Amparo: Nomeação: 007/2021 - 04/01/2021
CNPJ: 07.598.683/0001-70
Telefone(s): (88) 3649-1136
E-MAIL: infraestrutura.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H
Endereço: AVENIDA PEDRO SAMPAIO, Nº 385, SL 08 - DIVINO SALVADOR - CEP: 62.130-000
Acompanhar as obras de infra-estruturas e de mutirão;
Aplicar o Código de Obras e Postura Municipal, zelando pelo seu cumprimento;
Controlar a vistoria e fiscalização de obras particulares, observando o cumprimento das normas municipais pertinentes ao assunto;
Cumprir as ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;
Emitir licenças, alvarás e habite-se;
Executar as políticas de desenvolvimento urbano;
Executar e coordenar os projetos de urbanização e reurbanização;
Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.
Fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades de multas e as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro;
Identificar e emplacar os logradouros públicos e controle da numeração predial;
Implantar e manter a sinalização de trânsito horizontal e vertical;
Orientar a normatização e controle do uso do solo urbano, no Município;
Planejar e executar, por administração direta ou através de terceiros, as obras públicas municipais, abrangendo construções, reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras.
Promover o ensino de trânsito na rede escolar municipal, com o apoio da Secretaria de Educação e realizar campanhas permanentes de prevenção de acidentes de trânsito;
Propor a regulamentação do trânsito de veículo, pedestres e animais nas vias públicas municipais;
| Nome | Data início | Data fim |
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| ANDRESSA NEVES MORENO | 01/02/2017 | 08/01/2018 | |
| FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO | 09/01/2018 | 02/01/2019 | |
| FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS | 02/01/2019 | 31/12/2020 |
