Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa), no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, em virtude da Data Magna do Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 40.816.097/0001-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o FERIADO do expediente do dia 19 de março de 2026, por ocasião do dia de São José, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Meruoca, aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MERUOCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 16 e 17 de fevereiro, por ocasião do Carnaval de 2026, bem como do dia 18 de fevereiro, em razão da Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.
DEFINE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providências
Regulamenta o processo de evolução funcional por merecimento do Profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 682/2007, estabelece diretrizes para garantir a impessoalidade, a transparência e a segregação de funções, e dá outras providências
Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2025, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DO PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 14 e 21 DE NOVEMBRO DE 2025; EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Altera o Decreto nº 26.12.01/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Meruoca/CE, para dispor sobre o procedimento auxiliar da pré-qualificação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL PARTICULAR PARA USO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO "INSTITUIÇÃO AMIGA DA CRIANÇA DE MERUOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
Dispõe sobre a decretação do feriado de Corpus Christis e do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regimento interno da 1º conferência municipal da cidade de Meruoca, no âmbito da 6º conferência nacional e estadual das cidades e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 896/2015 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 894/2015 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 74/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO Nº 16.01.01/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a celebração do Dia do Evangélico no dia 02 de junho de 2025, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.090/2021.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MERCADO PÚBLICO JOSÉ FIRMINO SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
