Nomear os membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio de 2021 - 2025 do Município de Meruoca.

Exoneração a pedido, Agente: Raimundo Gomes Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomear a comissão de Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para Cadastro de Reserva para atuarem no Programa Tempo de Aprender.

Conceder, sub judice, a Sra. Márcia Maria Bernardo redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Participar de reuniões e tratar de assuntos referentes ao Município de Meruoca

Condução de servidor.

Participar do 1º Encontro Presencial da Undime-Ce 2021 - Plano de Ações Articuladas, Cenário Educacional 2021: Captação de Recursos Federais.

Conceder a Sra. Maria do Socorro Carneiro do Nascimento licença para tratar de interesses particulares até 13 de agosto de 2024.

Condução de servidores.

Participar do Encontro com Ministro da Educação Milton Ribeiro e o Presidente do FNDE Marcelo Ponte.

Designar a Sra. Camila Rodrigues de Sousa ao cargo de Diretora de Departamento da Merenda Escolar pelo prazo de 30 dias.

Conceder, sub judice, a Sra. Maria do Socorro Ricardo Souza, redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Conceder a Sra. Maria do Socorro Ricardo Souza, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.

Conceder a Sra. Francisca Antônia Fernandes Guilherme, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.

Conceder ao Sr. José Wanderley de Lima Sousa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de maio de 2021.

EXONERAR a Sra. Maiara Rodrigues de Souza do cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino, conforme portaria de Nomeação nº 120/2021 e NOMEÁ-LA para o cargo de Diretora de Unidade de Ensino.

EXONERAR a Sra. Gardenia Maria da Silva Lima de Melo do cargo de Diretora de Unidade de Ensino, conforme portaria de Nomeação nº 114/2021 e NOMEÁ-LA para o cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino.

Nomeação, Agente: Daniel do Nascimento Marques, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Ferreira, Cargo: C.u.e Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jocilda Pereira Pires, Cargo: C.u.e Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Conceder a Sra. Camila Rodrigues de Sousa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021.

Nomeação, Agente: Erivaldo Lopes de Souza, Cargo: Diretor de Divisão Logística Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Wanderley de Lima Sousa, Cargo: Divisão de Manutenção e Infraestrutura da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Lotação de Diretores e Coordenadores Escolares - 2021.

Conceder, sub judice, a Sra. Maria Iracelia Andrade Sousa redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Disciplina, na forma de anexo único, o processo de lotação de professores nas unidades escolares da rede pública municipal para o ano de 2021.

Lotação de Coordenadores Escolares - 2021.

Designar os membros para compor a Comissão Executora da chamada pública nº 001/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC que trata da seleção para composição de banco de formadores para as bolsas de pesquisa e extensão tecnológica no âmbito do programa MAIS PAIC.

Lotação de Diretores e Coordenadores Escolares - 2021.

Conceder a Sra. Maria de Fátima Rocha Carneiro a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I.