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NOMEAÇÃO: 12.05.01/2025 12/05/2025

12/05/2025

Nomeia a comissão permanente de licitação, o agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os Suplentes, de [...]

CONCESSÃO: 29.04.01/2025 29/04/2025

29/04/2025

Concessão, Agente: Michelle Brito Fontenele, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

SUSPENSÃO: 28.04.01/2025 28/04/2025

28/04/2025

Suspensão, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

DIÁRIA: 019P/2025 29/04/2025

29/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/04/2025, A FIM DE DEIXAR CO [...]

DIÁRIA: 018/2025 29/04/2025

29/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 003Y/2025 29/04/2025

29/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/20 [...]

LEIS: 1.265/2025 12/05/2025

12/05/2025

Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Cultura do Município de Meruoca e dá outras providências.

LEIS: 1.264/2025 12/05/2025

12/05/2025

Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outra [...]

LEIS: 1.263/2025 23/04/2025

23/04/2025

Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal n° 834, de 2013, e dá outras [...]

DECRETO: 05.05.01/2025 05/05/2025

05/05/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, C [...]

DECRETO: 30.04.012025/2025 30/04/2025

30/04/2025

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INN7 GESTÃO EM SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.025.925/0001-98, E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 21.04.01/2025 21/04/2025

21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA POR SETE DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO

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