PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE

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Publicação	Tipo	Descrição
20/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR Link da publicação
20/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://WWW.MERUOCA.CE.GOV.BR/ Link da publicação

Descrição	Data/Hora	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	20/02/2025 - 11:26:18	PDF	5MB

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