DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Institui o prêmio "Mulheres Empreendedoras de Meruoca" e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, cria a Carteira Municipal de Identificação do Portador de Fibromialgia - CMIPE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PÓRTICO DA CIDADE DE MERUOCA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE DE BASE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Cultura do Município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal n° 834, de 2013, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Meruoca, visando à cessão de servidores públicos e ao fornecimento de merenda escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Meruoca, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Dispõe sobre a denominação oficial do Auditório do Centro de Feiras e Eventos que específica e dá outras providências.

Revoga o §2 do art. 38 da Lei Municipal nº 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, suprime observação do Anexo II da mesma norma e dá outras providências.

Dispõe sobre o reaujuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de secretário escolar.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas e Comunidades e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de Meruoca - ISAVM e dá outras providências.

Fica instituída a Comenda Cezarina Almeida Santos, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores;

Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente;

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca;

Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Meruoca/CE, e dá outras providências;

Denomina a Banda Municipal de Meruoca como “BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA” e dá outras providências;

Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca”, também conhecida como “Feirinha da Bifurcação”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 1.202/2023 de 09 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Pública da localidade denominada de Sítio Recife, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva da localidade de São João das Almas, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Meruoca para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a denominação da Praça Paulo César Donato de Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça construída na esquina do Hospital Chagas Barreto, no cruzamento entre a Avenida Carlos Davi e a Rua Dom Expedito Lopes e dá outras providências.

Republicar o Resultado Final da CHAMADA Nº 003/2025 com o objetivo de COMPOSIÇÃO DO BANCO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Comunicado sobre o processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2022, de 21 de fevereiro de 2022.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Provas e gabaritos da Seleção do Processo Seletivo nº 001/2022 - 21/02/2022.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE À 1ª ETAPA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.

Promove seleção pública para formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de excepcional interesse público para cargos da administração pública municipal de Meruoca-CE.

ERRATA AO EDITAL Nº 001/2022, de 21 de Fevereiro de 2022.

Convocação dos candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA-Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023. José Herton Alves de Sousa Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A.

Convocação de candidato aprovado do concurso público do Municipio de Meruoca - edital n° 001/2014

Convocação dos candidatos aprovados no concurso publico do municipio de meruoca - edital N 006/2017

O prefeito municipal de meruoca Sr. Francisco Antonio Fonteles, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 584/03 (Estatuto dos servidores publicos municipais de Meruoca),por meio deste edital, convoca o candidato aprovado no concurso publico do Municipio de Meruoca de que trata o edital Nº001/2014 abaixo relacionado, para comparecer ao setor de pessoal desta Municipalidade, Localizado na Av. Pedro Sampaio, Nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, no prazo de 07(sete) dias úteis a contar da data de publicação, munido(s) da documentação relacionada no anexo 1 deste edital. A ausência do comparecimento no prazo acima estipulando e/ou a falta da documentação exigida, importará na desclassificação do candidato.

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - EDITAL Nº 001/2014

Nota Oficial de Esclarecimento

Edital de convocação 03/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016