| LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL NO 05/2023 | 23/11/2023 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DA PROPOSTA - EDITAL 005/2023 APOIO A PROJETOS DE AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE MERUOCA. | /2023 |
| LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL NO 05/2023 | 16/11/2023 | A Prefeitura municipal de Meruoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente divulga o resiultado preliminar do edital de chamamento público 005/2023 de apoio á produções e formação audiovisual meruoquense. | /2023 |
| LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL NO 05/2023 | 09/10/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL DE MERUOCA - O presente Edital é uma das ações de execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Meruoca, sendo lançado para seleção de projetos de ações culturais de audiovisual, com base nos arts. 5º e 6º da Lei Paulo Gustavo. | /2023 |
| LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL NO 05/2023 | 03/10/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL DE MERUOCA - A Lei Paulo Gustavo, que fundamenta o presente Edital, é uma norma que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para realização de ações culturais, simbolizando o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. | 05/2023 |