| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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3 ADITIVO 01/2021 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC 07.206.048/0001-08 |
SECRETARIA DA SAÚDE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER, REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA O APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA- SAMEAC, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL E A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA DE PROPOSIÇÃO DA REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DESTA PARCERIA. |
10/08/2023 10.113.585,72 |
16/07/2023 15/08/2024 | |
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0408.001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 24.083.452/0001-42 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA FORRÓ SUPERID, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO JOSÉ FIRMINO SEVERIANO, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE |
09/08/2023 16.000,00 |
09/08/2023 31/12/2023 | |
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0408.0012023-1 CONTRATO ORIGINAL |
VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS 47.169.146/0001-29 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERENCIA DE METODOLOGIAS INTERDICISPLINAR COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E TEMPOS ELETIVOS DAS JORNADAS AMPLIADAS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MERUOCA |
07/08/2023 17.250,00 |
07/08/2023 31/12/2023 | |
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0206.01/2023-01 CONTRATO ORIGINAL |
S.S LIBERATO -ME 29.720.808/0001-25 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
03/08/2023 37.000,00 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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0206.01/2023-02 CONTRATO ORIGINAL |
S.S LIBERATO -ME 29.720.808/0001-25 |
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
03/08/2023 48.188,64 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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0206.01/2023-03 CONTRATO ORIGINAL |
S.S LIBERATO -ME 29.720.808/0001-25 |
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
03/08/2023 11.915,36 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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0206.01/2023-04 CONTRATO ORIGINAL |
S.S LIBERATO -ME 29.720.808/0001-25 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
03/08/2023 29.309,95 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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0206.01/2023-05 CONTRATO ORIGINAL |
S.S LIBERATO -ME 29.720.808/0001-25 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
03/08/2023 113.636,56 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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0206.01/2023-06 CONTRATO ORIGINAL |
JH COMERCIO DE PEÇAS E ASSESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 02.795.126/0001-25 |
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
03/08/2023 96.069,78 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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0206.01/2023-07 CONTRATO ORIGINAL |
JH COMERCIO DE PEÇAS E ASSESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 02.795.126/0001-25 |
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
03/08/2023 3.480,00 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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0206.01/2023-08 CONTRATO ORIGINAL |
JH COMERCIO DE PEÇAS E ASSESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 02.795.126/0001-25 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
03/08/2023 28.920,00 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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0206.01/2023-09 CONTRATO ORIGINAL |
JH COMERCIO DE PEÇAS E ASSESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 02.795.126/0001-25 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
03/08/2023 75.152,26 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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0106.01/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA 35.043.876/0001-08 |
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ENXOVAL NATALIDADE PARA RECÉM NASCIDO, ATRAVES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
03/08/2023 7.711,80 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
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1º aditivo 0509.01/2022-15 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME 14.169.319/0001-50 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
01/08/2023 16.826,41 |
01/08/2023 01/08/2023 | |
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1º aditivo 0509.01/2022-16 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME 14.169.319/0001-50 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
01/08/2023 5.777,49 |
01/08/2023 01/08/2023 | |
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1º aditivo 0509.01/2022-17 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME 14.169.319/0001-50 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
01/08/2023 34.046,08 |
01/08/2023 01/08/2023 | |
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1º aditivo 0509.01/2022-20 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME 14.169.319/0001-50 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
01/08/2023 193.772,78 |
01/08/2023 01/08/2023 | |
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1º aditivo 0509.01/2022-21 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME 14.169.319/0001-50 |
SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
01/08/2023 23.926,27 |
01/08/2023 01/08/2023 | |
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2º aditivo 2705.001/2022 ADITIVO DE PRAZO |
RAIMUNDO QUINTO NETO ***893732-** |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA LOCAÇÃO DE IMÓVVEL SITUADO NA RUA PROCURADOR JOSÉ LAUREANO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
31/07/2023 10.500,00 |
31/07/2023 29/02/2024 | |
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2º aditivo 2605.001/2022 ADITIVO DE PRAZO |
JOÃO BATISTA DOS SANTOS ***428030-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 04 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
31/07/2023 11.900,00 |
31/07/2023 29/02/2024 | |
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2º aditivo 3005.001/2022 ADITIVO DE PRAZO |
GEORGE LUIZ BERNARDO MARTINS ***380437-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOSE, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXOS 03 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
31/07/2023 17.500,00 |
31/07/2023 29/02/2024 | |
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2º aditivo 3105.001/2022 ADITIVO DE PRAZO |
JOÃO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE ***863231-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. PREF. CARLOS MARQUES, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO REFORÇO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA=CE. |
31/07/2023 9.800,00 |
31/07/2023 29/02/2024 | |
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2º ADITIVO 0605.01/2022-01 ADITIVO DE PRAZO |
OFTAMOLCLINICA SOBRALENSE LTDA 23.460.066/0001-60 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS INTRAOCULARES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
31/07/2023 264.000,00 |
31/07/2023 29/02/2024 | |
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2º ADITIVO 2803.01/2022-01 ADITIVO DE PRAZO |
M J DE PAIVA NETO - ME 17.467.894/0001-27 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVES DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
31/07/2023 100.000,00 |
31/07/2023 29/02/2024 | |
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2º ADITIVO 1204.01/2022-01 ADITIVO DE PRAZO |
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA - ME 10.902.594/0001-80 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLAMENTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA URBANA, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICPIO DE MERUOCA. |
31/07/2023 216.891,33 |
31/07/2023 29/02/2024 | |
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2º aditivo 3103.01/2022 ADITIVO DE PRAZO |
VIA URBANA 24.875.938/0001-13 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNBICIPIO DE MERUOCA-CE. |
27/07/2023 993.447,10 |
27/07/2023 24/12/2023 | |
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23ª aditivo 2611.02/2019 ADITIVO DE PRAZO |
J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO IMPLATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (22x11) DE 16 FACES NA AV. CARLOS DAVI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CONVÊNIO N°105.4888-37, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. |
21/07/2023 351.532,44 |
21/07/2023 19/09/2023 | |
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12º aditivo 1507.01/2021-02 ADITIVO DE PRAZO |
F. AIRTON VICTOR-ME 97.553.390/0001-69 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
21/07/2023 166.373,24 |
21/07/2023 19/09/2023 | |
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12º aditivo 2611.01/2019 ADITIVO DE PRAZO |
J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO IMPLATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DOM EXPEDITO LOPES, PROCURADOR JOSÉ LAUREANO E AV. CARLOS DAVI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CONVÊNIO N°1052432-44, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
21/07/2023 405.452,34 |
21/07/2023 18/11/2023 | |
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5ºaditivo 1805.01/2021 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO EMANUEL FREITAS MARTINS - ME 26.722.537/0001-59 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE. |
21/07/2023 478.354,98 |
21/07/2023 18/12/2023 | |
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4º aditivo 0110.02/2021 ADITIVO DE PRAZO |
RSM PESSOA EIRELI - ME 33.159.524/0001-89 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPRIR EVENTUAIS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIRAIS E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS NA SEDCE E LOCALIDADES DE MERUOCA-CE. |
21/07/2023 282.111,89 |
21/07/2023 18/12/2023 | |
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1º aditivo 0604.01/2022 ADITIVO DE PRAZO |
J A T DIAS VASCONCELOS - EPP 35.358.020/0001-13 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAADA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS NO MUNICIPIO DE MERUOCA. |
20/07/2023 667.644,50 |
20/07/2023 14/07/2024 | |
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13º ADITIVO 1507.01/2021 ADITIVO DE PRAZO |
F. AIRTON VICTOR-ME 97.553.390/0001-69 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
19/07/2023 166.373,24 |
19/09/2023 18/11/2023 | |
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1º aditivo 0107.01/2022 ADITIVO DE PRAZO |
AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 26.721.727/0001-51 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DE FLORESTA E DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
17/07/2023 662.041,08 |
17/07/2023 13/01/2024 | |
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0707.002/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA-ME 27.618.332/0001-90 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA DANIEZE SANTIAGO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, NO VIII MERUOCA JUNINO. |
12/07/2023 40.000,00 |
12/07/2023 31/12/2023 | |
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0707.001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
BRENDYNHA LTDA 46.400.344/0001-99 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE BRENDYNHA E BANDA, PARA APRRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE JULHO DE 2023, NO VIII MERUOCA JUNINO. |
12/07/2023 20.000,00 |
12/07/2023 31/12/2023 | |
|
1603.01/2023-01 CONTRATO ORIGINAL |
AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA 18.777.967/0001-40 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. |
06/07/2023 340.023,43 |
06/07/2023 02/01/2024 | |
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0407.012023-1 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - ME 26.221.711/0001-80 |
SECRETARIA DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE IRRF- IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ALUSIVA TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO RECURSO EXTRAORDINARIO, NO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 1.293.453, TEMA Nº 1130, PUBLICADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2021, NA REPERCUSÃO GERAL QUE DEU INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 1996 PARA ATRIBUIR AOS MUNICIPIOS A TITULARIDADE DAS RECEITAS ARRECADADAS A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS POR ELES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS E POSSIBILITAR A ULTILIZAÇÃO DO MESMO RECRUTAMENTO, APLICADO PELA UNIÃO, NO CASO, A INTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, DE 2012 DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
05/07/2023 12.000,00 |
05/07/2023 31/12/2023 | |
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29060042023-1 CONTRATO ORIGINAL |
R P RODRIGUES 06.063.521/0001-74 |
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS A SEREM ULTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
04/07/2023 7.500,00 |
04/07/2023 31/12/2023 | |
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29060032023-1 CONTRATO ORIGINAL |
R P RODRIGUES 06.063.521/0001-74 |
SECRETARIA DA SAÚDE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS A SEREM ULTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. |
04/07/2023 7.500,00 |
04/07/2023 31/12/2023 |
