Neste domingo (2), Flamengo do Anil e Novo Esperança do Mato Grosso protagonizaram uma final marcada pela emoção, espírito esportivo e pela forç [...]
02-08-2026Concessão de licença-prémio pelo período de 3(três) meses, com inicio em 01/09/26 e término em 30/11/2026, Agente: Maria Eliane Lopes Macedo, Cargo: Tecnica de Enfer [...]
Concessão de licença-prémio pelo período de 3(três) meses, com inicio em 01/09/26 e término em 30/11/2026, Agente: Roberto Cruz da Silva, Cargo: Motorista, Secretari [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/07/2026, A FIM DE COMPARECE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/07/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/07/2026, A FIM DE RECEBER O [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, a [...]
Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME 20262036, e dá outras providências [...]
Institui a agenda transversal para crianças e adolescentes do município de Meruoca-CE, dispõe sobre sua incorporação aos instrumentos de planejamento e orçamento mun [...]