Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 1108.001/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/08/2023

Data da divulgação do extrato: 15/08/2023

Data da ratificação: 14/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 14/08/2023

Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE SILVERO PEREIRA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, E MEIO DE AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
11/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PEREIRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME	19.269.710/0001-40	VENCEDOR	50.000,00

Andamento

DATA: 22/08/2023 - 12:43 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 11/08/2023 - 08:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	137KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	106KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	107KB
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL	PDF	108KB
PARECER JURÍDICO	PDF	171KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

137KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

106KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

107KB

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PDF

108KB

PARECER JURÍDICO

PDF

171KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	1108.001/2023	2023	PEREIRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME	50.000,00	17/08/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

1108.001/2023

2023

PEREIRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME

50.000,00

17/08/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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