Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 2908.001-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 01/09/2025

Data da divulgação do extrato: 01/09/2025

Data da ratificação: 01/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 01/09/2025

Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE LANINHA SHOW E BANDA,PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PARA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE, A LANINHA SHOW E BANDA, TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO DO FORRÓ, SUA PARTICIPAÇÃO NO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO, DESSA FORMA AGREGA VALOR E ATRAI UM PÚBLICO DIVERSIFICADO.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Link da publicação
01/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
01/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação
01/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO
03/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Responsável pela Informação	CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LANINHA SHOW LTDA -ME	29.565.468/0001-05	HABILITADO	70.000,00

Andamento

DATA: 18/09/2025 - 13:28 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO

DATA: 01/09/2025 - 09:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO Nº 2908.001-2025	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	351KB
RATIFICAÇÃO	PDF	389KB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	443KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	353KB
CONTRATO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO Nº 2908.001-2025

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

351KB

RATIFICAÇÃO

PDF

389KB

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

443KB

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

353KB

CONTRATO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	2908.001-2025	2025	LANINHA SHOW LTDA -ME	70.000,00	02/09/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

2908.001-2025

2025

LANINHA SHOW LTDA -ME

70.000,00

02/09/2025
31/12/2025
VIGENTE

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