Diária, Agente: Sidney Tiago Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Diária, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Diária, Agente: Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos, Cargo: Divisão de Apoio Ao Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.

Institui no Município de Meruoca o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá nomenclatura de Incentivo de Desempenho da Atenção Primária e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de Meruoca-CE para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.

Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda.

Edital de Homologação e Retificação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Relação de Agricultores Familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-Alimentos.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO E EXERCUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRTÁRIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PRESTADOS NA CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTAS, PROJEÇÃO DE RECEITA E DESPESAS, ELABORAÇÃO DA MENSAGEM E PROJETO DO PPA - PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.