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INEXIGIBILIDADE: 1108.001/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/08/2023
Data da divulgação do extrato: 15/08/2023
Data da ratificação: 14/08/2023
Data da divulgação da ratificação: 14/08/2023
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE SILVERO PEREIRA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, E MEIO DE AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
11/08/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
PEREIRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME 19.269.710/0001-40 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 137KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 106KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 107KB
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PDF 108KB
PARECER JURÍDICO PDF 171KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/08/2023 CONTRATO ORIGINAL 1108.001/2023 2023 PEREIRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME 50.000,00 17/08/2023
31/12/2023
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