Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 1303.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 13/03/2024

Data da divulgação do extrato: 18/03/2024

Data da ratificação: 18/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 18/03/2024

Valor estimado: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE ANA CAROLINA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PAIRA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE. A APRESENTAÇÃO DE ANA CAROLINA NO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA É UMA ESCOLHA EXCEPCIONAL, POR SER UMA ARTISTA RENOMADA DA MUSICA BRASILEIRA SUA PRESENÇA NO FESTIVAL CERTAMENTE AUMENTARÁ A VISIBILIDADE DO EVENTO E AGREGARÁ VALOR, PROMOVENDO UMA EXPERIÊNCIA CULTURAL ENRIQUECEDORA PARA TODOS OS PRESENTES.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	LICITACOES.TCE.CE.GOV
13/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR
13/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OPUS GESTÃO ARTÍSTICA LTDA	04.017.777/0001-10	VENCEDOR	384.000,00

Andamento

DATA: 16/04/2024 - 11:10 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 13/03/2024 - 12:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL	PDF	43KB
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	45KB
PROCESSO DE INEXIBLIDADE	PDF	223KB
PARECER JURIDICO	PDF	133KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	38KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PDF

43KB

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

45KB

PROCESSO DE INEXIBLIDADE

PDF

223KB

PARECER JURIDICO

PDF

133KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

38KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	1303.001/2024	2024	OPUS GESTÃO ARTÍSTICA LTDA	384.000,00	03/04/2024 01/06/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

1303.001/2024

2024

OPUS GESTÃO ARTÍSTICA LTDA

384.000,00

03/04/2024
01/06/2024

Lista de licitações.

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