Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 503 registros

DIÁRIA: 26.06.30.0001/2026 30/06/2026

Participação em reunião na Secretaria das Cidades, junto à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, para tratar de assuntos de interesse do Município, com acompanhamento de demandas institucionais e do andamento de projetos de infraestrutura, em especial relacionados à adutora do Complexo Camilos.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.06.29.0002/2026 29/06/2026

Cumprimento de agenda institucional na Superintendência de Obras Públicas (SOP), em Fortaleza/CE, para tratativas administrativas e acompanhamento de demandas relacionadas ao setor de convênios do Município, visando ao alinhamento de procedimentos e ao andamento de instrumentos de interesse da administração pública municipal.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 25.06.01/2026 25/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.23.0001/2026 23/06/2026

reuniões de acompanhamento e articulação de demandas vinculadas ao Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), incluindo ações de apoio a eventos de relevante interesse cultural e turístico do Município de Meruoca.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.06.19.0001/2026 19/06/2026

Participação em reunião institucional na Secretaria de Articulação Política, no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse da Administração Municipal, com foco no fortalecimento da segurança pública e na articulação de ações em benefício do Município.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

CONJUNTA: 19.06.01/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIÁRIA: 26.06.16.0001/2026 16/06/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DESIGNAÇÃO: 16.06.01/2026 16/06/2026

Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Meruoca, autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2025, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.06.11.0001/2026 11/06/2026

COMPARECER A SECITECE PARA RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DE T.I

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DIÁRIA: 26.06.10.0003/2026 10/06/2026

participar do XIV seminário de gestores públicos 2026

Agente: Francisco Icaro Gomes Martins

Cargo: Assessor Especial I

DESIGNAÇÃO: 08.06.02/2026 08/06/2026

Dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Meruoca

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.05.27.0003/2026 27/05/2026

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DESIGNAÇÃO: 22.05.01/2026 22/05/2026

DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.321/2026, com o Instituto Sociocultural Arte e Vida - ISAV

Coletiva: Samuel da Silva Lima, Marcio Gleice Mateus Alves, Antonio Clairton de Oliveira Gomes

DIÁRIA: 26.05.19.0003/2026 19/05/2026

PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, REALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.05.13.0003/2026 13/05/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 12.05.01/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 04.05.05/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Ana Paula Soares da Silva

Cargo: Direção de Nível Superior Iii

DESIGNAÇÃO: 30.04.02/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO-GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cristiane Paulo Magalhaes

Cargo: Ouvidor Geral

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO SITE: 30.04.01/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO SITE/PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 30.04.05/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito, conforme portaria coletiva de nomeação nº 14.02.03/2025.

Agente: Ana Paula Soares da Silva

Cargo: Direção de Assessoramento Iii

DIÁRIA: 26.04.20.0003/2026 20/04/2026

tratar de assuntos de interesse do município - em especial reunião sobre a realização do festival de inverno 2026

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.04.20.0004/2026 20/04/2026

PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO COLETIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS DA CONTAG, QUE TIVERAM COMO OBJETIVO DISCUTIR SOBRE O FORTALECIMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E CAPACITAÇÃO PARA PRODUÇÃO E MANEJO DOS PRODUTOS ORGÂNICOS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: SMPW QUADRA 01, CONJUNTO 02, LOTE 02 - 71735 - 102 - Núcleo bandeirante/DF.

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.04.17.0004/2026 17/04/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E PARTICIPAR DA ASSINATURA DE CONVÊNIO SOBRE SANEAMENTO "Ceará Saneado"

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.04.16.0001/2026 16/04/2026

para participar do curso de prevenção à violência contra as mulheres e cultura de paz

Agente: Roselayne Karla David de Mesquita

Cargo: Direção de Assessoramento Ii

DIÁRIA: 26.04.08.0001/2026 08/04/2026

Comparecer à Secretaria das Cidades para participar de reunião referente à continuidade das obras da Adutora do Complexo Camilos.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.03.30.0005/2026 30/03/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.03.30.0006/2026 30/03/2026

COMPARECER A SOP - PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO (CONVÊNIOS, OBRAS E PROJETOS) EM ESPECIAL DA ADUTORA DO COMPLEXO CAMILOS E AINDA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SOBRE A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA RURAL

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.03.24.0004/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento

Cargo: Direção de Nível Superior Iii

DIÁRIA: 26.03.24.0005/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Agente: Roselayne Karla David de Mesquita

Cargo: Direção de Assessoramento Iii

DESIGNAÇÃO: 18.03.01/2026 18/03/2026

Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024), no âmbito do Município de Meruoca/CE:

Coletiva: Antonio Clairton de Oliveira Gomes, Marcio Gleice Mateus Alves, Rakecia Maria Silva de Oliveira

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024