Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 517 registros

DIÁRIA: 26.08.18.0002/2026 18/08/2026

Realizar visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, para tratar de ações e projetos de interesse do Município de Meruoca.”

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.08.04.0003/2026 04/08/2026

Deslocamento à Superintendência de Obras Públicas – SOP, em Fortaleza/CE, para reunião com o Colaborador Financeiro de Convênios e Congêneres, com a finalidade de acompanhar o andamento do convênio referente ao recapeamento da rodovia que interliga a sede do Município ao Distrito de Anil, discutindo os procedimentos administrativos e financeiros necessários à continuidade da obra.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 04.08.01/2026 04/08/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 04.08.02/2026 04/08/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.07.30.0001/2026 30/07/2026

Comparecer ao Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, junto à Secretaria das Cidades, para participar de reunião de trabalho com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, destinada ao tratamento de assuntos de interesse do Município de Meruoca.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.07.27.0001/2026 27/07/2026

Deslocamento à Superintendência de Obras Públicas – SOP, em Fortaleza/CE, para reunião com o Colaborador Financeiro de Convênios e Congêneres, visando ao acompanhamento do convênio relativo ao Complexo Turístico do Município de Meruoca, tratando das etapas administrativas e financeiras necessárias ao prosseguimento da execução do empreendimento.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.07.15.0004/2026 15/07/2026

Deslocamento à Superintendência de Obras Públicas – SOP, em Fortaleza/CE, para reunião com o Colaborador Financeiro de Convênios e Congêneres, com o objetivo de tratar do andamento dos procedimentos administrativos referentes à implantação dos limites da obra de construção do Estádio Municipal, bem como do acompanhamento das providências necessárias à execução do convênio.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.07.08.0001/2026 08/07/2026

RETIRADA DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - UNIDADE MÓVEL

Agente: Francisco Edson Silva Costa

Cargo: Direção de Assessoramento I

DIÁRIA: 26.07.08.0002/2026 08/07/2026

realizar a retirada de uma ambulância do tipo A - Unidade Móvel

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DIÁRIA: 26.07.07.0002/2026 07/07/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

EXONERAÇÃO: 30.06.08/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Roselayne Karla David de Mesquita

Cargo: Direção de Assessoramento Iii

EXONERAÇÃO: 30.06.09/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento

Cargo: Direção de Nível Superior Iii

DIÁRIA: 26.06.30.0001/2026 30/06/2026

Participação em reunião na Secretaria das Cidades, junto à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, para tratar de assuntos de interesse do Município, com acompanhamento de demandas institucionais e do andamento de projetos de infraestrutura, em especial relacionados à adutora do Complexo Camilos.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.06.29.0002/2026 29/06/2026

Cumprimento de agenda institucional na Superintendência de Obras Públicas (SOP), em Fortaleza/CE, para tratativas administrativas e acompanhamento de demandas relacionadas ao setor de convênios do Município, visando ao alinhamento de procedimentos e ao andamento de instrumentos de interesse da administração pública municipal.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 25.06.01/2026 25/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.23.0001/2026 23/06/2026

reuniões de acompanhamento e articulação de demandas vinculadas ao Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), incluindo ações de apoio a eventos de relevante interesse cultural e turístico do Município de Meruoca.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.06.19.0001/2026 19/06/2026

Participação em reunião institucional na Secretaria de Articulação Política, no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse da Administração Municipal, com foco no fortalecimento da segurança pública e na articulação de ações em benefício do Município.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

CONJUNTA: 19.06.01/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DIÁRIA: 26.06.16.0001/2026 16/06/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DESIGNAÇÃO: 16.06.01/2026 16/06/2026

Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Meruoca, autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2025, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.12.0003/2026 12/06/2026

participar do seminário de gestores públicos 2026 - prefeitos

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.06.11.0001/2026 11/06/2026

COMPARECER A SECITECE PARA RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DE T.I

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DIÁRIA: 26.06.10.0003/2026 10/06/2026

participar do XIV seminário de gestores públicos 2026

Agente: Francisco Icaro Gomes Martins

Cargo: Assessor Especial I

DESIGNAÇÃO: 08.06.02/2026 08/06/2026

Dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Meruoca

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.05.27.0003/2026 27/05/2026

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DESIGNAÇÃO: 22.05.01/2026 22/05/2026

DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.321/2026, com o Instituto Sociocultural Arte e Vida - ISAV

Coletiva: Samuel da Silva Lima, Marcio Gleice Mateus Alves, Antonio Clairton de Oliveira Gomes

DIÁRIA: 26.05.19.0003/2026 19/05/2026

PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, REALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.05.13.0003/2026 13/05/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 12.05.01/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 04.05.05/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Ana Paula Soares da Silva

Cargo: Direção de Nível Superior Iii

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