Credor: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME
CPF/CNPJ: 14.218.683/0001-62
Valor contratado: 1.340.918,33
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2018
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME CONÊNIO N° 9902/2014, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Data da Rescisão: 29/09/2023
Formalização da decisão: CONSIDERANDO QUE A OBRA FOI LICITADA, PORÉM A CONTRATADA EXCECULTOU PARCIALMENTE A OBRA, ALEM DE SUA PARALIZAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA PRÉVIA A ADMINISTRAÇÃO, E POR CONSEQUENCIA SE FAZ NECESSARIA A RECISÃO DO CONTRATO PROVIDENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2803.02/2018 E A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO LICITATORIO PARA EXCECURÇÃO DOS SERVIÇOS REMANECENTES.
NESTE SENTIDO TORNA-SE NECESSERIA TAL RESISÃO UNILATERAL PARA NÃO GERAR MORA ÔNUS A MUNICIPALIDADE.
