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INEXIGIBILIDADE: 0705.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 07/05/2024
Data da divulgação do extrato: 09/05/2024
Data da ratificação: 08/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 08/05/2024
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE SEBASTHIAN MONTEIRO E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA AV. CARLOS DAVI, MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A CONTRATAÇÃO DA BANDA PRETENDE ATRAIR UM PÚBLICO DIVERSIFICADO, CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO EVENTO, SEBASTHIAN MONTEIRO E SUA BANDA POSSUEM REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATIVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO EM QUESTÃO.
Justificativa do preço
O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PROPORÇÃO DO EVENTO.
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO LICITACOES.TCE.CE.GOV
07/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
07/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://MERUOCA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E PRODUCOES LTDA 44.663.160/0001-96 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIBILIDADE PDF 5MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 3MB
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 0705.001/2024 2024 SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E PRODUCOES LTDA 40.000,00 09/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
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