INEXIGIBILIDADE: 1704.001/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/04/2023

Data da divulgação do extrato: 18/04/2023

Data da ratificação: 18/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/04/2023

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA DANIEZE SANTIAGO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, NA FESTA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO D MERUOCA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
17/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Gilvan Miguel Santos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA-ME	27.618.332/0001-90	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 20/04/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 17/04/2023 - 12:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	50KB
PARECER JURÍDICO	PDF	171KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	51KB
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE	PDF	62KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

50KB

PARECER JURÍDICO

PDF

171KB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PDF

51KB

DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE

PDF

62KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	1704.001/2023	2023	DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA-ME	40.000,00	19/04/2023 31/12/2023
28/04/2023	ADITIVO DE RECISÃO CONTRATUAL	ADITIVO RESIÇÃO 1704.001/2023	2023	DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA-ME	40.000,00	28/04/2023 28/04/2023 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/04/2023

CONTRATO ORIGINAL

1704.001/2023

2023