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INEXIGIBILIDADE: 0403.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 04/03/2024
Data da divulgação do extrato: 12/03/2024
Data da ratificação: 12/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2024
Valor estimado: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA THE FEVERS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
AFIM DE ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL, A CONTRATAÇÃO DA BANDA THE FEVERS REPRESENTA UM TRIBUTO Á HISTÓRIA DA MUSICA NACIONAL E ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PAIRA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE.
Justificativa do preço
O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR
04/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO LICITACOES.TCE.CE.GOV
04/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA 07.818.772/0001-84 VENCEDOR 49.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 37KB
PARECER JURIDICO PDF 132KB
PROCESSO DE INEXIBILIDADE PDF 242KB
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 46KB
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PDF 45KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 0403.001/2024 2024 PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA 49.800,00 13/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
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