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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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0392017 2017 06/12/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PEFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
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0382017 2017 06/12/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
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0372017 2017 06/12/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO SEXTA-FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
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0362017 2017 30/11/2017 DECRETOS
EMENTA:DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE DETRMINADOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0352017 2017 30/11/2017 DECRETOS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS COTRATOS TEMPORARIOSNCELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE NO ÂMBITO DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022 2017 19/11/2017 DECRETOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o falecimento de Uli Maria Dias Fonteles, filha do Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles e da Secretária de Ação Social Maria do Socorro Dias Fonteles. CONSIDERANDO seu amor é sua vida dedicada à comunidade de Meruoca; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Meruoca e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã respeitável; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de Meruoca render justas homenagens àqueles que com seu exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade. DECRETA: Art. 1º Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Uli Maria Dias Fonteles. Art. 2º Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, no dia 20 de Novembro do corrente ano (segunda-feira), durante o acontecimento dos atos fúnebres. Parágrafo Único: o caput deste artigo não se aplica ás atividades essenciais e de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas. Art.3 º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.
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0342017 2017 10/11/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA13 DE NOVEMBRO DE 2017. SEGUDA-FEIRA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0332017 2017 10/11/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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032 2017 03/11/2017 DECRETOS
Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017. sexta-feira e dá outras providências.
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009 2017 17/10/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N 001/2014
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003 2017 17/10/2017 REGULAMENTO
· O Festival de Esquetes é aberto à participação de grupos teatrais de todo a Região atualmente denominada Sertão de Sobral, compreendendo as cidades de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groairas, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota, limitado ao número de 12 esquetes no total.
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007 2017 16/10/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente,
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0002 2017 16/10/2017 REGULAMENTO
A corrida de rua da emancipação, será realizada no dia 11 de novembro, na cidade de Meruoca, nas distâncias de 4,0 km, com participação de ambos os sexos, devidamente inscritos e residentes no município.
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001 2017 16/10/2017 REGULAMENTO
O Município de Meruoca, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude de Meruoca, torna público o Edital para o Concurso de Escolha Miss Meruoca 132 anos, que acontecerá no dia 10 de Novembro de 2017, no Centro de Feiras e Eventos (Complexo), sede Meruoca, a partir das 21h.
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31 2017 10/10/2017 DECRETOS
Feriado Decretado.
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008 2017 05/10/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação de candidato aprovado do concurso público do Municipio de Meruoca - edital n° 001/2014
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30 2017 02/10/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO DE 4 DE OUTUBRO
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006 2017 29/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017
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0072017 2017 26/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação dos candidatos aprovados no concurso público do municipio de Meruoca- EDITAL N° 001/2014
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0062017 2017 11/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação dos candidatos aprovados no concurso publico do municipio de meruoca - edital N 006/2017
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0282017 2017 05/09/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
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0272017 2017 05/09/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. SEXTA -FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005 2017 01/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Orientadores Sociais e Merendeiras,
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026 026 11/08/2017 DECRETOS
O prefeito de Meruoca, no uso das atribuições que lhes dão connferidas pelo inciso VI, art.63 da Lei Orgânica do Municipio, Considerando o controle das contas públicas constante na constituição federal de 1988; Considerando o limite legal da despesa total com o pessoal do poder Execultivo dos Municipios em 54% da receita corrente liquida.
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004 2017 07/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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003 2017 01/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL,
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002 2017 01/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Lista de Conovocação dos candidatos aprovados no edital da seleçãO Nº 002/2017 DA Secretraia de Inclusão e Promoção Social.
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025 2017 26/07/2017 DECRETOS
Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados a prefeitura de Meruoca.
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001 2017 25/07/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O prefeito municipal de meruoca Sr. Francisco Antonio Fonteles, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 584/03 (Estatuto dos servidores publicos municipais de Meruoca),por meio deste edital, convoca o candidato aprovado no concurso publico do Municipio de Meruoca de que trata o edital Nº001/2014 abaixo relacionado, para comparecer ao setor de pessoal desta Municipalidade, Localizado na Av. Pedro Sampaio, Nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, no prazo de 07(sete) dias úteis a contar da data de publicação, munido(s) da documentação relacionada no anexo 1 deste edital. A ausência do comparecimento no prazo acima estipulando e/ou a falta da documentação exigida, importará na desclassificação do candidato.
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002 2017 06/07/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA “B” E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, CONFORME QUADRO ABAIXO:
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002 2017 06/07/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO DEFINITIVO - A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA “B” E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO,
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002 2017 03/07/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO PRELIMINAR - A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA “B” E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR
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002 2017 30/06/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 002/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS, ORIENTADOR/VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIGITADOR PARA O CADASTRO ÚNICO, AGENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA CATEGORIA “B” E EDUCADOR FÍSICO, VEM TORNAR PÚBLICO APRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL 002/2017
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020 020 28/06/2017 DECRETOS
Constitui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti e dás outras providências
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002 2017 22/06/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A Comissão do Processo Seletivo 002/2017 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE RETIFICAÇÃO do processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA para contratação de prestador de serviço nos cargos de Orientador Social dos CRAS, Orientador/Visitador Social do Programa Criança Feliz, Digitador para o Cadastro Único, Agente Social, Auxiliar Administrativo, Motorista com CNH Categoria B e Educador Físico.
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002 2017 20/06/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o Edital e convoca processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA para contratação de prestador de serviço nos cargos de Orientador Social dos CRAS, Orientador/Visitador Social do Programa Criança Feliz, Digitador para o Cadastro Único, Agente Social, Auxiliar Administrativo, Motorista com CNH Categoria B e Educador Físico por um período de 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período através de aditivo ou a critério do município. Os serviços serão prestados nas dependências dos equipamentos disponibilizados para REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA E PREFEITURA DE MERUOCA.
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019 2017 14/06/2017 DECRETOS
Revoga o Decreto n.º 022, de 05 de dezembro de 2016, acerca da interdição do Complexo de Feiras e Eventos de Meruoca – CFEM e dá outras providencias.
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18 18 14/06/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a convocação da VIII conferência municipal de assistência social.
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001 2017 14/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Meruoca, através de sua Secretária, Maria do Socorro Dias Fonteles, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Orientadores Sociais e Merendeiras, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital, A COMPARECEREM NO CRAS BEM-ME-QUER, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação/contratação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. Os candidatos convocados deverão entregar no Cras Bem-me-Quer, os documentos pessoais (RG, CPF, Nº DO NIS) e comprovante de endereço, para que sejam realizados os devidos contratos.
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002 2017 02/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Saúde de Meruoca, através do seu Secretário, Dr. Ronald Sousa Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE SAÚDE, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Técnico de Enfermagem, conforme a ordem de classificação e disciplina constantes do RESULTADO FINAL do referido Edital, A COMPARECEREM NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no endereço, datas e horários descritos no ANEXO I, para a contratação e lotação de acordo com as carências apresentadas pela Secretaria. O candidato que não se apresentar na forma, prazo, horário e local estabelecidos no Anexo I deste Edital, bem como, o candidato que comparecendo não optar pela lotação das carências existentes será mantido no Quadro de Reservas, com a mesma classificação geral de cada cargo. A lotação/contratação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos que se apresentaram à convocação nas datas e horários estipulados no Anexo I deste edital. O candidato lotado deverá entregar na Secretaria de Saúde os documentos constantes no ANEXO IV do edital 001/2017- SECRETARIA DE SAÚDE.
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12 2017 01/06/2017 RESULTADO COMPETITIVO FESTIVAL DE INVERNO - NACIONAL
Foram 177 canções inscritas oriundas de diversos estados do Brasil e também de vários municípios do Ceará, fazendo com que batesse record de inscrições, demonstrando mais uma vez a importância do Festival para o calendário cultural do Ceará e para a produção musical brasileira. "Gostaria em nome da coordenação do festival, agradecer e parabenizar imensamente todos os inscritos que contribuem com seus processos criativos de forma plena para a heterogeneidade e qualidade da MPB, contudo, por questões de logística, o Festival de Inverno da Serra da Meruoca seleciona apenas 20 canções para suas semifinais. Foi um trabalho muito difícil selecionar 20 canções entre tantas obras de valor", explica o coordenador do festival competitivo Pingo de Fortaleza.
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001 2017 13/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Saúde de Meruoca, através do seu Secretário, Dr. Ronald Sousa Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE SAÚDE, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo e Técnico de Enfermagem
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001 2017 28/04/2017 ERRATA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua Secretaria de Saúde, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 001/2017 da Secretaria de Saúde, para retificar que a candidata Gessilene de Lima Andrade está concorrendo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, na área 14, conforme sua inscrição, e não na área 2, como equivocadamente constou no Resultado Preliminar dos Candidatos Aprovados nas Entrevistas da seleção acima mencionada.
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001 2017 28/04/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS ENTREVISTAS DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE
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001 2017 28/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO FINAL EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE
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001 2017 28/04/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR QUE TODOS OS RECURSOS ADMISTRATIVOS APRESENTADOS A ESTA COMISSÃO FORAM INDEFERIDOS.
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001 2017 28/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2017.
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001 2017 26/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA E ORIENTADOR SOCIAL .
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001 2017 20/04/2017 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua Secretaria de Saúde, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 001/2017 da Secretaria de Saúde, para informar que a deliberação dos recursos e a homologação do resultado do referido certame com a lista dos aprovados serão publicados no dia 28 de abril de 2017, em virtude da não conclusão até o presente momento da avaliação dos recursos interpostos. Meruoca-CE, 20 de abril de 2017.
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0012017 2017 19/04/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA INSCRIÇÕES DEFERIDAS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, BEM COMO DIVULGAR AS DATAS DAS ENTREVISTAS CONSTANTES DO CRONOGRAMA DO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL.
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001 2017 18/04/2017 RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADO À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DESTA SECRETARIA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO DIVULGAR A AUSÊNCIA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, AGUARDANDO-SE O ANDAMENTO CONSTANTE DO CRONOGRAMA DO ANEXO I, PARA DIVULGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS.
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001 2017 12/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS ENTREVISTAS DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ORDEM ALFABÉTICA
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001 2017 10/04/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Meruoca-CE, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do EDITAL n.º 001/2017 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social
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12 2017 08/04/2017 EDITAL FESTIVAL DE INVERNO COMPETITIVO - NACIONAL
XII Festival Competitivo de Música Nacional realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte - SOLAR.
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002 2017 07/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 002/2017, COM LOTAÇÃO A PATIR DE 10/04/2017
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001 2017 07/04/2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS
PUBLICAÇÃO DA ORDEM DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE
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001 2017 07/04/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DESTA SECRETARIA.
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07 2017 06/04/2017 DECRETOS
FICA ALTERADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO PARA 8 AS 13 HORAS NO DIA 07 DE ABRIL POR OCASIÃO DO ATO RELIGIOSO(PROCISSÃO DOS PASSOS) EXCETO OS SERVIÇOS DA SAÚDE.
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002 2017 06/04/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
RESULTADO DOS RECURSOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2017
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002 2017 06/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL DE Nº 002/2017 (PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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001 2017 05/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ORDEM ALFABÉTICA
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002 2017 04/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL DE Nº 002/2017
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001 2017 03/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES EDITAL 001/2017
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001 2017 01/04/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
LISTA DOS RECURSOS DEFERIDOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE
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001 2017 31/03/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2017 - SELEÇÃO DE PROFESSORES
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001 2017 31/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SECRETÁRIO ESCOLAR, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2017, COM LOTAÇÃO A PARTIR DE 03/04/2017.
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002 2017 30/03/2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS
HORÁRIO DAS ENTREVISTAS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO.
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001 2017 30/03/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES EDITAL 001/2017
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002 2017 29/03/2017 RESULTADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ANÁLISE DE CURRICULOS
RESULTADO ANÁLISE DE CURRÍCULOS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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001 2017 29/03/2017 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 01/2017 da Secretaria de Saúde
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001 2017 28/03/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para todos os interessados a abertura do Processo de Seleção Pública destinada a contratação temporária de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo e Técnico de Enfermagem a ser regido pela legislação em vigor
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001 2017 28/03/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES EDITAL Nº 001 SEC. DE EDUCAÇÃO
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008 2017 27/03/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
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002 2017 27/03/2017 RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
NÃO HOUVE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
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002 2017 22/03/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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001 2017 22/03/2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO). VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS COMTEMPLANDO DATAS LOCAIS E HORÁRIOS
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001 2017 21/03/2017 RESULTADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ANÁLISE DE CURRICULOS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO). VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRICULOS. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. LEIA EM PDF.
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001 2017 21/03/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA ESSA SELEÇÃO
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001 2017 17/03/2017 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 01/2017 da Secretaria da Educação, nos seguintes termos:
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001 2017 17/03/2017 RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO), VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, BEM COMO ABRIR PRAZO PARA RECURSO, CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL.
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0042017 2017 15/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014
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001 2017 10/03/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXILIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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006 2017 09/03/2017 DECRETOS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - FG, CRIADA PELA LEI Nº 832, DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0032017 2017 08/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 003/2014
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002 2017 07/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELETRICISTA E MOTORISTA DE CATEGORIA "D" DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014
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005 2017 23/02/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2017 E 1º DE MARÇO , QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004 2017 17/02/2017 DECRETOS
DECRETA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0012017 2017 07/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014
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003 2017 19/01/2017 DECRETOS
FICA DECRETADO O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC DO MUNICÍPIO PARA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL.
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002 2017 05/01/2017 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 2017 03/01/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
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010 2016 26/12/2016 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
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009 2016 22/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - EDITAL Nº 001/2014
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024 2016 06/12/2016 DECRETOS
Regulamenta as gratificações previstas no art. 3º da Lei Municipal nº 848, de 23 de outubro de 2013 para o cargo de Fiscal de Obras, criando a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, e dá outras providências.
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023 2016 06/12/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO QUINTA - FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022 2016 05/12/2016 DECRETOS
Interdita o Centro de Feiras e Eventos de Meruoca e dá outras providências.
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021 2016 14/11/2016 DECRETOS
Dispõe sobre o processo de transição municipal e dá outras providências.
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020 2016 27/10/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 SEXTA - FEIRA POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019 2016 30/09/2016 DECRETOS
Estabelece horário de Funcionamento dos orgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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018 2016 30/09/2016 DECRETOS
DECLARA FACULTATIVO O PONTO QUE ESPECÍFICA.
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008 2016 28/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 008/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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017 2016 23/08/2016 DECRETOS
Nomeia e Reconduz membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.
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007 2016 25/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 007/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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016 2016 05/07/2016 DECRETOS
REGULAMENTA A LEI Nº. 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007 2016 01/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 07/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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006 2016 17/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 006/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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005 2016 07/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 005/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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06 2016 06/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 06/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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015 2016 02/06/2016 DECRETOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Meruoca.
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014 2016 02/06/2016 DECRETOS
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Meruoca, conforme Edital Nº 001/2014
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05 2016 31/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 05/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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013 2016 30/05/2016 DECRETOS
Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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012 2016 24/05/2016 DECRETOS
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, por ocasião do feriado de CORPUS CHRISTI e dá outras providências.
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02 2016 23/05/2016 NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nota Oficial de Esclarecimento
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2016 17/05/2016 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC
Chamada Pública para Seleção de Bolsistas para o Programa Mais Paic
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2016 17/05/2016 NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nota Oficial de Esclarecimento
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15 2016 09/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital nº 15/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores.
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14 2016 06/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital nº 13/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores.
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13 2016 02/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital nº 13/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores.
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04 2016 02/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 04/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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011 2016 26/04/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, as áreas das Ruas e Avenidas do município de Meruoca.
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010 2016 26/04/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Av. Carlos Davi e da Praça de Centro Apoio ao Turista no Município de Meruoca-Ce.
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009 2016 16/04/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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008 2016 14/04/2016 DECRETOS
DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSÉ MARIA ROBERTO.
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007 2016 13/04/2016 DECRETOS
Adiado o feriado Dia do do Tirandentes para o dia 22 de abril e dá outras providências
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006 2016 13/04/2016 DECRETOS
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o município de Meruoca-CE. Afetado pela estiagem e dá outras providências.
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03 2016 13/04/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 03/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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12 2016 04/04/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 12/2016 -SME- Convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada para Professores
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02 2016 29/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 02/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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01 2016 29/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 01/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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001 2016 29/03/2016 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Retificação ao Edital de Convocação 01/2016
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2016 21/03/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Termo de Homologação de Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Servidores por Tempo Determinado, conforme Edital 01/2016
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4 2016 17/03/2016 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Relação Final de Candidatos Classificados após Análise de Recursos
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7 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Verônica Batista Martins Feitosa
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6 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Renata Francyelly de Paulo
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5 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Mateus de Araújo Andrade
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4 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Maria Margarida de Souza do Nascimento
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3 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Maria Imaculada Ribeiro da Silva
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2 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Francisco Antônio do Nascimento Paulo
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1 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Cristiane Paulo Magalhães
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005 2016 15/03/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 2016 11/03/2016 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Relação preliminar dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada
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004 2016 20/01/2016 DECRETOS
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências.
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003 2016 20/01/2016 DECRETOS
INSTITUE AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
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002 2016 14/01/2016 DECRETOS
Estabelece o horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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001 2016 13/01/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, na área da Rua São José que dar Acesso a Igreja Mãe do Divino, na Sede do Município de Meruoca - CE.
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033 2015 29/12/2015 DECRETOS
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.
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032 2015 26/11/2015 DECRETOS
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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031 2015 04/11/2015 DECRETOS
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Juventude do município de Meruoca e dá outras providências
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030 2015 04/11/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE FERIADO O DIA 13 DE NOVEMBRO SEXTA-FEIRA PELO 130º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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029 2015 29/10/2015 DECRETOS
ESTABELECE A REDUÇÃO DE 20% DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, TESOUREIRO, OUVIDOR GERAL, PORTARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028 2015 13/10/2015 DECRETOS
DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026 2015 01/10/2015 DECRETOS
ANTECIPA O DIA DO PROFESSOR PARA 13 DE OUTUBRO E ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025 2015 01/09/2015 DECRETOS
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUM, do município de Meruoca e dá outras providências
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024 2015 25/08/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Rua do Alto da CAGECE na Sede do Município de Meruoca-CE.
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023 2015 10/08/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área das Ruas e Avenidas da Sede do Município de Meruoca, para fins de Licença Ambiental.
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022 2015 03/08/2015 DECRETOS
Complementa o Decreto de Nº 020/2015, que estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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021 2015 30/07/2015 DECRETOS
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR.
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020 2015 29/07/2015 DECRETOS
Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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019 2015 13/07/2015 DECRETOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Politica de Assistência Social do Município.
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018 2015 24/06/2015 DECRETOS
ESTABELECE A REDUÇÃO DE 25% EM TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017 2015 23/06/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada da Adutora de Água bruta para Sede Municipal e Água Tratada para os Distritos de Anil, São braz, São João, Palestina e Floresta.
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016 2015 11/06/2015 DECRETOS
Nomeia os membros governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
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014 2015 01/06/2015 DECRETOS
Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Meruoca, e dá outras providências.
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013 2015 01/06/2015 DECRETOS
Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Banda de Música Municipal de Meruoca e dá outras providências.
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012 2015 29/05/2015 DECRETOS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011 2015 04/05/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada que liga o Sítio Palmeiras (CE 440) ao Sítio Pintos até a Cachoeira Véu da Noiva.
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010 2015 29/04/2015 DECRETOS
Dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Meruoca.
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009 2015 16/04/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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008 2015 07/04/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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007 2015 01/04/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006 2015 31/03/2015 DECRETOS
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005 2015 31/03/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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004 2015 31/03/2015 DECRETOS
REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
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003 2015 13/03/2015 DECRETOS
DECRETA FERIADO, O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002 2015 02/02/2015 DECRETOS
DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 2015 15/01/2015 DECRETOS
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências.
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026A 2013 02/09/2013 DECRETOS
AUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 11/12/2017 às 16:50:45

Prefeitura Municipal de Meruoca

LOCALIZAÇÃO

 Avenida Pedro Sampaio, nº 385 Divino Salvador

 (88) 3649-1136

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