SEC. INFRAESTRUTURA E URBANISMO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

07.598.683/0001-70

Telefone

(88) 3649-1136

E-mail

infraestrutura.meruoca@meruoca.ce.gov.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H

Endereço:

AVENIDA PEDRO SAMPAIO, Nº 385, SL 08 - DIVINO SALVADOR - CEP: 62.130-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO

Cargo

SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO

Período

04/01/2021

Matrícula

Não informado

Missão
Planejar e executar, por administração direta ou através de terceiros, as obras públicas municipais, abrangendo construções, reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento; Executar e coordenar os projetos de urbanização e reurbanização; Acompanhar as obras de infra-estruturas e de mutirão; Implantar e manter a sinalização de trânsito horizontal e vertical; Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do regulamento.
   
Visão
Ser o órgão gestor do Sistema Municipal de Planejamento, Monitoramento e Controle do Desenvolvimento Urbano da Cidade.
   
Funções
Acompanhar as obras de infra-estruturas e de mutirão;
Aplicar o Código de Obras e Postura Municipal, zelando pelo seu cumprimento;
Controlar a vistoria e fiscalização de obras particulares, observando o cumprimento das normas municipais pertinentes ao assunto;
Cumprir as ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos;
Emitir licenças, alvarás e habite-se;
Executar as políticas de desenvolvimento urbano;
Executar e coordenar os projetos de urbanização e reurbanização;
Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.
Fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades de multas e as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro;
Identificar e emplacar os logradouros públicos e controle da numeração predial;
Implantar e manter a sinalização de trânsito horizontal e vertical;
Orientar a normatização e controle do uso do solo urbano, no Município;
Planejar e executar, por administração direta ou através de terceiros, as obras públicas municipais, abrangendo construções, reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras.
Promover o ensino de trânsito na rede escolar municipal, com o apoio da Secretaria de Educação e realizar campanhas permanentes de prevenção de acidentes de trânsito;
Propor a regulamentação do trânsito de veículo, pedestres e animais nas vias públicas municipais;
   
mais informações do orgão

lista de ex-getores da secretaria

Nome Data início Data fim
Mais
ANDRESSA NEVES MORENO 01/02/2017 08/01/2018
FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO 09/01/2018 02/01/2019
FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS 02/01/2019 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
SAMYR SANTOS GUIMARAES 02/01/201713/01/2017
ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA 13/01/201731/12/2020
JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO 04/01/202131/12/2021

contratos da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Opções para exportação

licitações - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Opções para exportação

diarias da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

portarias da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

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