Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 2807.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/09/2025

Data da divulgação do extrato: 12/09/2025

Data da ratificação: 18/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/09/2025

Valor estimado: R$ 34.022,04 (trinta e quatro mil e vinte e dois REAIS e centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PAIC NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE J. L. CARNEIRO FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE J. L. CARNEIRO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 48.628.111/0001-73, COM O VALOR DE R$29.997,42 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS M2A Link da publicação
12/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação
12/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Responsável pela Informação	CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J. L. CARNEIRO	48.628.111/0001-73	VENCEDOR	29.997,42

Andamento

DATA: 03/10/2025 - 11:40 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 12/09/2025 - 13:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	674KB
EDITAL	PDF	4MB
ANEXOS	PDF	5MB
PROPOSTA INICIAL	PDF	3MB
MAPA DE LANCES	PDF	1MB
PROPOSTA REAJUSTADA	PDF	2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	11MB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	5MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	464KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

674KB

EDITAL

PDF

4MB

ANEXOS

PDF

5MB

PROPOSTA INICIAL

PDF

3MB

MAPA DE LANCES

PDF

1MB

PROPOSTA REAJUSTADA

PDF

2MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

11MB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

5MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

1MB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

464KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

1MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	2807.001-2025	2025	J. L. CARNEIRO	29.997,42	19/09/2025 19/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

2807.001-2025

2025

J. L. CARNEIRO

29.997,42

19/09/2025
19/09/2026
VIGENTE

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