Credor: F. AIRTON VICTOR-ME
CPF/CNPJ: 97.553.390/0001-69
Valor contratado: 38.033,72
Secretaria: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/04/2020
Vigência: 08/04/2020
- 07/07/2020
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA LOCALIDADE DO SITIO CAJUEIRO NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, SITIO SANTO INÁCIO, SÃO GONÇALO E CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE.
Data da Rescisão: 24/11/2023
Formalização da decisão: A PRESENTE RECISÃO UNILATERAL FUNDAMENTA-SE NO ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I, II, III, IV E V E INCISO I DO ART.79, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONSIDERANDO QUE A OBRA FOI LICITADA, POREM A CONTRATADA EXECULTOU PARCIALMENTE A OBRA, ALEM DE SUA PARALIZAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA PRÉVIA À ADMINISTRAÇÃO, E POR CONSEQUÊNCIA SE FAZ NECESSARIA A RECISÃO DO CONTRATO PROVIDENTEDA TOMADA DE PREÇOS 3101.01/2020 E A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO LICITATORIO PARA EXECURÇÃO DOS SERVIÇOS REMANECENTES.
