SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

Informações

 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
 CNPJ: 07.598.683/0001-70
 Telefone: 88 3649 1136
 Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30H AS 11:30H E 13:00H AS 17:00H
 Email: obras@meruoca.ce.gov.br

Informações do Gestor

 Nome: ANDRESSA NEVES MORENO
 Cargo: SECRETÁRIO(A)
 : /
 Nomeação: 01/02/2017 - Publicação:
 Matrícula:

Informações de Endereço

 AVENIDA PEDRO SAMPAIO, Nº 385, SL 08 - DIVINO SALVADOR - CEP:62.130-000 - MERUOCA-CE

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Nome Data Início Data Fim Visualizar
ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA 13/01/2017 Visualizar
SAMYR SANTOS GUIMARÃES 02/01/201713/01/2017 Visualizar

Missão do Órgão

Planejar e executar, por administração direta ou através de terceiros, as obras públicas municipais, abrangendo construções, reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento; Executar e coordenar os projetos de urbanização e reurbanização; Acompanhar as obras de infra-estruturas e de mutirão; Implantar e manter a sinalização de trânsito horizontal e vertical; Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do regulamento.

Visão do Órgão

Ser o órgão gestor do Sistema Municipal de Planejamento, Monitoramento e Controle do Desenvolvimento Urbano da Cidade.

Funções do Órgão

Acompanhar as obras de infra-estruturas e de mutirão;
Aplicar o Código de Obras e Postura Municipal, zelando pelo seu cumprimento;
Controlar a vistoria e fiscalização de obras particulares, observando o cumprimento das normas municipais pertinentes ao assunto;
Cumprir as ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;
Emitir licenças, alvarás e habite-se;
Executar as políticas de desenvolvimento urbano;
Executar e coordenar os projetos de urbanização e reurbanização;
Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.
Fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades de multas e as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro;
Identificar e emplacar os logradouros públicos e controle da numeração predial;
Implantar e manter a sinalização de trânsito horizontal e vertical;
Orientar a normatização e controle do uso do solo urbano, no Município;
Planejar e executar, por administração direta ou através de terceiros, as obras públicas municipais, abrangendo construções, reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras.
Promover o ensino de trânsito na rede escolar municipal, com o apoio da Secretaria de Educação e realizar campanhas permanentes de prevenção de acidentes de trânsito;
Propor a regulamentação do trânsito de veículo, pedestres e animais nas vias públicas municipais;

Mais Informações relacionadas ao Órgão

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 Avenida Pedro Sampaio, nº 385 Divino Salvador

 (88) 3649-1136

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