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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2102.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
Data do aviso: 02/04/2025
Data da divulgação do extrato: 02/04/2025
Data da ratificação: 02/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/05/2025
Valor estimado: R$ 100,00 (cento)
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE OS PROPONENTES REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA E DANIEL ELIAS GARCIA FORAM SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE OS PROPONENTES COMPROVADO QUE PREENCHEM OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELOS PROPONENTES REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA E DANIEL ELIAS GARCIA, RECEBENDO A TÍTULO DE COMISSÃO A TAXA DE 5%, CALCULADA SOBRE O VALOR DA VENDA DO BEM ARREMATADO.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/04/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
02/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (APRECE)
02/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DANIEL ELIAS GARCIA ***.192.149-** VENCEDOR 0,00
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ***.167.186-** VENCEDOR 0,00
REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO ***.536.293-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 3MB
ANEXO PDF 3MB
AVISO DE CREDENCIAMENTO PDF 1MB
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO PDF 283KB
LISTA DE CREDENCIADOS E DESCREDENCIADOS PDF 109KB
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 498KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 272KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 363KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 366KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2102.01-2025-01 2025 REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO 0,00 21/05/2025
21/05/2026
VIGENTE
21/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2102.01-2025-02 2025 FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO 0,00 21/05/2025
21/05/2026
VIGENTE
21/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2102.01-2025-05 2025 DANIEL ELIAS GARCIA 0,00 21/05/2025
21/05/2026
VIGENTE

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