DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO-GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO SITE/PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

para participar do curso de prevenção à violência contra as mulheres e cultura de paz

Comparecer à Secretaria das Cidades para participar de reunião referente à continuidade das obras da Adutora do Complexo Camilos.

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO

COMPARECER A SOP - PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO (CONVÊNIOS, OBRAS E PROJETOS) EM ESPECIAL DA ADUTORA DO COMPLEXO CAMILOS E AINDA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SOBRE A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA RURAL

PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024), no âmbito do Município de Meruoca/CE:

Discutir temas de interesse do Município, com ênfase na articulação e no fortalecimento de parcerias institucionais com a Fecomércio.

Discutir temas de interesse do Município, com ênfase na articulação e no fortalecimento de parcerias institucionais com a Fecomércio.

DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.313/2026, com a Associação Comunitária Sônia Maria:

participar do 1º seminário sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI)

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público, para proceder, julgar e selecionar Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de firmar parceria com a Administração Pública Municipal.

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTIVAL DE INVERNO DE 2026

tratar de assuntos do interesse do município - ESPECIALMENTE SOBRE A ADUTORA DO COMPLEXO CAMILOS

Designação, Agente: Cristiane Paulo Magalhaes, Cargo: Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar os membros da comissão de monitoramento e avaliação referente ao objeto descrito no Edital 001/2026, da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

PARTICIPAR DE REUNIÃO - Especialmente sobre infraestrutura viária urbana

para realizar a retirada de veículos adquiridos pelo município de meruoca

para realizar a retirada de veículos adquiridos pelo município de meruoca

TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.

para tratar de assuntos de interesse do município

PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

Designação para comissão do fardamento escolar, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

para tratar de assuntos do interesse do município

para tratar de assuntos do interesse do município

para tratar de assuntos do interesse do município

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.