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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Data da última vacina recebida: 04/02/2022
Data da última vacina aplicada: 20/04/2022
Mais informações do vacinômetro clique aqui
Exonerar , ex officio, o Sr. Francisco Eudasio Pereira Barroso, matrícula funcional nº 01108, lotada na Secretaria de Saúde, do exercício do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, do Município de Meruoca.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para promover, coordenar e supervisionar a realização do Processo Seletivo Público do Programa Pacto da Aprendizagem, Edição 2022, do Município de Meruoca.
Conceder ao Sr. Magno Cesar Ripardo Eugenio de Sousa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) JOSE HERTON ALVES DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/05/2022, AFIM DE TRATAR DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/05/2022, AFIM DE TRATAR DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA O MUNCÍPIO DE MERUOCA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ELIANDRO PIRES DO NASCIMENTO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/05/2022, AFIM DE CONDUÇÃO DE PACIENTE.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente.
Autoriza o Chefe do Executivo municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAU e COREAU - SISAR BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços [...]
Dispõe sobre a denominação de "Francisco José Moura" quadra de esportes do Distrito de São Francisco.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), para o biênio de 2022-2023, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece os procedimentos para o processo de matrículas de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Meruoca para o ano de 2022 e dá outras providências.
Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda.
Edital de Homologação e Retificação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CONTRATAÇÃO ARTISTICA CULTURAL DA BANDA PAINEL DE CONTROLE, PARA APRESENTAÇÃO DO DIA 1º DE MAIO DE 2022, NA FESTA DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SEUS VETORES COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS INTEGRADA E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, QUE UTILIZE TÉCNICAS MODERNAS E PRODUTOS DE QUALIDADE GARANTIDA A SEREM REALIZADAS NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONSENHOR FURTADO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO PARA AS EQUIPES DOS AGENTES DE COMBATE A DENGUE E DOENÇAS ENDEMICAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
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