ALTERA O CRONOGRAMA E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 03.06.01/2026 – SME, DE 03 DE JUNHO DE 2026, REFERENTES AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONA [...]

Dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Meruoca

O cronograma constante desta Portaria não se encontra mais vigente em sua integralidade, tendo sido objeto de alteração pela Portaria nº 10.06.01/2026 – SME, de 10 de [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 27/05/2026, A FIM DE CONDUZIR P [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 27/05/2026, A FIM DE CONDUZIR P [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATÉUS/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONDUZIR P [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.301/2025, de 12 de dezembro de 2025.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao CENTRO COMUNITÁRIO MONS. JOSÉ FURTADO CAVALCANTE e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação do feriado do Dia do Evangélico, do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, na forma que indica, e dá o [...]

Institui o programa de vacinação extramuros nas escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental da rede de escolas públicas e privadas do [...]

Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta [...]