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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
1301.004-2025-01
CONTRATO ORIGINAL
J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO
40.907.895/0001-67
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
02/05/2025
38.700,00
02/05/2025
30/04/2026
VIGENTE
1301.003-2025-01
CONTRATO ORIGINAL
J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO
40.907.895/0001-67
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE
02/05/2025
38.700,00
02/05/2025
30/04/2026
VIGENTE
1301.002-2025-01
CONTRATO ORIGINAL
J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO
40.907.895/0001-67
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
02/05/2025
38.550,00
02/05/2025
30/04/2026
VIGENTE
1301.001-2025-01
CONTRATO ORIGINAL
J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBANISMO
40.907.895/0001-67
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA
02/05/2025
54.000,00
02/05/2025
30/04/2026
VIGENTE
6º Aditivo 0704.001/2021
ADITIVO DE PRAZO
MAXILANDIA SOUSA MELO
***080230-**
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. DO CONTORNO, BAIRRO COHAB, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE DEPÓSITO DE FERRAMENTAS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
30/04/2025
3.600,00
30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
6º Aditivo 2706.01/2022
ADITIVO DE PRAZO
RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - ME
07.876.676/0001-92
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO
30/04/2025
2.133.475,41
30/04/2025
27/10/2025
VIGENTE
5º Aditivo 3005.001/2022
ADITIVO DE PRAZO
GEORGE LUIZ BERNARDO MARTINS
***380437-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOSE, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXOS 03 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
30/04/2025
17.500,00
30/04/2025
29/11/2025
VIGENTE
5ºAditivo 2605.001/2022
ADITIVO DE PRAZO
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
***428030-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 04 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
30/04/2025
11.900,00
30/04/2025
28/11/2025
VIGENTE
5ºAditivo 2705.001/2022
ADITIVO DE PRAZO
RAIMUNDO QUINTO NETO
***893732-**
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE
LOCAÇÃO DE IMÓVVEL SITUADO NA RUA PROCURADOR JOSÉ LAUREANO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
30/04/2025
10.500,00
30/04/2025
28/11/2025
VIGENTE
5º Aditivo 2803.01/2022-01
ADITIVO DE PRAZO
GCONT ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME
17.467.894/0001-27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVES DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
30/04/2025
100.000,00
30/04/2025
28/11/2025
VIGENTE
5º Aditivo 1204.01/2022-01
ADITIVO DE PRAZO
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA - ME
10.902.594/0001-80
SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVES DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
30/04/2025
216.891,33
30/04/2025
28/11/2025
VIGENTE
1º Aditivo 1512.01/2023-07
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R G MOREIRA SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
02.268.603/0001-02
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
30/04/2025
96.751,95
30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
1º Aditivo 2002.01/2024-03
ADITIVO DE PRAZO
VM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA
13.752.986/0001-06
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
30/04/2025
1.599.468,00
02/05/2025
30/04/2026
VIGENTE
1301.01-2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA MIRANI DA SILVA - ME
03.884.166/0001-06
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRES, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE
28/04/2025
114.260,00
28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE
6º aditivo 1212.01/2023
ADITIVO DE PRAZO
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
35.764.462/0001-60
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXECUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
22/04/2025
488.475,56
22/04/2025
21/07/2025
VIGENTE
3º Aditivo 0509.01/2023-01
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA AC LTDA-ME
35.411.699/0001-67
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
16/04/2025
893.932,30
16/04/2025
13/10/2025
VIGENTE
5ºAditivo 1309.01/2023
ADITIVO DE PRAZO
GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
24.989.784/0001-90
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SITÍO RECIFE, MERUOCA-CE.
15/04/2025
262.015,06
15/04/2025
14/07/2025
VIGENTE
5ºAditivo 0103.01/2021-01
ADITIVO DE PRAZO
SANDY SEVERIANO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA
39.831.195/0001-57
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
11/04/2025
72.000,00
11/04/2025
10/04/2026
VIGENTE
5º Aditivo 0103.01/2021-02
ADITIVO DE PRAZO
SANDY SEVERIANO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA
39.831.195/0001-57
SECRETARIA DA SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
11/04/2025
67.500,00
11/04/2025
10/04/2026
VIGENTE
5º Aditivo 0103.01/2021-03
ADITIVO DE PRAZO
SANDY SEVERIANO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA
39.831.195/0001-57
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
11/04/2025
67.500,00
11/04/2025
10/04/2026
VIGENTE
5º Aditivo 0103.01/2021-04
ADITIVO DE PRAZO
SANDY SEVERIANO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA
39.831.195/0001-57
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
11/04/2025
63.000,00
11/04/2025
10/04/2026
VIGENTE
2º Aditivo 2803.001/2023
ADITIVO DE PRAZO
HILDO HENRIQUE DE SOUZA ALBUQUERQUE
***653632-**
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR MACAMBIRA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
11/04/2025
9.000,00
11/04/2025
10/04/2026
VIGENTE
1ºAditivo 0807.01/2024-01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PRATEC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
11.958.026/0001-63
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, DESTINADO AOS PSF´S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
11/04/2025
157.841,71
11/04/2025
04/09/2025
VIGENTE
2403.001-2025
CONTRATO ORIGINAL
GRANGAZ LTDA
28.975.806/0001-14
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
09/04/2025
47.320,00
09/04/2025
09/04/2026
VIGENTE
2801.004-2025-01
CONTRATO ORIGINAL
A. A. DA S. JUNIOR
13.408.153/0001-14
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
35.400,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2801.003-2025
CONTRATO ORIGINAL
A. A. DA S. JUNIOR
13.408.153/0001-14
SECRETARIA DA SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
35.400,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2801.002-2025
CONTRATO ORIGINAL
A. A. DA S. JUNIOR
13.408.153/0001-14
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
35.400,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2801.001-2025
CONTRATO ORIGINAL
A. A. DA S. JUNIOR
13.408.153/0001-14
SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
35.400,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2701.004-2025
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - ME
26.221.711/0001-80
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE
01/04/2025
60.000,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2701.003-2025
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - ME
26.221.711/0001-80
SECRETARIA DA SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE
01/04/2025
60.000,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2701.002-2025
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - ME
26.221.711/0001-80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE
01/04/2025
60.000,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2701.001-2025
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - ME
26.221.711/0001-80
SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE
01/04/2025
60.000,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2602.005-2025
CONTRATO ORIGINAL
DONATO FERREIRA LIMA NETO
38.710.099/0001-98
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
57.600,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2602.004-2025
CONTRATO ORIGINAL
DONATO FERREIRA LIMA NETO
38.710.099/0001-98
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
58.200,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2602.003-2025
CONTRATO ORIGINAL
DONATO FERREIRA LIMA NETO
38.710.099/0001-98
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
58.200,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
2602.002-2025
CONTRATO ORIGINAL
DONATO FERREIRA LIMA NETO
38.710.099/0001-98
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE
01/04/2025
60.000,00
01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
3ºAditivo 1111.01/2022-01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEORGE MULLER DE PAIVA TERCEIRO 04293887300
19.456.040/0001-70
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS E REDE DE COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
31.755,70
01/04/2025
16/01/2026
VIGENTE
3ºAditivo 1111.01/2022-02
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEORGE MULLER DE PAIVA TERCEIRO 04293887300
19.456.040/0001-70
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS E REDE DE COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
24.769,60
01/04/2025
16/01/2026
VIGENTE
3ºAditivo 1111.01/2022-03
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEORGE MULLER DE PAIVA TERCEIRO 04293887300
19.456.040/0001-70
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS E REDE DE COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
24.769,60
01/04/2025
16/01/2026
VIGENTE
3ºAditivo 1111.01/2022-04
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GEORGE MULLER DE PAIVA TERCEIRO 04293887300
19.456.040/0001-70
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS E REDE DE COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
01/04/2025
31.120,60
01/04/2025
16/01/2026
VIGENTE

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