| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 04/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 04/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- ME | 50.484.244/0001-65 | VENCEDOR | 552.875,83 |