CULTURA

Atendimento e Apoio à Cultura

Informações atualizadas em: 22/04/2026 12:03:02

Principais etapas do serviço

Etapas do serviço
Solicitação ou inscrição do interessado
Análise da documentação
Avaliação técnica (quando aplicável)
Aprovação ou indeferimento
Execução da ação cultural ou liberação de apoio
Prestação de contas (quando houver recurso financeiro)

Requisitos - Documentos necessários

REQUISITOS
Documento oficial com foto (RG e CPF)
Comprovante de residência atualizado
Portfólio artístico (para artistas, grupos ou produtores culturais)
Projeto cultural (em casos de inscrição em editais ou solicitação de apoio)
Dados bancários (quando houver repasse financeiro)
CNPJ e documentação da entidade (para associações, coletivos formalizados ou empresas)

Previsão de prazo para realização do serviço

Cadastro cultural: até 5 dias úteis
Análise de projetos/editais: conforme cronograma específico
Respostas a solicitações: até 10 dias úteis

Custo para o usuário

Gratuito para cadastro e participação em ações culturais públicas
Alguns eventos ou atividades podem ter custos específicos, conforme regulamentação

Formas de prestação de serviço

Atendimento presencial: realizado diretamente na sede da Secretaria de Cultura para orientações, cadastros, solicitações e acompanhamento de demandas culturais.
Atendimento online: disponibilizado por meio do site oficial da Prefeitura, e-mails institucionais ou formulários digitais para inscrições em editais, cadastros e envio de projetos.
Atendimento telefônico: utilizado para esclarecimento de dúvidas, informações sobre editais, eventos e serviços culturais.
Chamadas públicas e editais: seleção de projetos culturais, artistas e iniciativas por meio de processos públicos, com regras previamente estabelecidas.
Oficinas, cursos e formações: atividades presenciais ou virtuais voltadas à capacitação artística e cultural da população.
Eventos e ações culturais: realização direta ou apoio a eventos como festivais, apresentações, exposições e manifestações culturais.
Parcerias institucionais: execução de projetos culturais em colaboração com escolas, associações, coletivos e outras instituições.

Tempo de atendimento prioritário

Atendimento Prioritário: realizado de forma imediata, com tempo máximo de até 30 minutos, conforme legislação vigente para os públicos prioritários.

Tempo de atendimento normal

Atendimento Normal: realizado conforme ordem de chegada ou demanda, com tempo estimado de até 1 hora para atendimentos presenciais e até 5 dias úteis para respostas formais

Local de atendimento

Sede da Secretaria de Cultura
Endereço: Rua Procurador José Laureano,s-n,
Bairro Dom Expedito Lopes,Meruoca- CE
Contato: (88) 993721103
Email: eventossecultmeruoca@gmail.com

Mecanismo de comunicação do usuário

Atendimento presencial
Telefone institucional
Site oficial do município
Redes sociais oficiais da Prefeitura
Ouvidoria Municipal

Mecanismo de consulta da solicitação

Atendimento presencial: na Secretaria Municipal de Cultura, mediante apresentação do número de protocolo (quando houver).
Telefone institucional: para consulta de informações, andamento de solicitações e esclarecimento de dúvidas.
Site oficial da Prefeitura: consulta de editais, resultados, programações culturais e, quando disponível, acompanhamento de solicitações.
E-mail institucional: canal para envio de solicitações, dúvidas e acompanhamento de demandas.
Ouvidoria Municipal: registro e acompanhamento de manifestações, como solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios.

Link's

AGENDA

Informações adicionais

Serviço destinado à promoção, apoio e incentivo às atividades culturais do município, incluindo cadastro de artistas, apoio a eventos culturais, emissão de declarações, participação em editais e acesso a projetos culturais.