Altera o Regime Jurídico dos Vencimento dos Servidores do Município de Meruoca, admitidos através de Concurso Público e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, aprovada pela Lei Nº 832/2013 de 31 de maio de 2013 e dá outras providências

Autoriza a retrocessão ao patrimônio municipal do bem público doado ao Estado do Ceará por descumprimento da finalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso à internet compesarem, por meio de abatimento ou ressarcimento, ao assinante que tiver o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a associação que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 731/2009, que aprova a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Reformulação da Lei Orgânica do Município de Meruoca

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidore Públicos Municipais, das autarquias e das fundações municipais

Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal em caráter temporário, necessário a instalação inadiável e/ou funcionamento de serviço público emergencial nas áreas da administração do município

Divulga convocação do Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem do Município de Meruoca - CE, aberto pelo edital nº 03/2021.

3º Edital de Convocação do Processo Simplificado para Seleção de Estagiários - Edital nº 03/2021.

2º Edital de Convocação do Processo Simplificado para Seleção de Estagiários - Edital nº 03/2021. Divulga convocação do Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem o Município de Meruoca/CE.

O Município de Meruoca, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a ocorrência da Reunião Intersetorial de Planejamento Estratégico realizada na data de hoje, 29/06/2021, torna pública a presente ERRATA AO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL Nº 03/2021, referente ao processo seletivo simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA.

Cronograma de entrevistas referente a 2ª fase do Processo Seletivo de Estagiários, de que trata o Edital nº 003/2021.

A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, por intermédio da Comissão Coordenadora da Seleção de Estagiários que integrarão o Programa "Meruoca de Olho no Futuro", bem como o Cadastro de Reserva válido pelo período de vigência dessa seleção, considerando o disposto no Anexo V do Edital 003/2021 RESOLVE: I – DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA O EDITAL n. 003/2021, CONFORME QUADROS DEMONSTRATIVOS EM ANEXO.

Processo Simplificado para seleção de estudantes de nível superior, técnico, médio, e de educação de jovens e adultos - EJA, para o quadro de estagiários das secretarias que compõem do Município de Meruoca/CE.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 01/2022-CV, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E A ZETRASOFT LTDA.

CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 26.04.01/2022.

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Meruoca torna pública a presente ERRATA para alterar a numeração da Lei Municipal n.º 966-A/2017, de 11 de dezembro de 2017 para Lei Municipal n.º 971/2017, de 11 de dezembro de 2017, em virtude de constatação posterior do equívoco acima mencionado.

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 003/2014

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - EDITAL N° 001/2014

Edital Nº 008/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014

Edital Nº 007/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014

Edital Nº 006/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014

Edital Nº 005/2016 - Convocação de candidato aprovado no concurso público do município de Meruoca - Edital 001/2014

Edital de convocação 07/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016

Edital de convocação 06/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016

Edital de convocação 05/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016

Edital de convocação 04/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016

Edital de convocação 01/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016

Edital de convocação 02/2016 do Processo Seletivo Simplificado 001/2016

Retificação ao Edital de Convocação 01/2016

Termo de Homologação de Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Servidores por Tempo Determinado, conforme Edital 01/2016

Recorrente: Cristiane Paulo Magalhães

Recorrente: Francisco Antônio do Nascimento Paulo

Recorrente: Maria Imaculada Ribeiro da Silva

Recorrente: Maria Margarida de Souza do Nascimento

Recorrente: Mateus de Araújo Andrade

Recorrente: Renata Francyelly de Paulo

Recorrente: Verônica Batista Martins Feitosa

Relação Final de Candidatos Classificados após Análise de Recursos

Relação preliminar dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada