Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: José Gerardo Ferreira do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão de Obra e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Conceder ao Sr. José Gerardo Ferreira do Nascimento a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-III, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Agente: Jose Gerardo Ferreira do Nascimento
Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo
Exoneração, Agente: Francisco Sidney Herculano Costa, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Saulo Severiano Pereira, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Nathan Jorge Trajano Severiano, nos termos do § 1º do art. 89 da lei Municipal nº 584/2003.
Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Para tratar de assuntos desta municipalidade.
Para tratar de assunto desta municipalidade.
Tratar de assuntos relacionados a Convênios/Termos de Ajuste do município de Meruoca.
Tratar de assuntos relacionados a Convênios/Termos de Ajuste, do município de Meruoca.
Tratar de assuntos relacionados a Convênios/Termos de Ajuste, do município de Meruoca.
Exoneração, Agente: Francisco Clenilson Andrade Severiano, Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Agente: Francisco Clenison Andrade Severiano
Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação
Tratar de assuntos relativos ao município de Meruoca.
Tratar de assuntos relativos ao município de Meruoca.
Nomeação, Agente: Francisco Clenilson Andrade Severiano, Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Agente: Francisco Clenison Andrade Severiano
Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação
Nomeação, Agente: Jose Ivan Herculano Costa, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Revogar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, concedida ao Sr. Joaquim Miranda Gomes.
Tratar de assuntos relativos ao município de Meruoca
Tratar de assuntos relativos ao município de Meruoca
Exoneração, Agente: Jose Gerson de Araujo Filho, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Tratar de assuntos relativos ao município de Meruoca.
Tratar de assuntos relativos ao Município de Meruoca.
Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira e conceder a sua cessão, conforme Termo de Cooperação nº 007/2021.
Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros iniciados na data da publicação.
Prorrogar ao Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira, licença para tratar de interesses particulares até 30 de abril de 2024.
Designar os servidores municipais para exercerem a função de Fiscais de Acompanhamento dos contratos Administrativos, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais firmados pelo Município de Meruoca.
Coletiva: Luciano Magno de Saboya Moreira Ferreira, Francisco Djavan Miguel Caitano, Joao Paulo de Paiva Guilherme
Reintegrar, sub judice, a Sra. Maria Cleidiana Batista Martins com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
