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DISPENSA: 2701.002-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/02/2025
Data da divulgação do extrato: 20/02/2025
Data da ratificação: 26/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2025
Valor estimado: R$ 61.880,04 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta REAIS e centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE MARCOS SAMIO SILVA GALDINO FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE MARCOS SAMIO SILVA GALDINO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.221.711/0001-80, COM O VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
20/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.MERUOCA.CE.GOV.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - ME 26.221.711/0001-80 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
ANEXO PDF 3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 411KB
PROPOSTA INICIAL PDF 1MB
MAPA DE LANCES PDF 83KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 518KB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 613KB
AUTORIZAÇÃO PDF 150KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 70KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 102KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 99KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2701.002-2025 2025 MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - ME 60.000,00 01/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
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