Nomeação, Agente: Maria Emanuely da Silva Gomes, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Gilson Magalhaes, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI 14.133.
PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI 14.133.
PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI 14.133.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO JUNTO AO JURÍDICO DA ENTIDADE.
Conceder ao Sr. Francisco Flávio de Sousa Costa Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do Art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal n. 012/2017.
Conceder ao Sr. Luciano Magno de Saboya Moreira Ferreira, advogado, lotado na Procuradoria do Município de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 20/02/2024 a 20/05/2024.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas e dá providências correlatas.
Coletiva: KATIANE DA SILVA SOUZA ALVES, CARLOS ROMÁRIO MASSIMINO MONTE FREIRE, JOSE FERREIRA SOBRINHO
RECEBER UM VEÍCULO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ´´EMPREENDEDORISMO NA GESTÃO PÚBLICA``.
Agente: TASSIA VERLANIA BARROS MENDES
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA
Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para integrarem a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação dos contratos de gestão das organizações sociais de que trata a Lei Municipal nº 1.201/2023, de 1º de novembro de 2023, sem qualquer remuneração.
Coletiva: FRANCISCO ALBERTO LIMA, LUCIANA MARIA MONTE GONZAGA, ANTONIA GESSILENE DA SILVA DUARTE CANDIDO, FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, GRACIANA FEIJAO DA PONTE SALES
Designar os servidores públicos municipais para exercerem o encargo de integrante da Comissão Julgadora do Processos Administrativos Especiais, com as atribuições e funções de receber e examinar documentos e julgar todos os fatos relacionados a contratos administrativos, seja na fase pré-contratual, contratual e/ou pós contratual, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares, em tese, com estrita obediência ao devido processo legal.
Coletiva: LUCIANO MAGNO DE SABOYA MOREIRA FERREIRA, JOEL SANTIAGO FERREIRA, JOAO PAULO DE PAIVA GUILHERME
PARTICIPAR DO I CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIÇÃO JUDICIAL OFERTADO PELO INSTITUTO DE MEDIÇÃO E CONCILIAÇÃO DO CEARÁ.
Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Procurador Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o Processo de Chamamento Público da Associação Comunitária Sônia Maria.
Coletiva: SAMUEL DA SILVA LIMA, MARCIO GLEICE MATEUS ALVES, ANTONIO CLAIRTON DE OLIVEIRA GOMES
Participar de uma missão técnica referente as ações de turismo.
