Diária, Agente: Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos, Cargo: Divisão de Apoio Ao Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Diária, Agente: Maria Celia Soares de Andrade Fernandes, Cargo: Chefe do Posto 22 de Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Diária, Agente: Carlos Alberto dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Reconhece como essencial o serviço de Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos órgãos de administração Pública Municipal em todo território do Município de Meruoca/Ce, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funç [...]

Institui a Lei Maria Júlia, Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências.

Denomina Francisco Soares da Costa "Chicó Ricardino" a praça localizada na rua Monsenhor Furtado e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - "Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo sobre a responsabilidade do Sr. Manuel Costa Gomes, referente ao exercício de 2015, segundo processo 12376/2018-3."

Decreta ponto facultativo em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º de novembro de 2021, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda.

Edital de Homologação e Retificação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Relação de Agricultores Familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-Alimentos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DAS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE.

SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, COMPREENDENDO A AORGANIZAÇÃO, EXECURÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, CERIMONIAL, PRODUÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, LOCAÇÃO MOBILIARIO ADEQUADOS, EQUIPAMENTOS DE SOM, ASSESSORIOS, INSUMOS, SERVIÇOS DE BUFFET E TODAS AS DEMAIS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS INDISPENSAVEIS Á PLENA EXERCUÇÃO DA FESTIVIDADE EM ALUSÃO AO DIA DOS PROFESSORES, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

COSNTUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLÍEDRICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA.