Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência denominado “Rodriguinho” no Município de Meruoca e dá outras providências”

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ESTABELECIDA PELA PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREGABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL DE MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO MERUOQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, OBSERVADOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.241/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos comissionados, e dá outras providências.

Institui bolsa de incentivo educacional aos estudantes em efetivo exercício no programa parlamento jovem da câmara municipal de Meruoca e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Meruoca, cria novos cargos, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a adotar medidas para promover a equiparação proporcional da remuneração entre professores efetivos e contratados temporariamente da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

DECLARA O PONTO TURÍSTICO "BURACO DA VELHA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DENOMINA A ENTRADA DE ACESSO AO DELTA, NO SÍTIO FLORESTA, COMO "ESTRADA DELTA DO CHICO SANFORD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE O COLETIVO CULTURAL "QUADRILHA AMOR JUNINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de MANOEL LOPES DE SOUZA ao Prédio Ponto de Apoio à Saúde, localizada no Sítio Pintos, zona rural, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de salas e departamentos internos da sede da Câmara Municipal de Meruoca/CE e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Denomina de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO a quadra poliesportiva localizada no Sítio Palmeiras, zona rural, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a restabelecer a licença-prêmio por assiduidade aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e sistema de reconhecimento facial em prédios públicos, escolas, unidades de saúde, praças e locais de prática esportiva no município de Meruoca, e dá outras providências.”

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL "SELO VERDE" NAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA – ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS QUE TRANSFORMAM O TRABALHO EM PROGRESSO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Sociocultural Arte e Vida – ISAV para realização do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, para fins de construção de um Reservatório de Água, e dá outras providências

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a autorização para recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Meruoca-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Associação Comunitária São João de Cima - ACSJC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do Ginásio Poliesportivo construído no Distrito de Palestina, no Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de direitos da mulher, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências.

Institui o Programa “Trajetória de Honra ao Servidor Municipal” em homenagem aos servidores públicos municipais, no âmbito de sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipalde Meruoca-CE, e adota outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovada pela Lei Municicpal nº 899/2015 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Institui o prêmio "Mulheres Empreendedoras de Meruoca" e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, cria a Carteira Municipal de Identificação do Portador de Fibromialgia - CMIPE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PÓRTICO DA CIDADE DE MERUOCA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE DE BASE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Cultura do Município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal n° 834, de 2013, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Meruoca, visando à cessão de servidores públicos e ao fornecimento de merenda escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Meruoca, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Dispõe sobre a denominação oficial do Auditório do Centro de Feiras e Eventos que específica e dá outras providências.

Revoga o §2 do art. 38 da Lei Municipal nº 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, suprime observação do Anexo II da mesma norma e dá outras providências.

Dispõe sobre o reaujuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de secretário escolar.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas e Comunidades e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de Meruoca - ISAVM e dá outras providências.

Fica instituída a Comenda Cezarina Almeida Santos, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores;

Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente;

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca;

Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Meruoca/CE, e dá outras providências;

Denomina a Banda Municipal de Meruoca como “BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA” e dá outras providências;

Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca”, também conhecida como “Feirinha da Bifurcação”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 1.202/2023 de 09 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Pública da localidade denominada de Sítio Recife, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva da localidade de São João das Almas, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Meruoca para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a denominação da Praça Paulo César Donato de Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça construída na esquina do Hospital Chagas Barreto, no cruzamento entre a Avenida Carlos Davi e a Rua Dom Expedito Lopes e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.

DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Republicar o Resultado Final da CHAMADA Nº 003/2025 com o objetivo de COMPOSIÇÃO DO BANCO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Comunicado sobre o processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2022, de 21 de fevereiro de 2022.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Provas e gabaritos da Seleção do Processo Seletivo nº 001/2022 - 21/02/2022.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE À 1ª ETAPA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.

Promove seleção pública para formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Meruoca-CE.

ERRATA AO EDITAL Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.

Convocação dos candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA-Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023. José Herton Alves de Sousa Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A.

Convocação de candidato aprovado do concurso público do Municipio de Meruoca - edital n° 001/2014

Convocação dos candidatos aprovados no concurso publico do municipio de meruoca - edital N 006/2017

O prefeito municipal de meruoca Sr. Francisco Antonio Fonteles, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 584/03 (Estatuto dos servidores publicos municipais de Meruoca),por meio deste edital, convoca o candidato aprovado no concurso publico do Municipio de Meruoca de que trata o edital Nº001/2014 abaixo relacionado, para comparecer ao setor de pessoal desta Municipalidade, Localizado na Av. Pedro Sampaio, Nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, no prazo de 07(sete) dias úteis a contar da data de publicação, munido(s) da documentação relacionada no anexo 1 deste edital. A ausência do comparecimento no prazo acima estipulando e/ou a falta da documentação exigida, importará na desclassificação do candidato.

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - EDITAL Nº 001/2014

Nota Oficial de Esclarecimento

Edital de convocação 03/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016