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INEXIGIBILIDADE: 1803.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 18/03/2024
Data da divulgação do extrato: 03/04/2024
Data da ratificação: 03/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/04/2024
Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA MAGNÍFICOS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PAIRA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE, A BANDA MAGNIFICOS TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO DO FORRÓ, SUA PARTICIPAÇÃO NO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO, DESSA FORMA AGREGA VALOR E ATRAI UM PÚBLICO DIVERSIFICADO.
Justificativa do preço
O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
18/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO LICITACOES.TCE.CE.GOV
18/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-EPP 01.509.178/0001-25 VENCEDOR 180.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 31KB
PARECER JURIDICO PDF 123KB
PROCESSO DE INEXIBILIDADE PDF 221KB
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 39KB
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PDF 42KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 1803.001/2024 2024 BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-EPP 180.000,00 05/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
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