José Herton Alves de Sousa
Prefeito(a)
Carlos Jose Magalhaes do Nascimento
Vice-prefeito(a)
Controlador (a) Geral
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(88) 3649-1136
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Chefe de Gabinete
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(88) 3649-1136
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Procurador Geral
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Procurador Adjunto
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Secretário de Educação
Avenida Carlos Davi , Nº 410 - Centro - CEP: 62.130-000
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Secretária de Saúde
Rua Dom Expedito Lopes , Nº S/N - Centro - CEP: 62.130-000
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Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 16 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
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(88) 3694-1136
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Secretário(a) de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
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Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 16 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
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administracao.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Secretário(a) de Esporte e Juventude
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 16 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
de Segunda á Sexta das 08:00 As 14:00 Horas
(88) 3649-1136
administracao.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Tesoureiro
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 03 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h
(88) 3649-1136
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Secretario de Finanças
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 03 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h
(88) 3649-1136
sefin.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Secretária de Inclusão e Promoção Social
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 01 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h
(88) 3649-1136
assistenciasocialmeruoca@gmail.com
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 08 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h
(88) 3649-1136
infraestrutura.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Secretário(a) de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 08 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
de Segunda á Sexta das 08:00 As 14:00 Horas
agricultura.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Complexo Turístico de Meruoca , Nº S/N - Centro - CEP: 62.130-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h
(88) 9.9961-7057
cultura.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Articular-se e manter-se em sintonia com o Conselho Municipal de Turismo e outros instrumentos de participação comunitária;
Coordenar as políticas governamentais nas áreas do turismo;
Estimular e incentivar a prática esportiva, a produção e pesquisa em artes, cultura e patrimônio histórico;
Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento das suas finalidades, nos termos do regulamento.
Incentivar e coordenar as políticas públicas voltadas à juventude, nos mais diversos aspectos;
Organizar e executar em afio integrada com os órgãos de competência específicos, o calendário de promoção turística do Município;
Planejar e desenvolver o calendário de atividades culturais e esportivas;
Planejar e estimular o desenvolvimento do ecoturismo;
Promover articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de Governo e entidades de iniciativa privada, para a promoção de projetos turísticos;
Promover campanhas de difusão de atividades artísticas e culturais do Município;
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e [...]
Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente;
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca;
Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Meruoca/CE, e dá outras providências;
Denomina a Banda Municipal de Meruoca como "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" e dá outras providências;
Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca", também conhecida como "Feirinha da Bifurcação", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca.
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 1.202/2023 de 09 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Pública da localidade denominada de Sítio Recife, no município de Meruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva da localidade de São João das Almas, no município de Meruoca, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Meruoca para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a denominação da Praça Paulo César Donato de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça construída na esquina do Hospital Chagas Barreto, no cruzamento entre a Avenida Carlos Davi e a Rua Dom Expedito Lopes e dá outras provid [...]
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta o acesso do idoso à passagem gratuita e do estudante à meia passagem nos transportes públicos no âmbito do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente para manutenção das atividades da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente [...]
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais do município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autrização da criação da ouvidoria educacional da rede municipal de nesino do município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva do Distrito de Anil, no Município de Meruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do distrito de Anil, no município de Meruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floresta, no município de Meruoca, e dá outras providências.
Autoriza a criação da ouvidoria educacional da rede municipal de ensino do município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva", e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretacão de ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e d [...]
Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06.01.01.2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA [...]
Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Meruoca, o INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA INSTITUTO FORZA, e d [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Regulamenta os deveres, proibições, responsabilidades do cargo de Superintendente de Obras Públicas, em conformidade com a Lei nº 1.217/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO DA PROCLAM [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Meruoca em razão falecimento de Alzira Trajano de Sousa, e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura FMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 31 de maio de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARÇAL LOPES, [...]
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 19 de março de 2024, por ocasião do dia de São José, bem como do dia 28 de março de 2024, em razão da celebração da [...]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Decreto nº 08/2013 de 07 de fevereiro 2013, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências.
Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Francisco Sanford Frota, ex-prefeito e ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2024, bem como o dia 14 de fevereiro, quartafeira de cinzas [...]
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no gerenciamento e execução de políticas de saúde no município de Meruoca e dá outras providencias. [...]
Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos [...]
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município [...]
Cria o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder [...]
Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2023, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]
Dispõe sobre a designação da Comissão Executora da Chamada Pública nº. 003/2025 do Programa Brasil Alfabetizado PBA.
NOMEAR OS DIRETORES ESCOLARES E DIVULGAR AS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES
Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2025 e nº. 002/2025 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa Mais Paic
Nomeação, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária da Mulher , Secretaria: Secretaria da Mulher
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa da Secretaria de Recursos Hi´dricos e [...]
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Administ [...]
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) [...]
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito (GABPREF), a pa [...]
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (S [...]
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa da Secretaria da Cultura, Turismo e Mei [...]
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econo^ [...]
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa da Secretaria de Inclusão e Promoção [...]
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa da SECRETARIA DE FINANC¸AS (SEFIN), a [...]
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ( [...]
Nomeação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento
Nomeação, Agente: Thiago Marques de Albuquerque, Cargo: Secretário de Bem-estar e Proteção Animal, Secretaria: Bem-estar e Proteção Animal
Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo U´nico desta Portaria, para os cargos de provimento em comissa~o, da estrutura administrativa da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBAN [...]
Nomeação, Agente: Michele Mendes de Oliveira, Cargo: Ouvidora da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
EXONERAR, ex officio, todos os servidores comissionados e detentores de cargos de confiança, listadas nos anexos I e IV, da Lei Municipal n. 1.163/2022, inclusive aqueles nome [...]
Exoneração, Agente: Maria Claudete da Silva, Cargo: Diretora de Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação
Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de assuntos da Sra. Ancila Maria de Tomaz Cisne, Matrícula 2214, pelo período de 02 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
Concessão, Agente: Maria Ivoneide da Silva do Nascimento, Cargo: Professora Educação Basica Ii, Licença remunerada para desempenho de mandato classista.
Concessão de Licença Prêmio remunerada a Sra. Michele Brito Fontenele, Mat: 02327, pelo período de 3 (três) meses, do dia 01/02/2025 até o dia 30/04/2025.
CONCEDER ao Sr. Francisco Antônio Ribeiro de Araujo, Matrícula nº2199, Licença para Mestrado, nos termos do art. 52 da lei nº 550.2002
NOMEAR os Coordenadores Escolares e divulgar as suas respectivas lotações, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Nomear os diretores escolares e divulgar suas respectivas lotações, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Oreilly Gabriel do Nascimento, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
