José Herton Alves de Sousa
Prefeito(a)
Carlos Jose Magalhaes do Nascimento
Vice-prefeito(a)
Carlos José do Pimenta, filho do saudoso José Rodrigues do Nascimento (Pimenta) e de Rita Magalhães do Nascimento, nasceu em 06 de julho de 1983. Casado e pai de dois filhos, iniciou sua trajetória política em 2012, quando foi eleito o vereador mais bem votado daquela eleição. Em 2013 as [...]
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Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária
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Secretário de Bem-estar e Proteção Animal
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(88) 9.9252-5392
bemestaranimal.meruoca@meruoca.ce.gov.br
- Exercer o papel de orientação técnica aos gestores públicos municipais, visando o fortalecimento da gestão e o cumprimento das obrigações legais;
Acompanhar a execução orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional do Município, observando as normas de direito financeiro e a legislação aplicável;
Acompanhar os processos de prestação de contas e subsidiar a elaboração de relatórios destinados aos órgãos de controle externo, como os Tribunais de Contas;
Exercer o papel de orientação técnica aos gestores públicos municipais, visando o fortalecimento da gestão e o cumprimento das obrigações legais;
Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades relacionadas ao controle interno, assegurando a regularidade e eficiência da gestão pública municipal;
Sem competências até o momento.
Elaborar ou analisar os atos administrativos necessários ao bom desenvolvimento da Administração Pública Municipal, avaliando sua constitucionalidade e legalidade, recomendando, quando for o caso, sua anulação, revogação ou as medidas administrativas e judiciais cabíveis;
Exercer a supervisão, administração e coordenação das atividades gerais do órgão, inclusive, nas áreas do Contencioso e da Consultoria Geral.
Promover, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos onde haja interesse da Administração Pública Municipal;
Elaborar ou analisar os atos administrativos necessários ao bom desenvolvimento da Administração Pública Municipal, avaliando sua constitucionalidade e legalidade, recomendando, quando for o caso, sua anulação, revogação ou as medidas administrativas e judiciais cabíveis;
Exercer a supervisão, administração e coordenação das atividades gerais do órgão, inclusive, nas áreas do Contencioso e da Consultoria Geral.
Promover, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos onde haja interesse da Administração Pública Municipal;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Enfrentamento da Violência Contra a Mulher: Implantar e coordenar ações para combater a violência doméstica e familiar, sexual, psicológica e moral contra mulheres, além de promover medidas de acolhimento e assistência às vítimas, como casas abrigo e serviços de atendimento psicológico e jurídico.
Apoio à Família e Políticas de Convivência: Criar programas de apoio à convivência familiar e comunitária, especialmente voltados para as mulheres, considerando questões como a divisão de tarefas domésticas e o apoio à maternidade.
Promoção da Igualdade de Gênero: Desenvolver políticas públicas que garantam igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens em diversas áreas, como saúde, educação, trabalho e cultura.
Sem competências até o momento.
Articular-se e manter-se em sintonia com o Conselho Municipal de Turismo e outros instrumentos de participação comunitária;
Coordenar as políticas governamentais nas áreas do turismo;
Estimular e incentivar a prática esportiva, a produção e pesquisa em artes, cultura e patrimônio histórico;
Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento das suas finalidades, nos termos do regulamento.
Incentivar e coordenar as políticas públicas voltadas à juventude, nos mais diversos aspectos;
Organizar e executar em afio integrada com os órgãos de competência específicos, o calendário de promoção turística do Município;
Planejar e desenvolver o calendário de atividades culturais e esportivas;
Planejar e estimular o desenvolvimento do ecoturismo;
Promover articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de Governo e entidades de iniciativa privada, para a promoção de projetos turísticos;
Promover campanhas de difusão de atividades artísticas e culturais do Município;
Articular e mobilizar as forças produtivas da comunidade para a promoção do desenvolvimento econômico autossustentável e a gestão participativa dos recursos públicos;
Elaborar normas e padrões de operacionalização das atividades da Pasta e estabelecer prioridades que viabilizem a consecução dos objetivos preconizados pela política municipal;
Formular políticas e diretrizes com vistas à implementação das ações do Município relacionadas ao desenvolvimento econômico;
Fortalecer e modernizar o sistema produtivo municipal, através de planos, programas, projetos e ações de fomento à produção e de aproveitamento do potencial de mercado;
Apoiar e incentivar o esporte amador e profissional no Município, fornecendo infraestrutura adequada e suporte técnico aos atletas e equipes;
Estimular a formação de parcerias com entidades públicas e privadas para a promoção de projetos esportivos e iniciativas voltadas à juventude;
Fomentar a inclusão de jovens em projetos de esporte e lazer como estratégia de prevenção à violência, uso de drogas e exclusão social;
Gerir e manter em boas condições as instalações esportivas municipais, como ginásios, campos, quadras e espaços públicos destinados ao esporte e lazer;
Organizar competições, torneios, festivais esportivos e outras atividades que estimulem a prática do esporte e a integração comunitária;
Planejar, implementar e gerenciar programas, projetos e eventos esportivos voltados à inclusão social, ao lazer e à promoção da saúde;
Promover a prática de atividades esportivas e recreativas em todas as faixas etárias, priorizando crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social;
Promover ações voltadas ao fortalecimento da juventude, incentivando a participação ativa dos jovens na construção de políticas públicas e no desenvolvimento social;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Fomentar parcerias com órgãos estaduais, federais, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a implementação de projetos no setor agropecuário e hídrico;
Incentivar e apoiar a agricultura familiar, promovendo o acesso a tecnologias, insumos, capacitação técnica e recursos que fomentem a produção sustentável e o fortalecimento da economia rural;
Coordenar e executar ações voltadas à regularização hídrica e ao uso da água, em consonância com a legislação ambiental e com as políticas de gestão integrada dos recursos hídricos;
Planejar, implementar e supervisionar políticas, programas e projetos voltados para a conservação, uso racional e gestão sustentável dos recursos hídricos no território municipal;
Prestar assistência técnica e apoio logístico a pequenos e médios produtores rurais, visando à modernização das práticas agropecuárias e ao aumento da produtividade;
Promover ações de recuperação, preservação e proteção de nascentes, rios, lagoas e demais corpos d'água do município;
Realizar estudos e diagnósticos relacionados à segurança hídrica e ao abastecimento de água, propondo soluções para o enfrentamento de problemas como escassez, poluição e desperdício;
Criar políticas para reduzir a superpopulação de animais nas ruas, promovendo a adoção responsável e conscientização sobre a posse responsável.
Desenvolver ações de controle populacional responsável, como programas de castração gratuita e vacinação de animais domésticos.
Fomentar programas de proteção contra maus-tratos e abandono de animais, atuando na fiscalização de infrações relacionadas.
Implementar políticas públicas voltadas para o cuidado, a proteção e a promoção do bem-estar dos animais, sejam eles domésticos, silvestres ou de rua.
Designação para Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Agente: Denilson Alves Valentim, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E [...]
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL "SELO VERDE" NAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Renata Marques de Sousa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Ellton Jhon Oliveira Santos, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar o Sr. FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, conforme portaria de nomeação nº 01.10.04/2025, ao cargo de GESTOR E ORDENADOR DE DESPE [...]
Nomeação, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta muni [...]
Nomeação, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Exoneração do Agente Erivelto de Oliveira Lima, ocupante do Cargo de Assessor Especial I, bem como seu afastamento das designações de Gestor e Ordenador da Secretaria de Saúd [...]
Exoneração, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Conceder à Sra. Maria Regina do Nascimento Souza de Sales, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três [...]
Concessão de licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, Agente: Ana Paula de Souza Martins, Cargo: Auxiliar de Serviço [...]
Conceder à Sra. Maria Cleide dos Santos Gadelha, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de novembro d [...]
Conceder à Sra. EDNA MARIA SOARES, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, licença-prêmio pelo período de 3 (três) mese [...]
INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS QUE TRANSFORMAM O TRABALHO EM PROGRESSO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o pleito do período de 08/2025 a 08/2027
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL PARTICULAR PARA USO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Designação, Agente: Gilmaria Silvia Severino Florencio, Cargo: Secretaria Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeia os membros da comissão permanente de licitação, o agente de contratação e pregoeiro municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do agente de contratação e os suplentes [...]
Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, a função de Diretora de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão.
CONCEDER À SERVIDORA ACIMA CITADA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) MESES DE AFASTAMENTO. [...]
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Sociocultural Arte e Vida ISAV para realização do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruo [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À SERVIDORA IVANILDA PEDRO DA COSTA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICI [...]
Dispõe sobre a designação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, para fins de construção de um Reservatóri [...]
Nomeação, Agente: Tatiana Souza da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS