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INEXIGIBILIDADE: 1804.001/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/04/2023
Data da divulgação do extrato: 19/04/2023
Data da ratificação: 19/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2023
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA GUILHERME DANTAS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, NA FESTA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
18/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G D BASSILA-ME 27.854.746/0001-19 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE PDF 50KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PDF 47KB
PARECER JURÍDICO PDF 174KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 46KB
EXTRATO CONTRATO PDF 52KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 1804.001/2023 2023 J G D BASSILA-ME 40.000,00 20/04/2023
31/12/2023
28/04/2023 ADITIVO DE RECISÃO CONTRATUAL 1804.001/2023 2023 J G D BASSILA-ME 40.000,00 28/04/2023
28/04/2023
RESCINDIDO
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