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Edital de Chamada Pública Nº 04/2024 - Recursos Aldir Blanc de Fomento a Cultura
Edital de Chamamento Público 003/2024 - Festival Cine Meru
Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 - Sec. de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - Sejuv
Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 Meruoca das Artes
Edital de Chamamento Público Nº 003/2022
Edital de Chamamento Público Nº 006/2023 - Edital Cine Meru de Apoio a Salas de Cinema - Lei Paulo Gustavo
Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Festival de Cinema
Edital de Convocação
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Edital de Fomento a Ações Culturais Nº 04/2023 - Lei Paulo Gustavo
Edital N° 001/2023 - Cmdi
Edital N° 001/2025 - Secretaria de Educação
Edital N° 002/2025
Edital N° 02.08-01/2022 - Convocação dos Servidores Públicos
Edital N° 08/2023 - Sme - Progressão Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Meruoca Ceará
Edital Nº 001/2022 - 21/02/2022
Edital Nº 001/2024 - Secretaria de Educação
Edital Nº 002/2024 Secretaria de Educação
Edital Nº 003/2025
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Edital Nº 005/2022 - Sme
Edital Nº 006/2023 Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Edital Nº 008/2023 - Secretaria da Saúde
Edital Nº 01/2022-processo Seletivo Público Simplificado - Sec. Educação
Edital Nº 01/2023 - Cmdca
Edital Nº 01/2024 - Programa Meruoca de Olho no Futuro
Edital Nº 03/2022 - Processo Seletivo Público Simplificado - Secretaria Municipal de Educação
Edital Nº 07/2023 - Sme
Edital Nº 11.05.01/2023 - Cadastramento dos Feirantes
Edital Nº01/2025 - Cmdca
Edital para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Eleçoes Unificadas para o Conselho do Tutelar
Instrução Normativa
Instrução Normativa
Lei Paulo Gustavo - Edital no 05/2023
Listagem Completa de Rgs e Cpfs Emitidos
Listagem Vale Gás Social
Plano Diretor
Plano Estratégico Institucional
Plano Municipal de Assistência Social
Plano Municipal de Auditoria
Plano Municipal de Controladoria
Plano Municipal de Cultura
Plano Municipal de Educação
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Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Plano Municipal de Saneamento Básico
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Plano Municipal de Saúde
Precatórios do Fundef
Processo para Composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Meruoca
Processo Seletivo - 001/2018 - Sec Inclusão Social
Processo Seletivo - 002/2019 - Sec. da Educação
Processo Seletivo - 003/2018 - Sec. da Educação
Processo Seletivo - 004/2019 - Sec Inclusão Social
Processo Seletivo - 004/2020 - Sec. da Educação
Processo Seletivo - 005/2019 - Sec. Educação
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Processo Seletivo - 02/2020 - Sec. da Educação
Processo Seletivo 001 2020 Secretaria da Educação
Processo Seletivo 001/2018 - Sec. da Educação
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Processo Seletivo 001/2019 - Sec. da Educação
Processo Seletivo 002/2018 - Sec. da Educação
Processo Seletivo Simplificado
Processo Seletivo Simplificado - 01/2021 - Secretaria de Educação
Processo Seletivo Simplificado - Psicólogo e Educador Físico
Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização - Edital Nº 02/2021 - Sme
Programa "mãos que transformam o trabalho em progresso"
Programa Meruoca Aprendizagens Ativas com Alunos Mais Tempo nas Escolas
Resoluções - Sips 2025
Resoluções Eleição do Conselho Tutelar
Seleção de Estagiários - Educação
Seleção de Estagiários do Programa "meruoca de olho no futuro"
Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Inclusão e Promoção Social - 2021
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Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 11:13:08
Resolução: 003/2026
22/09/2026 · ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO, OFERTA E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução: 002/2026
25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - COMPUTAÇÃO GOMO REFERENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA-CE, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DE FORMA TRANSVERSAL E INTEGRADA AO CURRÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução: 003/2026
11/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.
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Resolução: 001/2026
15/01/2026 · CRIA E ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO CMDCA DE MERUOCA, PARA A GESTÃO 2026/2028, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.
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Resolução: 003/2025
19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS E ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução: 014/2025
06/11/2025 · Trata sobre a conferência municipal de saúde de Meruoca
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Resolução: 002/2025
04/08/2025 · Dispõe sobre o procedimento e os prazos para o recebimento, processamento e julgamento das denúncias de práticas de condutas vedadas durante o Processo de Eleição Suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Meruoca.
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Resolução: 002/2025
04/08/2025 · Procedimentos e prazos para recebimento, processamento e julgamento de denúncias
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Resolução: 001/2025
03/06/2025 · NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO ELEITORAL - CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA
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Resolução: 001/2025
23/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ELEITORAL À ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA
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Resolução: 001/2023
04/01/2024 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para envio de documentação referente ao Edital de progressão funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Meruoca Ceará, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 682/2007, de 12 de novembro de 2007, bem como o Decreto nº 22.11.01/2023, de 22 de novembro de 2023.
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