Na manhã desta sexta-feira (30), foi assinado, em Fortaleza, o termo de convênio no valor de R$ 500 mil destinado à execução das obras da sede ofic [...]
30-01-2026Concessão de Licença Prêmio por assiduidade, Agente: Jaco de Souza Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Marcia David, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE TRATAR DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE TRATAR DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/01/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a adotar medidas para promover a equiparação proporcional da remuneração entre professores efetivos e contr [...]
DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
DECLARA O PONTO TURÍSTICO "BURACO DA VELHA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 16 e 17 de fevereiro, por ocasião do Carnaval de 2026, bem como do dia 18 de fevereiro, em razão [...]
DEFINE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providências