LEIS |
| 30/04/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 30/04/2019 | DECLARA COMO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA O TUNEL DE BAMBUS DA CE E A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PINTOS. | | 2019 | LEIS |
| 24/04/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA | | 2019 | DECRETO |
| 24/04/2019 | aditivo do Novo calendário para o processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | | 2019 | EDITAL |
| 17/04/2019 | ADITIVO Nº 01/2019 - RETIFICAÇÃO (AO EDITAL Nº 001/2019)
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE MERUOCA - CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 1019/2019, torna público o presente ADITIVO Nº 01/2019 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2019, de 05.04.2019, que trata da convocação para o Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela Resolução nº 001/2019 - CMDCA, nos termos a seguir:
| | 2019 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 15/04/2019 | DISPÕE DO FERIADO 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA , POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 15/04/2019 | CONVOCAÇÃO DE AUXLIAR ADMINISTRATIVO | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 12 DE ABRIL. | | 2019 | DECRETO |
| 05/04/2019 | A Presidente do Conselho municipal dos direitos da criança e adolescente do municipio de meruoca - ceará, no uso de atribuições que lhe é conferida pela a lei 1019/2019, torna público o presente Edital de Convocação para o processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2019 | ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 949 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 04/04/2019 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MERUOCA-CE. | | 2019 | LEIS |
| 04/04/2019 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 01/04/2019 | Lista de Convocação dos profissionais do magistério da educação fundamental II | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 29/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2019 | CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/03/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL. | | 2019 | DECRETO |
| 22/03/2019 | DECRETA FERIADO DIA 25 DE MARÇO SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 21/03/2019 | DISPÕE SOBRE A SELEÇAO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 20/03/2019 | Institui Comissão Especial Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar. | | 2019 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 14/03/2019 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE E CULTURA , MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 14/03/2019 | DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 14/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE MARÇO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 14/03/2019 | Altera o anexo, da lei Municipal n° 952/2017, de 14 junho de 2017. que ratifica o termo de alteração de contrato de consórcio para a destinação final de residuos solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para consórcio de gestão integrada de residuos da região metropolitana de sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências. | | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 11/03/2019 | ALTERA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO , LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 08/03/2019 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/03/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 166.00,00 ( CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 DE MARÇO , SEGUNDA-FEIRA , POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2019 E 06 DE MARÇO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 28/02/2019 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO MAGISTÉRIO PARA O CARGO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/02/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 , ALTERA O PPA 2018 - 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 26/02/2019 | ALTERA A ESTRURTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 25/02/2019 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 22/02/2019 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MINICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 22/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DO MÉDICO AUDITOR , CRIA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 22/02/2019 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 22/02/2019 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DIFERENCIADA E GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. | | 2019 | LEIS |
| 18/02/2019 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO MAGISTÉRIO PARA O CARGO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/02/2019 | ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 07/02/2019 | | FEVEREIRO | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 06/02/2019 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA A CELEBRAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | | 2019 | LEIS |
| 05/02/2019 | CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/01/2019 | LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SECRETÁRIO ESCOLAR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO A PARTIR DE 01/02/2019, ONDE OS GESTORES ESCOLARES IRÃO ENTRAR EM CONTATO COM OS CLASSIFICADOS. HAVENDO O CASO DE NÃO SEREM COMUNICADOS DIRIJAM-SE IMEDIATAMENTE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA RECEBER SUA LOTAÇÃO. | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/01/2019 | CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2019 | RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2019 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ALUDIDO EDITAL
| | 2019 | RETIFICAÇÃO RESULTADO |
| 28/01/2019 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. | | 2019 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 28/01/2019 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA VEM TORNAR PUBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. | | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 22/01/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. | | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 22/01/2019 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXILIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO
DE BANCO DE DADOS DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO. CONFORME O ANEXO I DO
ALUDIDO EDITAL. | JANEIRO | 2019 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 14/01/2019 | CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS, CONTEMPLANDO DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL.
AS ENTREVISTAS ACONTECERÃO NO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, SITUADA NA PRAÇA CAETANO MARQUES S\N, CENTRO, MERUOCA CE, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE JANEIRO DE 2019, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12HS E 13 ÀS 17:00HS.
| | 2019 | EDITAL |
| 14/01/2019 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL | | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 10/01/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MIUNICIPALA CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS |
| 09/01/2019 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 02/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXILIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 02/01/2019 | ALTERA O DECRETO N° 018/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 27/12/2018 | INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTOTRISTAS ESCOLARES NESSE MUNICIPIO. | | 2018 | LEIS |
| 27/12/2018 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIUDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO QUADRO EFETIVO NOS CARGOS DE AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 614/2005 ANEXO I DA LEI NO 614/2005 E O ANEXO I DA LEI 848/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 27/12/2018 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA O FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 27/12/2018 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 21/12/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 21/12/2018 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 20/12/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 12/12/2018 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2018 | DECRETO |
| 03/12/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 03/12/2018 | SUSPENDER A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. | | 2018 | DECRETO |
| 30/11/2018 | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2018 | DENIOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 29/11/2018 | DENOPMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 27/11/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 08/11/2018 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13/11 DIA DO MUNICIPIO. | | 2018 | DECRETO |
| 07/11/2018 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS , LAGRADOUROS,PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 07/11/2018 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS |
| 01/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , AO CRÉDITO SUPLEMENTAR . | | 2018 | DECRETO |
| 31/10/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A AREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 31/10/2018 | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE OBRAS PREVISTO NO ART. 3° | | 2018 | DECRETO |
| 31/10/2018 | CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/10/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 16/10/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR 2 TERRENOS Á ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA- FAZENDA DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2018 | LEIS |
| 05/10/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/10/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 8 OUTUBRO DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 03/10/2018 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 OUTUBRO DE 2018. | | 2018 | DECRETO |
| 01/10/2018 | EMENTA; ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO N° 033/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 01/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 27/09/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 20/09/2018 | RENOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. | | 2018 | DECRETO |
| 19/09/2018 | Lei de subvenção destinando uma quantia de 7.5000 para a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição para a compra de materiais esportivos destinados aos diversos times de futebol de Meruoca . E da outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 17/09/2018 | Lei de subvenção destinando uma quantia de 7.5000 para a contrapartida da construção de uma unidade de coco babaçu da Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição no Sitio barra- Meruoca- CE. E da outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 06/09/2018 | Lei de Subvenção Social Associa Comunitária Sonia Maria - ACMS no Sitio São Vicente - Meruoca- Ce. E da outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 05/09/2018 | A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para LOTAÇÃO do candidato discriminados no ANEXO II, devidamente aprovado na Seleção referente ao Edital n.º 001/2018, A COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. O candidato convocado deverá entregar na sede da Secretaria da Educação, os documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos. | SETEMBRO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/09/2018 | A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para LOTAÇÃO do candidato discriminados no ANEXO II, devidamente aprovado na Seleção referente ao Edital n.º 001/2018, A COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. O candidato convocado deverá entregar na sede da Secretaria da Educação, os documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos. | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/09/2018 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTRO SOCIAL DO FUNDEB. | | 2018 | DECRETO |
| 03/09/2018 | Abre crédio adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Meruoca. | | 2018 | DECRETO |
| 22/08/2018 | A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 21/03/2018, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Orientador Social, Profissional da Educação Física, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Digitador, Orientador do SCFV, Supervisor do Criança Feliz, Motorista, Visitador do Criança Feliz e Merendeira, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital, A COMPARECEREM NO CRAS SONHO MEU, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a CAPACITAÇÃO, POSTERIOR CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/08/2018 | O I FESTIVAL DE CINEMA DE MERUOCA, denominado CINE MERU, trata-se de três mostras paralelas de cinema cearense, sendo: Mostra competitiva de curtas-metragens da região, Mostra competitiva de curtas-metragens escolares e Mostra Não Competitiva, realizado no município de Meruoca, no Estado do Ceará, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2018, de acordo com os termos a seguir. Integram também o festival, atividades de formação e mostras paralelas em locais a ser divulgados posteriormente no site do festival. | | 2018 | EDITAL |
| 14/08/2018 | A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL/FUNDAMENTAL I
Nº INSC. NOME
105 ANA CRISTINA BARBOZA TEIXEIRA
| | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/08/2018 | ALTERAR A NOMEÇÃODOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUM) DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 01/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 31/07/2018 | A Secretaria de Saúde de Meruoca, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agentes comunitários de Saúde, SÂMIA MARIA SILVA DE LIMA | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2018 | | 1° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/07/2018 | EDITAL Nº 003/2018 - SEC. EDUC.
Dispõe sobre o processo de habilitação destinado à alteração de jornada semanal de trabalho dos professores efetivos estáveis na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II do Município de Meruoca, mediante aumento de carga horária.
| | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 26/07/2018 | EDITAL Nº 003/2018 - SEC. EDUC.
Dispõe sobre o processo de habilitação destinado à alteração de jornada semanal de trabalho dos professores efetivos estáveis na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II do Município de Meruoca, mediante aumento de carga horária.
| | 2018 | EDITAL |
| 23/07/2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 23/07/2018 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019. E da outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 12/07/2018 | EMENTA | | 2018 | DECRETO |
| 05/07/2018 | INSTITUI A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 02/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. | | 2018 | DECRETO |
| 29/06/2018 | Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 29/06/2018 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a concender subvenção social e dá outras providencias. | | 2018 | LEIS |
| 28/06/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 28/06/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE APROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 28/06/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo o dia 02 de junho de 2018. Segunda-Feira e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 21/06/2018 | ´´Equipara as funções e vencimentos de servidores motoristas categoria ´´B`` que sejam habilitados na categoria ´´D`` que por nescessidade do Municipio de Meruoca, hoje exerçam as funções de motorista categoria ´´D``, e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 20/06/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 19/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTICÕES PUBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELECÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018. | | 2018 | DECRETO |
| 15/06/2018 | | JUNHO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/06/2018 | Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a concender subvenção social e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 11/06/2018 | | | 2018 | DECRETO |
| 04/06/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 30/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2018 | | | 2018 | DECRETO |
| 22/05/2018 | Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a concender subvenção social e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 18/05/2018 | FIXA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 18/05/2018 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2018 | DECRETO |
| 18/05/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 1 DE JUNHO DE 2018. SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 11/05/2018 | A Secretaria de Saúde de Meruoca, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Auxiliar Administrativo e Motoristas Categoria B, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital. OS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação/contratação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. Os candidatos convocados deverão entregar na sede da Secretaria de Saúde, os documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos. | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/05/2018 | Altera a redação da lei 673/2007 de 24 de Abril de 2007 e dá outras providências. | | 2018 | LEIS |
| 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE POAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 04/05/2018 | A Secretaria de Saúde de Meruoca, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Técnicos em Enfermagem, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital. OS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação/contratação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. Os candidatos convocados deverão entregar na sede da Secretaria de Saúde, os documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos. | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2018 | DECRETO |
| 27/04/2018 | DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 27/04/2018 | DECLARA DE ÚLTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 26/04/2018 | A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do
Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº
001/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em
conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR, | ANUAL | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/04/2018 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2018 | DECRETO |
| 23/04/2018 | | | 2018 | DECRETO |
| 23/04/2018 | | | 2018 | DECRETO |
| 23/04/2018 | | | 2018 | DECRETO |
| 18/04/2018 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16/04/2018 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE FIZERAM PARTE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO E
CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS
ALFABETIZAÇÃO. | ABRIL | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/04/2018 | A Secretaria de Saúde de Meruoca, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agentes comunitários de Saúde, | ANUAL | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/04/2018 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | ABRIL | 2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 09/04/2018 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NOS CARGOS DE Agente Comunita´rio de Sau´de, Auxiliar Administrativo, Motorista categoria B e Te´cnico de Enfermagem, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2018. | ABRIL | 2018 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 05/04/2018 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NOS CARGOS DE Agente Comunita´rio de Sau´de, Auxiliar Administrativo, Motorista categoria B e Te´cnico de Enfermagem, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2018. | ANUAL | 2018 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 04/04/2018 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CRIAÇÃO DE CADASTROS DE RESERVAS, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE Orientador Social dos CRAS, Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Orientador Social/Visitador do Programa Criança Feliz, Supervisora do Programa Criança Feliz, Digitador/Entrevistador para o Cadastro Único, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Merendeira, Motorista com CNH Categoria B e Educador Fi´sico, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2018. | ABRIL | 2018 | RESULTADO DEFINITIVO |
| 04/04/2018 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CRIAÇÃO DE CADASTROS DE RESERVAS, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE Orientador Social dos CRAS, Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Orientador Social/Visitador do Programa Criança Feliz, Supervisora do Programa Criança Feliz, Digitador/Entrevistador para o Cadastro Único, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Merendeira, Motorista com CNH Categoria B e Educador Fi´sico, VEM CONVOCAR OS PARTICIPANTES DA SELEÇÃO 001/2018 QUE INGRESSARAM COM RECURSO ADMINISTRATIVO, PARA RECEBEREM NO DIA 05-04-2018 O RESULTADO DE SEUS RECURSOS NA SEDE DA SECRETARIA DE INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL. | ABRIL | 2018 | CONVOCAÇÃO PARA RECEBEREM OS RECURSOS |
| 02/04/2018 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.700,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFIRÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | | 2018 | DECRETO |
| 02/04/2018 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NOS CARGOS DE Agente Comunita´rio de Sau´de, Auxiliar Administrativo, Motorista categoria B e Te´cnico de Enfermagem, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS PARA A FASE DE ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2018. | ABRIL | 2018 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº001/2018 |
| 02/04/2018 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2018 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CRIAÇÃO DE CADASTROS DE RESERVAS, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE Orientador Social dos CRAS, Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Orientador Social/Visitador do Programa Criança Feliz, | ABRIL | 2018 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 29/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2018 | Dispõe sobre as normas gerais para o serviço de transporte de passageiro por taxi rural no municipio de Meruoca e dá outras providências. | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 28/03/2018 | Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde voltados para a vigilância, prevenção e controle de zoonoses, e dá outras providências. | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 26/03/2018 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para todos os interessados a abertura do Processo de Seleção Pública destinada a contratação temporária de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, Motorista categoria B e Técnico de Enfermagem a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes deste Regulamento | ANUAL | 2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 22/03/2018 | DISPÕE FERIADO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 22/03/2018 | ESTABELECE HORARIO DE FUCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 22/03/2018 | A Comissão do Processo Seletivo 001/2018 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE RETIFICAÇÃO do processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA para contratação de prestador de serviço nos cargos de Orientador Social dos CRAS, Orientador Social do Servic¸o de Convive^ncia e Fortalecimento de Vi´nculos, Orientador Social/Visitador do Programa Crianc¸a Feliz, Supervisora do Programa Crianc¸a Feliz, Digitador/Entrevistador para o Cadastro U´nico, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Merendeira, Motorista com CNH Categoria B e Educador Fi´sico. | MARÇO | 2018 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 21/03/2018 | DISPÕE SOBRE A SELEÇAO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | MARÇO | 2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 14/03/2018 | ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 11.738 DE 16 JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 14/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO INFÂNCIA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 14/03/2018 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FUMCOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2018 | LEIS |
| 14/03/2018 | Decreta feriado, o dia 19 de Março de 2018 e dá outras providências. | MARÇO | 2018 | DECRETO |
| 12/03/2018 | A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para LOTAÇÃO dos candidatos discriminados no ANEXO II, devidamente aprovados na Seleção referente ao Edital n.º 001/2018, A COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. | MARÇO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/03/2018 | A Secretaria da Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/03/2018 | Abre crédito adicional ao vigente ano. | | 2018 | DECRETO |
| 28/02/2018 | A Secretaria de Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR | ANUAL | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/02/2018 | Prefeitura Municipal de Meruoca, por intermédio da Secretaria de Educação, situada na (Rua Carlos Davi, 401, Centro, Meruoca - CE), em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de Bolsas pela Secretaria de Educação do Estado(SEDUC), no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa-MAIS PAIC, torna pública, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições e convoca os interessados a se submeterem ao processo de seleção de bolsistas às Bolsas Extensão Tecnológica nível IV para fazer parte do BANCO DE BOLSISTAS do referido programa, nos termos estabelecidos nesta Chamada Pública e seus anexos. | ANUAL | 2018 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC |
| 15/02/2018 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A. | FEVEREIRO | 2018 | CONTRATO |
| 09/02/2018 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MERUOCA | | 2018 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 09/02/2018 | RESULTADO DOS RECURSOS | | 2018 | RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS |
| 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2018 E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2018 | DECRETO |
| 07/02/2018 | RESULTADO 2ª ETAPA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | 2018 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 07/02/2018 | | FEVEREIRO | 2018 | CLASSIFICAÇÃO 2ª ETAPA - MERUOCA |
| 06/02/2018 | POR FORÇA DOS RECURSOS INGRESSADOS, A COMISSÃO EXECUTORA DA SELEÇÃO RESOLVE REPUBLICAR, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS, A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DO EDITAL 001/2018. | | 2018 | ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 04/02/2018 | DECLARA PARA FINS DE ÚLTIIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 02/02/2018 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2018 | LEIS |
| 02/02/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2018 | LEIS |
| 01/02/2018 | Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento. | | 2018 | DECRETO |
| 30/01/2018 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DO EDITAL 001/2018 | JANEIRO | 2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 30/01/2018 | A Comissão solicita que o candidato esteja presente no local da entrevista com pelo menos 30 minutos de antecedência sobre a hora marcada e que não se responsabilizará por candidatos que chegarem fora desse horário. | JANEIRO | 2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2018 | ESTABELECE HORÁRIO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | | 2018 | DECRETO |
| 26/01/2018 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº001/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. | JANEIRO | 2018 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº001/2018 |
| 22/01/2018 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXILIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - Baixar em Word: https://drive.google.com/open?id=1GzMNfNcVrMv8T2WSRPYFkYBOnfQI6jzG | ANUAL | 2018 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 15/01/2018 | A Secretaria de Educação de Meruoca, através de sua Secretária, Maria Aurimar do Nascimento Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, publicado no dia 22/01/2018, bem como em conformidade com alteração posterior, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para LOTAÇÃO dos candidatos aprovados nos cargos discriminados no Edital n.º 001/2018. | FEVEREIRO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/01/2018 | EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITUO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2018 | LEIS |
| 02/01/2018 | Abre crédito adicional ao vigente oeçamento. | | 2018 | DECRETO |
| 02/01/2018 | EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIO DO SUBVSIDIO DO PREFEITO E DO VICE E DOS SECRETARIOS MIUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 28/12/2017 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 28/12/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MICROCEFALIA. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 28/12/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 28/12/2017 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/12/2017 | DENOMINA VÍAS PUBLICAS LOGRADORES PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/12/2017 | DENOMINA VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/12/2017 | DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/12/2017 | DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 22/12/2017 | A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Meruoca torna pública a presente ERRATA para alterar a numeração da Lei Municipal n.º 966-A/2017, de 11 de dezembro de 2017 para Lei Municipal n.º 971/2017, de 11 de dezembro de 2017, em virtude de constatação posterior do equívoco acima mencionado. | DEZEMBRO | 2017 | ERRATA |
| 21/12/2017 | ESTABELE HORÁRIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 21/12/2017 | ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/12/2017 | ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/12/2017 | | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 12/12/2017 | Ementa: Dispõe sobre rescisão dos contratos temporarios celebrados pela administração públicas do municipio de Meruoca - Ce no Âmbito da secretaria da saúde e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 11/12/2017 | Meios Oficiais de Publicação | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 11/12/2017 | ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, INCLUINDO O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEÁRA. | DEZEMBRO | 2017 | LEIS |
| 07/12/2017 | DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 | ANUAL | 2018 | PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso |
| 07/12/2017 | Ementa: dispõe sobre a cessação da gratificação por trabalho relevante - GTR e dá outras providências | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 07/12/2017 | | ANUAL | 2017 | DETALHAMENTO DAS DESPESA |
| 06/12/2017 | ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PEFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 06/12/2017 | ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 06/12/2017 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO SEXTA-FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | DEZEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 30/11/2017 | EMENTA:DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE DETRMINADOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 30/11/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS COTRATOS TEMPORARIOSNCELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE NO ÂMBITO DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 27/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/11/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 27/11/2017 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências. | | 2017 | LEIS |
| 27/11/2017 | Lei de aprovação , sanssão e premugação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. E dá outras providências. | | 2017 | LEIS |
| 27/11/2017 | ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERUOCA | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA PARA O QUADRÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 27/11/2017 | DENOMINA VÍAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 20/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/11/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento de Uli Maria Dias Fonteles, filha do Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles e da Secretária de Ação Social Maria do Socorro Dias Fonteles.
CONSIDERANDO seu amor é sua vida dedicada à comunidade de Meruoca;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Meruoca e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã respeitável;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de Meruoca render justas homenagens àqueles que com seu exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Uli Maria Dias Fonteles.
Art. 2º Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, no dia 20 de Novembro do corrente ano (segunda-feira), durante o acontecimento dos atos fúnebres.
Parágrafo Único: o caput deste artigo não se aplica ás atividades essenciais e de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas.
Art.3 º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.
| | 2017 | DECRETO |
| 10/11/2017 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA13 DE NOVEMBRO DE 2017. SEGUDA-FEIRA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 10/11/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 08/11/2017 | Cria o conselho escolar anti drogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e medio da rede pública de ensino do municipio de meruoca e dá outras providências. | | 2017 | LEIS |
| 06/11/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2017 | LEIS |
| 03/11/2017 | Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017. sexta-feira e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 17/10/2017 | CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N 001/2014 | OUTUBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/10/2017 | · O Festival de Esquetes é aberto à participação de grupos teatrais de todo a Região atualmente denominada Sertão de Sobral, compreendendo as cidades de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groairas, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota, limitado ao número de 12 esquetes no total. | OUTUBRO | 2017 | REGULAMENTO |
| 16/10/2017 | A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, | OUTUBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/10/2017 | A corrida de rua da emancipação, será realizada no dia 11 de novembro, na cidade de Meruoca, nas distâncias de 4,0 km, com participação de ambos os sexos, devidamente inscritos e residentes no município. | OUTUBRO | 2017 | REGULAMENTO |
| 16/10/2017 | O Município de Meruoca, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude de Meruoca, torna público o Edital para o Concurso de Escolha Miss Meruoca 132 anos, que acontecerá no dia 10 de Novembro de 2017, no Centro de Feiras e Eventos (Complexo), sede Meruoca, a partir das 21h. | OUTUBRO | 2017 | REGULAMENTO |
| 11/10/2017 | DENOMINA VÍAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 11/10/2017 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | OUTUBRO | 2017 | LEIS |
| 10/10/2017 | Feriado Decretado. | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 05/10/2017 | Convocação de candidato aprovado do concurso público do Municipio de Meruoca - edital n° 001/2014 | OUTUBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/10/2017 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO DE 4 DE OUTUBRO | OUTUBRO | 2017 | DECRETO |
| 29/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2017 | A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 | SETEMBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2017 | Convocação dos candidatos aprovados no concurso público do municipio de Meruoca- EDITAL N° 001/2014 | SETEMBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/09/2017 | Lei que Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017- PPA | | 2017 | LEIS |
| 20/09/2017 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SETEMBRO | 2017 | LEIS |
| 11/09/2017 | Convocação dos candidatos aprovados no concurso publico do municipio de meruoca - edital N 006/2017 | SETEMBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/09/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/09/2017 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | SETEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 05/09/2017 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. SEXTA -FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SETEMBRO | 2017 | DECRETO |
| 01/09/2017 | A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Orientadores Sociais e Merendeiras, | SETEMBRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2017 | Dispõe sobre a criação do centro de educação de jovens e adultos Professor José Olimar Magalhães Carneiro na sede da Prefeitura Municipal de Meruoca. | AGOSTO | 2017 | LEIS |
| 11/08/2017 | ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO, III, DA LEI 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE RETIRAR O MINISTERIO PUBLICO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMDEMA, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES. | AGOSTO | 2017 | LEIS |
| 11/08/2017 | O prefeito de Meruoca, no uso das atribuições que lhes dão connferidas pelo inciso VI, art.63 da Lei Orgânica do Municipio, Considerando o controle das contas públicas constante na constituição federal de 1988; Considerando o limite legal da despesa total com o pessoal do poder Execultivo dos Municipios em 54% da receita corrente liquida. | AGOSTO | 026 | DECRETO |
| 07/08/2017 | | AGOSTO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/08/2017 | A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, | AGOSTO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/08/2017 | Lista de Conovocação dos candidatos aprovados no edital da seleçãO Nº 002/2017 DA Secretraia de Inclusão e Promoção Social. | AGOSTO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2017 | | 1° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/07/2017 | Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados a prefeitura de Meruoca. | JULHO | 2017 | DECRETO |
| 25/07/2017 | O prefeito municipal de meruoca Sr. Francisco Antonio Fonteles, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 584/03 (Estatuto dos servidores publicos municipais de Meruoca),por meio deste edital, convoca o candidato aprovado no concurso publico do Municipio de Meruoca de que trata o edital Nº001/2014 abaixo relacionado, para comparecer ao setor de pessoal desta Municipalidade, Localizado na Av. Pedro Sampaio, Nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, no prazo de 07(sete) dias úteis a contar da data de publicação, munido(s) da documentação relacionada no anexo 1 deste edital. A ausência do comparecimento no prazo acima estipulando e/ou a falta da documentação exigida, importará na desclassificação do candidato. | JULHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/07/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2017 | LEIS |
| 14/07/2017 | Programaç~çao de Recuperação Fiscar - REFIS. E dá oputras providências. | | 2017 | LEIS |
| 13/07/2017 | Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e "crotalaria", bem como metodo natural de combate a dengue no municipio de Meruoca e dá outras providências. | | 2017 | LEIS |
| 06/07/2017 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA B E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, CONFORME QUADRO ABAIXO: | | 2017 | RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS |
| 06/07/2017 | RESULTADO DEFINITIVO - A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA B E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO, | | 2017 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 03/07/2017 | RESULTADO PRELIMINAR - A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA B E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR | | 2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 30/06/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 30/06/2017 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
MOTORISTA CATEGORIA B E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO APRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL 002/2017 | JUNHO | 2017 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 28/06/2017 | Constitui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti e dás outras providências | JUNHO | 020 | DECRETO |
| 22/06/2017 | A Comissão do Processo Seletivo 002/2017 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE RETIFICAÇÃO do processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA para contratação de prestador de serviço nos cargos de Orientador Social dos CRAS, Orientador/Visitador Social do Programa Criança Feliz, Digitador para o Cadastro Único, Agente Social, Auxiliar Administrativo, Motorista com CNH Categoria B e Educador Físico. | | 2017 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 20/06/2017 | A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o Edital e convoca processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA para contratação de prestador de serviço nos cargos de Orientador Social dos CRAS, Orientador/Visitador Social do Programa Criança Feliz, Digitador para o Cadastro Único, Agente Social, Auxiliar Administrativo, Motorista com CNH Categoria B e Educador Físico por um período de 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período através de aditivo ou a critério do município. Os serviços serão prestados nas dependências dos equipamentos disponibilizados para REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA E PREFEITURA DE MERUOCA. | | 2017 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 14/06/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO MUNICIPAL A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 14/06/2017 | RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | JUNHO | 2017 | LEIS |
| 14/06/2017 | Revoga o Decreto n.º 022, de 05 de dezembro de 2016, acerca da interdição do Complexo de Feiras e Eventos de Meruoca CFEM e dá outras providencias. | | 2017 | DECRETO |
| 14/06/2017 | A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Orientadores Sociais e Merendeiras, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital, A COMPARECEREM NO CRAS BEM-ME-QUER, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação/contratação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. Os candidatos convocados deverão entregar no Cras Bem-me-Quer, os documentos pessoais (RG, CPF, Nº DO NIS) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos. | JUNHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/06/2017 | Dispõe sobre a convocação da VIII conferência municipal de assistência social. | JUNHO | 18 | DECRETO |
| 02/06/2017 | A Secretaria de Saúde de Meruoca, através do seu Secretário, Dr. Ronald Sousa Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 SECRETARIA DE SAÚDE, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Técnico de Enfermagem, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital, A COMPARECEREM NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação/contratação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. O candidato lotado deverá entregar na Secretaria de Saúde os documentos constantes no ANEXO IV do edital 001/2017- SECRETARIA DE SAÚDE. | JUNHO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2017 | Foram 177 canções inscritas oriundas de diversos estados do Brasil e também de vários municípios do Ceará, fazendo com que batesse record de inscrições, demonstrando mais uma vez a importância do Festival para o calendário cultural do Ceará e para a produção musical brasileira.
"Gostaria em nome da coordenação do festival, agradecer e parabenizar imensamente todos os inscritos que contribuem com seus processos criativos de forma plena para a heterogeneidade e qualidade da MPB, contudo, por questões de logística, o Festival de Inverno da Serra da Meruoca seleciona apenas 20 canções para suas semifinais. Foi um trabalho muito difícil selecionar 20 canções entre tantas obras de valor", explica o coordenador do festival competitivo Pingo de Fortaleza.
| JUNHO | 2017 | RESULTADO COMPETITIVO FESTIVAL DE INVERNO - NACIONAL |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2017 | Autoriza a abertura de crédito adicional e especial ao orçameto do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 , e dá outras providências. | | 2017 | LEIS |
| 22/05/2017 | Dispõe a autorização de abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências. | | 2017 | LEIS |
| 13/05/2017 | A Secretaria de Saúde de Meruoca, através do seu Secretário, Dr. Ronald Sousa Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 SECRETARIA DE SAÚDE, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo e Técnico de Enfermagem | ANUAL | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/05/2017 | Regulamenta a concessão da Gratificação por Trabalho Relevante - GTR, criada pela Lei nº 948, de 02 de Maio de 2017, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 02/05/2017 | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA QUANTO A ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DE QUEM SUAS VEZES FIZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 28/04/2017 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2017. | | 2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 28/04/2017 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR QUE TODOS OS RECURSOS ADMISTRATIVOS APRESENTADOS A ESTA COMISSÃO FORAM INDEFERIDOS. | | 2017 | RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS |
| 28/04/2017 | RESULTADO FINAL EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE | | 2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 28/04/2017 | DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS ENTREVISTAS DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE | | 2017 | RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS |
| 28/04/2017 | A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua Secretaria de Saúde, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 001/2017 da Secretaria de Saúde, para retificar que a candidata Gessilene de Lima Andrade está concorrendo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, na área 14, conforme sua inscrição, e não na área 2, como equivocadamente constou no Resultado Preliminar dos Candidatos Aprovados nas Entrevistas da seleção acima mencionada. | | 2017 | ERRATA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 26/04/2017 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA E ORIENTADOR SOCIAL . | ABRIL | 2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 20/04/2017 | A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua Secretaria de Saúde, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 001/2017 da Secretaria de Saúde, para informar que a deliberação dos recursos e a homologação do resultado do referido certame com a lista dos aprovados serão publicados no dia 28 de abril de 2017, em virtude da não conclusão até o presente momento da avaliação dos recursos interpostos.
Meruoca-CE, 20 de abril de 2017.
| ABRIL | 2017 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 19/04/2017 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, BEM COMO DIVULGAR AS DATAS DAS ENTREVISTAS CONSTANTES DO CRONOGRAMA DO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL. | ABRIL | 2017 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 18/04/2017 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADO À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DESTA SECRETARIA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO DIVULGAR A AUSÊNCIA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, AGUARDANDO-SE O ANDAMENTO CONSTANTE DO CRONOGRAMA DO ANEXO I, PARA DIVULGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS. | ABRIL | 2017 | RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 12/04/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS ENTREVISTAS DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ORDEM ALFABÉTICA | ABRIL | 2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 10/04/2017 | A Prefeitura Municipal de Meruoca-CE, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do EDITAL n.º 001/2017 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social | ABRIL | 2017 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 08/04/2017 | XII Festival Competitivo de Música Nacional realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte - SOLAR. | ANUAL | 2017 | EDITAL FESTIVAL DE INVERNO COMPETITIVO - NACIONAL |
| 07/04/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 002/2017, COM LOTAÇÃO A PATIR DE 10/04/2017
| ABRIL | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/04/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DESTA SECRETARIA. | ABRIL | 2017 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 07/04/2017 | PUBLICAÇÃO DA ORDEM DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE | ABRIL | 2017 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS |
| 06/04/2017 | FICA ALTERADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO PARA 8 AS 13 HORAS NO DIA 07 DE ABRIL POR OCASIÃO DO ATO RELIGIOSO(PROCISSÃO DOS PASSOS) EXCETO OS SERVIÇOS DA SAÚDE. | ABRIL | 2017 | DECRETO |
| 06/04/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL DE Nº 002/2017 (PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | ABRIL | 2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 06/04/2017 | RESULTADO DOS RECURSOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2017 | ABRIL | 2017 | RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS |
| 05/04/2017 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ORDEM ALFABÉTICA | ABRIL | 2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 04/04/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ABRIL | 2017 | LEIS |
| 04/04/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL DE Nº 002/2017 | ABRIL | 2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 03/04/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES EDITAL 001/2017 | ANUAL | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | MAIO | 2017 | LEIS |
| 01/04/2017 | LISTA DOS RECURSOS DEFERIDOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE | ABRIL | 2017 | RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS |
| 31/03/2017 | EMENTA : RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ´´ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARÇO | 2017 | LEIS |
| 31/03/2017 | RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2017 - SELEÇÃO DE PROFESSORES | ANUAL | 2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 31/03/2017 | LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SECRETÁRIO ESCOLAR, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2017, COM LOTAÇÃO A PARTIR DE 03/04/2017. | ANUAL | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/03/2017 | HORÁRIO DAS ENTREVISTAS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO. | MARÇO | 2017 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS |
| 30/03/2017 | RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES EDITAL 001/2017 | MARÇO | 2017 | RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS |
| 30/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2017 | RESULTADO ANÁLISE DE CURRÍCULOS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | MARÇO | 2017 | RESULTADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ANÁLISE DE CURRICULOS |
| 29/03/2017 | A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 01/2017 da Secretaria de Saúde | MARÇO | 2017 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 28/03/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES EDITAL Nº 001 SEC. DE EDUCAÇÃO | MARÇO | 2017 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 28/03/2017 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para todos os interessados a abertura do Processo de Seleção Pública destinada a contratação temporária de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo e Técnico de Enfermagem a ser regido pela legislação em vigor | MARÇO | 2017 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 27/03/2017 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA | | 2017 | DECRETO |
| 27/03/2017 | NÃO HOUVE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | MARÇO | 2017 | RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 22/03/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | MARÇO | 2017 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 22/03/2017 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO). VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS COMTEMPLANDO DATAS LOCAIS E HORÁRIOS | MARÇO | 2017 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS |
| 21/03/2017 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO).
VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRICULOS.
CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL.
LEIA EM PDF.
| MARÇO | 2017 | RESULTADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ANÁLISE DE CURRICULOS |
| 21/03/2017 | NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA ESSA SELEÇÃO | MARÇO | 2017 | RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS |
| 17/03/2017 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 01/2017 da Secretaria da Educação, nos seguintes termos: | MARÇO | 2017 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 17/03/2017 | A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO), VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, BEM COMO ABRIR PRAZO PARA RECURSO, CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. | MARÇO | 2017 | RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 15/03/2017 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014 | MARÇO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/03/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXILIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO
DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO. | MARÇO | 2017 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 09/03/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - FG, CRIADA PELA LEI Nº 832, DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2017 | DECRETO |
| 08/03/2017 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 003/2014 | MARÇO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/03/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELETRICISTA E MOTORISTA DE CATEGORIA "D" DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 | MARÇO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/03/2017 | Alterar plano de cargo, carreira e remuneração do Magistério, Lei N° 682/2007, adequando-o á Lei Federal N° 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providencias. | MARÇO | 2017 | LEIS |
| 23/02/2017 | ALTERA A TABELA DE ROTAS E VALORES MENSAIS PARA FRETES NAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 23/02/2017 | | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/02/2017 | Ponto Facultativo nos dias 27 de fevereiro a 1º de março por ocasião do Carnaval | | 2017 | DECRETO |
| 17/02/2017 | DECRETA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2017 | DECRETO |
| 07/02/2017 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014 | FEVEREIRO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/01/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 25/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/01/2017 | FICA DECRETADO O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC DO MUNICÍPIO PARA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 06/01/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTA COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2017 | LEIS |
| 05/01/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 03/01/2017 | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA | JANEIRO | 2017 | DECRETO |
| 30/12/2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/12/2016 | | DEZEMBRO | 2016 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 22/12/2016 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - EDITAL Nº 001/2014 | DEZEMBRO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/12/2016 | Regulamenta as gratificações previstas no art. 3º da Lei Municipal nº 848, de 23 de outubro de 2013 para o cargo de Fiscal de Obras, criando a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2016 | DECRETO |
| 06/12/2016 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO QUINTA - FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2016 | DECRETO |
| 05/12/2016 | Interdita o Centro de Feiras e Eventos de Meruoca e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2016 | DECRETO |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/11/2016 | Dispõe sobre o processo de transição municipal e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2016 | DECRETO |
| 10/11/2016 | Institui a liberdade sindical em âmbito municipal e dá outras providências. | | 2016 | LEIS |
| 27/10/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 SEXTA - FEIRA POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2016 | DECRETO |
| 30/09/2016 | Estabelece horário de Funcionamento dos orgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. | SETEMBRO | 2016 | DECRETO |
| 30/09/2016 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO QUE ESPECÍFICA. | SETEMBRO | 2016 | DECRETO |
| 30/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2016 | Edital Nº 008/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014 | SETEMBRO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/08/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2016 | LEIS |
| 31/08/2016 | Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doar um terreno à Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. | AGOSTO | 2016 | LEIS |
| 31/08/2016 | Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Meruoca-Ce, e da outras providências. | AGOSTO | 2016 | LEIS |
| 23/08/2016 | Nomeia e Reconduz membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências. | AGOSTO | 2016 | DECRETO |
| 29/07/2016 | | 1° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2016 | Edital Nº 007/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014 | JULHO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/07/2016 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12/07/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2016 | LEIS |
| 12/07/2016 | CRIA O PROGRAMA ESCOLA\CÂMARA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2016 | LEIS |
| 05/07/2016 | REGULAMENTA A LEI Nº. 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2016 | DECRETO |
| 04/07/2016 | Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico do povo meruoquense a Banda de Música Municipal de Meruoca. | JULHO | 2016 | LEIS |
| 01/07/2016 | Edital de convocação 07/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 | JULHO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 23/06/2016 | Altera o Regime Jurídico dos Vencimento dos Servidores do Município de Meruoca, admitidos através de Concurso Público e dá outras providências | JUNHO | 2016 | LEIS |
| 23/06/2016 | Dispõe sobre a alteração do anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, aprovada pela Lei Nº 832/2013 de 31 de maio de 2013 e dá outras providências | JUNHO | 2016 | LEIS |
| 17/06/2016 | Edital Nº 006/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014 | JUNHO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/06/2016 | Autoriza a retrocessão ao patrimônio municipal do bem público doado ao Estado do Ceará por descumprimento da finalidade e dá outras providências. | JUNHO | 2016 | LEIS |
| 07/06/2016 | Edital Nº 005/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014 | JUNHO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/06/2016 | Edital de convocação 06/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 | JUNHO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 02/06/2016 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Meruoca. | JUNHO | 2016 | DECRETO |
| 02/06/2016 | Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Meruoca, conforme Edital Nº 001/2014 | JUNHO | 2016 | DECRETO |
| 31/05/2016 | Edital de convocação 05/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 | MAIO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 30/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. | MAIO | 2016 | DECRETO |
| 24/05/2016 | Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, por ocasião do feriado de CORPUS CHRISTI e dá outras providências. | MAIO | 2016 | DECRETO |
| 23/05/2016 | Nota Oficial de Esclarecimento | MAIO | 2016 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 17/05/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso à internet compesarem, por meio de abatimento ou ressarcimento, ao assinante que tiver o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada e dá outras providências. | MAIO | 2016 | LEIS |
| 17/05/2016 | Chamada Pública para Seleção de Bolsistas para o Programa Mais Paic | MAIO | 2016 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC |
| 17/05/2016 | Nota Oficial de Esclarecimento | MAIO | 2016 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 09/05/2016 | Edital nº 15/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores. | MAIO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 06/05/2016 | Edital nº 13/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores. | MAIO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 02/05/2016 | Edital nº 13/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores.
| MAIO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 02/05/2016 | Edital de convocação 04/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 | ABRIL | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 26/04/2016 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, as áreas das Ruas e Avenidas do município de Meruoca. | ABRIL | 2016 | DECRETO |
| 26/04/2016 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Av. Carlos Davi e da Praça de Centro Apoio ao Turista no Município de Meruoca-Ce. | ABRIL | 2016 | DECRETO |
| 19/04/2016 | Dispõe sobre criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Meruoca. | ABRIL | 2016 | LEIS |
| 16/04/2016 | Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | ABRIL | 2016 | DECRETO |
| 14/04/2016 | DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSÉ MARIA ROBERTO. | ABRIL | 2016 | DECRETO |
| 13/04/2016 | Adiado o feriado Dia do do Tirandentes para o dia 22 de abril e dá outras providências | ABRIL | 2016 | DECRETO |
| 13/04/2016 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o município de Meruoca-CE. Afetado pela estiagem e dá outras providências. | ABRIL | 2016 | DECRETO |
| 13/04/2016 | Edital de convocação 03/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 | ABRIL | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 04/04/2016 | Edital Nº 12/2016 -SME- Convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada para Professores | ABRIL | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2016 | Edital de convocação 02/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 | MARÇO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 29/03/2016 | Edital de convocação 01/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 | MARÇO | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 29/03/2016 | Retificação ao Edital de Convocação 01/2016 | MARÇO | 2016 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 21/03/2016 | Termo de Homologação de Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Servidores por Tempo Determinado, conforme Edital 01/2016 | MARÇO | 2016 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 17/03/2016 | Relação Final de Candidatos Classificados após Análise de Recursos | MARÇO | 2016 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 16/03/2016 | Recorrente: Verônica Batista Martins Feitosa | MARÇO | 2016 | RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
| 16/03/2016 | Recorrente: Renata Francyelly de Paulo | MARÇO | 2016 | RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
| 16/03/2016 | Recorrente: Mateus de Araújo Andrade | MARÇO | 2016 | RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
| 16/03/2016 | Recorrente: Maria Margarida de Souza do Nascimento | MARÇO | 2016 | RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
| 16/03/2016 | Recorrente: Maria Imaculada Ribeiro da Silva | MARÇO | 2016 | RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
| 16/03/2016 | Recorrente: Francisco Antônio do Nascimento Paulo | MARÇO | 2016 | RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
| 16/03/2016 | Recorrente: Cristiane Paulo Magalhães | MARÇO | 2016 | RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
| 15/03/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2016 | DECRETO |
| 11/03/2016 | Relação preliminar dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada | MARÇO | 2016 | RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 08/03/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2016 | LEIS |
| 15/02/2016 | Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remueração do Magistério, Lei Nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2016 | LEIS |
| 15/02/2016 | Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Nº 614/2005 de agosto de 2005, que cria cargos de pavimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2016 | LEIS |
| 29/01/2016 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/01/2016 | RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária
6º Bimestre de 2015 | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2016 | | 2° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/01/2016 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 20/01/2016 | INSTITUE AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 14/01/2016 | Estabelece o horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 13/01/2016 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, na área da Rua São José que dar Acesso a Igreja Mãe do Divino, na Sede do Município de Meruoca - CE. | JANEIRO | 2016 | DECRETO |
| 29/12/2015 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016. | DEZEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 30/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2015 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/11/2015 | Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 04/11/2015 | Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Juventude do município de Meruoca e dá outras providências | NOVEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 04/11/2015 | DISPÕE SOBRE FERIADO O DIA 13 DE NOVEMBRO SEXTA-FEIRA PELO 130º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 29/10/2015 | ESTABELECE A REDUÇÃO DE 20% DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, TESOUREIRO, OUVIDOR GERAL, PORTARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2015 | DECRETO |
| 13/10/2015 | DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2015 | DECRETO |
| 01/10/2015 | ANTECIPA O DIA DO PROFESSOR PARA 13 DE OUTUBRO E ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTUBRO | 2015 | DECRETO |
| 01/10/2015 | ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA | | 2015 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 01/09/2015 | Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUM, do município de Meruoca e dá outras providências | SETEMBRO | 2015 | DECRETO |
| 30/08/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/08/2015 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Rua do Alto da CAGECE na Sede do Município de Meruoca-CE. | AGOSTO | 2015 | DECRETO |
| 10/08/2015 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área das Ruas e Avenidas da Sede do Município de Meruoca, para fins de Licença Ambiental. | AGOSTO | 2015 | DECRETO |
| 03/08/2015 | Complementa o Decreto de Nº 020/2015, que estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. | AGOSTO | 2015 | DECRETO |
| 30/07/2015 | RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR. | JULHO | 2015 | DECRETO |
| 29/07/2015 | Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca. | JULHO | 2015 | DECRETO |
| 29/07/2015 | RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 3º Bimestre de 2015 | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2015 | | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 13/07/2015 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Politica de Assistência Social do Município. | JULHO | 2015 | DECRETO |
| 08/07/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2016 e dá outras providências | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 24/06/2015 | ESTABELECE A REDUÇÃO DE 25% EM TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2015 | DECRETO |
| 23/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação para o decêncio 2014-2024 e dá outras providências. | JUNHO | 2015 | LEIS |
| 23/06/2015 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada da Adutora de Água bruta para Sede Municipal e Água Tratada para os Distritos de Anil, São braz, São João, Palestina e Floresta. | JUNHO | 2015 | DECRETO |
| 11/06/2015 | Nomeia os membros governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social | JUNHO | 2015 | DECRETO |
| 01/06/2015 | Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Meruoca, e dá outras providências. | JUNHO | 2015 | DECRETO |
| 01/06/2015 | Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Banda de Música Municipal de Meruoca e dá outras providências. | JUNHO | 2015 | DECRETO |
| 29/05/2015 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2015 | DECRETO |
| 29/05/2015 | RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 2º Bimestre de 2015 | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/05/2015 | Reconhece de utilidade pública a associação que indica e dá outras providências | MAIO | 2015 | LEIS |
| 08/05/2015 | Institui a Taxa para Licenciamento Ambiental e as Taxas para outros serviços de na forma que indica, e dá outras providências. | | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 04/05/2015 | Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada que liga o Sítio Palmeiras (CE 440) ao Sítio Pintos até a Cachoeira Véu da Noiva. | MAIO | 2015 | DECRETO |
| 29/04/2015 | Dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Meruoca. | ABRIL | 2015 | DECRETO |
| 16/04/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | ABRIL | 2015 | DECRETO |
| 07/04/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | ABRIL | 2015 | DECRETO |
| 01/04/2015 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2015 | DECRETO |
| 31/03/2015 | CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2015 | DECRETO |
| 31/03/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências. | MARÇO | 2015 | DECRETO |
| 31/03/2015 | REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. | MARÇO | 2015 | DECRETO |
| 30/03/2015 | RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 1º Bimestre de 2015 | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/03/2015 | DECRETA FERIADO, O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2015 | DECRETO |
| 03/03/2015 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de Meruoca e dá outras providências | MARÇO | 2015 | LEIS |
| 27/02/2015 | Altera do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº 682/2007, adequando-o a Lei Federal Nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências | FEVEREIRO | 2015 | LEIS |
| 03/02/2015 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 02/02/2015 | DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FEVEREIRO | 2015 | DECRETO |
| 30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/01/2015 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências. | JANEIRO | 2015 | DECRETO |
| 12/01/2015 | Autoriza a doação de um terreno de propriedades deste município e dá outras providências | JANEIRO | 2015 | LEIS |
| 01/01/2015 | rgf | 2° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2014 | Outorga o dia 11 de Março feriado municipal e dá outras providências. | | 2004 | LEIS |
| 20/11/2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05/11/2014 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS, RUAS E BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOVEMBRO | 2014 | LEIS |
| 22/10/2014 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | OUTUBRO | 2014 | LEIS |
| 15/10/2014 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | OUTUBRO | 2014 | LEIS |
| 30/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/08/2014 | Autoriza a doação de um terreno de propriedades deste município e dá outras providências. | AGOSTO | 2014 | LEIS |
| 29/08/2014 | Autoriza a abertura do crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | AGOSTO | 2014 | LEIS |
| 19/08/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2014 | LEIS |
| 30/07/2014 | rgf | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/07/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A IMPLANTAR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2014 | LEIS |
| 08/07/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E AMPLIA A QUANTIDADE DE COORDENADORES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA. | JULHO | 2014 | LEIS |
| 02/07/2014 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02/07/2014 | Que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências. | JULHO | 2014 | LEIS |
| 02/07/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2014 | LEIS |
| 11/06/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2014 | LEIS |
| 30/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/05/2014 | Denomina oficialmente a Unidade Básica de Saúde do distrito de Camilos no município de Meruoca de: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS OVÍDIO FERREIRA PORTELA, sua Enfermaria de: MARIA ELEOTÉRIO DE SOUSA e sua Sala de Odontologia de: MARIA MARQUES DE SOUSA (Tia Bilá), e dá outras providências. | MAIO | 2014 | LEIS |
| 12/05/2014 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. | MAIO | 2014 | LEIS |
| 07/05/2014 | Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente da Meruoca - AMMAM, vinculada a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária e dá outras providências. | MARÇO | 2014 | LEIS |
| 30/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/03/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARÇO | 2014 | LEIS |
| 13/03/2014 | Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº. 682/2007, adequando-o à Lei Federal Nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. | MARÇO | 2014 | LEIS |
| 12/03/2014 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e Institue a cobrança amigável dos créditos tributários ou não tributáveis devidos ao município de Meruoca. | MARÇO | 2014 | LEIS |
| 25/02/2014 | Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Nº 614/2005 de 09 de agosto de 2005, que cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e ingresso no serviço público e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2014 | LEIS |
| 25/02/2014 | Autoriza a abertura do crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2014 | LEIS |
| 25/02/2014 | Dispõe sobre a inclusão § 1º art. 23 da Lei Municipal Nº. 426, e adota outras providências. | FEVEREIRO | 2014 | LEIS |
| 30/01/2014 | GESTOR INTERINO DURANTE 6 MESES - CARLOS JOSE MAGALHAES DO NASCIMENTO | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | 2° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/12/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/12/2013 | Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Meruoca aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos e da outras providências. | DEZEMBRO | 2013 | LEIS |
| 17/12/2013 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEZEMBRO | 2013 | LEIS |
| 10/12/2013 | Dispõe sobre a nomenclatura oficial do Prédio Público, deste município e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2013 | LEIS |
| 10/12/2013 | Dispõe sobre a inclusão § 4º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 682/2007 que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2013 | LEIS |
| 30/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/11/2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 04/11/2013 | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. | NOVEMBRO | 2013 | LEIS |
| 04/11/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | NOVEMBRO | 2013 | LEIS |
| 23/10/2013 | Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências. | | 2013 | LEIS |
| 23/10/2013 | Projeto de Lei Municipal 024/2013 aprovado pela colenda Câmara Municipal com emenda para modificar o Art. 5º e inclusão dos Arts. 6º e 7º. | OUTUBRO | 2013 | LEIS |
| 08/10/2013 | Dispõe sobre o reajuste dos salários dos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e do CRAS Municipal. | OUTUBRO | 2013 | LEIS |
| 30/09/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 673 DE 24 DE ABRIL DE 2007 - LEI QUE CRIA O POLO DA UAB EM MERUOCA -CE. | SETEMBRO | 2013 | LEIS |
| 30/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/09/2013 | AUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SETEMBRO | 2013 | DECRETO |
| 30/08/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2013 | LEIS |
| 30/08/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a autorgar a concessão de uso do bem público e dá outras providências. | AGOSTO | 2013 | LEIS |
| 30/08/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará e dá outras providências. | AGOSTO | 2013 | LEIS |
| 27/08/2013 | DA DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO COHAB NO MUNICÍPIO DE MERUOCA DE JOSÉ GERTRUDES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGOSTO | 2013 | LEIS |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03/07/2013 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 03/07/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULHO | 2013 | LEIS |
| 03/07/2013 | Disponibiliza ao Conselheiro/a Governamental e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito Municipal, Estadual e Nacional. | JULHO | 2013 | LEIS |
| 03/07/2013 | Autoriza o município de Meruoca a implantar o programa de concessão de beneficios eventuais na forma que especifica e dá outras providências. | JULHO | 2013 | LEIS |
| 28/06/2013 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 614/2005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2013 | LEIS |
| 21/06/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUNHO | 2013 | LEIS |
| 07/06/2013 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação que indica e dá outras providências. | JUNHO | 2013 | LEIS |
| 07/06/2013 | Dispõe sobre a instituição da Semana da Família na Escola a ser realizada no Município de Meruoca e dá outras providências. | JUNHO | 2013 | LEIS |
| 07/06/2013 | DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. | JUNHO | 2013 | LEIS |
| 30/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2013 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2013 | LEIS |
| 21/05/2013 | INSTITUI OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2013 | LEIS |
| 21/05/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA APROVADA LEI 731/09 DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAIO | 2013 | LEIS |
| 21/05/2013 | Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 731/2009, que aprova a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca e dá outras providências. | MAIO | 2013 | LEIS |
| 20/05/2013 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 15/05/2013 | REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERUOCA. | MAIO | 2013 | LEIS |
| 24/04/2013 | Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro destinado aos Cirurgiões Dentistas, que realizem atendimentos de pacientes com necessidades especiais. | ABRIL | 2013 | LEIS |
| 18/04/2013 | Altera a denominação de uma parte da Rua Dom José, para Rua Modesto Trajano. | ABRIL | 2013 | LEIS |
| 18/04/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2013 | LEIS |
| 18/04/2013 | Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº. 682/2007, adquando-o a Lei Federal Nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. | ABRIL | 2013 | LEIS |
| 30/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/02/2013 | | ANUAL | 2012 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/02/2013 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social aos Conselhos Escolares e dá outras providências. | FEVEREIRO | 2013 | LEIS |
| 20/02/2013 | Cria o Conselho Administrativo do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Meruoca. | FEVEREIRO | 2013 | LEIS |
| 07/02/2013 | Revoga o Decreto Nº 15/2010 de 15 de Abril de 2010, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
| 31/01/2013 | | ANUAL | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 04/12/2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 14/04/2011 | Institui o Código de Obras e Posturas do município de Meruoca e dá outras providências | ABRIL | 2011 | LEIS |
| 04/03/2011 | Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Meruoca e dá outras providências. | MARÇO | 2011 | LEIS |
| 03/02/2011 | Regulamenta, no âmbito do município de Meruoca, as obrigações de pequeno valor a que alude § 3º do artigo 100, da Constituição Federal e artigo 87 do ADCT, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 30 e 37 e dá outras providências. | | 2010 | LEIS |
| 22/06/2009 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências | JUNHO | 2009 | LEIS |
| 13/04/2009 | Altera a Lei de criação do Fundo Municipal de Saúde do município de Meruoca e dá outras providências | ABRIL | 2009 | LEIS |
| 13/04/2009 | Altera a Lei de criação do Fundo Municipal de Educação do município de Meuoca e dá outras providências | ABRIL | 2009 | LEIS |
| 08/04/2009 | Altera a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social o município de Meruoca e dá outras providências | ABRIL | 2009 | LEIS |
| 17/03/2009 | Altera a denominação da Comissão Muncicipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências | MARÇO | 2009 | LEIS |
| 10/03/2009 | Altera Lei Nº 16/2007 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, cria cargos de diretor, coordenador escolar, coordenador de gestão e dá outras providências | MARÇO | 2009 | LEIS |
| 23/01/2008 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS | JANEIRO | 2008 | LEIS |
| 12/11/2007 | Institui o novo Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG, revogando a Lei n° 550, de 21 de Janeiro de 2002 e dá outras providências. | | 2007 | LEIS |
| 01/11/2007 | Altera o Estatuto do Servidor Público do Município, Lei nº 584, de 19 de Setembro de 2003 e dá outras providências. | | 2007 | LEIS |
| 04/09/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB na forma que indica e dá outras providências e sua alteração | SETEMBRO | 2007 | LEIS |
| 24/04/2007 | Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Meruoca - CE e dá outras providências. | | 2007 | LEIS |
| 24/04/2007 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e reorganiza a composição do Acompanhamento e Controle Social - CACS e dá outras providências | ABRIL | 2007 | LEIS |
| 01/08/2006 | Reformulação da Lei Orgânica do Município de Meruoca | | 1989 | LEIS |
| 30/12/2005 | Institui o novo Código Tributário do município de Meruoca e dá outras providências | DEZEMBRO | 2005 | LEIS |
| 09/08/2005 | Cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências. | | 2005 | LEIS |
| 30/09/2004 | Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Meruoca e dá outras providências | SETEMBRO | 2004 | LEIS |
| 09/03/2004 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terrenos situados no Distrito de Palestina do Norte, na Sede deste Município e na localidade de Floresta para construção de habitações populares para pessoas carentes do Município e dá outras providências. | | 2004 | LEIS |
| 18/12/2003 | Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Meruoca - CMDMM e dá outras providências | DEZEMBRO | 2003 | LEIS |
| 18/12/2003 | Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Meruoca e dá outras providências. | | 2003 | LEIS |
| 11/11/2003 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Meruoca e adota outras providências | NOVEMBRO | 2003 | LEIS |
| 19/09/2003 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidore Públicos Municipais, das autarquias e das fundações municipais | SETEMBRO | 2003 | LEIS |
| 21/01/2002 | Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal em caráter temporário, necessário a instalação inadiável e/ou funcionamento de serviço público emergencial nas áreas da administração do município | JANEIRO | 2002 | LEIS |
| 03/11/2001 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Meruoca na forma que indica | NOVEMBRO | 2001 | LEIS |
| 03/11/2001 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Meruoca na forma que indica | NOVEMBRO | 2001 | LEIS |
| 31/01/2001 | Institui o Conselho de Alimentação Escolar e revoga as disposições da Lei Municipal 454/95 | JANEIRO | 2001 | LEIS |
| 11/12/1997 | Estabelece diretrizes básicas para a prática de atendimento integral à criança e o adolescente do município de Meruoca e dá outras providências | DEZEMBRO | 1997 | LEIS |
| 11/11/1997 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | NOVEMBRO | 1997 | LEIS |
| 04/07/1997 | Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências e suas alterações | JULHO | 1997 | LEIS |
| 28/12/1961 | Abre crédito suplementar para pagamento de dívidas. | | 1961 | LEIS |
| 28/12/1961 | Abre crédito especial para pagamento de dívidas. | | 1961 | LEIS |
| 28/12/1961 | Autoriza a iluminação elétrica do povoado de Camilos. | | 1961 | LEIS |
| 05/04/1956 | Abre crédito especial para pagamento de dívidas. | | 1956 | LEIS |
| 31/12/1955 | Cria o serviço municipal de Estradas e Rodagens. | | 1955 | LEIS |
| 26/09/1955 | Fixa o subsídio mensal dos Vereadores. | | 1955 | LEIS |
| 10/09/1955 | Institui a Lei Orçamentária Municipal. | | 1955 | LEIS |
| 01/09/1955 | Retifica o convênio nacional de Estatística municipal. | | 1955 | LEIS |
| 14/05/1955 | Concede subvenção ao primeiro hotel aberto na cidade de Meruoca. | | 1955 | LEIS |
| 25/04/1955 | Abre crédito especial para compras diversa para instalação da Prefeitura de Meruoca. | | 1955 | LEIS |
| 25/04/1955 | Abre crédito especial para compra de uma máquina de datilografia. | | 1955 | LEIS |
| 25/04/1955 | Abre crédito especial para compra de um Jeep Willis. | | 1955 | LEIS |
| 29/01/0218 | ESTABELECE O HORARIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. | JANEIRO | 2018 | DECRETO |
| | | | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |