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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Data da última vacina recebida: 04/02/2022
Data da última vacina aplicada: 20/04/2022
Mais informações do vacinômetro clique aqui
NOVO
Conceder a Sra. Amanda de Lima Barros, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, concedida na Portaria nº 01.03.05/2021 a Sra. Francisca Sheyla Alves Cândido, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.
Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Nathan Jorge Trajano Severiano, nos termos do § 1º do art. 89 da lei Municipal nº 584/2003.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/06/2022, AFIM DE TRATAR DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/05/2022, AFIM DE TRATAR SOBRE EMENDA PARLAMENTAR NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente.
Autoriza o Chefe do Executivo municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAU e COREAU - SISAR BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços [...]
Dispõe sobre a denominação de "Francisco José Moura" quadra de esportes do Distrito de São Francisco.
Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do expediente do dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências.
Torna obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, públicos e privados no âmbito do Município de Meruoca-CE.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Estabelece os procedimentos para o processo de matrículas de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Meruoca para o ano de 2022 e dá outras providências.
Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda.
Edital de Homologação e Retificação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS INTRAOCULARES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLAMENTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA URBANA, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICPIO DE MERUOCA.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPÓSITO PARA EQUIPAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCAA-CE.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA LOCALIDADE DO SITIO CAJUEIRO NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, SITIO SANTO INÁCIO, SÃO GONÇALO E CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE.
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