Institucional

Prefeitura Municipal de Meruoca

José Herton Alves de Sousa

Prefeito(a)

Carlos Jose Magalhaes do Nascimento

Vice-prefeito(a)

Carlos José do Pimenta, filho do saudoso José Rodrigues do Nascimento (Pimenta) e de Rita Magalhães do Nascimento, nasceu em 06 de julho de 1983. Casado e pai de dois filhos, iniciou sua trajetória política em 2012, quando foi eleito o vereador mais bem votado daquela eleição. Em 2013 as [...]

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Maria Tayna Albuquerque Fernandes

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Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão

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Secretaria de Esporte e Juventude Mais informações
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Secretário(a) de Esporte e Juventude

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Tesoureiro

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Secretaria de Finanças e Orçamento Mais informações
Francisco Gilvan Miguel Santos

Secretario de Finanças

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Secretaria de Inclusão e Promoção Social Mais informações
Maria Tatiene Rodrigues da Silva

Secretária de Inclusão e Promoção Social

Avenida Pedro Sampaio , Nº 385, SL 01 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000

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assistenciasocialmeruoca@gmail.com

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Mais informações
Crisanto Fernandes dos Santos

Secretario de Infraestrutura e Urbanismo

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de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h

(88) 3649-1136

infraestrutura.meruoca@meruoca.ce.gov.br

Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária Mais informações
Cleiciane Mendes de Souza

Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária

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Secretaria do Bem-estar e Proteção Animal Mais informações
Thiago Marques de Albuquerque

Secretário de Bem-estar e Proteção Animal

Avenida Carlos Marques - Centro - CEP: 62.130-000

Segunda à Sexta - 08:00h às 14:00h

(88) 9.9252-5392

bemestaranimal.meruoca@meruoca.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DA SAÚDE
    • SECRETARIA DAS MULHERES
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA
    • SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
    • SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA
    • SECRETARIA DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL

- Exercer o papel de orientação técnica aos gestores públicos municipais, visando o fortalecimento da gestão e o cumprimento das obrigações legais;

Acompanhar a execução orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional do Município, observando as normas de direito financeiro e a legislação aplicável;

Acompanhar os processos de prestação de contas e subsidiar a elaboração de relatórios destinados aos órgãos de controle externo, como os Tribunais de Contas;

Exercer o papel de orientação técnica aos gestores públicos municipais, visando o fortalecimento da gestão e o cumprimento das obrigações legais;

Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades relacionadas ao controle interno, assegurando a regularidade e eficiência da gestão pública municipal;

Sem competências até o momento.

Elaborar ou analisar os atos administrativos necessários ao bom desenvolvimento da Administração Pública Municipal, avaliando sua constitucionalidade e legalidade, recomendando, quando for o caso, sua anulação, revogação ou as medidas administrativas e judiciais cabíveis;

Exercer a supervisão, administração e coordenação das atividades gerais do órgão, inclusive, nas áreas do Contencioso e da Consultoria Geral.

Promover, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos onde haja interesse da Administração Pública Municipal;

Elaborar ou analisar os atos administrativos necessários ao bom desenvolvimento da Administração Pública Municipal, avaliando sua constitucionalidade e legalidade, recomendando, quando for o caso, sua anulação, revogação ou as medidas administrativas e judiciais cabíveis;

Exercer a supervisão, administração e coordenação das atividades gerais do órgão, inclusive, nas áreas do Contencioso e da Consultoria Geral.

Promover, a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos onde haja interesse da Administração Pública Municipal;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Enfrentamento da Violência Contra a Mulher: Implantar e coordenar ações para combater a violência doméstica e familiar, sexual, psicológica e moral contra mulheres, além de promover medidas de acolhimento e assistência às vítimas, como casas abrigo e serviços de atendimento psicológico e jurídico.

Apoio à Família e Políticas de Convivência: Criar programas de apoio à convivência familiar e comunitária, especialmente voltados para as mulheres, considerando questões como a divisão de tarefas domésticas e o apoio à maternidade.

Promoção da Igualdade de Gênero: Desenvolver políticas públicas que garantam igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens em diversas áreas, como saúde, educação, trabalho e cultura.

Articular-se e manter-se em sintonia com o Conselho Municipal de Turismo e outros instrumentos de participação comunitária;

Coordenar as políticas governamentais nas áreas do turismo;

Estimular e incentivar a prática esportiva, a produção e pesquisa em artes, cultura e patrimônio histórico;

Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento das suas finalidades, nos termos do regulamento.

Incentivar e coordenar as políticas públicas voltadas à juventude, nos mais diversos aspectos;

Organizar e executar em afio integrada com os órgãos de competência específicos, o calendário de promoção turística do Município;

Planejar e desenvolver o calendário de atividades culturais e esportivas;

Planejar e estimular o desenvolvimento do ecoturismo;

Promover articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de Governo e entidades de iniciativa privada, para a promoção de projetos turísticos;

Promover campanhas de difusão de atividades artísticas e culturais do Município;

Articular e mobilizar as forças produtivas da comunidade para a promoção do desenvolvimento econômico autossustentável e a gestão participativa dos recursos públicos;

Elaborar normas e padrões de operacionalização das atividades da Pasta e estabelecer prioridades que viabilizem a consecução dos objetivos preconizados pela política municipal;

Formular políticas e diretrizes com vistas à implementação das ações do Município relacionadas ao desenvolvimento econômico;

Fortalecer e modernizar o sistema produtivo municipal, através de planos, programas, projetos e ações de fomento à produção e de aproveitamento do potencial de mercado;

Apoiar e incentivar o esporte amador e profissional no Município, fornecendo infraestrutura adequada e suporte técnico aos atletas e equipes;

Estimular a formação de parcerias com entidades públicas e privadas para a promoção de projetos esportivos e iniciativas voltadas à juventude;

Fomentar a inclusão de jovens em projetos de esporte e lazer como estratégia de prevenção à violência, uso de drogas e exclusão social;

Gerir e manter em boas condições as instalações esportivas municipais, como ginásios, campos, quadras e espaços públicos destinados ao esporte e lazer;

Organizar competições, torneios, festivais esportivos e outras atividades que estimulem a prática do esporte e a integração comunitária;

Planejar, implementar e gerenciar programas, projetos e eventos esportivos voltados à inclusão social, ao lazer e à promoção da saúde;

Promover a prática de atividades esportivas e recreativas em todas as faixas etárias, priorizando crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social;

Promover ações voltadas ao fortalecimento da juventude, incentivando a participação ativa dos jovens na construção de políticas públicas e no desenvolvimento social;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Fomentar parcerias com órgãos estaduais, federais, entidades privadas e organizações da sociedade civil para a implementação de projetos no setor agropecuário e hídrico;

Incentivar e apoiar a agricultura familiar, promovendo o acesso a tecnologias, insumos, capacitação técnica e recursos que fomentem a produção sustentável e o fortalecimento da economia rural;

Coordenar e executar ações voltadas à regularização hídrica e ao uso da água, em consonância com a legislação ambiental e com as políticas de gestão integrada dos recursos hídricos;

Planejar, implementar e supervisionar políticas, programas e projetos voltados para a conservação, uso racional e gestão sustentável dos recursos hídricos no território municipal;

Prestar assistência técnica e apoio logístico a pequenos e médios produtores rurais, visando à modernização das práticas agropecuárias e ao aumento da produtividade;

Promover ações de recuperação, preservação e proteção de nascentes, rios, lagoas e demais corpos d'água do município;

Realizar estudos e diagnósticos relacionados à segurança hídrica e ao abastecimento de água, propondo soluções para o enfrentamento de problemas como escassez, poluição e desperdício;

Criar políticas para reduzir a superpopulação de animais nas ruas, promovendo a adoção responsável e conscientização sobre a posse responsável.

Desenvolver ações de controle populacional responsável, como programas de castração gratuita e vacinação de animais domésticos.

Fomentar programas de proteção contra maus-tratos e abandono de animais, atuando na fiscalização de infrações relacionadas.

Implementar políticas públicas voltadas para o cuidado, a proteção e a promoção do bem-estar dos animais, sejam eles domésticos, silvestres ou de rua.

PORTARIA: 07.10.01/2025 07/10/2025NOVO

07/10/2025

Designação para Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Agente: Denilson Alves Valentim, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

LEIS: 1.288/2025 03/10/2025NOVO

03/10/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E [...]

LEIS: 1.289/2025 03/10/2025NOVO

03/10/2025

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL "SELO VERDE" NAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 01.10.03/2025 01/10/2025

01/10/2025

Exoneração, Agente: Renata Marques de Sousa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 01.10.02/2025 01/10/2025

01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonio Ellton Jhon Oliveira Santos, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

PORTARIA: 01.10.07/2025 01/10/2025

01/10/2025

Nomeação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 01.10.05/2025 01/10/2025

01/10/2025

Designar o Sr. FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, conforme portaria de nomeação nº 01.10.04/2025, ao cargo de GESTOR E ORDENADOR DE DESPE [...]

PORTARIA: 01.10.04/2025 01/10/2025

01/10/2025

Nomeação, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 01.10.01/2025 01/10/2025

01/10/2025

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta muni [...]

PORTARIA: 01.10.06/2025 01/10/2025

01/10/2025

Nomeação, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

PORTARIA: 30.09.03/2025 30/09/2025

30/09/2025

Exoneração do Agente Erivelto de Oliveira Lima, ocupante do Cargo de Assessor Especial I, bem como seu afastamento das designações de Gestor e Ordenador da Secretaria de Saúd [...]

PORTARIA: 30.09.02/2025 30/09/2025

30/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

PORTARIA: 29.09.03/2025 29/09/2025

29/09/2025

Conceder à Sra. Maria Regina do Nascimento Souza de Sales, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três [...]

PORTARIA: 29.09.01/2025 29/09/2025

29/09/2025

Concessão de licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, Agente: Ana Paula de Souza Martins, Cargo: Auxiliar de Serviço [...]

PORTARIA: 23.09.01/2025 23/09/2025

23/09/2025

Conceder à Sra. Maria Cleide dos Santos Gadelha, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de novembro d [...]

PORTARIA: 23.09.02/2025 23/09/2025

23/09/2025

Conceder à Sra. EDNA MARIA SOARES, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, licença-prêmio pelo período de 3 (três) mese [...]

LEIS: 1.287/2025 15/09/2025

15/09/2025

INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS QUE TRANSFORMAM O TRABALHO EM PROGRESSO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 12.09.01/2025 12/09/2025

12/09/2025

DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o pleito do período de 08/2025 a 08/2027

DECRETO: 08.09.01/2025 08/09/2025

08/09/2025

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL PARTICULAR PARA USO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

PORTARIA: 04.09.01/2025 04/09/2025

04/09/2025

Designação, Agente: Gilmaria Silvia Severino Florencio, Cargo: Secretaria Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

PORTARIA: 01.09.01/2025 01/09/2025

01/09/2025

Nomeia os membros da comissão permanente de licitação, o agente de contratação e pregoeiro municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do agente de contratação e os suplentes [...]

PORTARIA: 01.09.02/2025 01/09/2025

01/09/2025

Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, a função de Diretora de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão.

PORTARIA: 26.08.01/2025 26/08/2025

26/08/2025

CONCEDER À SERVIDORA ACIMA CITADA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) MESES DE AFASTAMENTO. [...]

LEIS: 1.285/2025 26/08/2025

26/08/2025

Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Sociocultural Arte e Vida – ISAV para realização do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruo [...]

LEIS: 1.286/2025 26/08/2025

26/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 20.08.01/2025 20/08/2025

20/08/2025

CONCEDER À SERVIDORA IVANILDA PEDRO DA COSTA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICI [...]

PORTARIA: 14.08.01/2025 14/08/2025

14/08/2025

Dispõe sobre a designação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

LEIS: 1.284/2025 13/08/2025

13/08/2025

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, para fins de construção de um Reservatóri [...]

PORTARIA: 12.08.01/2025 12/08/2025

12/08/2025

Nomeação, Agente: Tatiana Souza da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

LEIS: 1.283/2025 08/08/2025

08/08/2025

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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