Exoneração, Agente: Jose Gerson de Araujo Filho, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira e conceder a sua cessão, conforme Termo de Cooperação nº 007/2021.
Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros iniciados na data da publicação.
Prorrogar ao Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira, licença para tratar de interesses particulares até 30 de abril de 2024.
Designar os servidores municipais para exercerem a função de Fiscais de Acompanhamento dos contratos Administrativos, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais firmados pelo Município de Meruoca.
Coletiva: LUCIANO MAGNO DE SABOYA MOREIRA FERREIRA, FRANCISCO DJAVAN MIGUEL CAITANO, JOAO PAULO DE PAIVA GUILHERME
Reintegrar, sub judice, a Sra. Maria Cleidiana Batista Martins com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Nomeação, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Concessão de Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II para Maria Iara Marcolino Angelo.
Nomeação, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Projetos e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Ceder o servidor público Sr. José Edison da Silva, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo à Câmara Municipal de Meruoca, para o exercício de serviços administrativos, às expensas do Município de Meruoca.
Nomeação, Agente: José Gerson de Araújo Filho., Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomear o Sr. José Gerardo Ferreira do Nascimento no cargo de Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo e conceder ao mesmo uma Gratificação por Trabalho Relevante - GTR III.
Cancelar a Licença para Tratar de Assuntos Particulares do Sr. José Edison da Silva.
Nomeação, Agente: Cloves Araújo dos Santos, Cargo: Divisão de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Francisco Sidney Herculano Costa, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: João Carlos Cândido de Paulo, Cargo: Secretario de Infra Estrutura e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Francisco Fagner Caetano Trajano, Cargo: Secretario de Infra Estrutura e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
NOMEAR O SR. MIGUEL FREDERICO PONTE NETO AO CARGO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA.
NOMEAR O SR. RODRIGO BARBOSA TEIXEIRA AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
EXONERAR O SR. JOSÉ WANDERLEY DE LIMA SOUSA DO CARGO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA.
NOMEAR A SRA. BRENDA MAIRLA SANTOS BARROS AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
NOMEAR O SR. EMANOEL FREITAS MARTINS AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
NOMEAR A SR. FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.
EXONERAR A SR. FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR O SR. FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.
Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando as demais disposisões encontradas
