Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, já prorrogado pelos Decretos nº 24/2021, de 24 de março de 2021, e 63/2021, de 02 de julho de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19 no Distrito de Santo Antônio dos Camilos, do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providência.

Restabelece, no Distrito de Santo Antonio dos Camilos, do Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da COVID-19.

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências.

Declara situação de Calamidade Pública do Município de Meruoca, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente de Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.

Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.

PRORROGA O PERIODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas de enfretamento para evitar o avanço da covid-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DEFINE OUTRAS MDEIDAS PARA O ENFREENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA (DECRETOS MUNICIPAIS 008/2020 E 009/2020) EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.536/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E N°. 33.537/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19).

Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público do Município de Meruoca, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores e colaboradores, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde tanto de usuários quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A " PONTUAÇÃO COMPENSATÓRIA NOS CERTAMES PÚBLICOS, AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARA AO COMBATE FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO PERÍODO DE QUARENTENA POR FORÇA DO CORONA VÍRUS.

AQUISIÇÃO DE MATERIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE UMA ABA/SITE ESPECIFICA DO VACINIMETRO, CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOME E AO GRUPO PRIORITARIO A QUE PERTENCE AS PESSOAS JA VACINADA CONTRA A COVID-19, DATA DA VACINAÇÃO, NUMERO DE LOTE DA VACINA APLICADA, [...]

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA.

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTÃO ATUANDO NO COMBATE A PANDEMIA DE CORONAVIRUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO A SECRETRAIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO [...]

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SA SEREM PRETADOS NA CONFECÇÃO DE TOTENS COM SUPORTE PARA ÁLCOOL EM GEL COM PEDAL, OBEJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL 70%, COMO FORMA DE COMBATER, REDUZIR E PREVINIR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), JUNTO A SECR [...]

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE TOTENS COM SUPORTE PARA ÁLCOOL EM GEL COM PEDAL, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL 70% E TUNEIS DE DESINFECÇÃO, COMO FORMA DE COMBATER, REDUZIR E PREVINIR A PRORROGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRU [...]

AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, REUTILIZÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADAS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDOS, AVENTAL DESCARTAVÉL, PROPÉ, TOUCA DESCARTÁVEL E PROTEÇÃO FACIAL, JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL,PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19,NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICIPIO DE MERUOCA

CONTRATALÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, PARA ATUAR JUNTO A EQUIPE DA VIGILÃNCIA, NA REALIZAÇÃO DE VISITAS NAS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS NOS ACESSOS AO MUNICIPIO DE MERUOCA, PARA APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19,OBJETIVAN [...]

Deixar coletas de exames (COVID-19).

Deixar coletas de exames (COVID-19).

Deixar coletas de exames (COVID-19).

Deixar coletas de exames (COVID-19).

Deixar coletas de exames (COVID-19).

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL DE MERUOCA - A Lei Paulo Gustavo, que fundamenta o presente Edital, é uma norma que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para realização de ações culturais, simbolizando o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.