DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E TÍTULOS PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERUOCA, ADEQUANDO-SE À LEI MUNICIPAL Nº 682/2007 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.12.02/2025.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DE MERUOCA (CPA MERUOCA) GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017, RECOMENDAÇÃO DO CEDCA-CE E RESOLUÇÃO CMDCA MERUOCA Nº 01/2026.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS E ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA “MÃOS QUE TRANSFORMAM O TRABALHO EM PROGRESSO”, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E Nº 1.287, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a documentação referente a 12º conferência municipal de assistência social

DISPÕE SOBRE A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCOHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE06) e Município de Meruoca, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE, PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 1.150/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

seleção

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELLEI MUNICIPAL Nº 1.092/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CULTURA NA COMUNIDADE, COM USO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - FESTIVAL CINE MERU

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA - CINE MERU COM USO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022)

SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE AGENTES/GRUPOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MERUOCA COM USO DE RECURSSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB POR MEIO DO CHAMENTO PÚBLICO 002/2024 – MERUOCA DAS ARTES

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS E RECONHECIMENTO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICIPIO DE MERUOCA.

A Prefeitura Municipal de Meruoca, por meio da Secretaria de Inclusão e Promoção Social vem através desta publicação divulgar a relação das famílias beneficiadas com o vale gás Social do governo do Estado do Ceará. Serão 656 famílias contempladas. Confira dia, local e horário para recebimento do voucher. O beneficiário que constar na lista deve comparecer no dia, local e horário informado, portando RG, CPF, comprovante de endereço e número do NIS. Após o recebimento do voucher preenchido, o beneficiário deve se dirigir à revendedora Nacional Gás e solicitar uma recarga de gás.

XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DEMERUOCA/CE.

Processo Simplificado para seleção de estudantes universitários e de nível médio regular para o quadro de estagiários das secretarias do Município de Meruoca/CE.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Edital de progressão funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Meruoca – Ceará, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 682/2007, de 12 de novembro de 2007, bem como o Decreto nº 22.11.01/2023, de 22 de novembro de 2023.

Edital de Chamada Pública para credenciamento de Agricultores(as) familiares e entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 900/2023 MDS/SDA e o município de Meruoca/CE.

A prefeitura municipal de Meruoca, divulga o resultado preliminar do edital 004/2023, de apoio á arte meruoquense, publicado pela secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. O edital faz uso dos recursos da lei Paulo Gustavo no município de Meruoca. Confira a lista preeliminar dos resultados.

EDITAL 006/2023 - CINE MERU DE APOIO A SALAS DE CINEMA, com uso de recursos da lei Paulo Gustavo, que tem por objetivo selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar projeto de sala de cinema/cinema itinerante no município de Meruoca. O edital é custeado com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo, que fundamenta o presente Edital, é uma norma que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para realização de ações culturais, simbolizando o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

A Prefeitura Municipal de Meruoca, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, torna público, às ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC interessadas que através deste, realiza o chamamento público visando a seleção de Entidade Privada sem fins Lucrativos na área do Esporte para firmar parceria por meio de Termo de Fomento para a realização de competições esportivas no ano de 2023, nos termos e condições estabelecidas neste Edital, devidamente aprovado pela Secretária da pasta.

Dispõe sobre o cadastramento dos feirantes interessados em ocupar um dos boxes do Mercado Público José Firmino Severiano, conforme determina a Lei Municipal nº 1.170/2023, de 27 de abril de 2023, e o Decreto nº 08.05.01/2023, de 8 de Maio de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.

Abre inscrições para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Meruoca.

A Secretaria da Educação de Meruoca em parceria com o Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, torna pública a seleção de profissionais para atuarem como formadores no Eixo da Alfabetização, Eixo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Eixo dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Eixo de Literatura e Formação do Leitor e no Eixo de Gestão e Avaliação, nas áreas de Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Literatura, Artes e Cultura, Gestão e/ou Avaliação com o intuito de realizar ações pedagógicas a partir de formações continuadas de professores e gestores escolares, conforme estabelecido nesta Chamada Pública.

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC |CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE06) e Município de Meruoca, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, , INSTITUÍDO PELA PORTARIA/MEC Nº 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 E PELA RESOLUÇÃO N° 6, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE, PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 1.150/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2022, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.092/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar o agenciamento e a administração da banda municipal de Meruoca e a escolinha de ensino de música, visando a participação dos músicos que compõe o quadro da banda municipal de Meruoca e crianças e adolescentes que visam integrar a escolinha de formação musical a ser implementada no Município de Meruoca e oportunizando a construção de suas carreiras no campo das artes, bem como o desenvolvimento teórico e técnico para uma dedicação mais efetiva.

CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 26.04.01/2022.

Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará.

A Prefeitura Municipal de Meruoca, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público, às ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC interessadas que através deste, realiza o chamamento público visando a seleção de Entidade Privada sem fins Lucrativos na área do Esporte para firmar parceria por meio de Termo de Fomento para a realização de competições esportivas no ano de 2022, nos termos e condições estabelecidas neste Edital, devidamente aprovado pelo Secretário da pasta.

Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará.

Promove seleção pública para formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Meruoca-CE.

Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para cadastro de reserva para atuarem no programa Tempo de Aprender.

O Município de Meruoca, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70, com sede na Avenida Pedro Sampaio, n 385, Divino Salvador, Meruoca/CE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.089/2021, 12 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação do “Programa MERUOCA DE OLHO NO FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008.

A Prefeitura Municipal de Meruoca, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Promoção Social, considerando o disposto no art. 37, IX, da CRFB/88, art. 154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, art. 19, IX, da Lei Orgânica do Município de Meruoca e a Lei Municipal nº 584/2003, que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, TORNA PÚBLICO o Edital nº 02/2021, que disciplina o Processo de Seleção Simplificada visando a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Assistente Social, Psicólogo(a), Pedagogo(a), Digitador(a), Entrevistador(a) Social, Orientador(a) Social, Visitador(a) Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiro(a) e Motorista.

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MINICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC.

EDITAL DE CRENDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE MERUOCA.

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO À DOCÊNCIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTÁGIÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

O II FESTIVAL DE CINEMA DE MERUOCA, denominado CINE MERUOCA, – trata-se de três mostras paralelas de cinema cearense, sendo: Mostra competitiva de curtas-metragens da região, Mostra competitiva de curtas-metragens escolares e Mostra Não Competitiva, realizado no município de Meruoca, no Estado do Ceará, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2019, de acordo com os termos a seguir. Integram também o festival, atividades de formação e mostras paralelas em locais a ser divulgados posteriormente no site do festival.

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, JUNTO À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DO SUAS, CONSELHO TUTELAR, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

SEC. DA EDUCAÇÃO - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

Secretaria da Educação

Secretaria da Educação

Fstival de Cinema de Meruca

Secretaria da Educação

INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - Seleção para os cargos de Orientador Social, Profissional da Educação Física, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Digitador, Orientador do SCFV, Supervisor do Criança Feliz, Motorista, Visitador do Criança Feliz e Merendeira,

SELEÇÃO AGENTES DE SAÚDE - Sec. da Saúde

Secretaria da Educação

Eleição para Conselho Tutelar de Meruoca