Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 408 registros

LEIS: 1226/2024 23/08/2024

23/08/2024

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências.

LEIS: 1234/2024 27/06/2024

27/06/2024

Regulamenta o acesso do idoso à passagem gratuita e do estudante à meia passagem nos transportes públicos no âmbito do Município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1233/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente para manutenção das atividades da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da cidade de Meruoca/Ce.

LEIS: 1232/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais do município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

LEIS: 1231/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério, e dá outras providências.

LEIS: 1230/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

LEIS: 1227/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a autrização da criação da ouvidoria educacional da rede municipal de nesino do município de Meruoca e dá outras providências.

LEIS: 1229/2024 18/06/2024

18/06/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva do Distrito de Anil, no Município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1228/2024 18/06/2024

18/06/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do distrito de Anil, no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1225/2024 04/06/2024

04/06/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floresta, no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1224/2024 04/06/2024

04/06/2024

Autoriza a criação da ouvidoria educacional da rede municipal de ensino do município de Meruoca e dá outras providências.

LEIS: 1223/2024 04/06/2024

04/06/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva", e dá outras providências.

LEIS: 1222/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre a denominação de nova via pública.

LEIS: 1221/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva" no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1220/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Raio-X do Hospital Chagas Barreto no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1219/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça do Distrito de Anil, e dá outras providências.

LEIS: 1218/2024 22/03/2024

22/03/2024

Institui a política Municipal do Bem-estar e Proteção Animal de Meruoca - PMBEA, e dá outras providências.

LEIS: 1217/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

LEIS: 1216/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências.

LEIS: 1215/2024 21/03/2024

21/03/2024

Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia do Município de Meruoca.

LEIS: 1214/2024 21/03/2024

21/03/2024

Institui o programa "Paz nas Escolas" no município de Meruoca.

LEIS: 1213/2024 21/03/2024

21/03/2024

Institui o mês de novembro como "novembrinho azul", no âmbito do município, e dá outras providências.

LEIS: 1212/2024 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências.

LEIS: 1211/2024 15/03/2024

15/03/2024

Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o alcoolismo no município de Meruoca/CE e dá outras providências.

LEIS: 1210/2024 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e Imagem do Hospital Chagas Barreto, no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1209/2024 14/03/2024

14/03/2024

Cria no âmbito do município de Meruoca/Ce o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou quqlquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

LEIS: 1208/2024 27/02/2024

27/02/2024

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

LEIS: 1207/2023 14/12/2023

14/12/2023

Cria o Programa de Atendimento Domiciliar no serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas.

LEIS: 1206/2023 14/12/2023

14/12/2023

Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1205/2023 14/12/2023

14/12/2023

Acrescenta o Parágrafo Único do art. 1º, da Lei Municipal n. 810/2012, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito