Tratar de assuntos relacionados a Convênios/Termos de Ajuste, do município de Meruoca.

Exoneração, Agente: Francisco Clenilson Andrade Severiano, Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Tratar de assuntos relativos ao município de Meruoca.

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Nomeação, Agente: Francisco Clenilson Andrade Severiano, Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Jose Ivan Herculano Costa, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Revogar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, concedida ao Sr. Joaquim Miranda Gomes.

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Exoneração, Agente: Jose Gerson de Araujo Filho, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Tratar de assuntos relativos ao município de Meruoca.

Tratar de assuntos relativos ao Município de Meruoca.

Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira e conceder a sua cessão, conforme Termo de Cooperação nº 007/2021.

Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros iniciados na data da publicação.

Prorrogar ao Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira, licença para tratar de interesses particulares até 30 de abril de 2024.

Designar os servidores municipais para exercerem a função de Fiscais de Acompanhamento dos contratos Administrativos, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais firmados pelo Município de Meruoca.

Reintegrar, sub judice, a Sra. Maria Cleidiana Batista Martins com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Nomeação, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Concessão de Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II para Maria Iara Marcolino Angelo.

Nomeação, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Projetos e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Ceder o servidor público Sr. José Edison da Silva, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo à Câmara Municipal de Meruoca, para o exercício de serviços administrativos, às expensas do Município de Meruoca.

Nomeação, Agente: José Gerson de Araújo Filho., Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomear o Sr. José Gerardo Ferreira do Nascimento no cargo de Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo e conceder ao mesmo uma Gratificação por Trabalho Relevante - GTR III.

Cancelar a Licença para Tratar de Assuntos Particulares do Sr. José Edison da Silva.

Nomeação, Agente: Cloves Araújo dos Santos, Cargo: Divisão de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Francisco Sidney Herculano Costa, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo