Dispõe sobre a designação da Comissão Executora da Chamada Pública nº. 003/2025 do Programa Brasil Alfabetizado PBA.
NOMEAR OS DIRETORES ESCOLARES E DIVULGAR AS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES
Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/03/2025, A FIM DE TRATAR DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/03/2025, A FIM DE TRATAR DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/03/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contr [...]
Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretacão de ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinz [...]
Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
