Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 3011.001-2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 30/11/2023

Data da divulgação do extrato: 04/01/2024

Data da ratificação: 12/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 12/12/2023

Valor estimado: R$ 6.718,60 (seis mil, setecentos e dezoito REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

ASSESSORIA TÉCNICA EM PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXCECUÇÃO E DO USO DE RECURSO DOS OBJETOS CELEBRADOS VIA TERMO DE EXCERCUÇÃO CULTURAL JUNTO AO MUNICIPIO DE MERUOCA, CONFORME AO ART. 6° INCISOS: I, II E III DA LEI PAULO GUSTAVO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE MERUOCA COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADO.

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/11/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
30/11/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO VALDECI FERREIRA MARTINS	48.391.290/0001-78	VENCEDOR	6.718,60

Andamento

DATA: 26/01/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 30/11/2023 - 12:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	24KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	23KB
PARECER JURIDICO	PDF	66KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	26KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	26KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DO CONTRATO

PDF

24KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

23KB

PARECER JURIDICO

PDF

66KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

26KB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PDF

26KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	30110012023-01	2024	ANTONIO VALDECI FERREIRA MARTINS	6.718,60	04/01/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/01/2024

CONTRATO ORIGINAL

30110012023-01

2024

ANTONIO VALDECI FERREIRA MARTINS

6.718,60

04/01/2024
31/12/2024
VIGENTE

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