José Herton Alves de Sousa
Prefeito(a)
Carlos Jose Magalhaes do Nascimento
Vice-prefeito(a)
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Chefe de Gabinete
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Procurador Adjunto
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Procurador Geral
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Secretário de Educação
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Secretária de Saúde
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Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão
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Secretário(a) de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
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Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
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Secretário(a) de Esporte e Juventude
Rua Procurador Jose Laureano , Nº S/N - Dom Expedito - CEP: 62.130-000
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Secretario de Finanças
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Tesoureiro
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 03 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h
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Secretária de Inclusão e Promoção Social
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 01 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
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(88) 3649-1136
assistenciasocialmeruoca@gmail.com
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 08 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
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(88) 3649-1136
infraestrutura.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Secretário(a) de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 08 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000
de Segunda á Sexta das 08:00 As 14:00 Horas
agricultura.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Complexo Turístico de Meruoca , Nº S/N - Centro - CEP: 62.130-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h
(88) 9.9961-7057
cultura.meruoca@meruoca.ce.gov.br
Acompanhar a execução orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional do Município, observando as normas de direito financeiro e a legislação aplicável;
Acompanhar os processos de prestação de contas e subsidiar a elaboração de relatórios destinados aos órgãos de controle externo, como os Tribunais de Contas;
Exercer o papel de orientação técnica aos gestores públicos municipais, visando o fortalecimento da gestão e o cumprimento das obrigações legais;
Sem competências até o momento.
Elaborar ou analisar os atos administrativos necessários ao bom desenvolvimento da Administração Pública Municipal, avaliando sua constitucionalidade e legalidade, recomendando, quando for o caso, sua anulação, revogação ou as medidas administrativas e judiciais cabíveis;
Exercer a supervisão, administração e coordenação das atividades gerais do órgão, inclusive, nas áreas do Contencioso e da Consultoria Geral.
Promover, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos onde haja interesse da Administração Pública Municipal;
Elaborar ou analisar os atos administrativos necessários ao bom desenvolvimento da Administração Pública Municipal, avaliando sua constitucionalidade e legalidade, recomendando, quando for o caso, sua anulação, revogação ou as medidas administrativas e judiciais cabíveis;
Exercer a supervisão, administração e coordenação das atividades gerais do órgão, inclusive, nas áreas do Contencioso e da Consultoria Geral.
Promover, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos onde haja interesse da Administração Pública Municipal;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Articular e mobilizar as forças produtivas da comunidade para a promoção do desenvolvimento econômico autossustentável e a gestão participativa dos recursos públicos;
Elaborar normas e padrões de operacionalização das atividades da Pasta e estabelecer prioridades que viabilizem a consecução dos objetivos preconizados pela política municipal;
Formular políticas e diretrizes com vistas à implementação das ações do Município relacionadas ao desenvolvimento econômico;
Fortalecer e modernizar o sistema produtivo municipal, através de planos, programas, projetos e ações de fomento à produção e de aproveitamento do potencial de mercado;
Apoiar e incentivar o esporte amador e profissional no Município, fornecendo infraestrutura adequada e suporte técnico aos atletas e equipes;
Estimular a formação de parcerias com entidades públicas e privadas para a promoção de projetos esportivos e iniciativas voltadas à juventude;
Fomentar a inclusão de jovens em projetos de esporte e lazer como estratégia de prevenção à violência, uso de drogas e exclusão social;
Gerir e manter em boas condições as instalações esportivas municipais, como ginásios, campos, quadras e espaços públicos destinados ao esporte e lazer;
Organizar competições, torneios, festivais esportivos e outras atividades que estimulem a prática do esporte e a integração comunitária;
Planejar, implementar e gerenciar programas, projetos e eventos esportivos voltados à inclusão social, ao lazer e à promoção da saúde;
Promover a prática de atividades esportivas e recreativas em todas as faixas etárias, priorizando crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social;
Promover ações voltadas ao fortalecimento da juventude, incentivando a participação ativa dos jovens na construção de políticas públicas e no desenvolvimento social;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Fomentar parcerias com órgãos estaduais, federais, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a implementação de projetos no setor agropecuário e hídrico;
Incentivar e apoiar a agricultura familiar, promovendo o acesso a tecnologias, insumos, capacitação técnica e recursos que fomentem a produção sustentável e o fortalecimento da economia rural;
Coordenar e executar ações voltadas à regularização hídrica e ao uso da água, em consonância com a legislação ambiental e com as políticas de gestão integrada dos recursos hídricos;
Planejar, implementar e supervisionar políticas, programas e projetos voltados para a conservação, uso racional e gestão sustentável dos recursos hídricos no território municipal;
Prestar assistência técnica e apoio logístico a pequenos e médios produtores rurais, visando à modernização das práticas agropecuárias e ao aumento da produtividade;
Promover ações de recuperação, preservação e proteção de nascentes, rios, lagoas e demais corpos d'água do município;
Realizar estudos e diagnósticos relacionados à segurança hídrica e ao abastecimento de água, propondo soluções para o enfrentamento de problemas como escassez, poluição e desperdício;
Articular-se e manter-se em sintonia com o Conselho Municipal de Turismo e outros instrumentos de participação comunitária;
Coordenar as políticas governamentais nas áreas do turismo;
Estimular e incentivar a prática esportiva, a produção e pesquisa em artes, cultura e patrimônio histórico;
Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento das suas finalidades, nos termos do regulamento.
Incentivar e coordenar as políticas públicas voltadas à juventude, nos mais diversos aspectos;
Organizar e executar em afio integrada com os órgãos de competência específicos, o calendário de promoção turística do Município;
Planejar e desenvolver o calendário de atividades culturais e esportivas;
Planejar e estimular o desenvolvimento do ecoturismo;
Promover articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de Governo e entidades de iniciativa privada, para a promoção de projetos turísticos;
Promover campanhas de difusão de atividades artísticas e culturais do Município;
Dispõe sobre a política municipal de direitos da mulher, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Associação Comunitária São João de Cima - ACSJC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Meruoca-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial do Ginásio Poliesportivo construído no Distrito de Palestina, no Município de Meruoca, e dá outras providências.
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
DESIGNAR O SR. ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CONFORME PORTARIA COLETIVA DE NOMEAÇÃO Nº 14.02.03/2025, AO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS D [...]
Institui o Programa "Trajetória de Honra ao Servidor Municipal" em homenagem aos servidores públicos municipais, no âmbito de sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços [...]
Nomeação, Agente: Francisco Sidney Herculano Costa, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL, EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS SUPLENTES, DESTA MUNI [...]
Exoneração do Agente: Joao Carlos Candido de Paulo, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Andrezza Aguiar Coelho, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Ana Caroline Aguiar Cavalcante, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Direção de Assessoramento Ii, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Ana Caroline Oliveira de Sousa, Cargo: Direção de Assessoramento I
Concessão de Licença-Prêmio, Agente: Maria Aparecida Gomes, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de Licença-Prêmio, Agente: Veronica Rodrigues de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovada pela Lei Municicpal nº 899/2015 e dá outras providências.
Concessão de Licença Prêmio, Agente: Neuzilangela Gertrudes Monte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração a Pedido, Agente: Felipe Douglas Silva Mendes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Dispõe sobre o regimento interno da 1º conferência municipal da cidade de Meruoca, no âmbito da 6º conferência nacional e estadual das cidades e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação do feriado de Corpus Christis e do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 896/2015 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MERUOCA, E D [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 894/2015 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, E DÁ O [...]
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍ [...]
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 74/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.