Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 2302.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 23/02/2024

Data da divulgação do extrato: 12/03/2024

Data da ratificação: 12/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2024

Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DO CANTOR ANDERSON FREIRE E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, NA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PAIRA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE,

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	LICITACOES.TCE.CE.GOV
23/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO
23/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Gilvan Miguel Santos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente	Francisco Gilvan Miguel Santos

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CRIATIVE MUSIC LTDA	08.648.622/0001-32	VENCEDOR	180.000,00

Andamento

DATA: 16/04/2024 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 23/02/2024 - 12:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	38KB
PARECER JURIDICO	PDF	134KB
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	45KB
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL	PDF	47KB
PROCESSO DE INEXIBILIDADE	PDF	275KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

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