SECRETARIA

ASSISTÊNCIA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA
SECRETÁRIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 17.952.153/0001-31

Telefone(s): (88) 3649-1136

E-MAIL: assistenciasocialmeruoca@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H

Endereço: AVENIDA PEDRO SAMPAIO, Nº 385, SL 01 - DIVINO SALVADOR - CEP: 62.130-000

Mais informações do orgão
Missão
Planejar, coordenar, executar e controlar programas de natureza social, de iniciativa do Poder Executivo Municipal; Coordenar as ações para minimizarem os efeitos das calamidades públicas sobre as comunidades; Oferecer os suportes aos serviços de legalização do cidadão; Promover a inclusão social; Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do regulamento.
   
Visão
Ser referência municipal em qualidade de Gestão Plena da Assistência Social, promovendo a inclusão e reduzindo as desigualdades sociais.
   
Funções

Estudar e desenvolver programas de amparo ao menor, ao idoso e as minorias socias;

Acompanhar a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos públicos no município e recomendação de iniciativas em defesa do cidadão - usuário;

Acompanhar a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos públicos no município e recomendação de iniciativas em defesa do cidadão - usuário;

Assessorar os conselhos municipais instituídos para atividades da área social;

Coordenar as ações para minimizarem os efeitos das calamidades públicas sobre as comunidades;

Desenvolver projetos assistenciais em cooperação com organismos federais e estaduais e organizações não governamentais;

Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.

Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social, cumprindo as exigências formais da legislação em vigor;

Implementar e coordenar os sensos comunitários de comunicação e cidadania;

Oferecer os suportes aos serviços de legalização do cidadão;

Planejar, coordenar, controlar e executar das ações governamentais desenvolvidas no sentido de criar oportunidades de ocupação, emprego e renda no município;

Planejar, coordenar, executar e controlar programas de natureza social, de iniciativa do Poder Executivo Municipal;

Planejar, coordenar, executar o controle do programa de creches no Município;

Proceder a um levantamento de dados para formulação de projetos de integração social;

Promover a inclusão social;

Promover, em articulação com outros órgãos, ações de conscientização da cidadania e dos direitos humanos;

Supervisionar os serviços de assistência aos grupos impossibilitados de trabalhar e produzir, de modo temporário e permanente;

   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA DO SOCORRO DIAS FONTELES 02/01/2017 31/12/2020
MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA 04/01/2021 11/01/2022
MARIANA SILVA PAULA AMARAL 12/01/2022 01/09/2022
Nome Data início Data fim
Mais
ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA 03/06/2025
ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA 03/06/2025
SAMYR SANTOS GUIMARAES 02/01/201713/01/2017
ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA 13/01/201731/12/2020
MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA 04/01/202131/12/2022
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS 01/01/202431/12/2024
MARIANA SILVA PAULA AMARAL 02/01/202530/05/2025
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (88) 3649--1136
inclusao.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Descrição Sigla Mais
Conselho Municipal de Assitência Social CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA
CONSELHO TUTELAR CTM
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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