Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares a Sra. Lidiane Caetano Pinto, por 3 anos, iniciando em 30 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Mario Sérgio Mançoeto Tabosa, dentista, lotado na Secretária de Saúde, licença para tratar de interesses particulares por 3 anos, a partir de 21 de outubro de [...]

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Prevenção ao óbito materno infantil e fetal.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/10/2024, A FIM DE PARA CONDUÇÃO D [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/11/2024 À 08/11/2024, A FI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 29/10/2024, A FIM DE PARA CONDUZIR PACIE [...]

Estima a receita e fixa a despesa do município de Meruoca para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a denominação da Praça Paulo César Donato de Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça construída na esquina do Hospital Chagas Barreto, no cruzamento entre a Avenida Carlos Davi e a Rua Dom Expedito Lopes e dá outras provid [...]

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO DA PROCLAM [...]

Decreta luto oficial no Município de Meruoca em razão falecimento de Alzira Trajano de Sousa, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências.