Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Meruoca, autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2025, e dá outra [...]
Exoneração a pedido, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária da Mulher, Secretaria: Secretaria das Mulheres
ALTERA O CRONOGRAMA E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 03.06.01/2026 SME, DE 03 DE JUNHO DE 2026, REFERENTES AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 02/06/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/06/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/06/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
Modifica a Lei de nº 1.124/2022, que instituirá o Sistema Municipal de Ensino de Meruoca e a nova estruturação do Conselho Municipal de Educação de Meruoca - CME e d [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.301/2025, de 12 de dezembro de 2025.
Institui a agenda transversal para crianças e adolescentes do município de Meruoca-CE, dispõe sobre sua incorporação aos instrumentos de planejamento e orçamento mun [...]
Dispõe sobre a decretação do feriado do Dia do Evangélico, do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, na forma que indica, e dá o [...]
Institui o programa de vacinação extramuros nas escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental da rede de escolas públicas e privadas do [...]
