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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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001 2017 13/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Saúde de Meruoca, através do seu Secretário, Dr. Ronald Sousa Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2017 – SECRETARIA DE SAÚDE, publicado no dia 28/03/2017, bem como em conformidade com os editais de retificação publicados posteriormente, RESOLVE CONVOCAR, na forma dos anexos deste Edital, para lotação dos CANDIDATOS aprovados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo e Técnico de Enfermagem
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001 2017 28/04/2017 ERRATA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua Secretaria de Saúde, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 001/2017 da Secretaria de Saúde, para retificar que a candidata Gessilene de Lima Andrade está concorrendo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, na área 14, conforme sua inscrição, e não na área 2, como equivocadamente constou no Resultado Preliminar dos Candidatos Aprovados nas Entrevistas da seleção acima mencionada.
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001 2017 28/04/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS ENTREVISTAS DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE
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001 2017 28/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO FINAL EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE
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001 2017 28/04/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR QUE TODOS OS RECURSOS ADMISTRATIVOS APRESENTADOS A ESTA COMISSÃO FORAM INDEFERIDOS.
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001 2017 28/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº.001/2017.
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001 2017 26/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA E ORIENTADOR SOCIAL .
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001 2017 20/04/2017 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua Secretaria de Saúde, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 001/2017 da Secretaria de Saúde, para informar que a deliberação dos recursos e a homologação do resultado do referido certame com a lista dos aprovados serão publicados no dia 28 de abril de 2017, em virtude da não conclusão até o presente momento da avaliação dos recursos interpostos. Meruoca-CE, 20 de abril de 2017.
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0012017 2017 19/04/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA INSCRIÇÕES DEFERIDAS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, VEM TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, BEM COMO DIVULGAR AS DATAS DAS ENTREVISTAS CONSTANTES DO CRONOGRAMA DO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL.
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001 2017 18/04/2017 RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N. 001/2017 DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADO À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DESTA SECRETARIA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO DIVULGAR A AUSÊNCIA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, AGUARDANDO-SE O ANDAMENTO CONSTANTE DO CRONOGRAMA DO ANEXO I, PARA DIVULGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS.
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001 2017 12/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS ENTREVISTAS DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ORDEM ALFABÉTICA
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001 2017 10/04/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Meruoca-CE, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do EDITAL n.º 001/2017 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social
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12 2017 08/04/2017 EDITAL FESTIVAL DE INVERNO COMPETITIVO - NACIONAL
XII Festival Competitivo de Música Nacional realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte - SOLAR.
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002 2017 07/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 002/2017, COM LOTAÇÃO A PATIR DE 10/04/2017
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001 2017 07/04/2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS
PUBLICAÇÃO DA ORDEM DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE
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001 2017 07/04/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DESTA SECRETARIA.
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07 2017 06/04/2017 DECRETOS
FICA ALTERADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO PARA 8 AS 13 HORAS NO DIA 07 DE ABRIL POR OCASIÃO DO ATO RELIGIOSO(PROCISSÃO DOS PASSOS) EXCETO OS SERVIÇOS DA SAÚDE.
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002 2017 06/04/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
RESULTADO DOS RECURSOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2017
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002 2017 06/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL DE Nº 002/2017 (PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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001 2017 05/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ORDEM ALFABÉTICA
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002 2017 04/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL DE Nº 002/2017
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001 2017 03/04/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES EDITAL 001/2017
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001 2017 01/04/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
LISTA DOS RECURSOS DEFERIDOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO N.º 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE
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001 2017 31/03/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2017 - SELEÇÃO DE PROFESSORES
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001 2017 31/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SECRETÁRIO ESCOLAR, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2017, COM LOTAÇÃO A PARTIR DE 03/04/2017.
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002 2017 30/03/2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS
HORÁRIO DAS ENTREVISTAS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO.
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001 2017 30/03/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES EDITAL 001/2017
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002 2017 29/03/2017 RESULTADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ANÁLISE DE CURRICULOS
RESULTADO ANÁLISE DE CURRÍCULOS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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001 2017 29/03/2017 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 01/2017 da Secretaria de Saúde
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001 2017 28/03/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para todos os interessados a abertura do Processo de Seleção Pública destinada a contratação temporária de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo e Técnico de Enfermagem a ser regido pela legislação em vigor
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001 2017 28/03/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES EDITAL Nº 001 SEC. DE EDUCAÇÃO
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008 2017 27/03/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
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002 2017 27/03/2017 RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
NÃO HOUVE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
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002 2017 22/03/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO, E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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001 2017 22/03/2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTAS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO). VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS COMTEMPLANDO DATAS LOCAIS E HORÁRIOS
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001 2017 21/03/2017 RESULTADOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ANÁLISE DE CURRICULOS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO). VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRICULOS. CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL. LEIA EM PDF.
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001 2017 21/03/2017 RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO DE RECURSOS
NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA ESSA SELEÇÃO
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001 2017 17/03/2017 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Meruoca, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Seleção Pública Simplificada n.º 01/2017 da Secretaria da Educação, nos seguintes termos:
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001 2017 17/03/2017 RESULTADO SELEÇÃO - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 001/2017 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO), VEM ATRAVÉS DESTE INFORMATIVO, TORNAR PÚBLICO AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, BEM COMO ABRIR PRAZO PARA RECURSO, CONFORME O ANEXO I DO ALUDIDO EDITAL.
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0042017 2017 15/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014
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001 2017 10/03/2017 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXILIO A DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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006 2017 09/03/2017 DECRETOS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - FG, CRIADA PELA LEI Nº 832, DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0032017 2017 08/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 003/2014
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002 2017 07/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELETRICISTA E MOTORISTA DE CATEGORIA "D" DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014
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005 2017 23/02/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2017 E 1º DE MARÇO , QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004 2017 17/02/2017 DECRETOS
DECRETA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0012017 2017 07/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014
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003 2017 19/01/2017 DECRETOS
FICA DECRETADO O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC DO MUNICÍPIO PARA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL.
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002 2017 05/01/2017 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 2017 03/01/2017 DECRETOS
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
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010 2016 26/12/2016 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
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009 2016 22/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - EDITAL Nº 001/2014
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024 2016 06/12/2016 DECRETOS
Regulamenta as gratificações previstas no art. 3º da Lei Municipal nº 848, de 23 de outubro de 2013 para o cargo de Fiscal de Obras, criando a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, e dá outras providências.
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023 2016 06/12/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO QUINTA - FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022 2016 05/12/2016 DECRETOS
Interdita o Centro de Feiras e Eventos de Meruoca e dá outras providências.
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021 2016 14/11/2016 DECRETOS
Dispõe sobre o processo de transição municipal e dá outras providências.
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020 2016 27/10/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 SEXTA - FEIRA POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019 2016 30/09/2016 DECRETOS
Estabelece horário de Funcionamento dos orgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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018 2016 30/09/2016 DECRETOS
DECLARA FACULTATIVO O PONTO QUE ESPECÍFICA.
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008 2016 28/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 008/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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017 2016 23/08/2016 DECRETOS
Nomeia e Reconduz membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.
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007 2016 25/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 007/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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016 2016 05/07/2016 DECRETOS
REGULAMENTA A LEI Nº. 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007 2016 01/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 07/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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006 2016 17/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 006/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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005 2016 07/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 005/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014
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06 2016 06/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 06/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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015 2016 02/06/2016 DECRETOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Meruoca.
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014 2016 02/06/2016 DECRETOS
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Meruoca, conforme Edital Nº 001/2014
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05 2016 31/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 05/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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013 2016 30/05/2016 DECRETOS
Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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012 2016 24/05/2016 DECRETOS
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, por ocasião do feriado de CORPUS CHRISTI e dá outras providências.
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02 2016 23/05/2016 NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nota Oficial de Esclarecimento
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2016 17/05/2016 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC
Chamada Pública para Seleção de Bolsistas para o Programa Mais Paic
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2016 17/05/2016 NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nota Oficial de Esclarecimento
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15 2016 09/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital nº 15/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores.
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14 2016 06/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital nº 13/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores.
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13 2016 02/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital nº 13/2016 - SME- Convocação dos candidatos aprovados na Seleção para preofessores.
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04 2016 02/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 04/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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011 2016 26/04/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, as áreas das Ruas e Avenidas do município de Meruoca.
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010 2016 26/04/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Av. Carlos Davi e da Praça de Centro Apoio ao Turista no Município de Meruoca-Ce.
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009 2016 16/04/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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008 2016 14/04/2016 DECRETOS
DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSÉ MARIA ROBERTO.
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007 2016 13/04/2016 DECRETOS
Adiado o feriado Dia do do Tirandentes para o dia 22 de abril e dá outras providências
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006 2016 13/04/2016 DECRETOS
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o município de Meruoca-CE. Afetado pela estiagem e dá outras providências.
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03 2016 13/04/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 03/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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12 2016 04/04/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital Nº 12/2016 -SME- Convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada para Professores
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02 2016 29/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 02/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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01 2016 29/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Edital de convocação 01/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016
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001 2016 29/03/2016 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Retificação ao Edital de Convocação 01/2016
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2016 21/03/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Termo de Homologação de Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Servidores por Tempo Determinado, conforme Edital 01/2016
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4 2016 17/03/2016 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Relação Final de Candidatos Classificados após Análise de Recursos
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7 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Verônica Batista Martins Feitosa
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6 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Renata Francyelly de Paulo
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5 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Mateus de Araújo Andrade
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4 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Maria Margarida de Souza do Nascimento
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3 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Maria Imaculada Ribeiro da Silva
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2 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Francisco Antônio do Nascimento Paulo
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1 2016 16/03/2016 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Recorrente: Cristiane Paulo Magalhães
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005 2016 15/03/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 2016 11/03/2016 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Relação preliminar dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada
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004 2016 20/01/2016 DECRETOS
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências.
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003 2016 20/01/2016 DECRETOS
INSTITUE AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
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002 2016 14/01/2016 DECRETOS
Estabelece o horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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001 2016 13/01/2016 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, na área da Rua São José que dar Acesso a Igreja Mãe do Divino, na Sede do Município de Meruoca - CE.
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033 2015 29/12/2015 DECRETOS
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.
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032 2015 26/11/2015 DECRETOS
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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031 2015 04/11/2015 DECRETOS
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Juventude do município de Meruoca e dá outras providências
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030 2015 04/11/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE FERIADO O DIA 13 DE NOVEMBRO SEXTA-FEIRA PELO 130º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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029 2015 29/10/2015 DECRETOS
ESTABELECE A REDUÇÃO DE 20% DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, TESOUREIRO, OUVIDOR GERAL, PORTARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028 2015 13/10/2015 DECRETOS
DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026 2015 01/10/2015 DECRETOS
ANTECIPA O DIA DO PROFESSOR PARA 13 DE OUTUBRO E ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025 2015 01/09/2015 DECRETOS
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUM, do município de Meruoca e dá outras providências
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024 2015 25/08/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Rua do Alto da CAGECE na Sede do Município de Meruoca-CE.
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023 2015 10/08/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área das Ruas e Avenidas da Sede do Município de Meruoca, para fins de Licença Ambiental.
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022 2015 03/08/2015 DECRETOS
Complementa o Decreto de Nº 020/2015, que estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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021 2015 30/07/2015 DECRETOS
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR.
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020 2015 29/07/2015 DECRETOS
Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
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019 2015 13/07/2015 DECRETOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Politica de Assistência Social do Município.
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018 2015 24/06/2015 DECRETOS
ESTABELECE A REDUÇÃO DE 25% EM TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017 2015 23/06/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada da Adutora de Água bruta para Sede Municipal e Água Tratada para os Distritos de Anil, São braz, São João, Palestina e Floresta.
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016 2015 11/06/2015 DECRETOS
Nomeia os membros governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
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014 2015 01/06/2015 DECRETOS
Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Meruoca, e dá outras providências.
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013 2015 01/06/2015 DECRETOS
Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Banda de Música Municipal de Meruoca e dá outras providências.
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012 2015 29/05/2015 DECRETOS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011 2015 04/05/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada que liga o Sítio Palmeiras (CE 440) ao Sítio Pintos até a Cachoeira Véu da Noiva.
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010 2015 29/04/2015 DECRETOS
Dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Meruoca.
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009 2015 16/04/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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008 2015 07/04/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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007 2015 01/04/2015 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006 2015 31/03/2015 DECRETOS
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005 2015 31/03/2015 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
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004 2015 31/03/2015 DECRETOS
REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
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003 2015 13/03/2015 DECRETOS
DECRETA FERIADO, O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002 2015 02/02/2015 DECRETOS
DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001 2015 15/01/2015 DECRETOS
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências.
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026A 2013 02/09/2013 DECRETOS
AUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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meruoca.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 26/05/2017 às 19:33:43

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